Arquivos para : participativa

Recomendo o livro: “A oligarquia brasileira”, de Fábio Konder Comparato (editora Contracorrente, uma das melhores editoras, 2018)

O livro de Fábio Konder Comparato, “A oligarquia brasileira” (São Paulo, Ed. Contracorrente, 2018), é excelente, pois descreve bem a formação e como atua a oligarquia. E ensina como devemos ERRADICAR a oligarquia. Não é matar, e sim eliminar as grandes fortunas privadas, para podermos erradicar a miséria (ou seja, difundir toda sorte de bens ao povo). 

Livros como os de Fábio, e os de Frei Sérgio Gorgen, seguem as linhas das melhores obras de Alceu, Pontes de Miranda, Santiago Dantas, Getúlio, Juscelino, João Goulart, Darcy Ribeiro e outros.

Buscam construir um Estado social democrático e popular no Brasil. Uma Democracia Plena, Democracia política, econômica, cultural, social, Participativa, Popular.

Termos uma ECONOMIA com PLANEJAMENTO PÚBLICO PARTICIPATIVO, formada por ESTATAIS com cogestão, por milhões de MICROS E PEQUENOS PRODUTORES (microempresas, empresas de pequeno porte, MEIs – Microempreendedores, artesãos, artistas, profissionais liberais cultos etc) etc.

Ou seja, ESTADO e EMPRESAS FAMILIARES e SOCIAIS.

E, no campo, que é a área maior do Brasil, uma AGRICULTURA CAMPESINA, ligada ao ESTADO, nos moldes do que há de melhor na agricultura européia, agricultura com AMPLO APOIO DE ESTRUTURAS ESTATAIS campesinas. 

No fundo, era a linha de nossos melhores intelectuais, como Mário de Andrade, que era, na essência, um católico socialista, ponto que fica claro nas cartas que redigiu a Alceu, onde mostra seu amor a Igreja e ao povo. 

 

Meu socialismo, o mesmo de Pontes de Miranda, Alceu, Dom Hélder e outros luminares da Igreja

Dentro dos limites de minhas forças precárias, procurei seguir os passos dos melhores teólogos da Igreja, estrelas como Frei Clodovis Boff, em obras como “Cristianismo, humanismo e democracia” (São Paulo, Ed. Paulus) e de outras centenas de autores.

A linha que esposo é a linha de estrelas como Alceu Amoroso Lima, Frei Betto, Dom Hélder, Dom Manuel Larrain (no Chile), Dom Balduíno, Dom Luciano Mendes de Almeida, dos irmãos Lorscheider, Dom Fragoso, Dom José Maria Pires, Dom José Gomes, padre José Ernani Pinheiro, Dom Moacir Grecchi, Padre Ibiapina, Padre Júlio Maria, Padre Arturo Paoli, Dom Viçoso, Dom Antônio Macedo da Costa, Dom Vital, o padre Vieira e de outros milhares de expoentes da Igreja.

O catolicismo admite o pluralismo teológico. Admite a liberdade política, filosófica, literária, científica etc.

Adoto, assim, uma corrente à esquerda, um mistura de distributismo, trabalhismo, nacionalismo anti-imperialismo e socialismo democrático, que é, no fundo, a meu ver, uma forma bem concreta de democracia participativa e social. A referência principal é o conjunto de textos de Alceu Amoroso Lima.

A democracia social, popular, participativa é o ideal histórico da doutrina social da Igreja e da teologia da libertação.

Há uma unidade entre os melhores textos da teologia da libertação com os textos papais, da doutrina social da Igreja e também da filosofia, do direito, da sociologia etc.

O ideal de democracia social, participativa, autêntica, não-capitalista, não-oligárquica, popular, comunitária, cooperativista etc é o ideal comum às correntes teológicas que representam a grande maioria da Igreja.

O ideal da realização do bem comum é o ideal de uma democracia popular, participativa, não-capitalista, não-oligárquica, sem classes dominantes e oprimidas, humanista.

Estas são, a meu ver, as linhas gerais do ideário de nossos melhores leigos, sacerdotes, religiosos e bispos.

