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Recomendo o livro: “A oligarquia brasileira”, de Fábio Konder Comparato (editora Contracorrente, uma das melhores editoras, 2018)

O livro de Fábio Konder Comparato, “A oligarquia brasileira” (São Paulo, Ed. Contracorrente, 2018), é excelente, pois descreve bem a formação e como atua a oligarquia. E ensina como devemos ERRADICAR a oligarquia. Não é matar, e sim eliminar as grandes fortunas privadas, para podermos erradicar a miséria (ou seja, difundir toda sorte de bens ao povo). 

Livros como os de Fábio, e os de Frei Sérgio Gorgen, seguem as linhas das melhores obras de Alceu, Pontes de Miranda, Santiago Dantas, Getúlio, Juscelino, João Goulart, Darcy Ribeiro e outros.

Buscam construir um Estado social democrático e popular no Brasil. Uma Democracia Plena, Democracia política, econômica, cultural, social, Participativa, Popular.

Termos uma ECONOMIA com PLANEJAMENTO PÚBLICO PARTICIPATIVO, formada por ESTATAIS com cogestão, por milhões de MICROS E PEQUENOS PRODUTORES (microempresas, empresas de pequeno porte, MEIs – Microempreendedores, artesãos, artistas, profissionais liberais cultos etc) etc.

Ou seja, ESTADO e EMPRESAS FAMILIARES e SOCIAIS.

E, no campo, que é a área maior do Brasil, uma AGRICULTURA CAMPESINA, ligada ao ESTADO, nos moldes do que há de melhor na agricultura européia, agricultura com AMPLO APOIO DE ESTRUTURAS ESTATAIS campesinas. 

No fundo, era a linha de nossos melhores intelectuais, como Mário de Andrade, que era, na essência, um católico socialista, ponto que fica claro nas cartas que redigiu a Alceu, onde mostra seu amor a Igreja e ao povo. 

 

A Igreja sempre lutou por uma sociedade não capitalista, solidária, fraterna, economia mista, com amplo Estado social

A Revolução Francesa foi apenas a eclosão, explicitação, do movimento democrático que já ocorria gradualmente. Foi a eclosão de ideias cristãs.

Durante a antiguidade e a Idade Média, existiam modos (relações) de produção comunitários e também o campesinato e a propriedade artesã, que também permanece na Idade Média e ainda hoje.

O próprio Karl Marx, no “O Capital” (livro I, t. II, p. 26), lembra que “a pequena exploração rural” e “o artesanato independente foram o pedestal [base] econômico da sociedade clássica na sua idade de ouro”, tal como no final da Idade Média. Mais tarde, os camponeses, os artesões e os pequenos produtores encabeçam a Revolução Francesa.

Num parêntese, um socialismo humanista ou democracia social avançada (na terminologia de Alceu Amoroso Lima) mantém a pequena propriedade familiar (artesão, camponesa, urbana) e o cooperativismo, ao lado de boas estatais, regidas por co-gestão. Envolvendo tudo isso, deve haver planejamento público participativo, controles públicos de preços, intervenção estatal constante, impostos redistributivos e toda forma de ajuda estatal aos micros, pequenos e às pessoas frágeis.

A democracia já existia antes do liberalismo, antes do capitalismo.

Da mesma forma, já existiam camponeses e pequenos burgueses na antiguidade (vide “Economia”, de Xenofonte; ou a obra sobre “Economia”, atribuída a Aristóteles).

A Revolução Francesa apenas consagra algo que já estava em gestação, em formas embrionárias espalhadas em todas as partes. Há a mesma tese nas melhores obras de Taine e de Alexis de Tocqueville (1805-1859).

Alexis Clérel de Tocqueville foi um grande católico, escreveu o livro “A democracia na América” (1835), ajudando a difundir a democracia na Europa, com o exemplo dos EUA.

Tocqueville era discípulo de Montesquieu, outro grande católico, e escreveu os livros “O antigo regime e a Revolução” (1856) e “Considerações sobre o estado da França, antes de 1789”, demonstrando que a democracia já existia antes da Revolução Francesa, em várias instituições e formas representativas.

