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O ideal da Igreja é um grande Estado social, Democracia real popular participativa, economia mista, destinação universal dos bens

Pio XII ensinou – nos passos de Santo Tomás e de Suárez – que as leis naturais são variáveis e progressivas, lembrando que há “novas formas de postulados [regras, deveria haver um revisor dos textos papais, para simplificar as palavras….] do direito natural”, de “exigências fundamentais da natureza”:

“… o estudo da história e da evolução do direito, desde os tempos mais remotos, ensina que, de um lado, uma transformação das condições econômicas e sociais (e inclusive, às vezes, políticas) exige também novas formas de postulados do direito natural, as quais os sistemas dominantes não prestam já sua adesão; por outro lado, no entanto, ensina que, nestas mudanças, as exigências fundamentais da natureza retornam continuamente e se transmitem, com maior ou menor urgência, de uma geração a outra”.

Conceito de Pio XII sobre a lei natural – é o conjunto das ideias práticas que expressam as “exigências fundamentais da natureza” humana e geral. Para simplificar, as ideias práticas dialógicas que melhoram as coisas, as pessoas, as situações, as condições sociais etc. 

Lei natural são as ideias práticas que protegem e melhoram a natureza, na lição de Santo Agostinho, que mostrava que o cristianismo é humanista, visando construir melhores Estados, casas, estruturas econômicas etc.

Paulo VI, na encíclica “Octagesima anno” (n. 47), reforçou este ensinamento ressaltando a “exigência atual do ser humano, a saber, a de exercer maior participação nas responsabilidades e nas decisões. Esta legítima aspiração manifesta-se sobretudo à medida que se eleva o nível cultural e se desenvolve o sentido da liberdade”.

Neste mesmo documento, Paulo VI cita João XXIII:

“João XXIII, na encíclica Mater et Magistra, insistia em que o acesso às responsabilidades [à participação] é uma exigência fundamental da natureza do ser humano, um exercício da sua liberdade, um caminho para o desenvolvimento, e indicava como na vida econômica.. esta partilha de responsabilidades deve ser assegurada (cf. GS, n. 68.75). Hoje, o âmbito dessa participação é mais vasto. Estende-se também ao campo social e política, no qual há que instituir-se e promover-se a justa e razoável participação nas responsabilidades e decisões”.

Frise-se – todo trabalhador é o trabalho vivo, a fonte principal dos valores, não pode ser reduzido a objeto, a coisa, reificado, alienado, pisado, humilhado, explorado etc.

Toda pessoa tem naturalmente direitos naturais e subjetivos políticos, civis, econômicos, religiosos, culturais, sociais etc.

A tarefa essencial do Estado é assegurar e promover estes direitos naturais e humanos. Em outros termos, na lição de Maritain e de Alceu: a sociedade e do Estado devem assegurar, pelas linhas gerais de sua organização e por todos os seus movimentos, a plenitude de vida para cada pessoa e vida digna e abundante, como deixa claro a Bíblia, nas palavras do próprio Cristo (Jô 10,10).

Especialmente criando uma infra-estrutura estatal pública, com grandes meios de produção, para dar a todos boas oportunidades, para florescimento do trabalho, de pequenos negócios pessoais e familiares, moradia para todos, paz, roupas decentes, renda para todos, trabalhos com jornadas pequenas, sem reificação. 

O ideal histórico atual desta organização da sociedade e do Estado tem, hoje, o nome de “Democracia participativa”, ou social, Democracia plena, socialismo participativo, Democracia Popular, Civilização do trabalho, no sentido usado por Alceu, Pontes de Miranda, Paulo Bonavides, Francisco Mangabeira, Barbosa Lima Sobrinho, Sérgio Magalhães e outros.

Trata-se de um regime político, tal como de um sistema econômico (um modo de produção e distribuição), que deve assegurar e promover estes direitos de primeira, segunda, terceira e quarta geração, na terminologia de Norberto Bobbio, que é coerente com o ensino da Igreja. Estes direitos de várias gerações devem coexistir numa boa síntese.

A democracia política deve ser completada pela democracia econômica, social, cultural, religiosa etc.

