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A ideia-matriz fundamental da ética cristã é a ideia do BEM COMUM, que é uma ideia socialista e democrática

Os principais tratadistas da Igreja sempre ensinaram que um Estado e um governo, tal como toda a organização da economia, só são legítimos se estiverem em harmonia com o bem da sociedade, quando prepondera o primado da sociedade, do cuidado concreto de cada pessoa.

Tudo deve ser orientado para o bem comum, para realizar a DESTINAÇÃO UNIVERSAL DOS BENS, sendo esta uma ideia cristã, hebraica, e intrinsecamente socialista e democrática. 

Na “Immortale”, Leão XIII ressaltou que o fato do “povo” ter “parte maior” “no governo” é “não somente uma vantagem, mas um dever” e “não existe” “justo motivo para acusar a Igreja de ser inimiga” da “tolerância” e da “liberdade”.

Na “Parvenu” (19.03.1902), Leão XIII, com mais de 90 anos, ressaltou que a Igreja:

“favorece, estimula e protege” a liberdade, pois “foi ela [a Igreja], efetivamente, que, com sua doutrina e ação apostólica, libertou a humanidade dos grilhões que a escravizavam, anunciando a grande lei da igualdade e da fraternidade humana;

“em todos os tempos, [a Igreja] assumiu o patrocínio [defesa] dos fracos e oprimidos contra a prepotência dos fortes;

“reivindicou, com o sangue de seus mártires, a liberdade de consciência cristã;

“restituiu à criança e à mulher a dignidade de sua nobre natureza, fazendo-as participar do direito ao respeito e à justiça, concorrendo grandemente para introduzir e manter a liberdade civil e política dos povos”.

O poder legítimo, no final das contas, segundo Leão XIII, nesta encíclica, “reside na força do pensamento e da verdade, e não na força das armas”.

Ainda na “Parvenu”, Leão XIII definiu a liberdade como “a faculdade racional de praticar decidida e largamente o bem [atos em conformidade com o bem comum, que aumentam o bem comum] segundo as normas da lei eterna” (acessíveis pela luz natural da razão)”, sendo “a liberdade digna do homem e profícua à sociedade” e, por isso, “ninguém mais que a Igreja” “favorece, estimula e protege” a liberdade.

O papa ressaltou que o que se chama a “civilização que foi chamada cristã”, é baseada na “benéfica influência” da luz natural da razão e da revelação, o que gera:

“a equidade das leis, a elevação dos costumes, a proteção aos fracos, a compaixão para os pobres e infelizes, o respeito ao direito e à dignidade de todos, e ainda, quanto é possível dentro da humana inconstância, a paz na vida civil, que deriva da perfeita harmonia entre a liberdade e a justiça”.

A “harmonia entre a liberdade e a justiça” é justamente a liberdade concreta e verdadeira, pautada pelo Estado,que deve promover atos em prol do bem comum, e proibir atos contrários ao bem de todos.

O Estado deve regrar a gestão de todos os bens, somente permitindo o uso de bens em adequação ao bem comum, social.

Os grandes bens produtivos devem ser do Estado, como ensinaram Pio XI, Pio XII, João XXIII, Paulo VI e Francisco I.

Junto com ESTATAIS e COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO, é essencial e extremamente saudável que não exista a MISÉRIA, a condição proletária, que todos tenham bens (renda universal básica para todos), moradia para todos, tal como que existam MILHÕES de MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, em geral associados em cooperativas de comercialização, transporte etc, para unir as vantagens da pequena produção às vantagens da economia de ESCALA. 

Em suas cartas pastorais, nos anos de 1870, antes de ser papa, quando era bispo na Bélgica, Leão XIII deixou excelentes páginas de elogio do progresso e da razão.

A idéia da compaixão é a base da ética cristã, e foi adotada nos melhores textos de Shopenhauer (cf. “Sobre o fundamento da moral”, 1841) e também nos melhores textos éticos de Hume e Adam Smith (1723-1790, “simpatia” é outro termo para compaixão, como fica claro no livro “Teoria dos sentimentos morais”, 1759).

Há uma parte boa dos textos de Adam Smith, favorável aos micros, pequenos e médios empresários, tal como aos camponeses. Esta parte boa é como o trigo, havendo também o joio do livre cambismo e das ideias capitalistas. 