Como abonação desta tese, basta considerar os textos de gigantes como Alceu, Dom Pedro Casaldáliga, Frei Betto, Dussel, tal como de Dabin, Maritain, Ketteler, Buchez, do padre jesuíta Castillo e outros. 

A Igreja sempre lutou por uma sociedade não capitalista, solidária, fraterna, economia mista, com amplo Estado social

A Revolução Francesa foi apenas a eclosão, explicitação, do movimento democrático que já ocorria gradualmente. Foi a eclosão de ideias cristãs.

Durante a antiguidade e a Idade Média, existiam modos (relações) de produção comunitários e também o campesinato e a propriedade artesã, que também permanece na Idade Média e ainda hoje.

O próprio Karl Marx, no “O Capital” (livro I, t. II, p. 26), lembra que “a pequena exploração rural” e “o artesanato independente foram o pedestal [base] econômico da sociedade clássica na sua idade de ouro”, tal como no final da Idade Média. Mais tarde, os camponeses, os artesões e os pequenos produtores encabeçam a Revolução Francesa.

Num parêntese, um socialismo humanista ou democracia social avançada (na terminologia de Alceu Amoroso Lima) mantém a pequena propriedade familiar (artesão, camponesa, urbana) e o cooperativismo, ao lado de boas estatais, regidas por co-gestão. Envolvendo tudo isso, deve haver planejamento público participativo, controles públicos de preços, intervenção estatal constante, impostos redistributivos e toda forma de ajuda estatal aos micros, pequenos e às pessoas frágeis.

A democracia já existia antes do liberalismo, antes do capitalismo.

Da mesma forma, já existiam camponeses e pequenos burgueses na antiguidade (vide “Economia”, de Xenofonte; ou a obra sobre “Economia”, atribuída a Aristóteles).

A Revolução Francesa apenas consagra algo que já estava em gestação, em formas embrionárias espalhadas em todas as partes. Há a mesma tese nas melhores obras de Taine e de Alexis de Tocqueville (1805-1859).

Alexis Clérel de Tocqueville foi um grande católico, escreveu o livro “A democracia na América” (1835), ajudando a difundir a democracia na Europa, com o exemplo dos EUA.

Tocqueville era discípulo de Montesquieu, outro grande católico, e escreveu os livros “O antigo regime e a Revolução” (1856) e “Considerações sobre o estado da França, antes de 1789”, demonstrando que a democracia já existia antes da Revolução Francesa, em várias instituições e formas representativas.

Tocqueville foi da Academia Francesa (criada por Richelieu) e sua cadeira, após sua morte, passou para Lacordaire, que redigiu um grande elogio a Tocqueville.

Lacordaire e Tocqueville tinham o ideal de uma democracia não-capitalista, social, participativa, pautada pelo bem comum. O mesmo ideal de Buchez e Ketteler.

Hipólito Taine foi um historiador, que se converteu antes de morrer, tendo demonstrado que a Revolução Francesa não criou tantas instituições e idéias novas, e sim organizou instituições e idéias antigas, ampliando-as e melhorando-as.

Antes de Robespierre, o próprio Richelieu destruía castelos medievais e ampliava o poder do Estado, criando estatais.

Esta tendência foi ampliada por Colbert, Sully e outros grandes políticos franceses, que auxiliaram na formação do Estado francês, preparando a Revolução Francesa.

O lema de Colbert era “pro pátria sempre” (“pela pátria, sempre”, lema adotada como divisa pela cidade de Pindamonhangaba SP). O amor de Richelieu pela pátria e pelo Estado francês é notório em todas as biografias deste Cardeal estadista.

Da mesma forma, Guizot, apesar de seus erros históricos, soube expor a evolução do governo representativo da antiguidade, passando pela Idade Média até a Revolução Francesa. Guizot baseou-se nos textos de Thierry, um grande historiador católico que Marx admirava.

Augustin Thierry (1795-1856) redigiu grandes obras, como “Cartas sobre a história da França” (1827), “História da formação e do progresso do terceiro estado” (1853).

Thierry, um grande católico, foi o discípulo mais estimado por Saint-Simon e foi muitíssimo elogiado por Karl Marx. Marx atribuiu a Thierry a prioridade na descrição da história como luta de classes, elogiando os textos de Thierry.

