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O ideal histórico concreto dos cristãos é uma Democracia Popular, de economia mista com Estado social

Jacques Maritain escreveu o livro “Humanismo integral” (São Paulo, Cia. Ed. Nacional, 1941), onde expõe o ideal histórico concreto dos cristãos.

Maritain lembra que as ideias cristãs têm ideias éticas comuns a todas as pessoas. Estas ideias, marcadas pela universalidade (católico é uma palavra grega, cujo significado é “universal”), na vida prática, geram um ideal prático histórico. 

Este ideal exige, nas palavras de Maritain, “novas estruturas sociais”, “um regime novo de vida social que suceda ao capitalismo” (pp. 46 a 56, do livro citado).

Maritain trabalhava em parceria com Emmanuel Mounier e auxiliou este na fundação da Revista “Esprit”.

Maritain apenas continuou a linha das ideias de Mably, William Cobbett, Sismondi, Lamennais, Ozanam, Buchez, Ketteler, Hitze, Lacordaire, De Mun, Tocqueville, Antoine, Liberatore, Adolph Wagner, Pesch, John Ryan, Chesterton e outros, defensores de um modelo de economia mista, democracia popular e vasto Estado social.

Uma parte destas fontes também geraram boa parte das ideias de Marx (especialmente Cobbett, Sismondi, Lamennais, Buchez e outros). São ideias católicas dentro do marxismo, que devem ser resgatadas, com atribuição correta das fontes. 

O ideal histórico concreto é basicamente uma Democracia popular participativa, com economia mista (grandes estatais, cooperativas e um setor privado com pequenas e médias empresas familiares, sendo este o tripé do núcleo da economia), amplo Estado social, planejamento público participativo da economia, redução maciça da jornada de trabalho, estabilidade no emprego, participação na gestão da produção e nos lucros, imensa legislação trabalhista e previdência, renda básica para todos etc. 

Buchez, a fonte de Louis Blanc, de Lassalle e dos melhores textos da Internacional

Philippe-Joseph-Benjamin Buchez (1796-1865) é considerado o fundador das cooperativas de produção para os trabalhadores. Houve alguns esboços antes, mas Buchez é o principal autor. É o expoente do socialismo católico.

Buchez difundia suas ideias na revista Europée, nos anos de 1830.

Buchez dirigiu a revista “L´Atelier”, de 1840 a 1850, em Paris, difundindo a ideia de criação de cooperativas de produção, com a ajuda do Estado.

Boa parte das cooperativas fundadas em Paris, depois da revolução de 1848, que teve Buchez como um dos principais expoentes, deve-se às ideias de Buchez.

Buchez foi presidente da Assembléia Constitucional Francesa, em 1848. Foi eleito deputado com maior número de votos que os outros representantes da esquerda. 

O próprio Marx e Engels escreveram, em vários textos, que Buchez está na origem dos melhores textos de Louis Blanc e de Lassalle.

Lassalle conhecia os textos de Louis Blanc, que citava Buchez.

Como Marx reconheceu, numa carta a Engels, em setembro de 1868, há uma grande semelhança entre a “descoberta lassalliana” e textos de Buchez, especialmente de um artigo no primeiro número da revista “L´Atelier”, de setembro de 1840.

Da mesma forma, Buchez combinava a ideia de democratização do Estado com apoio estatal às cooperativas de trabalhadores, ou seja, o núcleo das ideias de Lassalle.

A ideia de democratizar o Estado e criar cooperativas de produção com ajuda do Estado é o núcleo das ideias do “Manifesto” e dos melhores documentos da Internacional.

Estas ideias nascem de um católico, o pai do socialismo católico, Buchez. Foram apoiadas por Ketteler, na Alemanha.

Buchez escreveu obras essenciais como “Introdução á ciência da história ou ciência do desenvolvimento da humanidade” (1833), “História parlamentar da Revolução Francesa” (de 1833 a 1838, em 40 volumes, obra citada por Marx, várias vezes).