Este ponto foi bem explicitado por Lamennais, Buchez, Victor Considerant (tal como por Luís Blanc, que também era religioso e humanista, sendo bom amigo de Victor Hugo), o principal sucessor de Fourier, que redigiu inúmeros textos dignos de serem compilados para serem lidos nas CEBs.

Em 1848, num “Manifesto”, que influenciou o próprio “Manifesto Comunista”, Victor Considerant, que, tal como Fourier, baseava suas idéias na Bíblia e na razão, sendo cristão, escreveu:

“Eu vos digo que, verdadeiramente, a Revolução [Francesa] que proclamou a chegada da liberdade, da igualdade e da fraternidade não está terminada. Não terminou com a conquista dos direitos políticos da burguesia. Não terminou com a conquista dos direitos políticos do povo. Ela só se completará com a encarnação, nos fatos sociais, daqueles três grandes termos filosóficos e cristãos: liberdade, igualdade, fraternidade. Isto é, a revolução será permanente até que esteja em vias de organização uma sociedade capaz de substituir, da base ao alto, (…) o acordo pela luta, a paz pela guerra, a liberdade de todos pela escravidão da maioria, e, por fim, a riqueza geral por todas as gradações da miséria–aí incluída a miséria dos egoístas e mesmo aquela dos bons ricos”.

Pontes de Miranda, que morreu socialista e católico (tal como é, hoje, Ariano Suassuna), desenvolveu corretamente esta tese, de um regime baseado nos três princípios cristãos da fraternidade, da igualdade e da liberdade (cf. discurso de João Paulo II, são “ideais cristãos”).

A sociedade deve reger-se naturalmente pelo “acordo” das liberdades (“concórdia”, cf. Juan Luís Vives), que gera a igualdade (mediania, equilíbrio social), o bem comum e, assim, a paz social.

O próprio Robert Ingersoll (1833-1899), expoente do secularismo nos EUA, reconhecia que “a ciência e a filosofia” descobrem “as leis da natureza”, não as inventam. É o mesmo ensinamento de Louis Pasteur (1822-1895) e da escolástica. A mesma premissa ocorre na ética, com as verdades éticas, que emanam do conhecimento racional da natureza dos seres, como ensinou Montesquieu.

O conhecimento das regras éticas evolui, clarificando-se, por nuances e acúmulos (sedimentalmente), na medida do aumento do conhecimento humano, na história, como ensinou Jacques Maritain, o filósofo mais estimado de Paulo VI.

Conclusão: as idéias (inclusive regras) jurídicas naturais e positivas são regras de conduta, por isso, são estáveis nas grandes linhas, mas também flexíveis. Há, dentre outras, duas razões para isso: 1º) a mudança constante dos fatos, das circunstâncias, pela mobilidade do mundo temporal, o fluxo do devir; e 2º) o progresso social, cultural e jurídico na história, o progresso cultural cumulativo, da humanidade. Os princípios formam as regras mais estáveis, sendo, assim, a ossatura do mundo jurídico. A carne, os nervos e a pele mudam pelas circunstâncias, adaptam-se à cor do ambiente.

Mesmo na eternidade, nos movemos no tempo, pois a eternidade é o tempo que nunca acaba, o tempo pleno, sob controle gradual de todos. 

A Igreja ama a policultura, a democracia popular, um grande Estado social e econômico, controlado pelo povo

A Igreja ama a poliarquia, o policentrismo, a policultura, a polifonia, a difusão de bens e de poder, para todos, para melhor atender ao bem comum.

Os textos de Alceu Amoroso Lima expressam bem o amor da Igreja pela democracia popular.

Numa linha próxima, houve Charles Kingsley (1819-1875), na Inglaterra, tal como Dickens, Gogol, Victor Hugo, Pierre Leroux, Victor Considerant, Carl Christian Krause (1781-1832), Buchez, o último Eça de Queiroz (conciliado com a Igreja) e outros.

Kingsley foi uma das estrelas do anglicanismo, sendo um grande reformador social, expoente do grupo dos Cristãos Socialistas, na Inglaterra. Também foi um grande escritor, cooperativista.

Uma boa lição de Adolf Wagner sobre o socialismo parcial, economia mista

Adolf Wagner, no livro “Grundlegung” (terceira edição, p. 756), ensinou corretamente:

“O socialismo extremo é simplesmente a forma exagerada do socialismo parcial, que há muito existe na vida econômica e social de todos os povos e, sobretudo, na dos mais civilizados”. 