Conclusão: há a mesma demonstração da origem cristã da democracia nos textos de homens como Jacques Victor Alberto de Broglie (1821-1901), Luiz Marciano Carne (1804-1876, “Estudos sobre a história do governo representativo na França de 1789 a 1848”), Balmes, Armando Carrel, Mignet ou nos textos de Acton (em sua “História da liberdade”).

Há a mesma tese nos livros de Utz e Boeglin, “Ética social” e “A doutrina social da Igreja através dos séculos”.

No mesmo sentido, Jarlot, “Doutrina pontifical e história” (Roma, Gregoriana, 1964-1973).

No mesmo sentido, vale a pena ler os livros de Emannuel Mounier, Giorgio La Pira, Giuseppe Dossetti, Aldo Moro, Luigi Sturzo, Romolo Murri e outros.

Em todos estes autores, fica claro que a doutrina da Igreja quer uma sociedade não capitalista, solidária, distributista, com o melhor das ideias dos socialistas pré marxistas cristãos. 

A doutrina da Igreja quer o MÁXIMO DE PROTAGONISMO, de AÇÃO LIVRE, de TRABALHO NÃO REIFICADO, sem alienação

Somente há socialismo e democracia quando as pessoas são “protagonistas livres de sua história”, onde há libertação.

Sem isso, trata-se de um “socialismo espúrio e falso”, tal como uma oligarquia disfarçada.

A única forma de superar a diferença contraposição entre trabalho braçal e trabalho intelectual é AUMENTAR A ESCOLARIDADE DE TODAS AS PESSOAS, dar formação universitária ou de ensino técnico de alto nível a todos os trabalhadores. 

A síntese dos bispos da Nicarágua é correta: um modelo com “economia planificada nacionalmente, solidária e progressivamente participativa”, que assegure “o destino comum dos bens e recursos do país”, tendo como base fundamental a “satisfação das necessidades fundamentais de todos”, “parece-nos justo”.

Pelo trabalho e pelas relações fraternas e cooperativas, participamos como co-criadores, do processo da criação/renovação.

Por isso, Maritain, em “Arte e Escolástica”, tal como Alceu, explicava que o artista, como todo trabalhador, é um continuador da obra de Deus; toda arte é fabricadora e criadora, melhorando o mundo, em cooperação com a ação divina.

O artista, tal como todos os trabalhadores, é “um sócio de Deus”, que, usando a matéria criada, sobre ela torna a criar, por assim dizer, em segundo grau.

Conclusão: o protagonismo dos oprimidos, o controle consciente das pessoas sobre o processo produtivo e reprodutivo (tal como das estruturas sociais, políticas, estatais etc), é o ideal da teologia da libertação e da ética cristã e natural.

Este ideal, dentro do processo histórico, assume a forma positiva de uma democracia social, participativa, ECONOMIA MISTA, AMPLO DISTRIBUTISMO, RENDA BÁSICA PARA TODOS, CASAS PARA TODOS, bens para todos, sem miséria e sem grandes fortunas, sem reificação, sem alienação econômica.

Este modelo de economia do trabalho, economia mista, é também chamada de “socialismo participativo”, como bem expôs Marciano Vidal.

O ideal histórico concreto da Igreja é uma ampla DEMOCRACIA POPULAR, SOCIAL, ECONÔMICA, POLÍTICA, CULTURAL

Os bispos católicos do mundo todo, no Vaticano II, no documento “Gaudium” (“Alegria”), destacaram o direito natural e humano das pessoas de “participar livremente e ativamente para o estabelecimento das bases constitucionais da sociedade política”, para o “bem comum”, para concretizar o princípio da destinação universal dos bens, que é o princípio do bem comum.

Reconheceram o direito natural das pessoas aos bens suficientes para uma vida plena, para a realização (perfeição, atualização) da personalidade humana. O Estado deve assegurar a cada pessoa sua quota-parte do bem comum, uma quantidade de bens, para uma vida digna, feliz, abundante, plena, humana. 

O documento “Justiça econômica para todos” (Carta pastoral dos bispos católicos dos EUA, em 1986), também deixa evidente e expresso o ideal histórico da Igreja, de uma democracia política, social, participativa, cultural e econômica.