Mais importante, Buchez escreveu “Ensaio de um Tratado completo de filosofia do ponto de vista do Catolicismo e do Progresso” (1839 a 1840).

Outro expoente do cooperativismo foi o padre Theodor Amstad. 

Planificação com liberdade, economia mista, Estado social

A mente humana é essencialmente planificadora, como expus no livro sobre as origens cristãs do socialismo. Este caráter planificador da consciência é que explica o potencial maléfico dos erros, da ignorância e da mentira.

O ponto central é que há a liberdade, esta boa e há a necessidade de bons planos, como planos de vôo.

São estas premissas antropológicas que possibilitam a democracia e uma economia planificada de forma participativa e livre, como mostrou Pontes de Miranda, em várias obras importantes.

Como ensinaram os bispos brasileiros, na “Declaração de Goiânia”, “a cultura [o conhecimento, que nasce de forma discursiva, dialógica, por consensos, por sínteses consensuais] só pode vicejar onde há liberdade de pesquisa”, “uma justa liberdade de pesquisa e de ensinamento, para que se possa ter um autêntico progresso no conhecimento e na compreensão” (cf. João Paulo II, discurso na Gregoriana, em 15.12.1979).

O Estado deve ser um fórum de convivência, de auto-regulação, de cooperação, harmonizando (coordenando) as forças vivas da sociedade.

Este é o ensinamento do jusnaturalismo cristão e hebraico, como pode ser visto em milhares de autores. Por exemplo, nos textos de Alceu, Maritain, Buchez, Ozanam, em Del Vecchio (ver “A verdade na moral e no direito”, Roma, 1952), Mounier, Jean Lacroix e outros.

Antônio Genovesi (1712-1769) também ensinava que a vida e a luta por uma vida mais digna é “de direito natural” e, assim, “a terra, em caso de necessidade, é um patrimônio comum”, devendo ser controlada de forma participativa.

No mesmo sentido, Ludwig Borne, Weitling, Karl Schaper e outros líderes cristãos da Liga dos Justos, precursora cristã do melhor do marxismo. 

A Igreja luta por igualdade social, não aceitando cristalizar condições sociais iníquas, de desigualdade

A Igreja luta por igualdade social, como fica claro em textos papais, como, por exemplo, a alocução “O genuíno significado da libertação cristã” (Roma, 31.07.1974), do papa Paulo VI. Neste documento, este papa destacava que coincide “o conceito de libertação com o de salvação; e assim se compreende como possa falar-se de teologia da libertação”.

O Papa Paulo VI lembrou que a concepção social da Igreja “proíbe-nos cristalizarmos o aspecto estático das condições humanas quando estas fomentam a desigualdade e a riqueza egoísta”.

Logo, a doutrina da Igreja condena as cristalizações jurídicas e econômicas de estruturas más, como o latifúndio, os monopólios e o próprio conceito de capital e de propriedade quiritária.

Esta foi a linha do melhor da doutrina social da Igreja, a linha de Borne, Buchez, Leroux, Ozanam, Dupanloup, Lacordaire, do bispo Ketteler, de Tocqueville, Mun, de Manning, Toniolo, Pesch, Maritain, Mounier, Thomas Merton e de muitos outros expoentes da doutrina social da Igreja e do socialismo utópico, de feição cristã (“pré-marxista”, vindo antes de Marx, cf. lições do padre Fernando Bastos de Ávila).

O ideal cristão de uma boa Democracia popular, com amplo Estado social protetor dos trabalhadores

Vários bispos e cardeais chamam as linhas gerais da doutrina social da Igreja de “socialismo cristão”. Esta expressão foi usada pelo Cardeal Moran, arcebispo de Sidney (Austrália), desde o século XIX.

Outros exemplos de aproximação entre catolicismo e socialismo estão nos textos do Cardeal Gibbons, nos EUA, protegendo os Cavaleiros do Trabalho (a primeira organização operária dos EUA, cf. Lênin, que teve liderança católica e aceitação do Vaticano).