Trocando em miúdos, para clarificar, a estatização total (socialismo extremo) é apenas a forma exagerada da presença do Estado na economia, socialismo parcial, ECONOMIA MISTA, que existe, desde sempre, na vida econômica e social de todos os povos.

A economia mista sempre foi defendida pelos mercantilistas, nacionalistas, protecionistas, partidários da Escola Histórica de Economia, pelos católicos etc. 

Lassalle, num discurso de 1862, considerava Rodbertus como o maior economista alemão. Rodbertus era uma pessoa religiosa.

Adolf Wagner também elogiava Rodbertus, que se inspirava em Sismondi, Saint Simon, Buchez, Luis Blanc, Vidal e outros autores religiosos, inclusive Fichte.

Rodbertus manteve correspondência intensa com Lassalle, especialmente de 1862 a 1864.

Rodbertus também tinha contatos frequentes com Adolf Wagner, especialmente desde 1870.

Adolf Wagner era considerado o principal e mais eminente representante (expoente) do socialismo de Estado, parcial, economia mista.

Os católicos sempre apreciaram os livros de Adolf Wagner, como pode ser visto em Pesch, na corrente do solidarismo, economia mista, socialismo parcial. 

Lassalle queria um Estado popular, por isso, o nome do jornal de seu partido era “O Estado popular”. 

 

Pesch, o solidarismo católico e os solidaristas socialistas democráticos radicais franceses

Entre os elos entre católicos, socialistas democráticos e radicais há também a figura de Carlos Bernardo Renouvier (1815-1903), ideólogo cristão da III República.

A III República, como as outras, nasceu com maioria católica, apesar da liderança horrorosa de Thiers, o carrasco da Comuna de Paris.

Autores como Renouvier representam idéias semelhantes às existentes na Alemanha, com Ketteler, o Partido do Centro, tal como a linha do socialismo utópico, dos cartistas cristãos, da primeira Liga dos Justos, de Sismondi, Buchez, Lamennais, Ozanam e também quase todos os expoentes do socialismo de cátedra.

Pesch, o principal formulador do solidarismo cristão, em seu livro “Tratado de economia nacional” escreveu que “o solidarismo e a democracia cristã estão de acordo nos princípios e reivindicações seguintes: 1º) “que os negócios públicos devem conduzir-se da maneira que mais convenha aos interesses do bem comum de todo o povo”; e 2º) “que o Estado deve…intervir aonde quer que as forças individuais e corporativas sejam por si sós insuficientes” etc.

A Doutrina social da Igreja quer um socialismo cooperativista, com amplas liberdades pessoais

Um “regime justo” (ordem social justa), hoje, adquire os contornos de uma democracia social, popular, econômica e participativa.

Teria uma estrutura econômica cooperativa, sendo autogestionária, com base na libertação (proibição da demissão sem justa causa, estabilidade, participação na gestão em todos os níveis e esferas etc). Estabilidade no emprego como recomenda a OIT, só podendo demitir com justa causa. 

Como destacaram Alceu e Chesterton, seria uma estrutura distributista (destinação universal dos bens, cf. Marciano Vidal), sendo este um dos pontos centrais da doutrina social da Igreja, como pode ser visto no livro de Henri Desroches, “Le Projet Coopératif” (Paris, Les Editions Ouvriéres, 1976).

Desroches menciona precursores e expoentes do cooperativismo cristão e natural: J. Bellers, Fourier, Saint-Simon, Buchez, Owen, Louis Blanc, Ketteler, Lassale, Cabet, Huber, William King, Ludlow, Charles Kingsley (1819-1875), Charles Gide (1847-1932), Alfred Sauvy (“O socialismo e a liberdade”) e Georges Lasserre (“socializar com liberdade”).

Lasserre foi professor na Faculdade de Direito de Lyon. Charles Kingsley foi um grande sacerdote anglicano, expoente do socialismo cristão, cooperativista. Outro grande anglicano foi John Frederick Denilson Maurice (1805-1872), que via o movimento socialista como uma forma de realização mais intensa do Reino de Deus na sociedade, no mundo.

