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A pessoa humana tem EMOÇÕES PAIXÕES, pela eternidade, como Deus…A ética é o conjunto das ideias dialógicas e criativas para a realização do bem comum, para a conservação e melhoria (evolução) da Natureza, para beneficiar todos (toda ética é socialista e democrática). A ética é a organização-direção inteligente, natural, emotiva e instintiva da VIDA

João Paulo II (cf. 25.10.1978) lembrou que João Paulo I e João XXIII chamavam as sete virtudes ( as tres teologais e as quatro cardeais) de “sete lâmpadas”da vida.

A ética é apenas o conjunto das ideias práticas para assegurar a VIDA PLENA E ABUNDANTE DE TODOS. Por isso, toda ética (moral) verdadeira é democrática, socialista, comunitária, popular.

Como ensina a Bíblia, Deus é Amor, Deus sempre busca VIDA PLENA E ABUNDANTE para todos. Toda a ética é socialista, popular, democrática. 

Platão ensinou que o ser humano tem uma alma e um corpo, unidos, pois a alma não é um nada, uma não-matéria, e sim algo existente, diferente da matéria, mas que foi feita para viver imersa e controlando a matéria. A alma humana tem três partes: a razão e a parte sensível, dividida em apetite concupiscível e irascível (cf. “República”, IV, 439-40).

Aristóteles, nos livros “Da alma” (II, 2, 413), “Ética a Nicômaco” ( VI, 1,1139) e “Política” ( 1133 a.), explicou melhor ainda: a alma tem uma parte vegetativa, ligada aos instintos, à nutrição e à reprodução. Tem uma parte sensitiva, dividida em concupiscível e irascível. E tem uma parte dianoética, dividida em inteligência (o que inclui a memória, a imaginação e emoções) e a vontade (apetite racional).

O Universo é CRIAÇÃO divina, CRIAÇÃO em curso, pela ETERNIDADE, pois a Parusia não elimina o Universo, e sim une o Céu (Deus) ao Universo, divinizando tudo, tornando tudo melhor. Cada pessoa vai viver eternamente.

O inferno é apenas um lugar no Universo para quem não gosta de Deus, e O rejeita, pois Deus não rejeita ninguém. Quem odeia Deus, Deus não o mata, mantém na vida, e o respeita, permitindo viva sem diálogo com Deus, o que é uma DESGRAÇA, mas não é a NÃO EXISTÊNCIA.

Fomos criados para o co-governo do universo, para a co-criação do universo, co-redenção do Universo, para a destinação universal dos bens, de tudo, para o controle ativo de todos os processos produtivos do Universo, para a HUMANIZAÇÃO do Universo, a criação da NOOSFERA (cf. Teilhard, Bergson e outros). 

O bom Aristóteles explicou corretamente que virtudes são boas ideias, boas regras práticas de vida, bons hábitos, boas condutas (concreções das referidas ideias práticas).

Aristóteles explicou:

A virtude é portanto uma disposição adquirida voluntária, que consiste, em relação a nós, na medida, definida pela razão em conformidade com a conduta de um homem ponderado. Ela ocupa a média entre duas extremidades lastimáveis, uma por excesso, a outra por falta. Digamos ainda o seguinte: enquanto, nas paixões e nas ações, o erro consiste ora em manter-se aquém, ora em ir além do que é conveniente, a virtude encontra e adota uma justa medida. Por isso, embora a virtude, segundo sua essência e segundo a razão que fixa sua natureza, consista numa média, em relação ao bem e à perfeição ela se situa no ponto mais elevado”. (Ética a Nicômaco, II, 6)

A virtude é uma síntese, mais elevada, entre dois contrários, ponto que Hegel aprendeu com Aristóteles. Há onze virtudes, e há cerca de vinte e dois vícios, que são exageros a mais ou a menos. Por exemplo, a coragem fica entre a temeridade (vício de exagero) e a pusilanimidade (covardia, falta, negação, ausência, existência a menor da coragem). As virtudes são movimentos equilibrados, entre extremos ruins, são boas sínteses, que mantém o melhor dos dois lados, numa síntese superior.

A pessoa boa é uma pessoa equilibrada, dialógica, razoável, racional, culta, educada, gentil, que pauta a vida pelo bem comum, que organiza suas ações, para que tudo flua para o bem de todos, para o bem (florescimento, prosperidade) da sociedade (sua própria prosperidade, de sua família, de seus amigos, da vizinhança, de seu bairro, cidade, estado, região, nação, continente, do mundo, do Universo). 

As virtudes são boas medidas, boas sínteses entre atos contrários, bons equilíbrios. A ética é a vida em equilíbrio, em harmonia, o movimento em equilíbrio, em harmonia, como uma boa música, entre contrários, opostos. E foi Aristóteles quem formulou as ideias dos contrários, Aristóteles é o pai da Dialética, sendo elogiado no livro “O capital”, de Marx. Aristóteles foi quem formulou a ideia de que o movimento quantitativo gera saltos qualitativos, mutações (ver o livro sobre mutações, de Aristóteles).

Hegel se baseou em Aristóteles, nos estoicos, nos pitagóricos, nos melhores textos de Platão. Os melhores textos de Epicuro também se baseiam em Aristóteles, o filósofo preferido dos católicos, dos judeus filosóficos e dos muçulmanos. 