Como frisaram os bispos católicos dos EUA: é preciso criar um sistema político e econômico, que realize os “direitos políticos e civis”, tal como os direitos naturais “sócios-econômicos”. Em termos políticos, uma democracia social e popular é o mesmo ideal dos melhores textos do socialismo democrático.

O ideal de uma democracia social, econômica e política foi também a linha de João Camilo de Oliveira Torres. Este, em 1943, escrevia a Edgar de Godói da Matta Machado, que trascreveu o texto em seu jornal, “O Diário”: “a democracia social” e “econômica” “devem completar” a “democracia política” (e a democracia pedagógica).

Neste texto, João Camilo lembra a participação da Igreja no “movimento comunal da Idade Média” (criação das comunas, dos Municípios), na “criação do Estado moderno”, nas partes boas do “liberalismo” político [na verdade, da democracia] e do “socialismo”.

O ideal de uma democracia social, popular, econômica, participativa está sendo aos poucos concretizado.

A história do Brasil mostra que há uma evolução para sairmos, aos poucos, do pantanal liberal, da “democracia” capitalista, que na passa de uma oligarquia.

Há um embrião de socialismo no Brasil. Basta considerar entidades como o INSS, a Petrobrás, o Banco do Brasil, a CEF, o BNDES, o CNPq, a Embrapa, o IBAMA, a TV pública, o Instituto Chico Mendes, o Basa, as cerca de 70 Universidades Federais, o Banco Central (se fosse reestatizado, claro), o IBICT, a Receita Federal, a rede de aeroportos estatais da Infraero, o Sebrae, a rede de Ministérios de Estado, a Eletrobrás, o programa Bolsa Família etc.

Estas instituições devem ser fortalecidas. Da mesma forma, seria importantíssimo a reestatização da Vale do Rio Doce, da telefonia, da siderurgia estatal (inclusive com siderurgias médias, com carvão vegetal), das antigas companhias de navegação (Lóide e Costeira), da FNM (Fábrica Nacional de Motores) etc.

A idéia de estatais e monopólios públicos é bem antiga e tradicional no Brasil.

Por exemplo, o Alvará de 2.05.1808, ordenava “por em estanco” (como monopólio público) a fabricação de “cartas de jogar”.

No Império, quase todas as ferrovias eram estatais e Getúlio ampliou isso, praticamente estatizando todas.

Antes, havia o estanco da produção de diamantes, em Diamantina.

Em 26.07.1808, Dom João VI tornou monopólio público a produção e o comércio de pólvora.

Em 10.10.1808, foi determinada a criação de uma “fábrica de ferro em Minas Gerais”, estatal, outra estatal.

O Banco do Brasil foi criado em 1808, do Estado.

Em 22.11.1808, foi criada a “Administração Geral do Correio”.

Existia, já antes de 1812, uma “Fábrica de lapidação de diamantes”, estatal.

João Camillo de Oliveira Torres, em várias obras, apontou a presença do Estado na economia como algo tradicional na história do Brasil. O termo “estanco” vem de “estanque”. No “Grande Diccionario Portuguez” (Porto, Ed. Ernesto Chadron, 1873, 3º.volume, p. 395), de Frei Domingos Vieria, o termo significa “monopólio” estatal. Boa parte das terras era também monopólio, denominadas “terras reguengeiras” ou “regalengas”, terras estatais.

Conclusão: Leão XIII, na “Immortale Dei”, ensinou que “as regras traçadas pela Igreja Católica relativamente à constituição e ao governo dos Estados” consideram “não somente uma vantagem, mas um dever para os cidadãos” “que o povo tenha” uma “parte maior” “no governo”.

A razão é simples, segundo o Papa: “não há, para ninguém, justo motivo de acusar a Igreja de ser inimiga quer de uma justa tolerância, quer de uma sã e legítima liberdade” e a doutrina da Igreja é favorável ao “progresso” dos povos.

Esta encíclica e outras foram elogiadas pelo grande católico social, Joaquim Nabuco, grande abolicionista, com André Rebouças, pois os estes abolicionistas de grande religiosidade queriam uma democracia social e popular, com reforma agrária etc.