Tocqueville foi da Academia Francesa (criada por Richelieu) e sua cadeira, após sua morte, passou para Lacordaire, que redigiu um grande elogio a Tocqueville.

Lacordaire e Tocqueville tinham o ideal de uma democracia não-capitalista, social, participativa, pautada pelo bem comum. O mesmo ideal de Buchez e Ketteler.

Hipólito Taine foi um historiador, que se converteu antes de morrer, tendo demonstrado que a Revolução Francesa não criou tantas instituições e idéias novas, e sim organizou instituições e idéias antigas, ampliando-as e melhorando-as.

Antes de Robespierre, o próprio Richelieu destruía castelos medievais e ampliava o poder do Estado, criando estatais.

Esta tendência foi ampliada por Colbert, Sully e outros grandes políticos franceses, que auxiliaram na formação do Estado francês, preparando a Revolução Francesa.

O lema de Colbert era “pro pátria sempre” (“pela pátria, sempre”, lema adotada como divisa pela cidade de Pindamonhangaba SP). O amor de Richelieu pela pátria e pelo Estado francês é notório em todas as biografias deste Cardeal estadista.

Da mesma forma, Guizot, apesar de seus erros históricos, soube expor a evolução do governo representativo da antiguidade, passando pela Idade Média até a Revolução Francesa. Guizot baseou-se nos textos de Thierry, um grande historiador católico que Marx admirava.

Augustin Thierry (1795-1856) redigiu grandes obras, como “Cartas sobre a história da França” (1827), “História da formação e do progresso do terceiro estado” (1853).

Thierry, um grande católico, foi o discípulo mais estimado por Saint-Simon e foi muitíssimo elogiado por Karl Marx. Marx atribuiu a Thierry a prioridade na descrição da história como luta de classes, elogiando os textos de Thierry.

Conclusão: há a mesma demonstração da origem cristã da democracia nos textos de homens como Jacques Victor Alberto de Broglie (1821-1901), Luiz Marciano Carne (1804-1876, “Estudos sobre a história do governo representativo na França de 1789 a 1848”), Balmes, Armando Carrel, Mignet ou nos textos de Acton (em sua “História da liberdade”).

Há a mesma tese nos livros de Utz e Boeglin, “Ética social” e “A doutrina social da Igreja através dos séculos”.

No mesmo sentido, Jarlot, “Doutrina pontifical e história” (Roma, Gregoriana, 1964-1973).

No mesmo sentido, vale a pena ler os livros de Emannuel Mounier, Giorgio La Pira, Giuseppe Dossetti, Aldo Moro, Luigi Sturzo, Romolo Murri e outros.

Em todos estes autores, fica claro que a doutrina da Igreja quer uma sociedade não capitalista, solidária, distributista, com o melhor das ideias dos socialistas pré marxistas cristãos. 

O ideal histórico concreto da Igreja Católica é uma DEMOCRACIA POPULAR PARTICIPATIVA, ECONÔMICA, SOCIAL, CULTURAL, POLÍTICA ETC.

A verdadeira democracia é uma síntese de democracia política, social, econômica e cultural. Esta síntese foi batizada de “democracia participativa” ou “socialismo participativo”.

Democracia plena ou integral é basicamente a Fórmula principal da Igreja, a síntese da combinação das regras éticas naturais defendidas pela Igreja, a concreção das “virtudes” (regras racionais e naturais da vida).

No fundo, Democracia participativa econômica é o ideal clássico. A“politéia”, na terminologia aristotélica e tomista, ou seja, o regime governado pelo povo visando o bem comum, o bem do povo. Este é também o ideal cristão e hebraico.

Não há democracia verdadeira sem a democratização e humanização das relações sociais. Especialmente das relações produtivas, de trocas e do consumo.