Tomás de Aquino, na “Suma Teológica” (São Paulo, Ed. Loyola, 2005, pp. 159), na I-II, q. 60, artigo 5, ensina que as “virtudes morais” distinguem-se pelo critério dos objetos das paixões, são pulsões, emoções que se movem pelo leito natural da razão. Vejamos o texto:

fica, assim, muito claro que, para Aristóteles, há dez virtudes morais que dizem respeito às paixões, a saber: fortaleza, temperança, liberalidade, magnificência, magnaminidade, filotimia [“amor da honra”], mansidão, amizade, verdade e eutrapelia. E estas essas virtudes se distinguem conforme à diversidade das matérias, ou pelas diversas paixões, ou pelos diversos objetos. Se se acrescenta a justiça, que diz respeito às ações, serão, ao todo, onze virtudes”.

As virtudes morais são regras (IDEIAS PRÁTICAS, DIALÓGICAS, RAZOÁVEIS, logos) para ordenação, organização, estruturação, para o movimento natural, o bom fluir da VIDA, das emoções, das paixões (“pathos”), das condutas, dos atos….

As quatro virtudes cardeais, principais, são a Prudência (SABEDORIA PRÁTICA), a justiça, a temperança e a fortaleza. São ideias socialistas, pois todas visam ao bem comum, são ideias práticas para o bem comum.

A sabedoria prática (prudência) é a escolha concreta de opções para realizar o bem comum. A justiça são regras práticas para o bem comum (que é o bem de cada pessoa, cada família e da sociedade, ideia socialista). A temperança é regrar as pulsões pro prazer para nossas condutas geraram o bem da sociedade, o bem comum. A fortaleza é saber enfrentar o sofrimento, as dores, a depressão, continuando a viver, a pautar a vida pelo bem comum.

As quatro virtudes, como as onze virtudes, são todas ideias socialistas para o bem comum, o bem da sociedade.

Toda a ética tradicional, do melhor da Paideia, coincide com a ÉTICA HEBRAICA, do bem comum.

O Cristianismo é a mesma ética hebraica, aberta ao melhor da ética da Paideia, a toda ética humana, a todas as melhores ideias de cada pessoa, cada cultura etc. 

A tradição aristotélica dividiu as paixões em paixões do apetite concupiscível e paixões do apetite irascível.

As paixões do apetite concupiscível são: o amor, o ódio, o desejo, a aversão, a alegria e a tristeza.

As paixões do apetite irascível são: a audácia, o temor, a esperança, o desespero e a cólera (ira). Onze paixões. A lista está no livro “Retórica”, livro II. Onze virtudes, onze paixões. As paixões são emoções, são pulsões, cujo movimento é bom em si, dado que o movimento natural das emoções tende a ser natural, racional, social.

O ser humano foi criado bom, e permanece bom, em si, e a religião visa conservar e melhorar a natureza humana e a NATUREZA GERAL, e nunca destruir a natureza.

Rousseau estava certo, a apenas deu continuidade às ideias não quietistas, não maniqueístas, não jansenistas, de Inocêncio XI e outros papas, de Bossuet e do melhor da Tradição católica, humanista, pro vida, pro emoções, pro imaginação, pro romantismo, pro natureza, unindo graça e natureza, pois a graça visa a perfeição (conservação e melhoria da natureza, e nunca suprimir a natureza, o Universo, a Vida). 

Platão, no “Timeu” (69 d) enumerava cinco paixões fundamentais: o prazer, a tristeza, o medo, a esperança e a ousadia.

Basicamente as mesmas listadas por Descartes, no Tratado das paixões, e também por Spinoza, em sua ètica, cujo núcleo é baseado no melhor da Paideia, da Tradição hebraica e cristã (Spinoza amava Cristo, e elogia Cristo, em seus textos). Spinoza era religioso, nunca foi ateu. O mesmo para Goethe, Hegel e Diderot (que morreu estoico, seguindo o grande SENECA, pensador sempre amado pela Igreja, praticamente cristão, como mostrou Tertuliano). 

Os estóicos escreveram vários tratados com o título “Das Paixões”. Há as obras perdidas, mas com trechos relevantes, de autores estóicos como Zenao, Crisipo, aristão, Esferos, Hecatao, Herilo e outros.

Os estóicos listaram quatro paixões (o “tetracórdio”, cf. São Clemente de Alexandria, em “Tapeçarias”, II, XX, 108); a tristeza (“lýpe”), o medo (“phóbos”), o prazer (“hedoné”) e o desejo (“epithymía”).

O “Compêndio do Catecismo da Igreja Católica”, fiel à Tradição, define as paixões como:

“os afectos, as emoções ou os movimentos da sensibilidade – componentes naturais da psicologia humana – que inclinam a agir ou a não agir em vista do que se percebeu como bom ou como mau. As principais são o amor e o ódio, o desejo e o medo, a alegria, a tristeza e a cólera. A paixão fundamental é o amor, provocado pela atracção do bem.” (n. 370).

Ainda segundo a doutrina católica, “as paixões não são nem boas nem más em si mesmas: são boas quando contribuem para uma ação boa; são más, no caso contrário.” Logo, elas são boas quando naturais, em boa harmonia com a razão e a natureza.

As paixões (emoções, pulsões, como os instintos, o corpo, o prazer etc) devem ser assumidas, guiadas e ordenadas pelas virtudes (ou seja, pela razão, regras racionais dialogais para o bem comum, para a perfeição conservação da natureza, cf. Santo Agostinho), ou pervertidas e desorientadas pelos vícios (n. 371), que são ideias ruins, maléficas, de destruição da natureza.

As emoções são ligadas a neurotransmissores. Donatella Marazziti, no “Livro Natureza do Amor”, ensina corretamente que a paixão se caracteriza, do ponto de vista biológico, por uma liberação contínua de alguns neurotransmissores como Endorfinas, Dopamina, Acetilcolina, Noradrenalina, oxitocina, vasopressina, serotonina, a melatonina (hormônio) e outros fluidos do corpo.