O livro do padre Fernando Bastos de Ávila, “O pensamento social cristão antes de Marx” (Rio, Ed. José Olympio, 1972), lista vários expoentes do socialismo cristão, arrolando uma coletânea de textos destes autores. Em outras obras de Ávila, há a mesma tese, onde explica que a expressão “democracia social e participativa” é também conhecida como “solidarismo” ou “socialismo democrático”.

Há a mesma base nas obras do cardeal Manning (elogiado por Eça de Queiroz, que o chamou de santo socialista) e do Cardeal Mercier. O Cardeal Manning escreveu obras como “Os direitos e a dignidade do trabalhador” (1874), defendendo uma democracia social, numa linha próxima de Ketteler.

Também há a linha da democracia social nos textos do bispo Felix Dupanloup (1802-1878), Ozanam, Buchez, Lacordaire, Lamourette (bispo de Lyon, 1871), nas idéias e textos de São Rafael Kalinowski (um dos líderes da revolução polonesa de 1863) e nos livros e na prática de Ketteler.

O mesmo ideal está claro nos melhores textos de Lamennais (1782-1854), Antônio Genoude (1792-1849), Charles Montalembert (1810-1870) e de Albert de Mun. Depois, esta linha reaparece no movimento do Sillon. Este movimento histórico foi inclusive descrito por Emílio Zola (1840-1902), no livro “Roma” (transcrevo alguns textos mais adiante, em outras postagens); está também na obra de Giovanni Spadolini, “Il papato socialista” (Milão, Ed. Longanesi, 1964), tal como no livro de Francesco Nitti, “Le socialisme catholique” (Paris, Libraire Guillaumin, 1894, com 410 páginas).

Nos textos do padre Joaquim Ventura de Ráulica (1792-1861) há a mesma linha democrática popular e cristã. O padre Ventura foi jesuíta e depois teatino (ordem praticamente co-irmã dos jesuítas, nascidas quase juntas e quase fundidas), chegando a Superior Geral dos Teatinos.

O padre Ventura aconselhou Pio IX a fazer parte do movimento reformador e democrático no início de seu pontificado. Cometeu erros do fideísmo de Bonald, De Maistre e das primeiras obras de Lamennais, mas sempre defendeu a democracia. Redigiu obras como “A razão filosófica e a razão católica”, “O poder público” e “A filosofia cristã”.

A Igreja apoia tudo o que contribui para a prosperidade desta vida, para o bem geral no Estado, para proteção do povo. Lição de Leão XIII

Na encíclica “Immortale Dei” (01.11.1885), Leão XIII explicitou o ecumenismo (ecletismo) social da Igreja.

Ensinou que a doutrina da Igreja apóia “tudo o que é útil” ao povo, “tudo o que impede as usurpações injustas do Estado”, tal como “tudo o que interessa à honra, à personalidade humana e à salvaguarda dos direitos iguais de cada um”:

“50. Sim, na verdade, tudo o que pode haver de salutar para o bem geral no Estado; tudo o que é útil para proteger o povo contra a licença dos príncipes [do principado, dos agentes públicos] que lhe não proveem ao bem; tudo o que impede as usurpações injustas do Estado sobre a comuna [municípios e estados quando se tratar de Estado federativo] ou sobre a família; tudo o que interessa à honra, à personalidade humana e à salvaguarda dos direitos iguais de cada um; de tudo isso a Igreja Católica sempre tomou quer a iniciativa, quer o patrocínio, quer a proteção, como atestam os monumentos das idades precedentes. Sempre coerente consigo mesma, se, de uma parte, ela repele uma liberdade imoderada [referência ao capitalismo, ao liberalismo econômico] que, para os indivíduos e para os povos, degenera em licença ou em escravidão, de outra parte abraça com todo o gosto os progressos que todo dia nascem, se verdadeiramente contribuem para a prosperidade desta vida, que é como um encaminhamento para a vida futura e para sempre duradoura. Assim, pois, dizer que a Igreja vê com maus olhos as formas mais modernas dos sistemas políticos e repele em bloco todas as descobertas do gênio contemporâneo, é uma calúnia vã e sem fundamento”. 