Por isso, é vital a democratização da estrutura jurídica das unidades produtivas e de toda a estrutura produtiva nacional, concretizando o princípio da destinação universal dos bens, com a estatização dos meios de produção com excessivo poder (os grandes meios e mesmo médios, com influência social excessiva, cf. Pio XI, na “Quadragésimo anno”), planejamento público participativo, distribuição maciça dos bens (renda, moradia, creches, escolas públicas, saúde pública etc) na medida das necessidades de cada pessoa etc.

Nesta linha, o grande católico, Plínio de Arruda Sampaio, no livro “O Brasil pode dar certo” (São Paulo, Ed. Paulinas, 1994, p. 90), ensinou que “a democracia econômica” exige “a democratização” da estrutura das unidades econômicas, com o fim da “concentração de poder econômico”.

Plínio enfatizou que é absolutamente necessário “um substancial processo de distribuição de riqueza e da renda”, especialmente considerando que “o Brasil é o país que apresenta o índice de concentração de renda [coeficiente de Gini, em homenagem a Corrado Gini] mais elevado do mundo”.

Também destacou a necessidade de “uma regulamentação efetiva” da economia, para evitar três males: a “concentração da renda”, a falta de “um padrão de vida decente a todos” e a “devastação dos recursos naturais”, do meio ambiente.

Plínio de Arruda Sampaio foi um dos grandes leigos da Igreja e seus textos têm bom amparo na Tradição cristã, na linha de Alceu Amoroso Lima, de Frei Betto, de Dom Hélder e outros luminares.

Por direito natural – cuja compreensão é ampliada e em parte alterada no processo histórico –, os trabalhadores têm direito ao controle pessoal dos meios de produção (cf. “Genêsis, 1,29).

Os trabalhadores devem ter a maior parte dos frutos de seus trabalhos, obtendo remunerações sem a extração da mais-valia. Da mesma forma, devem ter coisas elementares como: boas condições de trabalho; jornada de seis ou sete horas corridas com semana de 35 horas ou menos, como exigiam Santo Tomás Morus, Campanella, Morelly e Mably.

Pela ética cristã e natural, humana, os trabalhadores, os produtores, tem o direito natural de trabalharem sem serem reificados, sem serem transformados em objetos, sem consciência, em “proletários”.

A sociedade não deve ter proletários e nem milionários, sem miséria e sem opulência.

Toda pessoa, somente por existir, tem o direito natural a uma renda básica assegurada pelo Estado.

Todos os trabalhadores deveriam ter estabilidade de emprego (como prevê a OIT, que estende aos trabalhadores privados o regime hoje adotado pelos funcionários públicos).

No bojo das relações de trabalho, os trabalhadores deveriam ter formas de autogestão (recomendadas por Maurício Tragtenberg, João Bernardo e outros) ou co-gestão consensual; tal como o acesso à contabilidade e às informações; à participação nos resultados (reditos, excedente) etc.

Nesta mesma linha, Alceu, na revista “A ordem” (Rio de Janeiro, Ed. Centro Dom Vital, julho a setembro de 1947, p. 188), exigia “a substituição [superação] do patronato pela associação”, a “substituição do salário pela participação” e a “superação do capitalismo individualista ou estatal, pelo humanismo econômico”.

Esta foi também a linha de Maritain, de Mounier, de Marc Sangnier, do abade Pierre, de Lebret, João XXIII e outros bons expoentes da Igreja.

Era o ideal de Mably, de Morelly, dos grandes bispos do Círculo Social, do padre vermelho Jacques Roux, do bispo Gregório, de Lamennais, Buchez, Ketteler, do Partido do Centro, De Mun, da Escola de Liège e outros luminares da Igreja.

A evolução social e trabalhista deve transformar gradualmente (o mais rápido possível) toda a estrutura econômica, de cada país e cidade, numa estrutura cooperativista (baseada na co-gestão e na autogestão) com planejamento estatal participativo e amplo distributismo, como recomendavam Buchez e Keteller.