Galeno, um grande médico monoteísta, sempre amado pela Igreja e pelos muçulmanos, tinha razão ao associar o corpo às emoções, os fluídos, os humores, ponto que Descartes também destacou. Por isso, a solução das drogas não passa pela proibição, e sim pela criação de drogas benéficas, que tenham o lado de prazer das atuais, mas sem os danos.

Bernhard Häring, no livro “Livres e fiéis em Cristo” (São Paulo, Ed. Paulinas, 1979, volume I, p. 73), lembra a boa lição de Max Scheler, um grande católico socialista, que não há vida e santidade sem emoções, sem paixões, pois a santidade é a conservação e a melhoria da vida humana, do corpo, da natureza, do universo, ponto bem ensinado por Alceu.

Vejamos o texto de Haring, que tem a mesma matriz democrática popular e socialista de MARCIANO VIDAL, um dos melhores teólogos morais da Igreja, continuador dos textos luminosos de Santo Afonso de Ligório, Doutor da Igreja:

Max Scheler estava certo quando insiste, através de seus livros, em que, divorciado do espírito, o instinto humano (tudo o que corpo-alma dirige e estimula) se torna selvagem e passa a ser destrutivo; e é igualmente verdadeiro que, divorciado das emoções, paixões e afetividade, o espírito torna-se impotente e absolutamente não-criativo”.

Meu socialismo, o mesmo de Pontes de Miranda, Alceu, Dom Hélder e outros luminares da Igreja

Dentro dos limites de minhas forças precárias, procurei seguir os passos dos melhores teólogos da Igreja, estrelas como Frei Clodovis Boff, em obras como “Cristianismo, humanismo e democracia” (São Paulo, Ed. Paulus) e de outras centenas de autores.

A linha que esposo é a linha de estrelas como Alceu Amoroso Lima, Frei Betto, Dom Hélder, Dom Manuel Larrain (no Chile), Dom Balduíno, Dom Luciano Mendes de Almeida, dos irmãos Lorscheider, Dom Fragoso, Dom José Maria Pires, Dom José Gomes, padre José Ernani Pinheiro, Dom Moacir Grecchi, Padre Ibiapina, Padre Júlio Maria, Padre Arturo Paoli, Dom Viçoso, Dom Antônio Macedo da Costa, Dom Vital, o padre Vieira e de outros milhares de expoentes da Igreja.

O catolicismo admite o pluralismo teológico. Admite a liberdade política, filosófica, literária, científica etc.

Adoto, assim, uma corrente à esquerda, um mistura de distributismo, trabalhismo, nacionalismo anti-imperialismo e socialismo democrático, que é, no fundo, a meu ver, uma forma bem concreta de democracia participativa e social. A referência principal é o conjunto de textos de Alceu Amoroso Lima.

A democracia social, popular, participativa é o ideal histórico da doutrina social da Igreja e da teologia da libertação.

Há uma unidade entre os melhores textos da teologia da libertação com os textos papais, da doutrina social da Igreja e também da filosofia, do direito, da sociologia etc.

O ideal de democracia social, participativa, autêntica, não-capitalista, não-oligárquica, popular, comunitária, cooperativista etc é o ideal comum às correntes teológicas que representam a grande maioria da Igreja.

O ideal da realização do bem comum é o ideal de uma democracia popular, participativa, não-capitalista, não-oligárquica, sem classes dominantes e oprimidas, humanista.

Estas são, a meu ver, as linhas gerais do ideário de nossos melhores leigos, sacerdotes, religiosos e bispos.

Como abonação desta tese, basta considerar os textos de gigantes como Alceu, Dom Pedro Casaldáliga, Frei Betto, Dussel, tal como de Dabin, Maritain, Ketteler, Buchez, do padre jesuíta Castillo e outros. 

Erradicar a REIFICAÇÃO é o ponto chave da Reforma social

O professor Goffredo da Silva Telles Júnior, católico que defendeu a planificação estatal participativa da economia, escreveu o artigo “Troca de tabuletas”, na revista “Veja”, de 04.02.1987. Ensinou que “quanto mais grave o problema”, “mais ele necessita ser debatido à luz do sol para que as soluções brotem das forças vivas da nação”, da participação da consciência de todos.

Com base nestas idéias de democracia social e econômica, vários expoentes católicos defenderam, em vários livros e textos, uma fórmula política chamada democracia participativa ou socialismo participativo.

Dentre vários expoentes, vale à pena citar alguns: Goffredo da Silva Telles Júnior, Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, Alceu Amoroso Lima, Patrus Ananias, o Padre José Linhares, Durval Ângelo, Ivo Lesbaupin, Edgar da Matta Machado, o filho assassinado pela ditadura militar de Edgar da Matta, Paulo Fernando Carneiro de Andrade, Plínio Arruda Sampaio, Dom Hélder, Pontes de Miranda, Barbosa Lima Sobrinho, Domingos Velasco e outros grandes católicos e socialistas do Brasil.

Há diferenças de tons entre eles, mas há também um núcleo comum, que forma o conteúdo deste blog, um núcleo de FÓRMULAS PRÁTICAS CATÓLICAS e NATURAIS, para SUPERAR O CAPITALISMO.

A mesma idéia foi defendida pelos juristas portugueses Jorge Miranda (católico e socialista) e Canotilho (que elogiava a concepção jusnaturalista sobre a lei).

A concepção da Constituição dirigente, de Canotilho, é boa, pois é uma teoria sobre o Estado democrático social, popular, não-capitalista, de síntese. Por isso, serve como bom livro de leitura para militantes da Igreja, tal como as boas obras de Jorge Miranda, JURISTA CATÓLICO E SOCIALISTA, de Portugal, que, com Canotilho, está na origem de quase todos os pontos da Constituição socialista de Portugal.