A “grande lei da igualdade e da fraternidade humana”, com a liberdade, são os lemas do cristianismo assumidos e secularizados (difundidos) na Revolução Francesa. Este ponto foi demonstrado por autores como Ozanam, Manzoni, Rosmini, Buchez, Lamennais, Lacordaire, Tocqueville, Renouvier, Ketteler, James Gibbons (1834-1921), Lavigerie, Leão XIII, Rui Barbosa, Don Luigi Sturzo, Marc Sangnier, Péguy, Mounier, Julien Benda, Dorothy Day (fundadora do jornal “The Catholic Worker”), Mounier, Maritain, Cardijn, Lebret, o abade Pierre e outros.

Estas são as sementes e o tronco das idéias da Teologia da Libertação.

Conclusão: o bem geral (comum, de todos e de cada um) é o critério-chave para a legitimidade do poder, das leis positivas, de toda estrutura-organização da economia, tal como de cada ordem concreta (dos pais, professores, conselhos de amigos etc).

A linha da TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO é a LINHA hegemônica na Igreja, basta ver os textos de Francisco I

A concepção política cristã foi resumida nos documentos do Vaticano II, ratificando a linha democrática de Ozanam, Buchez, Lacordaire, Tocqueville, Ketteler, Dupanloup, da democracia cristã, de Maritain

A “Gaudium et Spes” resumiu bem a doutrina da Igreja, ratificando a grande do melhor da doutrina social da Igreja, a linha que perpassa por expoentes como Morus, Las Casas, Suarez, Miranda, Bellarmino, o abade de Saint-Pierre, Montesquieu, Mably, o bispo Gregorio, Ozanam, Buchez, Lacordaire, Tocqueville, Acton, Dupanloup, Ketteler, Lavigerie, Manning, Gibbons, Leão XIII, Péguy, Maritain, Mounier, João XXIII, Lercaro e outros grandes luminares da Igreja.

Nos parágrafos 12 a 17 da “Gaudium et Spes” há as linhas gerais, que preparam a conclusão presente nos parágrafos 74-75 e outros da “Gaudium”.

As proposições fundamentais estão nos parágrafos 74-75, que apenas resumem a linha já expressa por Bento XIV, Leão XIII, Pio XI, Pio XII (nas “Mensagens de Natal” e por João XXIII (na “Mater et Magistra” e na “Pacem in terris”).

Vejamos as proposições centrais dos parágrafos 74 e 75 da “Gaudium et Spes”:

É plenamente consentâneo [adequado, bom, conforme] com a natureza humana que se encontrem estruturas jurídico-políticas, que ofereçam sempre melhor e sem nenhuma discriminação a todos os cidadãos a possibilidade efetiva de participar livre e ativamente tanto no estabelecimento dos fundamentos jurídicos da comunidade política, como na gestão dos negócios públicos, na determinação do campo de ação e dos fins das várias instituições, como na eleição dos governantes”.

Estas proposições acima decorrem de uma série de proposições interligadas em cadeias de raciocínios, nos parágrafos 12 a 17 da “Gaudium”. E VALEM TAMBÉM PARA A ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA dos povos, uai. 

Vejamos um resumo desta síntese.

A “Gaudium” ensina que Deus criou o “homem” e a “mulher” (Gn 1,27), para uma vida em “comunhão” de “pessoas, em sociedades (domésticas, civis, eclesiais, políticas etc). O ser humano é “um ser social”, que não pode viver “sem entrar em relação com os outros”. Somos seres “compostos de corpo e alma”, numa só substância. Nossa parte “corporal” “sintetiza em si mesma” “os elementos do mundo material” e estes “elementos do mundo” “atingem a sua máxima elevação” em nós.

A “vida corporal”, o corpo, é bom e digno de respeito. Temos nossa nossa “natureza espiritual”, nosa “interioridade”, nossa consciência (“coração”).

Pela consciência, podemos atingir “a verdade profunda das coisas” (que são, no entanto, inexauríveis).

A consciência pode descobrir as idéias de Deus expressas na natureza, para o controle e cultivo da própria natureza em geral e de nossa natureza humana, em especial.

A razão humana “participa da luz da Inteligência divina”.

A consciência “exercitando-se incansavelmente no decurso dos séculos” gerou “grandes progressos nas ciências empíricas, nas técnicas e nas ciências e artes humanas.

A “natureza espiritual” do ser humano “encontra” “sua perfeição na sabedoria, que suavemente atrai o espírito humano à busca e ao amor da verdade e do bem”. A mente humana opera “por meio das coisas visíveis” para chegar “até às invisíveis”.

A consciência descobre as leis naturais da natureza para controlá-la (cultivá-la) e, de forma natural, por induções e deduções, também formula regras éticas, “descobre” a lei moral, as regras e idéias para orientar a vida pessoal e social.