Sobre a necessidade de uma estrutura cooperativa na economia, vejamos a lição do Vaticano II, do documento “Gaudium et Spes” (n. 67), dos bispos católicos do mundo todo em consenso com o Papa:

Como a atividade econômica se processa normalmente pelo trabalho associado dos homens, é iníquo e desumano dispô-la e organizá-la de tal modo que se transforme em prejuízo para qualquer trabalhador. Acontece, porém, muitas vezes, também em nossos dias, que os que trabalham são, de certa maneira, escravizados pela própria obra. E isso não se justifica de modo algum”.

Como explicaram Pio XI, Pio XII, João XXIII, Paulo VI e João Paulo II, o trabalhador (a pessoa) não deve ser explorado pela extração da mais valia e não deve ser tratado como uma coisa, um objeto, um robô (vide a crítica de Karel capek, na peça “Rossum´s Universal Robots”; ou do teísta H.G.Wells, em “The time machine”). Há a mesma idéia no filme de Charles Chaplin.

O ser humano não deve ser tratado como coisa, sem subjetividade, nem dentro das unidades de trabalho, nem nas escolas, nos quartéis, nos presídios ou na vida civil.

Em todas estas esferas deve haver participação do povo (das pessoas) na formulação das decisões gerais, que interessam a todos.

A antropologia cristã do trabalho (e do ser humano) exige o respeito à subjetividade humana, especialmente na vida pública do país. O princípio é o mesmo: as pessoas devem participar ativamente dos bens, do poder, da cultura, do saber, dos prazeres racionais, etc.

Deve haver justiça comutativa nas relações de trabalho. O trabalho deve ser remunerado sem a extração de mais-valia (sem usura, sem infração à comutatividade das prestações).

Além disso, na medida em que as unidades produtivas forem maiores e mais poderosas, elas ficam cada vez mais sujeitas ao direito público (a formas de planejamento participativo), aos ditames da justiça distributiva e, principalmente, da justiça social (geral), à soberania da sociedade.

As unidades produtivas que detenham poder excessivo deveriam ser estatais, com co-gestão. As pequenas e médias unidades devem ser regulamentadas também.

A regulamentação pública (planejamento estatal participativo, regras, controle de preços etc) deve variar na medida exata do poder destas unidades, tal como dos bens produzidos.

Um dos remédios mais essenciais e salutíferos para coibir o mal é erradicar dois dos males piores: o capital monopolista (os monopólios, trustes, cartéis, multinacionais etc) e o latifúndio.

Estes são dois males diabólicos e filhos da soberba, da avareza e da cobiça, vícios e pecados proibidos expressamente nos Dez Mandamentos (tal como na ética do hinduísmo, do budismo, das religiões africanas etc).

O capital oligárquico (especialmente multinacionais e bancos privados) e o latifúndio geram a proletarização nas cidades e nos campos.

Conclusão: um “regime” justo requer a difusão maciça dos bens (o máximo de distributismo) e a participação de todas as pessoas na gestão destes bens, tal como no poder.

Esta foi a lição de Santo Tomás Morus, na “Utopia” (1519), onde os bens são comuns (acessíveis a todos). Os cargos (frações de poder) são abertos a todos. São eletivos ou providos por concursos públicos (como também defendia Confúcio, autor sempre elogiado e difundido na Europa, pelos jesuítas).

Esta foi também a lição de Campanella, na “Cidade do sol”, onde ensinou que “entre os solarianos existem tantas autoridades como entre nós nomes de virtudes: magnanimidade, coragem, castidade, generosidade, bom humor, sobriedade etc”.

Campanella ensinou que as eleições são a melhor forma de provimento de cargos: “eleitos para os cargos”.

Na mesma linha, há as idéias do “Código da natureza”, do padre Morelli, que influenciou diretamente Babeuf e Buonarroti, que eram teístas também.

Há ainda os textos de Mably e de praticamente todos os precursores do socialismo (Sismondi, Saint-Simon, Leroux, Fourier, Fourier, Buchez e outros) que tinham idéias e sentimentos religiosos. Fica evidente que o socialismo nasceu de ideias éticas da Igreja, distorcidas, mas de ideias religiosas católicas.