Para Esmein, outro grande jurista francês ligado à Igreja, a principal fundamentação (“axioma”) racional da democracia é a regra da liberdade pessoal e social das pessoas: “o que é estabelecido no interesse de todos deve ser regulado pelos interessados” (uma máxima muito citada nos livros de direito canônico).

Esmein demonstrou também que os fundamentos da democracia são bem antigos, pois, mesmo os reis franceses sabiam que era vital o consenso do povo.

Mesmo os melhores juristas medievais ensinavam que o acesso à coroa de uma pessoa depende da “virtude da lei e do costume geral da França” (aceitação, consenso popular), e não da sucessão hereditária (cf. o livro de João Carlos Brum Torres, “Figuras do Estado moderno”, São Paulo, Ed. Brasiliense, 1989, p. 69).

O consenso é tão valorizado pela Igreja que a própria doutrina católica fixou os principais pontos da interpretação da Revelação usando meios da democracia, por votações de maioria, nos Concílios gerais, regionais e nos Sínodos.

Foi a Igreja quem popularizou a regra dos dois terços, que foi adotada também pela Internacional 1,2 e 3. 

O mesmo ocorreu na formação do direito canônico. O “Decreto” de Graciano sempre foi chamado de “Concordia discordantia canonum” (“Concórdia dos cânones discordantes”), ou seja, os pontos consensuais entre as normas. Este nome era o mesmo nome de outra codificação de direito canônico feita por Cresconio, no século VIII.

Graciano, há cerca de mil anos atrás, cita cânones (decisões colegiais, coletivas, consensuais) de 105 Concílios, dos quais nove gerais e 96 regionais e restritos, todos com votações por maioria, por grandes consensos. São estas decisões que formam o NÚCLEO DO CATOLICISMO, com origem DEMOCRÁTICA, em Reuniões coletivas, votadas, sendo a última o Concílio Vaticano 2.

Além disso, Graciano expôs os pontos consensuais em vários textos bíblicos, papais, dos Santos Padres, textos de juristas romanos (Ulpiano, Paulo) e outras obras.

Thomas Carlyle (1796-1881), autor da estima do jovem Engels, elogiou a Igreja Católica, quando a criticou por fixar a verdade por votação, pelo método democrático.

O respeito à opinião do povo, à razão do povo, é a base antropológica da democracia. Barthélemy escreveu: “a democracia está plenamente de acordo com a razão, que quer que um ser racional se conduza por si próprio”.

A boa teologia é fruto do entendimento racional dos dados da Revelação e da própria razão natural, tendo duas partes, uma racional (a maior) e outra supra-racional, que é delimitada pela razão, porque não pode ser irracional (nos termos de Einstein, “Deus não joga dados”, Deus é inteligente, é racional).

Pela mesma razão, a teologia sempre tem uma parte que pode ser chamada de “teologia política”, como destacou Johann Baptist Metz (em obras como “Esboço de uma teologia política fundamental para nosso tempo” e “Teologia do mundo”).

Afinal, nunca é possível “fazer teologia de costas às dores e aos males” das pessoas.

Na mesma linha, há os textos políticos e teológicos de Jürgen Moltmann, especialmente o livro “Teologia da esperança” (1964) e “A Trindade e o reino de Deus” (1980). Há a mesma conclusão nos textos de Ernst Bloch (1885-1977), Erich Fromm, Garaudy e em outros grandes luminares.

Há outros marxistas próximos das teses cristãs. Por exemplo, Pier Paolo Pasolini (n. 1922) foi um grande cineasta, novelista e poeta. Combinou marxismo com algum apreço pelo catolicismo, tendo feito o filme “O Evangelho segundo São Mateus” (1964), que recebeu prêmios de organizações católicas.

Em 1969, houve um “Conselho dos partidos comunistas e operários” do mundo, em Moscou, onde houve o reconhecimento da contribuição positiva da religião para a democracia.

Pio XII, em 11.09.1958, num discurso a peregrinos do Instituto Nacional de Previdência da Espanha, ressaltou que a sociedade e o Estado foram criados pelas pessoas. A finalidade da produção é: promover, “desejar sempre e em todos os campos”, o “maior bem” das pessoas (da “humanidade inteira”), especialmente (“em especial”) o bem dos “mais necessitados”.

Neste discurso, Pio XII deixou claro que o “amor” (caridade) “ao próximo” (como a si mesmo) é o “amor sobrenatural”, o mesmo “amor” que “nos leva a Deus e nos une com Ele”.

Nas palavras de Cristo, no Cenáculo, pouco antes da tortura e da morte (cf. Jo, 15,12): “este é meu preceito, amai-vos uns aos outros, como Eu vos amei” (inclusive até o sacrifício da própria vida). O escrito mais antigo de Marx é um texto religioso, no Liceu de Treves, onde ele lembra que o próprio Deus morreu em sacrifício pela humanidade, sendo exemplo para todos. Vou postar este texto, numa categoria própria de TEXTOS RELIGIOSOS de Karl Marx. 

Amor é caridade, é querer o bem para todos, sendo este o núcleo, a quintessência do cristianismo.

Nos termos de Santo Tomás, a caridade (o amor, querer o bem do próximo, o bem geral) é a “forma das virtudes”, a alma das demais virtudes.

Sumarizando: as pessoas (o povo, a sociedade) devem criar leis e estruturas positivas, tal como estruturas econômicas e organizações econômicas, unidades produtivas, que sejam a expressão de ordenações (idéias e regras racionais, sendo as melhores geradas pelo diálogo) da razão, ordenando suas condutas pessoais e sociais, para que sejam bons, adequados ao bem comum (ou seja, ao bem pessoal, familiar e social).