Os textos de Leão XIII e de vários expoentes da doutrina social da Igreja (Dupanloup, Ozanam, Ketteler, Buchez, Tocqueville, Acton, Gibbons e outros) levaram Rui Barbosa ao retorno da prática do catolicismo.

Rui Barbosa (1849-1923), um dos grandes juristas do Brasil, nunca foi ateu. Sempre professou a fé católica, mas no início de seus vinte e pouco anos, nos anos 70 do século XIX, tornou-se anticlerical. Isto ocorreu por influência do teísta Saldanha Marinho.

Após amadurecer, Rui reencontrou o bom caminho, reconciliou-se com a Igreja e defendeu, na campanha civilista, em 1919, a “democracia social” (democracia popular) da Igreja, exposta nos textos de cardeais como Mercier e Gibbon. O mesmo ocorreu com Tobias Barrreto e Eça de Queiroz, que se reconciliaram com a Igreja. 

Convergência entre católicos e socialistas decorre das fontes comuns, da ética social cristã e hebraica

Houve, no século XIX, uma convergência entre socialistas católicos e cristãos, democratas sociais ligados à religão (como Stuart Mill) e outras correntes.

Esta convergência, mais tarde apontada por Pio XI, na “Quadragesimo anno” (1931), reatava as ligações entre socialismo, democracia e religião, como existiam, já, em várias correntes do socialismo utópico.

Por isso, Schmoller ligava suas posições de intervencionismo estatal na economia à corrente de Sismondi, Dupont White (“O indivíduo e o Estado” e “A liberdade política”), Mathew Carey, Henry Carey, Friedrich List e Stuart Mill.

O “Manifesto de Eisenhach”, do socialismo de cátedra, de 1872, diz que o Estado deve ser um “grande instituto moral de educação” e que deve ter como ideal “fazer participar uma fração cada vez maior de nosso povo em todos os bens da civilização”, a parte de cada no bem comum, como destacou Bento XVI, na sua encíclica social, antes de renunciar e abrir caminho a Francisco I.

O socialismo com base na ética social era a tônica de Adolf Wagner. Esta linha socialista, hegemonicamente cristã, admitia amplo distributismo de pequenos e médios bens, com a estatização de grandes bens produtivos, planificação e democracia (convenceram Bismarck a cessar a perseguição à Igreja e instaurar seguros sociais e o voto universal).

No mesmo sentido, vale à pena a leitura do “Programa dos deputados católicos da Holanda”, elaborado em Utrecht, em 1897.

O socialismo de cátedra e dos historicistas teve amplos pontos em comuns com a dos melhores expoentes da doutrina social da Igreja, como destacou o padre Heinrich Pesch (1854-1926) e outros escritores, especialmente Ketteler e Buchez.

Pesch, tal como seu irmão Tilmann Pesch (1836-1899), ensinava inúmeros pontos comuns com os melhores textos de socialistas cristãos como Adolfo Wagner.

O livro de Pesch, “Tratado da economia nacional” (1905-1923), mostra como toda a doutrina social da Igreja é centrada nas exigências racionais do bem comum, expondo as linhas gerais do solidarismo cristão, semelhantes à corrente do solidarismo na França, da III República, onde também houve uma convergência entre católicos sociais e socialistas possibilistas e cristãos.

O solidarismo foi uma busca para elaborar as linhas gerais de uma democracia social, participativa e popular.

Os textos de Pesch são, em vários pontos, semelhantes aos de expoentes como Ketteler, Buchez, e também socialistas cristãos como Rufolf Meyer (amigo pessoal de Engels), Rodbertus, Schmoller, Roscher e outros.

Reforma agrária é um plano geral, bem amplo, de Estado social

A Reforma Agrária exige ampla intervenção estatal na economia, apoio do Estado à produção agrícola campesina e orgânica, tal como acesso de todos ao solo, aos bens. 

Exige economia mista, grande propriedade pública, e difusão de pequenas e médias, numa boa combinação, de ativos públicos e privados de pequeno porte.