Esta “voz” interna é composta de idéias e percepções (moções, “faze isto, evita aquilo”) para a prática do “bem”, DO BEM COMUM, e para evitar o mal. O bem é a perfeição da natureza, da criação, é a “ordem natural” das coisas (cf. Santo Agostinho). Por isso, fazer o bem é a proteger e melhorar a natureza humana e a natureza em geral.

O bem comum ou geral implica, assim, em bens materiais suficientes e úteis para uma vida plena e digna, mesmo abundante, tal como bens morais e intelectuais.

Um regime político e um sistema econômico adequado à nossa natureza exige, assim, o primado da consciência, DO TRABALHO, que a subjetividade humana seja preservada, para que cada pessoa atue de forma não-reificada, de forma livre e participativa, usando a própria consciência.

A voz da consciência é a a “voz” de “Deus”, que “se faz ouvir na intimidade” de “nosso ser”, de “nossa consciência” “nosso “centro mais secreto”, nosso “sacrário”).

Estas idéias naturais sobre o bem e o mal formam uma “lei natural”, que pode ser resumida na fórmula “amor a Deus e ao próximo” (ou “faça a teu próximo o que gostaria que este fizesse a ti”, a regra áurea de Cristo).

Pautar a vida por estas idéias éticas e jurídicas é o que evita a “arbitrariedade cega”. Estas idéias naturais e racionais exigidas pelo bem comum são “normas objetivas da moralidade”.

Assim, o principal é “seguir a própria consciência”. A consciência, em geral, descobre as idéias verdadeiras práticas para a vida.

Mesmo quando a consciência erra, sendo um “erro invencível” (“ignorância” invencível), não se perde a “própria dignidade”, não há culpa.

A “consciência”, com “o hábito de pecar”, de agir contra as idéias da própria consciência, “vai progressivamente” ficando cega. A consciência torna-se clara na medida em que a ouvimos.

Deus nos deu a liberdade, o livre arbítrio (Deus quis “deixar o homem entregue à sua própria decisão”, cf. Ecl 15,14). Ser livre é agir de acordo com a própria consciência, adequando os atos da vontade e dos afetos às próprias idéias.

Fomos feitos para fazer isso, à imagem de Deus. Proceder “segundo a própria consciência e por livre decisão” exige, no entanto, não ser “movido e determinado pessoalmente, desde dentro” e exige ainda que não sejamos “levado por cegos impulsos interiores ou por mera coação exeterna”.

Por isso, é essencial o controle das paixões, que não caiamos na “escravidão das paixões”, que suprime a liberdade.

A graça (QUE É A AÇÃO DE DEUS para se unir a nós, uma relação AMOROSA, basta ler o Cantico dos cânticos) é uma “ajuda” para fortalecer a consciência, iluminar a inteligência, fortalecer a vontade e ordenar os afetos, as paixões, as emoções.

Cada pessoa dará “conta da própria vida perante o Tribunal de Deus” (que operará pela nossa consciência, na medida dela) “segundo o bem ou o mal que tiver praticado”.FRISO que o julgamento de Deus é, no fundo, o julgamento de nossa consciência, é a pessoa que se perde ou se salva, pois Deus quer é salvar todos. 

Conclusão: o Vaticano II ratificou as melhores proposições ensinadas pelos grandes expoentes a Igreja, ratificou a linha democrática e popular, que vem do melhor da cultura hebraica, da Paidéia, das idéias de Cristo, do Novo Testamento, dos Apologistas, dos Santos Padres e do movimento democrático mundial.

Difusão de bens, do poder, do saber, dos prazeres, eis o Plano Central de Deus

O Estado é uma obra humana, UMA CONSTRUÇÃO HUMANA, um conjunto de atos humanos.

A finalidade intrínseca do Estado e da sociedade, e assim a medida da legitimidade (o critério-chave) é a de defender, proteger e promover a dignidade humana, a vida humana, realizar o bem comum.

A Bíblia ensina que a sociedade deve ter a forma de uma comunhão de bens, uma comunidade participativa, partilhando os bens e o poder.

Na prática, significa todas as famílias terem casas boas (há um texto ótimo de Kautsky sobre isso), lotes, móveis, acesso a internet rápida e gratuita (banda larga), transporte público de ótima qualidade, sistema público de saúde e educação, ótima Previdência (paga pelo Estado e pelas empresas), boas aposentadorias (com 50 anos, o Estado já deveria dar algo, aumentando com a idade), bons empregos (demissão só com justa causa, jornada pequena, ótima remuneração), milhões de micros e pequenas empresas familiares, milhões de cooperativas, milhares de ótimas estatais com co-gestão, planejamento participativo etc. 