Com base nestas premissas, Leão XIII, na “Libertas”, destacou que toda nação deve ter independência política e econômica, não deve ser “serva de nenhum estrangeiro ou tirano”.

O nome-síntese do ideal da Doutrina da Igreja é DEMOCRACIA POPULAR

O nome-síntese do “ideal histórico” da Igreja é “democracia popular participativa”.

Democracia ECONÔMICA, POLÍTICA, CULTURAL etc.

A democracia verdadeira, popular, é o ideal histórico da Igreja, como foi ensinado por Maritain e pela Ação Popular. Democracia verdadeira é democracia comunitária, solidária. Esta democracia solidária, pautada pelo bem comum, pode ser chamada também de socialismo democrático, como explicou o padre Fernando Bastos de Ávila, no livro “Solidarismo”.

Como explicou Marciano Vidal, democracia popular ou democracia verdadeira, pautada pelo bem comum, pode ter a forma de “socialismo participativo”, cooperativista, humanista etc, uma forma que resgata as grandes inspirações da Paidéia, dos Santos Padres, as inspirações cristãs do socialismo pré-marxista, tal como as verdades cristãs e hebraicas, presentes nos textos marxistas e nos diversos documentos socialistas no mundo todo.

O ideal histórico concreto da Igreja é uma Democracia Popular, amplo Estado social, economia mista, toda proteção aos fracos, aos micros etc

O ideal histórico atual da doutrina social da Igreja e da Teologia da Libertação é a construção de uma Democracia real, popular, econômica, social.

Uma democracia não-capitalista, social, participativa, popular, distributista e comunitária

Jacques Maritain (1882-1973), um dos maiores leigos do século XX, sendo o autor predileto de Paulo VI, demonstrou, com clareza, que a democracia social, participativa, popular, participativa, comunitária-cooperativa, humanista e não-capitalista é o ideal histórico atual da doutrina social da Igreja.

Alceu Amoroso Lima e Dom Hélder passaram a vida defendendo este mesmo ideal, exposto no documento de fundação da AP.

Mais adiante, neste blog, há uma série de textos de Maritain sobre o poder público, o poder da sociedade.

O ideal da democracia social e participativa tem ampla abonação em milhares de textos do melhor da Igreja, da nata da Igreja.

Por exemplo, os textos de Clodovis Boff, de Frei Betto, de vários bispos, de Alceu Amoroso Lima, Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, do padre Júlio Maria, Pontes de Miranda (católico e socialista), Alberto Pasqualini, Roberto Lyra (católico, socialista e nacionalista), Roberto Lyra Filho, Herkenhoff, Barbosa Lima Sobrinho, Plínio de Arruda Sampaio, Paulo de Tarso Santos, Francisco Whitaker e de outros milhares de leigos.

Um Estado realmente democrático é um Estado controlado pelo povo organizado.

Um Estado tendo, como núcleo da economia, um conjunto articulado de cooperativas sujeitas a um plano estatal e uma ampla base distributista, de pequenos bens (renda cidadã, casas, pequenos carros elétricos, rede extensa de trens, bondes, VLTs, metros etc). 

As cooperativas existem e florescem graças ao apoio do Estado e de estatais com co-gestão.

Ao mesmo tempo, na estrutura da economia, deve haver amplo distributismo, com renda básica para todos, boa remuneração, casa e lotes para todos, ferramentas úteis para cada família. Este ideal era, no fundo, o núcleo do programa político e econômico do Sillon.

Também era o núcleo das idéias de Mounier, de Maritain, de boa parte da Resistência Francesa, estando também presente nos melhores textos anti-imperialistas do católico De Gaulle e dos católicos socialistas.

Marc Sangnier, o principal líder do Sillon, escreveu o livro “Reformadores sociais”, em 1932, com um capítulo dedicado a Adrien Albert Marie de Mun (1841-1914), expondo a continuidade de suas idéias com as idéias de Mun, de Lacordaire, Ozanam e Buchez.

Albert de Mun, um grande católico social, era bisneto de Helvétius e no período de 1876 a 1897 (com pequenas interrupções) foi deputado francês, defendendo projetos de diminuição da jornada do trabalho, de defesa das mulheres e dos menores, sobre aposentadoria estatal, proteção aos doentes etc. Deixou obras como “A questão operária” (1885), “A organização profissional” (1901), “Minha vocação social” (1908) e “A hora decisiva” (1914).

Até mesmo católicos imbuídos por erros liberais, como Charles Perin, constataram esta linha socialista e democrática católica.

O livro de Perin, “O socialismo católico” (Paris, 1879), descreve o movimento socialista católico.

Emile Zola também descreveu este movimento, tal como Eça de Queiroz e o próprio Karl Marx.

Marx descreveu parte do movimento do “socialismo católico”, destacando a figura de Filipe Buchez. Para Kal Marx, Buchez, o principal expoente do socialismo católico, nos termos de Marx, foi o principal inspirador das idéias de Luis Blanc (1811-1882) e de Ferdinand Lassalle (1825-1864).

Um dos grandes sociólogos cristãos, o prof. Ferdinand Tonnies (1855-1936), no livro “Desarrollo de la cuestión social” (Barcelona, Ed. Ibero-Americanos, 1933, p. 122), ensinou que a fórmula da promoção de cooperativas de produção com apoio do Estado, no sentido da abolição do regime assalariado, “era o programa de Buchez, desenvolvido por Luis Blanc” e, mais tarde, por Lassalle e por Ketteler.