Quase todos os autores referidos tinham sentimentos e idéias religiosas, especialmente Fourier (que fundamentava suas idéias no Evangelho), Buchez, Ketteler, Sangnier, Maritain e Mounier. Pio X, Pio XI, Pio XII, especialmente João XXIII e João Paulo II (na “Laborem exercens”, 1981).

Estes autores e outros expoentes da Igreja elogiaram o cooperativismo, como a melhor base econômica e política de uma sociedade. O apoio cristão ao cooperativismo é a busca de uma base econômica de uma democracia social, popular, econômica e participativa.

O elogio feito por Bento XVI a Franz Oppenheimer e ao socialismo cooperativista

Bento XVI transcreveu, aprovando, um bom texto de um escritor judeu, chamado Franz Oppenheimer (1864-1943): “as democracia nasceram no mundo judaico-cristão do Ocidente”.

Franz Oppenheimer foi um bom economista e sociólogo. Lutou por um socialismo com liberdade, com ênfase na reforma agrária e no cooperativismo. Sua biografia foi escrita por Francisco Ayla, no livro “Oppenheimer” (Cidade do México, Ed. Fondo de Cultura Econômica, 1942). No livro “O Estado” (1923), cometeu erros graves, destacando a força como a principal origem do Estado, sem atentar para a importância do consenso e da cooperação na formação do Estado.

O socialismo de Oppenheimer era um socialismo cooperativista.

Neste ponto, ele estava certo, pois o cooperativismo é a democracia na esfera econômica. Trata-se da democracia econômica, preconizada por pensadores como Chomsky, Alceu, Ketteler, Buchez, Lacordaire, Lamennais, Marc Sangnier (1873-1950), Charles Péguy (1873-1914), Chesterton, Mounier, Maritain, Alceu e outros grandes autores da Igreja, estando presente nos textos papais.

O Padre Fernando Bastos de Ávila mostrou bem a influência cristã em Marx

O livro do padre Fernando Bastos de Ávila, “O pensamento social cristão antes de Marx” (Rio, Ed. José Olympio, 1972), lista vários expoentes do socialismo cristão, arrolando uma coletânea de textos destes autores, que escreveram antes de Marx, influenciando-o.

Em outras obras de Ávila, há a mesma tese, onde explica que a expressão “democracia social e participativa” é também conhecida como “solidarismo” ou “socialismo democrático”.

Ávila descreveu a linha que passa por Mably, Chateaubriand, Buchez, Ozanam, Ketteler, Lacordaire, Montalembert, Albert de Mun e outras estrelas da doutrina social da Igreja, que lutaram por uma democracia verdadeira, a Democracia Popular.

Rui Barbosa e a Tradição da Igreja, em busca do ideal concreto histórico de um grande Estado social

Rui Barbosa, um dos maiores católicos do Brasil, foi candidato a Presidente do Brasil, em 1919. Pois bem, na plataforma de 1919, Rui atacou a “concepção individualista dos direitos humanos” e se declarou democrata social (nome, na época, para socialista democrático) católico.

O individualismo capitalista, núcleo do liberalismo econômico, foi criticado por autores como Adam Müller (1779-1829), Buchez, Ketteler, Ozanam, Comte, Duguit e outros grandes autores.

Rui Barbosa destacava a importância da “transformação incomensurável nas noções jurídicas”, com a expansão dos “direitos sociais”, onde “a esfera do individuo tem por limites inevitáveis, de todos os lados, a coletividade”. Esta tendência representava, para Rui, o fato que “o direito vai cedendo à moral, o indivíduo à associação, o egoísmo à solidariedade humana. Estou, senhores, com a democracia social”, a democracia social da Igreja, do Cardeal Mercier e de outros.

Rui disse, então: “aplaudo no socialismo o que ele tem de são, de benévolo, de confraternal, de pacificador”.

Disse também que o socialismo, quando busca distribuir os bens e “obstar a que se concentrem, nas mãos de poucos, somas tão enormes de capitais” “tem razão” (cf. vol. XLVI, tomo I, das “obras completas”, “Campanha presidencial” de 1919, Rio de Janeiro, Ed. MEC, 1956, p. 81).