Todo poder vem de Deus, por mediações, especialmente pela mediação da consciência do povo, das pessoas

O poder vem de Deus (cf. Rom 13,1), mas mediante as pessoas, a sociedade, o povo, como demonstraram Santo Ambrósio, São Basílio Magno, São João Crisóstomo e os demais Santos Padres.

A mesma lição está nos textos de Boécio, São Isidoro de Sevilha, o Arcebispo John de Salisbury (m. em 1080), Manegold de Lautenbach (m. em 1110), Fernão Lopes, São Tomás Morus, Bartolomeu las Casas, Francisco de Vitória, Francisco Suarez, o abde de Saint Pierre, Fenélon, Montesquieu, Alexander Pope (1688-1744), Santo Alfonso Maria de Ligório (1696-1787), Mably e outros. Merecem destaque estrelas como Salisbury, Morus, Las Casas, Suarez, Bellarmino, Ligório (o patrono da teologia moral), Mably, o bispo John Caroll (1735-1815), Frei Caneca (1774-1825), William Cobbett, O´Connell, Buchez, Ozanam, Dom Félix Dupanloup (1802-1878), Lacordaire, Ketteler, Mun, Lavigerie, Luis Windthorst, Manning, Gibbons, Ireland, Manning, Billot, Maritain, Cardjin, Rommen, Alceu, Dom Hélder e outros luminares, que expuseram corretamente a teoria cristã sobre o poder público.

O poder legítimo nasce imediatamente da sabedoria (das idéias verdadeiras, fruto do diálogo) do povo, da bondade do povo.

O poder legítimo reflete a Trindade, as processões da Trindade.

O poder legítimo é fruto do Logos, do Verbo, do Amor, da Bondade, do Bem comum. O poder legítimo procede de Deus mediante a Sabedoria do povo, atuando pelo Amor, pela realização do bem comum.

A teoria cristã sobre o poder é, assim, a teoria popular sobre o poder. Esta teoria tem como princípio-chave o ideal da destinação universal dos bens, da Comunhão, inclusive do poder, sendo este o ideal do bem comum, a regra suprema do bem comum.

Todos devem usar e fruir dos bens na medida das próprias necessidades (cf. At 4,32), erradicando a miséria e a riqueza privada, organizando a sociedade com base na mediania, na igualdade, pois Deus não faz acepção de pessoas.

A teoria popular sobre o poder é a teoria natural e racional sobre o poder, sendo, assim, a teoria cristã do poder.

Esta teoria sobre o poder e os bens inspirou a Igreja e está bem clara na Bíblia, na recepção cristã do melhor da teoria grega-romana sobre o poder, nos Santos Padres, Isidoro de Sevilha, Manegold, John Salisbury, na Carta Magna de 1215, em Fernão Lopes, Thomas Morus, Las Casas, Vitória, Suarez, o abade de Saint-Pierre, Montesquieu, Mably e outras estrelas do catolicismo.

O ideário de Mably, por exemplo, é o núcleo dos melhores textos inclusive do jornal “O amigo do povo”, de Marat (a parte sangrenta é o joio, tendo ao lado o trigo, vindo de Mably, da Igreja).

O mesmo ocorre nos textos de Babeuf e de Buonarrotti, inspirados em Mably , Morelly, Campanella (1568-1639) e Morus, autores que o próprio Marx considerava como precursores, como seus fundamentos teóricos.

O mesmo ocorria na Liga dos Justos, onde Weitling fundamentava o ideal de comunhão social democrático e socialista nas idéias cristãs.

Estes ideais estão também nos textos religiosos de Saint-Simon, Owen, Leroux, Considerant, Buchez e outras estrelas socialistas.

Conclusão: a ação humana, do povo, é causa eficiente secundária no destino humano, atuando em interação dialógica e concursal com Deus, a Causa Primária de tudo o que é bom.

O poder vem de Deus, mediante o povo, pela consciência do povo, partindo do povo, sendo exercida pelo povo, para o bem do povo.

O ideal religioso socialista, quase católico, de Saint Simon e dos sansimonianos

O sansimonismo apresentou uma forma de interpretação progressista e, em muitos pontos, correta do cristianismo, especialmente no seu último livro “Novo cristianismo”, de 1825. Este livro inspirou socialistas cristãos como Leroux, Buchez, Enfantin, Considérant e outros socialistas cristãos.

Saint-Simon aceitava até mesmo pontos do cristianismo sobre a possibilidade de comunicação e de aparição de santos ou pessoas mortas (basta lembrar das conversas de Santa Joana d’Arc com santas mortas e do diálogo normal dos católicos com os santos , especialmente com Nossa Senhora, das aparições de Maria etc), o que demostrava, explicitamente, sua fé na imortalidade da alma.

