A regra dos limites do bem comum aos direitos individuais está inclusive no documento da “Proclamação da República”, de 15.11.1889, onde foi assegurado “o respeito aos direitos individuais e políticos, salvas, quanto a estes, as limitações exigidas pelo bem da pátria”. A fórmula de Pio XI, na “Quadragesimo anno”, é ainda atual: os bens cuja […]
Erradicar a miséria e as grandes fortunas privadas é assegurar IGUALDADE SOCIAL
By Luiz Francisco Fernandes de Souza A "Fórmula" Lf da IGUALDADE-MEDIANIA. Estado e estruturas econômicas devem erradicar a MISÉRIA, a REIFICAÇÃO e as GRANDES FORTUNAS “o Estado é o empresário, A regra dos limites do bem comum aos direitos individuais está inclusive no documento da “Proclamação da República”, as limitações exigidas pelo bem da pátria”. A fórmula de Pio XI, de 15.11.1889, é ainda atual: os bens cuja posse gerem poder excessivo devem ser do Estado ou de cooperativas sujeitas a planos e regulamentações estatais. Esta fórmula é mais ampla que a de Dupont-White, na Quadragesimo anno, no livro “O indivíduo e o Estado” (1856), onde foi assegurado “o respeito aos direitos individuais e políticos, quanto a estes, que ensinava que “há em toda a espécie de sociedades coisas vitais que o indivíduo nunca fará, quer porque excedem as suas forças, quer porque exigem o concurso de todos”, quer porque recompensam mal, salvas