No fundo, reforma agrária é uma forma de socialização, que deveria adotar os moldes arquitetônicos esboçados pelo espanhol católico, Arturo Soria y Mata (1844-1920), especialmente nas formas de cidades lineares (uma espécie de cidade-jardim e neste ponto vale a pena ler também Ebenezer Howard, “Cidades-jardins de amanhã”).

Este tipo de estrutura arquitetônica oferece, acredito, a melhor base para uma boa reforma agrária.

Uma boa reforma agrária deve fundir o campo e a cidade, espalhando no campo as estruturas boas próprias das cidades.

A separação entre cidade campo, como se fossem “duas nações hostis”, foi bem criticada por David Urquhart, escritor católico ou calvinista que atuou numa parceria informal com Karl Marx e foi citado por este com elogios. Urquhart, Sismondi e Pitt elogiavam os textos dos Papas.

A eletrificação, como apontou Alceu, permite esta fusão.

Soria y Mata foi um republicano católico abolicionista, pitagórico (fascinado pelo tetraedro) que, em obras como “A cidade linear” (1894) ou “Gênesis” (1913), deixou esboços para a união entre campo e cidade.

Em suas idéias, combina o que há de bom nas cidades pequenas (o modelo predileto de Rousseau, Jefferson ou Chesterton) com uma estrutura de transporte estatal (ferrovias) que as une, o que lembra as idéias de cooperativismo com planejamento e apoio estatal, de Buchez e João XXIII.

Pintura de Philipe Buchez, grande precursor da Doutrina social da Igreja, uma grande estrela da Igreja

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Destinação universal dos bens. Deus fez os bens para todos terem um pedaço digno, mais uma parte pública, acessível a todos, uma boa economia mista

Nas palavras de João XXIII, na “Mater et Magistra” (parágrafos 215, 216 e 217), “a concepção” da Igreja sobre a “convivência social”, que é sua “doutrina social”, ensina que “o princípio fundamental desta concepção consiste em cada um dos seres humanos ser e dever ser o fundamento, o fim e o sujeito de todas as instituições em que se expressa e realiza a vida social”.

O cristianismo condena o quietismo, a alienação, a reificação do ser humano, ou seja, a redução da pessoa a um objeto manipulável, sem consciência.

A condenação da Igreja ao quietismo (lá por 1690) abriu o Século XVIII, foi a base do Iluminismo cristão, do melhor do pensamento democrático, de origem cristã. 

João XXIII condenou o capitalismo liberal e estatal, pelo mesmo fundamento: o desenvolvimento só é justo e autêntico, se for participativo, do “homem todo” e de “todos os homens” (economia mista, como frisou o padre Liberatore), de todos os seres humanos.

O capitalismo liberal e o estatal, ao se basearem no trabalho assalariado, reificam o ser humano, reduzem a pessoa a uma engrenagem.

O socialismo humanista, participativo, personalista, uma boa Democracia popular, é cooperativista, participativo, baseado na co-gestão, na autogestão, no planejamento participativo, na difusão de bens, no distributismo, na mediania.

A doutrina da Igreja quer a superação do regime assalariado, instaurando formas comunitárias e cooperativas de gestão dos meios de produção, para que o setor cooperativo seja o setor principal da economia.

Neste setor, como explicou João XXIII, as pequenas e médias unidades econômicas familiares, na cidade e no campo, estariam associadas. Da mesma forma, o setor cooperativo teria grandes unidades cooperativas, como ocorre em Mondragón, um dos maiores complexos cooperativistas do mundo, criado com a ajuda essencial de um padre.

A doutrina da Igreja busca um amplo distributismo com formas de planejamento participativo e democrático. Mably esboçou o ideal cristão social. 

Na “Mater et magistra”, João XXIII ensinou que, “quando as estruturas e o funcionamento de um sistema econômico comprometem a dignidade humana dos que nele trabalham, enfraquecem o sentido de sua responsabilidade [participação] ou impedem seu poder de iniciativa, este sistema é injusto”.