Este ponto da fé não é “espírita”, e sim cristão. Foi o espiritismo cristão que assimilou estes dois pontos corretos do cristianismo, acrescentando, infelizmente, erros como a idéia de “possessão” dos mortos pelos “médiuns”.

Saint-Simon escreveu, no livro “Lettre á son Neveu” (1810):

Carlos Magno me apareceu e me disse: desde que o mundo existe, nenhuma família gozou a honra de produzir um herói e um filósofo de primeira linha; esta honra estava reservada à minha casa. Meu filho, teus sucessos como filósofo igualarão àqueles que obtive como militar e como político; e desapareceu”.

Saint-Simon queria a união (no fundo, a cooperação do Estado e da Igreja) do poder temporal com o espiritual:

O poder temporal e espiritual será exercido por todas as Academias de Ciências de Europa. Um conselho de vinte e um sábios escolhidos pela humanidade inteira, o Conselho de Newton, terá a tarefa de representar a Deus sobre a terra e de dirigir aos homens para seu maior bem”.

A corrente socialista sansimoniana sempre apresentou bons elementos de religiosidade, como pode ser visto nos textos e nas vidas de Leroux, Enfantin, Buchez, Georges Sand, Victor Hugo e Louis Blanc.

As raízes cristãs (e há algumas hebraicas também) são claras no sansimonismo. Por exemplo, no livro “Cartas de um habitante de Genebra a seus contemporâneos”, 1803, Saint-Simon coloca a voz de Deus anunciando: “dia virá em que farei da terra um paraíso”.

Esta idéia é claramente católica (e hebraica). Para provar isso, basta a leitura do Catecismo do Vaticano, na parte sobre os novíssimos, relativo ao “oitavo dia” da criação. Ou o livro de Jean Delumeau, “O que sobrou do paraíso?” (editora Companhia das Letras, São Paulo, 2003).

Louis Blanc, no livro “Organização do trabalho”, escreveu, desenvolvendo algumas das idéias de Saint-Simon (especialmente a de usar recursos públicos para amparar talentos, trabalho produtivo, pesquisa científica, artes etc, cooperativas, no fundo): “a emancipação dos trabalhadores é uma obra muito complicada (….). É preciso recorrer a toda a força do Estado. O que falta aos proletários, para se emanciparem, são os instrumentos de trabalho. A função do governo é fornecer-lhos. Se tivéssemos de definir o Estado segundo a nossa concepção, responderíamos: o Estado é o banqueiro dos pobres”.

Marx, no documento “Da indiferença em matéria política” (1873), escreveu: “não temos o direito de renegar esses patriarcas do socialismo (Fourier, Owen, Saint-Simon), assim como os químicos atuais vêem nos antigos alquimistas os precursores e os ancestrais”. Correto.

Frise-se: os “patriarcas” (termo bem bíblico), os “ancestrais” e os “alquimistas” do socialismo eram, quase todos, cristãos, deístas ou pessoas com inspiração em idéias religiosas.

Engels escreveu, no prefácio ao livro “A guerra dos camponeses” (editado em Londres, em 1874), uma frase, com base na famosa declaração de Newton sobre os precursores: “o socialismo alemão teórico não esquecerá jamais que se apoiou sobre os ombros de Saint-Simon, de Fourier e de Owen, três homens que, apesar de toda a fantasia e utopia de suas doutrinas, contam entre os maiores cérebros de todos os tempos e que anteciparam genialmente inúmeras idéias das quais demonstramos presentemente a justeza científica”.

Mais precursores cristãos, quase todos católicos, do socialismo, pré marxistas

O padre Heinrich Pesch S.J., jesuíta, citou, corretamente, como precursores da doutrina social da Igreja: Jacques Marat, Jacques Roux, Robespierre, Buchez, Lamennais, Constantin Pecqueur, Francisco Huet, Albert de Mun, La Tour-du-Pin, Antoine e outros.

Buchez escreveu: “o fim humano do cristianismo é o mesmo que o da Revolução; foi no primeiro que se inspirou a segunda”, ou seja, o melhor da Revolução Francesa e do socialismo nascem de ideias cristãs.

Buchez, segundo Charles Gide (considerado o maior teórico do cooperativismo), “foi o fundador das associações cooperativas de produção (1832)”.