A DEMOCRATIZAÇÃO da Igreja é ESSENCIAL, para termos uma sociedade mais justa, condizente com o bem comum

A Igreja (tal como toda associação ou estrutura social) deve ser democrática, participativa, com capilaridade e organizada em comunidades participativas.

A mesma regra que vale para o sistema político, vale para o sistema econômico, e para a Igreja. 

As antigas paróquias tinham no máximo mil paroquianos. A capilarização da Igreja é ESSENCIAL, para ela estar presente em cada pedaço de vida humana. 

A Igreja deve ter diáconos e ministérios diversificados, Conselhos Deliberativos nas paróquias e nas dioceses e outras formas de participação dos leigos na gestão das estruturas eclesiais.

O ideal seria que a maior parte das Freiras se tornassem DIACONISAS. E eu não acho que teria nada de errado, parte delas virarem Sacerdotisas.

Lembro que há muito tempo a Igreja Católica tem PADRES CASADOS. Sempre houve PADRES CASADOS na parte da Igreja Católica no oriente, onde uma parte ligada aos Ortodoxos, aderiu a Roma. 

Lembro também que a Igreja Católica admite que os leigos católicos participem de MISSAS ortodoxas, ministradas por Sacerdotes ortodoxos casados, sendo a Missa perfeitamente válida.

Da mesma forma, os padres anglicanos que se tornam católicos, continuam anglicanos, anglicanos católicos, e continuam ministrando a Missa, como Padres Casados.

Da mesma forma, A Igreja admite, hoje, Diáconos casados, ora, Diáconos fazem parte do Clero, logo, a Igreja admite que parte do Clero seja de homens casados.

Basta ampliar a permissão, criando um Clero casado, ao lado de um Clero não-casado, opcional. 

Deve ser retomada a idéia antiga e tradicional da eleição dos Bispos e aperfeiçoado o Colégio de Cardeais (usam uma faixa na cintura, um chapéu chamado solidéu, meias, batinas e mantas de sede, tudo de cor vermelha, entre escarlate e carmesim, simbolizando a disposição de derramar o sangue), ampliando a participação dos leigos na escolha dos Papas, na gestão dos bens da Igreja e no processo decisório.

Neste sentido, vejamos um documento dos Bispos da França:

Com essa finalidade, por um lado, a Igreja da França empreendeu profundas revisões de seus funcionamentos e até mesmo reformas estruturais importantes, mediante a constituição dos conselhos de presbíteros [sacerdotes], dos conselhos diocesanos de pastoral, dos conselhos pastorais de paróquias e de setores. Por outro, verdadeiros cargos eclesiais são agora confiados a leigos, no domínio da catequese, da animação litúrgica e espiritual, sem esquecer as responsabilidades financeiras e administrativas.

“Muita coisa resta ainda por fazer para encontrar formas de organização, de consulta e de tomada de decisão adaptadas à natureza e à missão da Igreja. Todas as dioceses estão empenhadas nisto, freqüentemente graças ao impulso dado por numerosos sínodos” [texto retirado do livro de Pierre Debergé, “Ética do poder”, Paulinas, 2002, que cita o livro de Claude Dagens, “Proposer la foi dans la societé actuelle”, Paris, Cerf, 1996].

No fundo, o principal é “encontrar formas de organização, (…) de tomada de decisão” com ampla participação, democráticas (afinal, o poder e os bens foram dado por Deus ao povo, cf. Suarez e outros). “Formas de organização” são, no fundo, “formas jurídicas” de relações sociais (econômicas, políticas etc).

A propriedade (tal como o poder), como foi visto por Marx, é uma relação social (uma relação de produção), uma forma jurídica para o controle dos bens e a autodeterminação da sociedade.

Exigir que a sociedade se autodetermine (pela difusão dos bens, inclusive o controle e o poder político) vale, assim, para as estruturas da Igreja e do Estado, tal como para todas as relações (produtivas etc) e estruturas sociais.

Mesmo na Idade Média, nos escritos de Papas centralizadores (como Inocêncio III e Bonifácio VIII) havia a máxima “aquilo que diz respeito a todos deve ser discutido e aprovado por todos” (quod omnes tangit, ab omnibus tractari et approbari debet), como pode ser visto no livro “Ética do poder”, de Pierre Debergé (editado pelas Paulinas, em 2002).