Transformar os grandes meios de produção em cooperativas conexas e sujeitas ao apoio e a planos estatais, este foi também o ponto essencial do “Programa de Gotha” e do “Manifesto da Internacional”. A ramificação de Lassalle a Buchez foi reconhecida, em várias obras, pelo próprio Marx, como fica claro no livrinho “O programa de Gotha” e em outros textos e cartas de Marx.

Há a mesma idéia no livro de Stephen Roman e Eugen Loebl, “A sociedade responsável” (São Paulo, Ed. Mestre Jou, 1977): a “filosofia judaico-cristã” exige uma “sociedade responsável”, que se empenhe na abolição (a erradicação) de tudo o que “degrada as pessoas”, que assegure a todos “o que é necessário” para uma vida digna.

A “filosofia judaico-cristã” (baseada numa síntese humana das idéias hebraicas com as melhores idéias da Paidéia) ensina que “o poder do governo” deve ser pautado pela “responsabilidade”, pelos “deveres para com a nação”, exigindo “democracia política e econômica” (a superação do regime assalariado para formas de cooperativismo), um “caminho humanista”.

As obras de Fábio Konder Comparato (por exemplo, “Ética”, São Paulo, Companhia das Letras, 2006), outro grande católico social, elogiado por Alceu, também seguem esta linha cristã e socialista.

Esta linha era, nos pontos gerais, a linha de Antônio Pedro de Figueiredo (um católico socialista pernambuco, do século XIX, ligado a Buchez), Alceu amoroso Lima, Pontes de Miranda, Roberto Lyra pai e filho, Domingos Velasco, Alberto Pasqualini (o principal teórico do trabalhismo do PTB), Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Plínio de Arruda Sampaio, Chico Alencar, Barbosa Lima Sobrinho, João Mangabeira (socialista cristão), Francisco Mangabeira (explicitamente católico e socialista) e de centenas de outros expoentes.

A Democracia, tal como a liberdade, só é verdadeira se for plena e libertadora.

Como ensinou Marciano Vidal, um dos maiores teólogos morais da Igreja, a democracia participativa e social pode ser chamada de “socialismo participativo e humanista”.

A relação próxima entre catolicismo e socialismo democrático foi explicada por Pio XI, João XXIII, Paulo VI e também por Lebret.

Como explicou Pio XI, na “Quadragesimo anno” (1931), os grandes meios de produção, que atribuem grandes poderes, devem ser organizados na forma de estatais ou de cooperativas, sujeitas a planos e ao controle da sociedade.

As estatais e as cooperativas devem combinar autogestão, co-gestão e planejamento público participativo, como explicou Dom Hélder Cãmara, ao redigir textos para que o Papa Paulo VI pudesse escrever uma encíclica ampliando a “Mater et Magistra”.

O padre Fernando Bastos de Ávila chamava o ideal de democracia plena (social, econômica, política, cultural, educacional, de meios de comunicação etc) de “solidarismo”. Ávila reconhecia que alguns denominam este ideal de socialismo democrático, sendo este nome também plausível, pois a Igreja sempre admitiu que católicos militassem em partidos trabalhistas, como fica claro nos textos dos bispos católicos na Grã-Bretanha, na Austrália, no Canadá, nos países africanos, na Índia (no Partido do Congresso) e em outros países.

Para ilustrar o uso da expressão socialismo humanista ou participativo, vejamos um texto colhido das obras de Dussel. Trata-se da “Carta Pastoral” de 17.11.1980, dos Bispos católicos da Nicarágua:

Não poderíamos aceitar um socialismo que, saindo dos seus limites, pretendesse arrancar do homem o direito às motivações religiosas de sua vida… Se, ao contrário, socialismo significa o predomínio dos interesses da maioria dos nicaragüenses… um projeto social que garanta o destino [destinação] comum dos bens e recursos do país… uma crescente diminuição das injustiças… se significar participação… do trabalhador no produto de seu trabalho… não há nada no cristianismo que contradiga este projeto”.

Há o mesmo conjunto de idéias sobre democracia popular e participativa nos textos de Frei Betto, Betinho, do padre Lima e Vaz, de Dom Hélder, Dom Luciano Mendes de Almeida, do Cardeal Agostino Casaroli (principal gestor da “ostpolitik”) e dos melhores bispos e arcebispos brasileiros.

Esta é também a linha programática da CNBB e das grandes PASTORAIS da Igreja (Caritas, Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Pastoral da Terra, Pastoral Operária, Pastoral Carcerária, Pastoral dos Pescadores, CIMI e outras).

Uma boa abonação para esta afirmativa é o livro horrível de Luís Mir, sobre a relação da CNBB com o MST e o PT. O ódio neoliberal de Mir apontou bem que os militantes sociais da Igreja são o núcleo do que há de mais a esquerda, no Brasil. 

O livro de memórias de Casaroli mostra como João Paulo II apoiou a teologia da libertação, deixando claro que era boa para a América Latina e também para todo o mundo.

Há a mesma plataforma, em teoria geral política, nos textos da ANPB (Associação Nacional dos Presbíteros do Brasil), da CRB (Conferência dos Religiosos do Brasil), da CLAR (Conferência Latino-Americana de Religiosos e Religiosas), do CNLB (Conselho Nacional do Laicato Brasileiro), da CBJP (Comissão Brasileira de Justiça e Paz), dos Encontros Nacionais de Presbíteros Brasileiros etc.

As Semanas Sociais Brasileiras constituem outra explicitação clara deste ideal e o mesmo ocorre com os programas aprovados nos Congressos Nacionais do MST e da Via Campesina.

A Via Campesina é influenciada principalmente por idéias católicas, de democracia popular, verdadeira e pautada pelo bem comum. A via Campesina, entidade internacional dos camponeses, ligada a Igreja, é a alma do MST.