O socialismo tem, assim, um núcleo correto, de BOM TRIGO, basta retirar os erros, sendo um sistema econômico misto, pois une o máximo de difusão pessoal de bens a um máximo de socialização não reificante, participativa, baseada na liberdade. 

A influência de Franz von Baader sobre Marx. A linha de Franz von Baader é a linha dos Cameralistas católicos, Buchez, Rodbertus, Keteller, Schmoller, Adolph Wagner, Pesch, Gundlach, Nell Breuning e outros luminares

A Igreja já defendia um socialismo católico antes de Marx. Um dos nomes deste socialismo católico é socialismo cooperativista (o “socialismo católico”, que Marx dizia que Buchez era o chefe), democracia econômica, ou “solidarismo”.

O padre jesuíta, Pe. Walter Brugger, em seu abalizado “Dicionário de filosofia” (São Paulo, Ed. Herder, 1962), explica, em poucas linhas, o “solidarismo”.

O socialismo católico é uma corrente contraposta ao individualismo (capitalismo) e ao coletivismo (socialismo marxista), adota a Economia mista, com “primazia do trabalho” (cf. p. 499), um “sistema social do trabalho”.

Enfim, um socialismo cooperativista, democracia econômica, a linha de Buchez, Alceu, Mounier e outros, a minha linha, a linha majoritária na Doutrina social da Igreja.

Na “Laborem”, João Paulo II trata da mesma linha, também presente na “Mater”, na “Pacem”, na “Populorum”, na “Octagesima”, na “Rerum”, em “Medellin”, “Puebla” etc. 

No Brasil, teve como expoente o padre Fernando Bastos de Ávila, que explicava que o solidarismo também poderia ser chamado de democracia econômica, social, cultural, política etc, ou socialismo participativo democrático. A mesma linha de Alceu, tal como de Marciano Vidal, ou de Mounier. 

Esta corrente admite ampla intervenção estatal na economia, na linha dos grandes cameralistas católicos.

Na linha de Buchez, Rodbertus, Ketteler, Schmoller, Adolph Wagner, Pesch, Gundlach, Nell Breuning e outros.

Também era a linha dos grandes padres Henrique Rommen, O. Schilling, Llovera e outros.

Também é a mesma linha presente em FRANZ OPPENHEIMER, um grande judeu, autor do livro “A questão social”, defendendo um SOCIALISMO COOPERATIVO, que é a DEMOCRACIA ECONÔMICA de Polanyi, o mesmo solidarismo, socialismo católico, de Buchez etc. 

No fundo, esta corrente vem antes de Marx, é um tipo de socialismo católico democrático, já existente na Renânia CATÓLICA (Marx teve contato com ela já no Liceu de Trevés, uma cidade católica e o Liceu era um Seminário católico, um antigo Colégio Jesuíta) e outros lugares, antes de Marx.

Esta corrente está ligada a Franz von Baader, a Lorenz von Stein, autores que influenciaram o jovem Marx.

O grande Franz Xaver von Baader (1765-1841), foi um grande filósofo e teólogo católico, que foi PRECURSOR DE MARX em várias coisas. Ele chegou a defender a criação de Diáconos do trabalho e padres operários, que trabalhassem ao lado dos trabalhadores, na luta contra a exploração. 

Franz von Baader também gostava de citar autores como Jacob Boehme, Saint Martin, Eckhart, Paracelso e outros. E influenciou o próprio Schelling, o jovem Schelling, que foi elogiado por Engels, em seus textos de 1841. Franz von Baader tinha sido mineralogista antes de ser teólogo.

Franz von Baader esteve na Inglaterra, igual a Engels, mas antes de Engels. E escreveu textos como o ensaio “Sobre o evolucionismo e o revolucionismo” (1835) e outro sobre o “proletariado” como “classe oprimida”, também em 1835.

Baader mostrava que os salários dos trabalhadores sempre estava aquém do valor correto, por causa da acumulação do capital e da omissão do Estado.

