Arquivos para : A “Fórmula” de TRANSIÇÃO para o Socialismo.As grandes corporações que deveriam ser estatais ou cooperativas sob controle do Estado popular
Pio XII – Petróleo deve ser estatal, para gerar melhoria das condições de vida materiais, para todos
Pio XII, na alocução de 10.06.1955 ao IV Congresso Internacional do Petróleo, destacou que “as riquezas naturais de uma região, de um país, de um continente, estão destinadas não só ao proveito econômico de um pequeno número, e sim ao melhoramento das condições de vida materiais, em primeiro lugar, mas também, e sobretudo, morais e espirituais”, do povo.
Friso que a mesma lição sobre petróleo vale para os outros minerais, como ferro, cobre e outras riquezas naturais, feitas, por Deus, para o bem de todos.
O velho Osny Duarte Pereira, um grande Desembargador, deixou ótimas obras sobre Direito Minério e Direito Florestal, na mesma linha, elogiando a doutrina de Pio XI, na “Quadragesimo anno” (1931) – os bens que atribuem muito poder devem ser do Estado ou de grandes cooperativas.
A Sociedade Fabiana defendia um socialismo trabalhista cristão, anglicano, semi-católico. O Partido Trabalhista, no Reino Unido, seguiu, em geral, a orientação fabiana, em boa consonância com a doutrina social da Igreja.
Os fabianos ensinavam que “o Estado devia tomar conta imediata da administração de todas as ferrovias, canais, telégrafos, telefones, e de todos os monopólios de caráter geral ou nacional”. A mesma linha de Alceu e de Pio XI, na “Quadragesimo anno” (1931). A linha elogiada pelo grande jurista Osny Duarte Pereira, nos seus escritos nacionalistas, sobre o ferro, o aço, as minas, o petróleo, florestas etc.
Os fabianos ensinavam que “as corporações” (órgãos, Municípios) “administrativas locais tomariam conta do fornecimento da água e da luz, das docas, dos mercados [Mercados públicos, estilo shopping municipal, com boxes], tramways [bondes sobre trilhos], onibus, agências de empréstimos sobre penhores, navegação fluvial [pequena]; enfim, de todos os monopólios locais”.
Conclusão: modelo bem próximo da Doutrina da Igreja. Em breves palavras, economia mista. Parte estatal, setor estatal da economia, ativos públicos, em boa síntese com vasto setor privado, de micros, pequenas e médias empresas familiares. Estatais, cooperativas, sindicatos e micros, pequenas e médias empresas familiares, tudo em boa síntese.
O Brasil já teve quase todos os portos grandes estatizados, além de quase toda a frota mercantil ter sido estatal. Dentro, havia a Costeira e algumas autarquias. Na navegação de longo curso, de alto mar, de comércio externo, quase tudo era estatal, pelas estatais Lloyd, Docenave e a Fronape da Petrobrás e a CSN. O que havia de particular eram empresas pequenas e médias, nacionais. Um modelo de economia mista, que o neoliberalismo quase destruiu.
FHC e Collor foram os principais destruidores. Café Filho, golpista, tentou, mas teve pouco tempo e foi impedido pelo sangue de Getúlio. As privatizações foram um crime contra a soberania nacional, do povo. O desmonte do Estado só ajuda os ricos.
Lula e Dilma tentaram resgatar o modelo estatal. O Brasil já teve a segunda maior produção naval do mundo. E pode ter isso de novo, se houver a reconstituição do modelo estatal de Getúlio e mesmo antes de Getúlio, mas com ênfase em Getúlio.
Colhi o texto seguinte do site www.navioseportos.com.br, que historia a produção naval e a frota naval do Brasil, especialmente a mercantil. Vejamos -“ Em 1956, do total da carga transportada 60% era matéria-prima (carvão, petróleo e derivados, sal e madeira), 30% alimentos (açúcar, trigo, arroz e bebidas) e 10% de manufaturados (produtos de ferro, aço e madeira)”.
“Contando com a navegação interior, havia no país 119 armadores privados, “a maior parte deles empresas de pouca expressão. A maior companhia privada continuava sendo a Comércio e Navegação, com uma frota de 18 navios. As grandes bacias hidrográficas estavam reunidas em três áreas sendo explorada principalmente pelas autarquias federais: Serviço de Navegação da Amazônia e de Administração do Porto do Pará (SNAPP), criada em 1940 a partir da encampação da The Amazon Steam Navagation Co.; Serviço de Navegação da Bacia do Prata (SNBP), criada em 1943; e, Companhia de Navegação do São Francisco (CNSF), criada em 1955″.
“No transporte de longo curso atuavam apenas o Lloyd Brasileiro (com 24 navios), a Frota Nacional de Petróleo (FRONAPE – criada em 1949 e incorporada pela Petrobrás em 1952, com 25 navios) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN, com 2 navios), que eram responsáveis por apenas 3,9% das exportações e 10,5% das importações. A cabotagem de longa distância era quase um serviço exclusivo do Estado. Além do Lloyd Brasileiro e da Costeira, a FRONAPE, e a CSN, também atuavam no transporte de matéria-prima. Em toneladas por milhas transportadas, 50% era de responsabilidade de empresas estatais”.