O ideal histórico de uma democracia popular, como ensinou Maritain, faz parte dos textos dos bispos católicos. A CNBB, na 9ª. Assembléia Geral do Episcopado (no início dos anos 70), aprovou um documento sobre a “situação do Brasil”, onde exigia “urgentes e corajosas reformas de mentalidade e de estruturas que assegurassem a participação consciente, livre e solidária no processo de desenvolvimento nacional”.

A XII Assembléia Ordinária da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), em 1980, descreveu a meta da Igreja com a frase “libertar para a comunhão e a participação”.

A síntese comunhão, libertação e participação é a síntese da teoria política cristã, do ideal histórico de uma democracia popular e verdadeira.

O Episcopado do Paraguai, em 08.03.1975, também ensinou que “a Igreja, profundamente identificada com a alma e as aspirações do povo paraguaio, está sempre procurando o bem de todo o país… fiel à sua missão evangelizadora e defensora do homem e sua dignidade”.

Pela mesma razão, o Episcopado, no Peru, apoiou as reformas feitas e propostas pelo General Velazco Alvarado, que teve o amplo apoio dos comunistas e de homens como Neiva Moreira, no Brasil, dirigente da revista “Cadernos do terceiro mundo”.

A expressão “terceiro mundo” foi consagrada na Conferência de Bandung, em 18.04.1955, que reuniu 25 países, como o Egito com Gamal Abdel Nasser (1918-1970), a Índia com Jawaharlal Nehru (1889-1964), a Iugoslávia com o Marechal Tito (que visitou Paulo VI, em 29.03.1971) , a Indonésia, a Birmânia, o Ceilão (atual “Sri Lanka”), o Paquistão e outros. O movimento do “terceiro mundo” teve o apoio da Igreja e sempre busca a erradicação da oligarquia, do latifúndio, do imperialismo e do capitalismo.

A 2ª. Semana Social, em 1993, como pode ser visto na revista SEDOC (n. 239, de julho/agosto de 1993, p. 95), expõe claramente o ideal histórico da Igreja, no documento “Para uma democracia”, anticapitalista, com participação e difusão de “bens, serviços e poder”.

Há a mesma concepção e o mesmo ideal de uma democracia popular real, na linha editorial das principais revistas, jornais e editoras católicas (há a mesma linha em revistas francesas, como “Lumiére et Vie”, ligadas a homens como Christian Duquoc e outros).

Esta é, no fundo, a mesma linha do MST, dos Fóruns Sociais, da Assembléia Popular e de outras organizações ligadas à Igreja. Também era este, grosso modo, o ideal de homens como Darcy Ribeiro, Brizola, Severo Gomes, Monteiro Lobato, Cândido Portinari (1903-1962), José Carlos de Assis, Ariano Suassuna, Henfil, Betinho, Frei Betto, Leonardo Boff, Clodovis Boff e outros.

Neste sentido, Christian Duquoc, no livro “O único Cristo” (São Paulo, Ed. Paulinas, 2008, p. 114), lembra que “Jesus não maldisse o político”, “o poder político” é, em si, bom, “nem tudo era criminoso ou injusto no exercício romano do poder. Em mais de um aspecto, Ele [Cristo] se preocupou com o direito e com a tolerância”, “a palavra de Jesus” apenas “erode o poder totalitário” (ilegítimo, mau, iníquo), exigindo que o poder seja bondoso, justo, pautado (regrado) pelo bem comum. Esta era também a tese central dos textos do padre Alain Durand, diretor da revista “Lumière et Vie” e membro do Centro de Estudos “Economia e humanismo”. Durand deixou obras marcantes como “Secularização e presença de Deus” (1971) e “Por uma Igreja partisane” (1974).

A democracia popular era o ideal dos textos de Oswald de Andrade e de Pagu, no final das vida destes dois escritores, mesmo afastados um do outro.

O ideal de uma democracia popular está também nos melhores textos de Jorge Amado, tal como de Graciliano Ramos e de Érico Veríssimo.

Os últimos textos de Georges Marchais, na França, apontavam o mesmo ideal de democracia social. Portinari tinha as mesmas ideias e deixou pinturas religiosas e também sociais, como “Retirantes” e “Enterro na rede”.

O ideal de uma democracia popular e social é a meta de entidades como a ATTAC, do movimento negro e indígena, dos favelados, pescadores, deficientes e de centenas de movimentos e entidades engajadas, como o MST (vide, por exemplo, o programa do 5º. Congresso Nacional do MST, em 15.06.2007).

Este ideal é também bem defendido por Emir Sader, tal como por Leonardo Boff (em obras como: “Que Brasil queremos?”, Vozes, 2000), Frei Betto, Jânio Freitas, os finados Henfil e Betinho e outros escritores influenciados pela Igreja.

O mesmo ideal de democracia real e social também estava nas melhores idéias do “Plano Beveridge”. A obra de William Henry Beveridge (1879-1963) foi traduzida para o português, em 1943, por Almir de Andrade. Almir de Andrade escreveu bons artigos sobre “democracia social e econômica”, que é o ideal da democracia cristã, do trabalhismo e da doutrina social da Igreja.

Beveridge, um cristão vocacionado para a política, elencou as principais causas das necessidades sociais, elaborando um plano visando abolir a miséria, organizar a sociedade e o Estado para o atendimento das necessidades humanas. Este plano recebeu o nome de “Plano Beveridge”, tendo sido aprovado pelo Parlamento britânico, em 1943.