Os salários estavam  “muito abaixo do preço natural”, ou seja, os capitalistas feriam a justiça comutativa, pagando a menos, ficando com um excedente (mais valia) nos contratos de trabalho. Até o termo “ideologia” era usado por Franz von Baader. 

Mais tarde, esta corrente influencia e aflora nos textos de Wilhelm Roscher, tal como de Gustav Schmoller.

Schmoller é o grande historiador do cameralismo, do mercantilismo, que influenciou o jovem Marx. Marx, na Universidade de Berlim, a partir de 1836, estudava para ser cameralista. 

Também aparece na França, antes de 1848, e também depois de 1870. Por exemplo, aparece entre católicos, socialistas democráticos e radicais. Tem como expoente a figura de Carlos Bernardo Renouvier (1815-1903), ideólogo cristão da III República.

A III República, Francesa, assim como a República de 1848, como as outras, nasceu com maioria católica, apesar da liderança horrorosa de Thiers, o carrasco da Comuna de Paris.

Autores como Renouvier representam idéias semelhantes às existentes na Alemanha, com Ketteler, o Partido do Centro, tal como a linha do socialismo utópico, dos cartistas cristãos, da primeira Liga dos Justos, de Sismondi, Buchez, Lamennais, Ozanam e também de quase todos os expoentes do socialismo de cátedra, inclusive Karl von Vogelsang.

Pesch, o principal formulador do solidarismo cristão, em seu livro “Tratado de economia nacional” escreveu que “o solidarismo e a democracia cristã estão de acordo nos princípios e reivindicações seguintes: 1º) “que os negócios públicos devem conduzir-se da maneira que mais convenha aos interesses do bem comum de todo o povo”; e 2º) “que o Estado deve…intervir aonde quer que as forças individuais … sejam por si sós insuficientes” etc.

 

 

O ideal histórico concreto da Igreja é uma ampla DEMOCRACIA POPULAR, SOCIAL, ECONÔMICA, POLÍTICA, CULTURAL

Os bispos católicos do mundo todo, no Vaticano II, no documento “Gaudium” (“Alegria”), destacaram o direito natural e humano das pessoas de “participar livremente e ativamente para o estabelecimento das bases constitucionais da sociedade política”, para o “bem comum”, para concretizar o princípio da destinação universal dos bens, que é o princípio do bem comum.

Reconheceram o direito natural das pessoas aos bens suficientes para uma vida plena, para a realização (perfeição, atualização) da personalidade humana. O Estado deve assegurar a cada pessoa sua quota-parte do bem comum, uma quantidade de bens, para uma vida digna, feliz, abundante, plena, humana. 

O documento “Justiça econômica para todos” (Carta pastoral dos bispos católicos dos EUA, em 1986), também deixa evidente e expresso o ideal histórico da Igreja, de uma democracia política, social, participativa, cultural e econômica.

Como frisaram os bispos católicos dos EUA: é preciso criar um sistema político e econômico, que realize os “direitos políticos e civis”, tal como os direitos naturais “sócios-econômicos”. Em termos políticos, uma democracia social e popular é o mesmo ideal dos melhores textos do socialismo democrático.

O ideal de uma democracia social, econômica e política foi também a linha de João Camilo de Oliveira Torres. Este, em 1943, escrevia a Edgar de Godói da Matta Machado, que trascreveu o texto em seu jornal, “O Diário”: “a democracia social” e “econômica” “devem completar” a “democracia política” (e a democracia pedagógica).

Neste texto, João Camilo lembra a participação da Igreja no “movimento comunal da Idade Média” (criação das comunas, dos Municípios), na “criação do Estado moderno”, nas partes boas do “liberalismo” político [na verdade, da democracia] e do “socialismo”.

O ideal de uma democracia social, popular, econômica, participativa está sendo aos poucos concretizado.

A história do Brasil mostra que há uma evolução para sairmos, aos poucos, do pantanal liberal, da “democracia” capitalista, que na passa de uma oligarquia.