Charles Gide também destacou a participação de Lamennais, outro grande católico, que escreveu obras como “A questão do Trabalho” sobre a escravidão moderna do regime assalariado, onde defendeu o cooperativismo, dizendo que “o problema a resolver é chegar a um estado tal que, para o futuro, os operários trabalhem para eles e não para outrem….Dia virá em que ninguém ceifará o campo que não tiver semeado, em que cada um colherá os frutos do seu trabalho”. A inspiração no livro de Isaías (estudado por Marx, num curso na Universidade de Berlim) é clara.

François (Francisco) Huet, no livro “O reino social do cristianismo” (1853), usou o termo “socialismo cristão”, conforme consta no livro de Charles Gide, “História das Doutrinas Econômicas”, onde há um capítulo sobre o cristianismo social.

Gide menciona Huet, tal como menciona Renouvier, Fouillée (este, com Boutroux, soube mostrar a conciliação da liberdade com a necessidade, com a idéia de plano, de Providência divina e humana) e Secrétan, todos dirigistas e intervencionistas. Poderia ter citado Pedro Larousse também, republicano e socialista cristão, bem próximo de Vitor Hugo. 

O próprio Auguste Comte elogia muitíssimo a Igreja, principalmente na Idade Média. No “Tratado de Política Positiva”, I, p. 407, Comte escreveu: “a igualdade original dos homens não é um fato de observação… ela foi afirmada claramente e pela primeira vez pelo cristianismo”. É um certo exagero, pois esta verdade é constatável pela razão somente e já consta no Antigo Testamento e no melhor da literatura pagã clássica. Mas, é bom constatar o apreço de Comte e como o mesmo apontou a conexão do princípio da igualdade com o cristianismo.

Sismondi, Carlyle, Ruskin, Buchez, Lamennais e outras centenas de escritores são precursores cristãos do socialismo.

Denunciaram o liberalismo e o capitalismo.

A influência de Sismondi, Buchez e Carlyle sobre Marx e Engels é clara e documentada. Basta considerar as citações de textos de Sismondi, inclusive no “Manifesto Comunista”. O texto do jovem Engels sobre Carlyle (publicado no jornal “Anais franco-alemães”, no início de 1844) também prova esta influência. Houve também a influência de Buchez sobre Louis Blanc e Lassalle e há ligações deste último com Ketteler.

Karl Marx, na obra “Crítica ao Programa de Gotha”, escreveu que as fontes de Lassalle eram as idéias de Buchez e Louis Blanc, dois socialistas cristãos, com boa religiosidade. E Marx frisou principalmente Buchez, socialista católico. 

Eduardo Sanz y Escartín, nascido em 1855, foi outro economista espanhol que defendeu idéias de proteção social aos trabalhadores, colonização interior, municipalização dos serviços públicos e seguros sociais obrigatórios. Escreveu o livro “O Estado y la reforma social” (1896) e “La questión económica” (1890).

O ideal da Igreja é um grande Estado social, Democracia real popular participativa, economia mista, destinação universal dos bens

Pio XII ensinou – nos passos de Santo Tomás e de Suárez – que as leis naturais são variáveis e progressivas, lembrando que há “novas formas de postulados [regras, deveria haver um revisor dos textos papais, para simplificar as palavras….] do direito natural”, de “exigências fundamentais da natureza”:

“… o estudo da história e da evolução do direito, desde os tempos mais remotos, ensina que, de um lado, uma transformação das condições econômicas e sociais (e inclusive, às vezes, políticas) exige também novas formas de postulados do direito natural, as quais os sistemas dominantes não prestam já sua adesão; por outro lado, no entanto, ensina que, nestas mudanças, as exigências fundamentais da natureza retornam continuamente e se transmitem, com maior ou menor urgência, de uma geração a outra”.

Conceito de Pio XII sobre a lei natural – é o conjunto das ideias práticas que expressam as “exigências fundamentais da natureza” humana e geral. Para simplificar, as ideias práticas dialógicas que melhoram as coisas, as pessoas, as situações, as condições sociais etc. 

Lei natural são as ideias práticas que protegem e melhoram a natureza, na lição de Santo Agostinho, que mostrava que o cristianismo é humanista, visando construir melhores Estados, casas, estruturas econômicas etc.

Paulo VI, na encíclica “Octagesima anno” (n. 47), reforçou este ensinamento ressaltando a “exigência atual do ser humano, a saber, a de exercer maior participação nas responsabilidades e nas decisões. Esta legítima aspiração manifesta-se sobretudo à medida que se eleva o nível cultural e se desenvolve o sentido da liberdade”.