Segundo os melhores teólogos, a forma de escolha (eleição) dos Papa é variável, pode ser alterada.

A escolha atual, por Cardeais do mundo todo que se unem em um conclave e que elegem o Papa, teve origem histórica na Idade Média e é passível de alteração. Sendo uma forma de votação, mostra também a aplicação da teoria da delegação na estrutura da Igreja.

O Papa é o Pontífice Romano, o Bispo de Roma, que, durante muitos séculos, foi escolhido (eleito) pelo povo romano e, hoje, é eleito pelo colégio dos cardeais. Os leigos podem ser cardeais e já houve Papas escolhidos que eram leigos.

O termo pontífice (de pontifex) vem dos termos latinos “pons”, “tis” e “facere”. Significa fazedores de pontes. Alceu considerava este termo (vindo dos pontífices de Roma, que durante o governo pagão de Sila, antes de Cristo, chegaram a quinze) providencial, expressando a tarefa dos Papas de estabelecer relações fraternas entre as pessoas, com base no diálogo.

O Estado do Vaticano tem também origem histórica. Surgiu no início da Idade Média e não integra a estrutura fundamental da Igreja. Também está sujeito a alterações, especialmente seus braços pesados: as nunciaturas e Congregações Romanas (espécies de Ministérios).

A conclusão é clara: a Igreja, como todas as estruturas da sociedade, deve combinar autogestão, participação e planejamento participativo e democrático.

A participação dos leigos nos ministérios é uma idéia antiga, pois há séculos existiam vários tipos de ministérios: leitores, que cuidam dos doentes, etc. Tal como subdiáconos etc.

O retorno da tradição da ordenação dos homens casados também é importantíssima para ampliar o clero, pois, como disse, recentemente, Dom Jaime, presidente da CNBB, o Brasil deveria ter uns 160.000 sacerdotes e não apenas 16.000.

Márcio Fabri dos Anjos, no livro “Bispos para a esperança do mundo” (Paulinas, São Paulo, 2000), mostrou as raízes tradicionais da Igreja, sempre atuais:

2. História da escolha de bispos. A escolha dos bispos nos primeiros séculos

A forma de escolher os bispos tem variado ao longo do tempo. Na Igreja dos primeiros séculos a escolha dos responsáveis pelas Igrejas e, concretamente, dos bispos, constituía um direito fundamental do clero e do povo. (…)

A nomeação dos membros do presbitério na Igreja primitiva era feita por um acordo geral entre todos os membros da Igreja local, ou, como reflete a carta de Clemente no ano 97, “com o consentimento de toda a comunidade” (n. 44,3).

“Uma norma do século II, que reúne a Tradição apostólica de Hipólito (em 215), diz que “se ordene como bispo aquele que, sendo irrepreensível, tenha sido escolhido pelo povo”.

“Essa norma se impôs a partir do século III. Na escolha de um bispo interferiam três estamentos: o povo de cada Igreja, o presbitério local e os bispos vizinhos.

“Quando não era possível encontrar um candidato adequado dentro da própria comunidade, procurava-se nas dioceses próximas. Uma vez escolhido pelo povo, o candidato era consagrado por um bispo vizinho, assistido por dois colegas. Assim a Igreja preservava a sua liberdade diante dos poderes políticos interessados nas nomeações.

“Segundo são Cipriano de Cartago († 258), o povo “tem poder para escolher bispos dignos e recusar os indignos”.

“A partir do século III, o conselho de presbíteros decidia a nomeação do bispo, com a intervenção do no mínimo três bispos regionais próximos (o ideal era sete), conforme prescreveu Nicéia, em 325.

“Entretanto, a partir de Constantino os bispos adquirem importância política, e os bispados, econômica. Em conseqüência disso, surgem ambições e acontecem eleições discutíveis. Com a divisão do Império em províncias, normalmente era o metropolitano que consagrava os bispos de sua província. Por interesses de poder, os imperadores cristãos intervinham freqüentemente nas escolhas episcopais.