Paulo VI, na “Populorum Progressio” (n. 6), ensinou que é uma aspiração legítima do ser humano, um direito natural, “ter maior participação nas responsabilidades”, na gestão dos processos produtivos, na gestão dos ativos, nos processos decisórios, no poder etc.

João Paulo II, na “Laborem exercens”, repetiu o mesmo ensinamento: a verdadeira democracia é cooperativa, participativa, popular, não-capitalista, economia mista, distributista etc e rejeita inclusive o sistema assalariado, por reificar o ser humano.

Os bens, tal como todas as instituições e leis positivas, estão destinados naturalmente e racionalmente a todas as pessoas.

O povo deve ser o destinatário e também o titular (ser titular é ser “sujeito”) dos “cargos”, das “funções”, das formas de serviço ao próprio povo. Como ensinou Bento XVI, na encíclica “Deus Caritas est” (de 2006):

É verdade que a norma fundamental do Estado deve ser a prossecução da justiça [ou seja, orientar todos os atos da vida para o bem comum, combinando justiça distributiva e social-legal]. A finalidade de uma justa ordem social é garantir a cada um, no respeito do princípio de subsidiariedade, a própria parte nos bem comuns, um pedaço bom (como um rolete de morcilla, marcela, bem cortado, para todos). Isso mesmo sempre o tem sublinhado a doutrina cristã sobre o Estado e a doutrina social da Igreja”.

O “princípio básico”, que está na base da “doutrina social”, é a “dignidade sagrada” de cada “pessoa”.

A “doutrina social” “indica” um “caminho seguro”: a ordenação (regulamentação, estabelecimento) “das relações de convivência social segundo critérios universais [gerais, presentes em todas as pessoas], correspondentes à natureza e aos meios diversos de ordem temporal”, “conformes igualmente às características da sociedade contemporânea”.

Trocando em miúdos, em bom português, a “doutrina social” da Igreja é baseada na “lei natural”, em idéias nascidas do exercício da razão, da luz da razão. Dentre estas idéias racionais, creio que a principal é o princípio da destinação universal dos bens, que decorre da sacralidade de cada pessoa, do direito natural de cada pessoa aos bens necessários para uma vida digna e plena.

Como ensinou Bento XVI, a fé “ajuda a razão a ser mais ela mesma”, permite que a razão possa “ver mais claramente o que lhe é própria”.

A “convivência humana” deve ser pautada por “critérios universais”, ou seja, pelas idéias consensuais, comuns, gerais, unversais, presentes em todos. Neste ponto, os textos de autores como Habermas, Apel, John Rawls, MacIntyre, Amartya Sen, Joan Robinson e Hanna Arendt (1906-1975, especialmente “A condição humana”) são bem acolhidos pela Igreja, pois coincidem, na apreciação do diálogo, com a concepção cristã de política.

Em regra, as idéias comuns e consensuais a todos correspondem “à natureza”, são verdadeiras e isto se deve, também, à igualdade fundamental da natureza humana. Este é o fundamento antropológico da democracia. 

Cada pessoa é única e irrepetível, mas tendo a mesma natureza humana, a mesma matriz (todos filhos de Adão e Eva), por isso somos todos iguais e passíveis de inteligir as mesmas idéias fundamentais e importantes sobre a vida prática.

A lei natural é igual para todos. Como as idéias nascem da incidência (da abstração) da luz da inteligência (multiplicada pelo diálogo) sob os seres, as idéias expressam os interesses, os projetos, as necessidades, as aspirações, os planos das pessoas.

Assim, uma sociedade justa é aquela que tem a “convivência social” pautada pelas idéias de todas as pessoas (pela participação de todos nos bens, no poder etc) e só uma sociedade assim assegura e promove o bem comum, o bem de todos.

O bem comum é o bem difundido, controlado e generalizado a todas as pessoas, o que inclui o respeito à subjetividade criadora de todas as pessoas, o respeito à participação das pessoas nos processos decisórios que lhes interessam.

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