Neste mesmo documento, Paulo VI cita João XXIII:

“João XXIII, na encíclica Mater et Magistra, insistia em que o acesso às responsabilidades [à participação] é uma exigência fundamental da natureza do ser humano, um exercício da sua liberdade, um caminho para o desenvolvimento, e indicava como na vida econômica.. esta partilha de responsabilidades deve ser assegurada (cf. GS, n. 68.75). Hoje, o âmbito dessa participação é mais vasto. Estende-se também ao campo social e política, no qual há que instituir-se e promover-se a justa e razoável participação nas responsabilidades e decisões”.

Frise-se – todo trabalhador é o trabalho vivo, a fonte principal dos valores, não pode ser reduzido a objeto, a coisa, reificado, alienado, pisado, humilhado, explorado etc.

Toda pessoa tem naturalmente direitos naturais e subjetivos políticos, civis, econômicos, religiosos, culturais, sociais etc.

A tarefa essencial do Estado é assegurar e promover estes direitos naturais e humanos. Em outros termos, na lição de Maritain e de Alceu: a sociedade e do Estado devem assegurar, pelas linhas gerais de sua organização e por todos os seus movimentos, a plenitude de vida para cada pessoa e vida digna e abundante, como deixa claro a Bíblia, nas palavras do próprio Cristo (Jô 10,10).

Especialmente criando uma infra-estrutura estatal pública, com grandes meios de produção, para dar a todos boas oportunidades, para florescimento do trabalho, de pequenos negócios pessoais e familiares, moradia para todos, paz, roupas decentes, renda para todos, trabalhos com jornadas pequenas, sem reificação. 

O ideal histórico atual desta organização da sociedade e do Estado tem, hoje, o nome de “Democracia participativa”, ou social, Democracia plena, socialismo participativo, Democracia Popular, Civilização do trabalho, no sentido usado por Alceu, Pontes de Miranda, Paulo Bonavides, Francisco Mangabeira, Barbosa Lima Sobrinho, Sérgio Magalhães e outros.

Trata-se de um regime político, tal como de um sistema econômico (um modo de produção e distribuição), que deve assegurar e promover estes direitos de primeira, segunda, terceira e quarta geração, na terminologia de Norberto Bobbio, que é coerente com o ensino da Igreja. Estes direitos de várias gerações devem coexistir numa boa síntese.

A democracia política deve ser completada pela democracia econômica, social, cultural, religiosa etc.

Este ponto foi bem explicitado por Lamennais, Buchez, Victor Considerant (tal como por Luís Blanc, que também era religioso e humanista, sendo bom amigo de Victor Hugo), o principal sucessor de Fourier, que redigiu inúmeros textos dignos de serem compilados para serem lidos nas CEBs.

Em 1848, num “Manifesto”, que influenciou o próprio “Manifesto Comunista”, Victor Considerant, que, tal como Fourier, baseava suas idéias na Bíblia e na razão, sendo cristão, escreveu:

“Eu vos digo que, verdadeiramente, a Revolução [Francesa] que proclamou a chegada da liberdade, da igualdade e da fraternidade não está terminada. Não terminou com a conquista dos direitos políticos da burguesia. Não terminou com a conquista dos direitos políticos do povo. Ela só se completará com a encarnação, nos fatos sociais, daqueles três grandes termos filosóficos e cristãos: liberdade, igualdade, fraternidade. Isto é, a revolução será permanente até que esteja em vias de organização uma sociedade capaz de substituir, da base ao alto, (…) o acordo pela luta, a paz pela guerra, a liberdade de todos pela escravidão da maioria, e, por fim, a riqueza geral por todas as gradações da miséria–aí incluída a miséria dos egoístas e mesmo aquela dos bons ricos”.

Pontes de Miranda, que morreu socialista e católico (tal como é, hoje, Ariano Suassuna), desenvolveu corretamente esta tese, de um regime baseado nos três princípios cristãos da fraternidade, da igualdade e da liberdade (cf. discurso de João Paulo II, são “ideais cristãos”).

A sociedade deve reger-se naturalmente pelo “acordo” das liberdades (“concórdia”, cf. Juan Luís Vives), que gera a igualdade (mediania, equilíbrio social), o bem comum e, assim, a paz social.

O próprio Robert Ingersoll (1833-1899), expoente do secularismo nos EUA, reconhecia que “a ciência e a filosofia” descobrem “as leis da natureza”, não as inventam. É o mesmo ensinamento de Louis Pasteur (1822-1895) e da escolástica. A mesma premissa ocorre na ética, com as verdades éticas, que emanam do conhecimento racional da natureza dos seres, como ensinou Montesquieu.

O conhecimento das regras éticas evolui, clarificando-se, por nuances e acúmulos (sedimentalmente), na medida do aumento do conhecimento humano, na história, como ensinou Jacques Maritain, o filósofo mais estimado de Paulo VI.