Há um embrião de socialismo no Brasil. Basta considerar entidades como o INSS, a Petrobrás, o Banco do Brasil, a CEF, o BNDES, o CNPq, a Embrapa, o IBAMA, a TV pública, o Instituto Chico Mendes, o Basa, as cerca de 70 Universidades Federais, o Banco Central (se fosse reestatizado, claro), o IBICT, a Receita Federal, a rede de aeroportos estatais da Infraero, o Sebrae, a rede de Ministérios de Estado, a Eletrobrás, o programa Bolsa Família etc.

Estas instituições devem ser fortalecidas. Da mesma forma, seria importantíssimo a reestatização da Vale do Rio Doce, da telefonia, da siderurgia estatal (inclusive com siderurgias médias, com carvão vegetal), das antigas companhias de navegação (Lóide e Costeira), da FNM (Fábrica Nacional de Motores) etc.

A idéia de estatais e monopólios públicos é bem antiga e tradicional no Brasil.

Por exemplo, o Alvará de 2.05.1808, ordenava “por em estanco” (como monopólio público) a fabricação de “cartas de jogar”.

No Império, quase todas as ferrovias eram estatais e Getúlio ampliou isso, praticamente estatizando todas.

Antes, havia o estanco da produção de diamantes, em Diamantina.

Em 26.07.1808, Dom João VI tornou monopólio público a produção e o comércio de pólvora.

Em 10.10.1808, foi determinada a criação de uma “fábrica de ferro em Minas Gerais”, estatal, outra estatal.

O Banco do Brasil foi criado em 1808, do Estado.

Em 22.11.1808, foi criada a “Administração Geral do Correio”.

Existia, já antes de 1812, uma “Fábrica de lapidação de diamantes”, estatal.

João Camillo de Oliveira Torres, em várias obras, apontou a presença do Estado na economia como algo tradicional na história do Brasil. O termo “estanco” vem de “estanque”. No “Grande Diccionario Portuguez” (Porto, Ed. Ernesto Chadron, 1873, 3º.volume, p. 395), de Frei Domingos Vieria, o termo significa “monopólio” estatal. Boa parte das terras era também monopólio, denominadas “terras reguengeiras” ou “regalengas”, terras estatais.

Conclusão: Leão XIII, na “Immortale Dei”, ensinou que “as regras traçadas pela Igreja Católica relativamente à constituição e ao governo dos Estados” consideram “não somente uma vantagem, mas um dever para os cidadãos” “que o povo tenha” uma “parte maior” “no governo”.

A razão é simples, segundo o Papa: “não há, para ninguém, justo motivo de acusar a Igreja de ser inimiga quer de uma justa tolerância, quer de uma sã e legítima liberdade” e a doutrina da Igreja é favorável ao “progresso” dos povos.

Esta encíclica e outras foram elogiadas pelo grande católico social, Joaquim Nabuco, grande abolicionista, com André Rebouças, pois os estes abolicionistas de grande religiosidade queriam uma democracia social e popular, com reforma agrária etc.

A Revolução Francesa foi apenas a ECLOSÃO de ideias de grandes leigos católicos, e do melhor do Clero

A Revolução Francesa foi apenas a eclosão, explicitação, do movimento democrático que já ocorria gradualmente, movido por LEIGOS CATÓLICOS. 

Durante a antiguidade e a Idade Média, existiam modos (relações) de produção comunitários e também o campesinato e a propriedade artesã, que também permanece na Idade Média e ainda hoje.

O próprio Karl Marx, no “O Capital” (livro I, t. II, p. 26), lembra que “a pequena exploração rural” e “o artesanato independente foram o pedestal [base] econômico da sociedade clássica na sua idade de ouro”, tal como no final da Idade Média.

Mais tarde, os camponeses, os pequenos burgueses e os artesões encabeçam a Revolução Francesa.

Num parêntese, um socialismo humanista ou democracia social avançada (na terminologia de Alceu Amoroso Lima) mantém a pequena propriedade familiar (artesão, camponesa, urbana) e o cooperativismo, ao lado de boas estatais, regidas por co-gestão.

Envolvendo tudo isso, deve haver planejamento público participativo.