“O Papa Celestino I, em 428, determinou “que não se imponha ao povo um bispo que não seja proposto pelo povo” (Carta 4). Diante do abuso de certos políticos ou eclesiásticos que queriam nomear os bispos conforme sua vontade, o papa Leão Magno (440-461) – em uma carta aos prelados da província de Vienne (França) – sublinhou os direitos das Igrejas locais de nomearem seus máximos responsáveis, com o seguinte critério: “quem preside a todos deve ser eleito de todos” (Carta, 10,6).

“Gregório Magno (590-604) lutou contra a simonia e defendeu a liberdade das Igrejas de escolherem seus próprios bispos. Constantemente lembrou-se entre os séculos VI e XI que a escolha dos bispos era um direito tradicional do clero e do povo com o consentimento do metropolitano. (…)

“Com o tempo passaram a intervir nas nomeações episcopais não apenas os bispos, mas os príncipes e outros senhores feudais, que substituíram o clero e o povo. “O princípio de participação de todo o povo de Deus na escolha dos bispos, que parece ter sido a norma geral nos primeiros séculos”, afirma G. Cereti, “sofreu graves perdas, motivadas sobretudo pelo poder civil naquela que se convencionou chamar de época constantiniana”. Os reis e príncipes decidiam as nomeações episcopais de acordo com interesses políticos (o bispo tinha influência sobre o povo) e econômicos (os bispados produziam “rendas”). Tentou-se lutar contra esses abusos e intromissões a partir de meados do século XI e primeira metade do século XII. Foi decisiva a reforma de Gregório VII (1073-1085) contra as investiduras leigas. O Decreto de Graciano (em 1140) afirma que “a escolha [episcopal] cabe aos clérigos; o consentimento, ao povo”. (…)

“A igualdade de todos os cristãos diante de Deus, com base na iniciação cristão, deveria abrir as portas da Igreja a uma nova forma de escolher seus pastores.

“Há teólogos e canonistas que pedem, neste ponto (cân. 377, § 3), uma revisão do Código de Direito Canônico. O argumento “de proteger a Igreja das pressões políticas locais”, diz H. Tincq, “serviu durante muito tempo” à Santa Sé para nomear os bispos.

“Hoje as circunstâncias não são as mesmas” (pp. 259/264).

Durante séculos, os bispos foram eleitos pelos membros de suas comunidades.

Juan Luis Segundo, no livro “O dogma que liberta” (Paulinas, 2000), lembra que São Cipriano, “opondo-se ao próprio papa Estêvão”, escreveu, na Epístola 4,5 que “nenhum bispo deve ser imposto ao povo que não o quer”.

O papa Leão Magno formulou, de duas formas, em duas ocasiões, um bom princípio: “aquele que a todos deve presidir deve ser eleito por todos” e “ninguém pode consagrar um homem como bispo contra a vontade dos cristãos e sem que esses, expressamente, tenham pedido”.

A fórmula de Graciano, o principal formulador do direito canônico, mostra a aplicação da teoria da delegação (da soberania social) nas estruturas da Igreja.

Graciano defendeu a teoria do domínio eminente da sociedade (a sociedade tem o direito de determinar, por regras, como devem ser usados os bens, e a forma de distribuição dos bens, ponto que Marx adoraria ter lido) e a liberdade, criticando a escravidão e a servidão, com base no direito natural e nos textos de Clemente de Alexandria.

A Revolução Francesa foi apenas a ECLOSÃO de ideias de grandes leigos católicos, e do melhor do Clero

A Revolução Francesa foi apenas a eclosão, explicitação, do movimento democrático que já ocorria gradualmente, movido por LEIGOS CATÓLICOS. 

Durante a antiguidade e a Idade Média, existiam modos (relações) de produção comunitários e também o campesinato e a propriedade artesã, que também permanece na Idade Média e ainda hoje.

O próprio Karl Marx, no “O Capital” (livro I, t. II, p. 26), lembra que “a pequena exploração rural” e “o artesanato independente foram o pedestal [base] econômico da sociedade clássica na sua idade de ouro”, tal como no final da Idade Média.

Mais tarde, os camponeses, os pequenos burgueses e os artesões encabeçam a Revolução Francesa.

Num parêntese, um socialismo humanista ou democracia social avançada (na terminologia de Alceu Amoroso Lima) mantém a pequena propriedade familiar (artesão, camponesa, urbana) e o cooperativismo, ao lado de boas estatais, regidas por co-gestão.