Conclusão: as idéias (inclusive regras) jurídicas naturais e positivas são regras de conduta, por isso, são estáveis nas grandes linhas, mas também flexíveis. Há, dentre outras, duas razões para isso: 1º) a mudança constante dos fatos, das circunstâncias, pela mobilidade do mundo temporal, o fluxo do devir; e 2º) o progresso social, cultural e jurídico na história, o progresso cultural cumulativo, da humanidade. Os princípios formam as regras mais estáveis, sendo, assim, a ossatura do mundo jurídico. A carne, os nervos e a pele mudam pelas circunstâncias, adaptam-se à cor do ambiente.

Mesmo na eternidade, nos movemos no tempo, pois a eternidade é o tempo que nunca acaba, o tempo pleno, sob controle gradual de todos. 

A Igreja ama a policultura, a democracia popular, um grande Estado social e econômico, controlado pelo povo

A Igreja ama a poliarquia, o policentrismo, a policultura, a polifonia, a difusão de bens e de poder, para todos, para melhor atender ao bem comum.

Os textos de Alceu Amoroso Lima expressam bem o amor da Igreja pela democracia popular.

Numa linha próxima, houve Charles Kingsley (1819-1875), na Inglaterra, tal como Dickens, Gogol, Victor Hugo, Pierre Leroux, Victor Considerant, Carl Christian Krause (1781-1832), Buchez, o último Eça de Queiroz (conciliado com a Igreja) e outros.

Kingsley foi uma das estrelas do anglicanismo, sendo um grande reformador social, expoente do grupo dos Cristãos Socialistas, na Inglaterra. Também foi um grande escritor, cooperativista.

Uma boa lição de Adolf Wagner sobre o socialismo parcial, economia mista

Adolf Wagner, no livro “Grundlegung” (terceira edição, p. 756), ensinou corretamente:

“O socialismo extremo é simplesmente a forma exagerada do socialismo parcial, que há muito existe na vida econômica e social de todos os povos e, sobretudo, na dos mais civilizados”. 

Trocando em miúdos, para clarificar, a estatização total (socialismo extremo) é apenas a forma exagerada da presença do Estado na economia, socialismo parcial, ECONOMIA MISTA, que existe, desde sempre, na vida econômica e social de todos os povos.

A economia mista sempre foi defendida pelos mercantilistas, nacionalistas, protecionistas, partidários da Escola Histórica de Economia, pelos católicos etc. 

Lassalle, num discurso de 1862, considerava Rodbertus como o maior economista alemão. Rodbertus era uma pessoa religiosa.

Adolf Wagner também elogiava Rodbertus, que se inspirava em Sismondi, Saint Simon, Buchez, Luis Blanc, Vidal e outros autores religiosos, inclusive Fichte.

Rodbertus manteve correspondência intensa com Lassalle, especialmente de 1862 a 1864.

Rodbertus também tinha contatos frequentes com Adolf Wagner, especialmente desde 1870.

Adolf Wagner era considerado o principal e mais eminente representante (expoente) do socialismo de Estado, parcial, economia mista.

Os católicos sempre apreciaram os livros de Adolf Wagner, como pode ser visto em Pesch, na corrente do solidarismo, economia mista, socialismo parcial. 

Lassalle queria um Estado popular, por isso, o nome do jornal de seu partido era “O Estado popular”. 

 

Pesch, o solidarismo católico e os solidaristas socialistas democráticos radicais franceses

Entre os elos entre católicos, socialistas democráticos e radicais há também a figura de Carlos Bernardo Renouvier (1815-1903), ideólogo cristão da III República.

A III República, como as outras, nasceu com maioria católica, apesar da liderança horrorosa de Thiers, o carrasco da Comuna de Paris.

Autores como Renouvier representam idéias semelhantes às existentes na Alemanha, com Ketteler, o Partido do Centro, tal como a linha do socialismo utópico, dos cartistas cristãos, da primeira Liga dos Justos, de Sismondi, Buchez, Lamennais, Ozanam e também quase todos os expoentes do socialismo de cátedra.

Pesch, o principal formulador do solidarismo cristão, em seu livro “Tratado de economia nacional” escreveu que “o solidarismo e a democracia cristã estão de acordo nos princípios e reivindicações seguintes: 1º) “que os negócios públicos devem conduzir-se da maneira que mais convenha aos interesses do bem comum de todo o povo”; e 2º) “que o Estado deve…intervir aonde quer que as forças individuais e corporativas sejam por si sós insuficientes” etc.

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