A democracia já existia antes do liberalismo, antes do capitalismo. Da mesma forma, já existiam camponeses e pequenos burgueses na antiguidade (vide “Economia”, de Xenofonte; ou a obra sobre “Economia”, atribuída a Aristóteles).

A Revolução Francesa apenas consagra algo que já estava em gestação, em formas embrionárias espalhadas em todas as partes. Há a mesma tese nas melhores obras de Taine e de Alexis de Tocqueville (1805-1859).

Alexis Clérel de Tocqueville foi um grande católico, escreveu o livro “A democracia na América” (1835), ajudando a difundir a democracia na Europa, com o exemplo dos EUA.

Tocqueville era discípulo de Montesquieu, outro grande católico, e escreveu os livros “O antigo regime e a Revolução” (1856) e “Considerações sobre o estado da França, antes de 1789”, demonstrando que a democracia já existia antes da Revolução Francesa, em várias instituições e formas representativas.

Tocqueville foi da Academia Francesa (criada por Richelieu) e sua cadeira, após sua morte, passou para outro grande católico, Lacordaire, que redigiu um grande elogio a Tocqueville.

Lacordaire e Tocqueville tinham o ideal de uma democracia não-capitalista, social, participativa, pautada pelo bem comum.

Hipólito Taine foi um historiador, que se converteu antes de morrer, tendo demonstrado que a Revolução Francesa não criou tantas instituições e idéias novas, e sim organizou instituições e idéias antigas, ampliando-as e melhorando-as.

Antes de Robespierre, o próprio Richelieu destruía castelos medievais e ampliava o poder do Estado, criando estatais.

Esta tendência foi ampliada pelo grande católico Colbert, Sully e outros grandes políticos franceses, que auxiliaram na formação do Estado francês, preparando a Revolução Francesa.

O lema de Colbert era “pro pátria sempre” (“pela pátria, sempre”, lema adotada como divisa pela cidade de Pindamonhangaba SP).

O amor de Richelieu pela pátria e pelo Estado francês é notório em todas as biografias deste Cardeal estadista.

Da mesma forma, Guizot, apesar de seus erros históricos, soube expor a evolução do governo representativo da antiguidade, passando pela Idade Média até a Revolução Francesa. Guizot baseou-se nos textos de Thierry, um grande historiador católico que Marx admirava.

Augustin Thierry (1795-1856) redigiu grandes obras, como “Cartas sobre a história da França” (1827), “História da formação e do progresso do terceiro estado” (1853).

Thierry foi o discípulo mais estimado por Saint-Simon e foi muitíssimo elogiado por Karl Marx. Marx atribuiu ao grande católico Thierry a prioridade na descrição da história como luta de classes, elogiando os textos de Thierry.

Conclusão: há a mesma demonstração da origem cristã da democracia nos textos de homens como Jacques Victor Alberto de Broglie (1821-1901), Luiz Marciano Carne (1804-1876, “Estudos sobre a história do governo representativo na França de 1789 a 1848”), Balmes, Armando Carrel, Mignet ou nos textos de Acton (em sua “História da liberdade”).

Há a mesma tese nos livros de Utz e Boeglin, “Ética social” e “A doutrina social da Igreja através dos séculos”.

No mesmo sentido, Jarlot, “Doutrina pontifical e história” (Roma, Gregoriana, 1964-1973).

No mesmo sentido, vale a pena ler os livros de Emannuel Mounier, Giorgio La Pira, Giuseppe Dossetti, Aldo Moro, Luigi Sturzo, Romolo Murri e outros.

Todos estes grandes luminares católicos queriam um amplo Estado social e econômico, DEMOCRACIA REAL E POPULAR, PARTICIPATIVA, tal como milhões de micros, pequenos e médios proprietários, em unidades produtivas, com PRIMADO DO TRABALHO, em SIMBIOSE com ÓTIMAS ESTATAIS COM CO-GESTÃO OPERÁRIA, e COOPERATIVAS, EM TODOS OS RAMOS DA ECONOMIA. 

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