A intervenção do Estado na economia é uma tradição no Brasil. Fomos dos primeiros. E um exemplo na América Latina, especialmente com Getúlio Vargas, que foi bem melhor que Peron ou os mexicanos. Lembro que o Convênio de Taubaté, lá por 1908, já representava vasta intervenção do Estado na economia. O Estado comprava quase toda a produção de café, com preço mínimo, estocava e administrava os estoques, para garantir um preço alto. Isso foi feito, para ajudar os fazendeiros, mas poderia ser feito para ajudar o povo todo. Como o café era o nosso produto principal de exportação, de certa forma, ajudava o Brasil. Era uma vasta intervenção estatal. O mesmo ocorreu na Abolição, em 1888, sem indenização alguma aos fazendeiros. Ótimo exemplo para o mundo.
Outra grande intervenção foi o movimento do Estado de apoiar a imigração. O Estado fazia propaganda, fretava barcos, trazia milhares de trabalhadores, criava colônias, dava recursos, ferramentas e apoio. Pena que só fazia isso para colonos europeus, não o fazendo para os colonos negros, nem fazendo isso para nossos índios. Mas, foi outra grande intervenção do Estado.
Nosso Estado tinha estatais já antes de Marx. O Banco do Brasil é de 1808. Tivemos ferrovias estatais, já no Império, depois a Central do Brasil, e várias ferrovias estatais. O Estado dava apoio à criação de portos, de estradas e criava Liceus e Faculdades, Escolas Normais e laboratórios estatais. Criou a Lóide, uma estatal para barcos de navegação.
De certa forma, toda a imprensa sempre foi irrigada por dinheiro público. O Estado criou os Correios, depois Telégrafos, depois fundiu os Correios com os Telégrafos, na atual empresa de Correios, que ainda temos, não tendo sido destruída pelos neoliberais.
A peste no Brasil são os neoliberais.
Em defesa de uma democracia social e popular, com boas estatais e cooperativas substituindo as grandes corporações privadas, há também os textos de Noam Chomki, Nicholas Kaldor (1908-1986), Michael Kalecki (1899-1970), Leontieff e Joan Robinson (1903-1983, autora da obra “Liberdade e necessidade”, sobre a importância da ética na economia).
Há também Maria da Conceição Tavares, Josué Castro, Collin Clark, Hans Singer, Ragnar Nurkse, Keynes (em alguns textos), Karl Mannheim (“Liberdade, poder e planificação democrática”, São Paulo, Mestre Jou, 1972), François Peroux e os de Galbraith.
Kalecki, no livro “Teoria da dinâmica econômica” (São Paulo, Ed. Nova Cultural, 1977, p. 187), mostrou como os monopólios privados (trustes e cartéis) destroem a economia, impedindo a “elevação da produção a longo prazo”. Sua crítica aos monopólios atinge a oligarquia, a “democracia liberal”, oligárquica, que não passa da ditadura do capital.
No mesmo sentido, vale à pena a leitura dos textos dos cepalinos (prebisch), dos estruturalistas (destaque para Celso Furtado) e dos institucionalistas (destaque para Thorston Veblen, 1857-1929).
Também merecem destaque os livros do sueco Gunnar Myrdal (“Aspectos políticos da teoria econômica” e “Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas”) e de Niklas Luhmann (1927-1998, especialmente “Teoría política en el Estado de Bienestar”, Madrid, Ed. Alianza Editorial, 2007). Esta era também a linha dos grandes nacionalistas, como Nasser, Nehru, Perón, Velasco Alvarado, Getúlio Vargas e outros. Também era a linha dos trabalhistas, sendo a minha linha também, tal como a de João Goulart.
Estes autores e movimentos tinham como objetivo nobre a construção de um Estado do bem-estar social, uma democracia social avançada, como fica claro no exemplo da Suécia, de Olof Palme, da Austrália ou do Canadá.
Esta também era e ainda é a linha dos trabalhistas na Austrália, na Nova Zelândia, na Noruega, na Suécia, na Finlândia, na Irlanda, na Inglaterra (ainda que aguada) e do antigo PTB, fundado por Getúlio Vargas. Milhões de católicos, nestes países, votam no trabalhismo por estas razões. Na Argentina, o peronismo é, no fundo, uma forma de trabalhismo.
Na Itália, é importante lembrar de Giuseppe Saragat (1898-1971), autor do livro “Socialismo e liberdade” (1944), que lutou, a vida toda, pela formação de uma Frente Popular na Itália. Saragat era próximo dos trabalhistas ingleses. No final da vida, Saragat escreveu o livro “Quarenta anos de luta pela democracia”.
Nesta linha, vale a pena recordar de Hipólito Irigoyen e Eva Perón, na Argentina. Há também Carlo Rosselli (1899-1937), socialista italiano anti-fascista, que dirigiu o jornal “Justiça e liberdade” e morreu assassinado.
Olof Palme (1927-1986) apoiou a luta dos sandinistas, da teologia da libertação, tal como apoiou a Índia, a Tanzãnia, Jamaica, Cuba, Costa Rica e outros países. Um tanto mais moderado que Olof, é importante destacar também Willy Brandt, pseudônimo de Herbert Ernst Karl Frahm (1913-1992). Brandt liderou o Partido Social Democrático da Alemanha Ocidental, deixando claro a harmonia entre o socialismo democrático com a religião, pois seu governo manteve amplas políticas de Adenauer, formando uma coligação informal com o Partido democrata cristão alemão.
Myrdal seguia a tradição democrática e humanista dos primeiros socialistas. A maior parte dos primeiros socialistas adotava uma fundamentação religiosa, como demonstrou o padre Fernando Bastos de Ávila, no livro sobre as origens do socialismo pré-marxista.