As idéias de Beveridge explicitavam o melhor das idéias do trabalhismo inglês, que é hegemonicamente cristão, baseado no socialismo cristão do século XIX, banhado por idéias católicas (por influência de Green e outros autores). O próprio Herbert Shaw se definia como “católico”, embora fosse teísta, como H. G. Wells e outros.

No Uruguai, os tupamaros elaboraram planos para extinguir a miséria, com pontos semelhantes ao Plano Beveridge, explicitando o ideal de um Estado do bem geral, do Bem estar social.

Os tupamaros, tal como os peronistas católicos, queriam a ampliação da rede pública de ensino, da saúde, os controles estatais, os impostos sobre ricos e outras boas idéias, que fazem parte do ideário cristão social.

No Brasil, há os textos luminosos de expoentes da democracia participativa, como Fábio Konder Comparato, Dalmo Dallari, Paulo Bonavides, Maria Victoria de Mesquita Benevides, Frei Betto, Cândido Mendes, Emir Sader e de centenas de outros autores.

O ideal de Beveridge de um Estado de bem-estar social, de cobertura integral, é um desdobramento das idéias de Morus, Vives e de São Vicente de Paulo.

O esboço de um “Estado de justiça social”, do padre José Luís Aranguren (1909-1996), tem o mesmo ideal, de um grande Estado do Bem-Estar social (há as mesmas idéias no livro de Aranguren, “Ética e política”, Madrid, 1963).

Em Cuba, este era o ideal cristão de Chibás, do Partido Ortodoxo, que era o partido original de Fidel Castro. O Partido Ortodoxo era ligado a Igreja, ao ideal de uma democracia popular, sendo a base inicial dos textos de Fidel Castro, contra o liberalismo.

O Estado ampliado do bem-estar é o Estado segundo o ideal cristão, preconizado pela doutrina social da Igreja e pelos textos dos teólogos da libertação. Coincidindo, em muitos pontos, com este ideal, há toda a corrente do socialismo democrático, do nacionalismo de esquerda anti-imperialista, do distributismo etc.

Na mesma linha, há, com diversos matizes, toda uma constelação de textos reformistas e anti-capitalistas. Por exemplo, para citar de memória, lembro os textos de homens como William Beveridge, Oskar Lange (antigo professor na Universidade de Chicago), os melhores textos de Keynes (a corrente do keynesianismo de esquerda), alguns textos de John Kenneth Galbraith, Gunnar Myrdal, Perón, Nasser, Tito, Harold Laski, Sidney Webb, Beatrice Webb, Gandhi e Nehru, do Partido do Congresso, os textos da CEPAL sob Raul Prebisch, o nacionalismo da África do Sul (Mandela) e de centenas de outros movimentos políticos e sociais, que procuram dividir os bens e a renda, atendendo às necessidades do povo.

A CNBB é a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, agrupando cerca de 400 bispos (algo próximo a um décimo dos bispos do mundo, que se aproxima de 5.000 bispos católicos).

A CNBB criticou males hediondos como as privatizações, o latifúndio, o imperialismo, capitalismo e a ALCA.

A CNBB patrocina um projeto popular de emenda constitucional (PEC) contra o latifúndio, para proibir o latifúndio (ninguém poderia ter mais de mil hectares).

A CNBB também propôs e colheu milhões de assinaturas para projetos contra a corrupção eleitoral (o projeto ficha limpa e ainda gerou a única lei eleitoral que cassou quem pratica a corrupção eleitoral).

A CNBB defende o financiamento público das campanhas políticas, para livrar o processo eleitoral da influência do dinheiro, do capital.

Há ainda idéias da CNBB, de criação de um governo latino-americano e mundial (destacado por Bento XVI na última encíclica, de 2009), tal como outras boas sugestões sociais.

Na 44ª Assembléia geral da CNBB, em maio de 2006, foi novamente ratificado o projeto do clero brasileiro (e da América Latina), de democratização radical do Estado, inclusive com o instituto da revogação de mandados eletivos:

Democratizar o Estado e ampliar a participação popular. Trata-se de assegurar e ampliar os direitos sociais inscritos na Constituição de 1988, como a universalização dos serviços de saúde, educação, previdência, moradia, segurança, alimentação e respeito às diversidades; regulamentar os processos de referendos e plebiscitos, e constituir comitês populares de acompanhamento dos gastos públicos. (…)

Instituto revocatório de mandatos eletivos

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Nº 1/2006, é uma iniciativa da OAB, acolhida pelo Senado. Na proposta, o artigo 14 da Constituição que trata das várias formas de votação, inclusive dos instrumentos de participação popular, será acrescido de um artigo sobre o instituto revocatório de mandatos eletivos. É justificado pelo princípio basilar da democracia no artigo 1º da Constituição Federal “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”. O novo artigo, 14A, diz: “Transcorrido um ano da data da posse nos respectivos cargos, o Presidente da República, ou os membros do Congresso Nacional, poderão ter seus mandatos revogados por referendo popular”. Seus principais parágrafos: o mandato do senador poderá ser revogado pelo eleitorado do Estado por ele representado; o eleitorado nacional poderá decidir a dissolução da Câmara dos Deputados, convocando-se nova eleição, que será realizada no prazo de três meses; o referendo previsto neste artigo realizar-se-á por iniciativa popular, dirigida ao Superior Tribunal Eleitoral; o referendo para revogação do mandato do Presidente da República poderá também se realizar mediante requerimento da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral”.

Em síntese: o poder legítimo (justo, bom, ético, racional) é fruto da explicitação (da promulgação, da representação) das idéias práticas do povo, das regras e/ou decisões sociais nascidas da consciência da sociedade, da expressão dos interesses, necessidades e aspirações do povo, expressão que ocorre pela via do diálogo, da comunicação, da opinião pública.

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