Envolvendo tudo isso, deve haver planejamento público participativo.

A democracia já existia antes do liberalismo, antes do capitalismo. Da mesma forma, já existiam camponeses e pequenos burgueses na antiguidade (vide “Economia”, de Xenofonte; ou a obra sobre “Economia”, atribuída a Aristóteles).

A Revolução Francesa apenas consagra algo que já estava em gestação, em formas embrionárias espalhadas em todas as partes. Há a mesma tese nas melhores obras de Taine e de Alexis de Tocqueville (1805-1859).

Alexis Clérel de Tocqueville foi um grande católico, escreveu o livro “A democracia na América” (1835), ajudando a difundir a democracia na Europa, com o exemplo dos EUA.

Tocqueville era discípulo de Montesquieu, outro grande católico, e escreveu os livros “O antigo regime e a Revolução” (1856) e “Considerações sobre o estado da França, antes de 1789”, demonstrando que a democracia já existia antes da Revolução Francesa, em várias instituições e formas representativas.

Tocqueville foi da Academia Francesa (criada por Richelieu) e sua cadeira, após sua morte, passou para outro grande católico, Lacordaire, que redigiu um grande elogio a Tocqueville.

Lacordaire e Tocqueville tinham o ideal de uma democracia não-capitalista, social, participativa, pautada pelo bem comum.

Hipólito Taine foi um historiador, que se converteu antes de morrer, tendo demonstrado que a Revolução Francesa não criou tantas instituições e idéias novas, e sim organizou instituições e idéias antigas, ampliando-as e melhorando-as.

Antes de Robespierre, o próprio Richelieu destruía castelos medievais e ampliava o poder do Estado, criando estatais.

Esta tendência foi ampliada pelo grande católico Colbert, Sully e outros grandes políticos franceses, que auxiliaram na formação do Estado francês, preparando a Revolução Francesa.

O lema de Colbert era “pro pátria sempre” (“pela pátria, sempre”, lema adotada como divisa pela cidade de Pindamonhangaba SP).

O amor de Richelieu pela pátria e pelo Estado francês é notório em todas as biografias deste Cardeal estadista.

Da mesma forma, Guizot, apesar de seus erros históricos, soube expor a evolução do governo representativo da antiguidade, passando pela Idade Média até a Revolução Francesa. Guizot baseou-se nos textos de Thierry, um grande historiador católico que Marx admirava.

Augustin Thierry (1795-1856) redigiu grandes obras, como “Cartas sobre a história da França” (1827), “História da formação e do progresso do terceiro estado” (1853).

Thierry foi o discípulo mais estimado por Saint-Simon e foi muitíssimo elogiado por Karl Marx. Marx atribuiu ao grande católico Thierry a prioridade na descrição da história como luta de classes, elogiando os textos de Thierry.

Conclusão: há a mesma demonstração da origem cristã da democracia nos textos de homens como Jacques Victor Alberto de Broglie (1821-1901), Luiz Marciano Carne (1804-1876, “Estudos sobre a história do governo representativo na França de 1789 a 1848”), Balmes, Armando Carrel, Mignet ou nos textos de Acton (em sua “História da liberdade”).

Há a mesma tese nos livros de Utz e Boeglin, “Ética social” e “A doutrina social da Igreja através dos séculos”.

No mesmo sentido, Jarlot, “Doutrina pontifical e história” (Roma, Gregoriana, 1964-1973).

No mesmo sentido, vale a pena ler os livros de Emannuel Mounier, Giorgio La Pira, Giuseppe Dossetti, Aldo Moro, Luigi Sturzo, Romolo Murri e outros.

Todos estes grandes luminares católicos queriam um amplo Estado social e econômico, DEMOCRACIA REAL E POPULAR, PARTICIPATIVA, tal como milhões de micros, pequenos e médios proprietários, em unidades produtivas, com PRIMADO DO TRABALHO, em SIMBIOSE com ÓTIMAS ESTATAIS COM CO-GESTÃO OPERÁRIA, e COOPERATIVAS, EM TODOS OS RAMOS DA ECONOMIA. 

Pular para a barra de ferramentas