No mesmo sentido de Rui, há os textos de Clóvis Bevílaqua (filho de um padre, padre errado, mas padre…), sobre o primado da ética sobre o direito e a importância do direito ser ético e social. O conceito de Bevílaqua sobre o direito é um conceito cristão. Em frases como “o direito” é “um processo de adaptação das ações humanas à ordem pública”, Bevílaqua adota o conceito de ordem em Santo Agostinho, a ordem é a organização da sociedade para o bem comum.

A luta por uma democracia social e popular avançada, um extenso Estado social, economia mista, democracia popular participativa, é o ideal histórico dos principais católicos e cristãos militantes, como mostram os textos de grandes estrelas do catolicismo. 

Estrelas como: Alceu, Barbosa Lima Sobrinho (dando continuidade á linha católica de Barbosa Lima, de Getúlio Vargas e outros grandes católicos), Miguel Arrais, Ariano Suassuna, Frei Betto, Betinho, Henfil, Plínio de Arruda Sampaio, Paulo Freire, Paulo de Tarso Santos, Marcos Arruda, Leonardo Boff, Márcia Miranda, Clodovis Boff, Paulo Fernando C. Andrade, Paulo Bonavides (por exemplo, “Do Estado liberal ao Estado social”), padre Aloísio Guerra (“A Igreja está com o povo”, Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1963), João e Francisco Mangabeira, Cândido Portinari (um pouco católico, pois é nosso maior pintor de arte sacra e dos oprimidos), San Tiago Dantas, Brizola (católico no início, depois metodista, sendo que o metodismo é bem próximo do catolicismo), nossos grandes bispos e arcebispos, especialmente Dom Hélder Câmara (ver sua entrevista na revista “Veja”, em 1978, com o elogio de um “socialismo humano”).

Há a mesma linha nos melhores textos da CNBB, em Medellin, Puebla e também nos melhores textos papais, como será demonstrado neste blog, em milhares de postagens. 

A essência do Plano divino: liberdade pessoal e igualdade social

A essência do Plano divino é uma síntese entre liberdade pessoal e igualdade social.

É um Plano de libertação, a vida em plenitude, a concessão de poder divino, por participação na natureza divina, a todas as pessoas.

A estratégia de Deus é baseada na democratização da “vida eterna”, na democratização e universalização do poder (“Carta a Tito, 1,2).

O “ideal” cristão exige uma sociedade justa, estruturada para o bem comum, que compatibilize a igualdade social e a liberdade pessoal.

Estes pontos de ética política constam nos textos e nas obras de milhares e milhares de autores e personagens. Dentre estes, para ilustrar com exemplos, basta pensar em expoentes como: os textos bíblicos, os Santos Padres e doutores da Igreja, os grandes santos, São Tomás Morus, Las Casas, Francisco Vitória, Luiz de Molina, Mariana, Francisco Suárez, Bellarmino, George Calvert Baltimore (1580-1632, fundador de Maryland, em 1629), Pope, o padre Mably, o padre Raynal, o bispo Henrique Gregório (1750-1831), o bispo Fauchet, O´Connell, Buchez, Lamennais, Lacordaire, Ozanam, Rosmini, Balmes, Dupanloup, o bispo Doutreloux (patrono da “Escola de Liége”), Dupanloup, Ketteler, Acton, Tocqueville, Windthorst, Mercier, Mermillod, Leão XIII, Albert de Mun, Marc Sangnier, Joseph Vialatoux, Paul Archambault, Grégoire (Georges Goyau), Pottier, Toniolo, Antoine, Pesch, Luigi Sturzo, Maurice Hauriou, Maritain, Mounier, Alceu, Lubac, Lercaro, João XXIII, Dom Hélder e outros.

Detalhando mais, a linha da Igreja tem homens como o padre Jacques Roux e o bispo Gregório.

O bispo Gregório foi praticamente o primeiro a reclamar a República, na Convenção, em 1792. Foi também o principal advogado dos negros, dos escravos e dos judeus. Em 1794, foi graças principalmente a ele que a escravidão foi abolida na França.

O Círculo Social também era católico, pois era liderado por dois bispos católicos, o Bispo Claude Fauchet e o bispo Nicholas Bonneville. 

Outro grande Cardeal democrático foi o bispo Gibbons, de Baltimore, que presidiu os concílios católicos nacionais, nos EUA, em 1852, 1866 e 1884.

— Updated: 20/06/2018 — Total visits: 29,322 — Last 24 hours: 48 — On-line: 0
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