Um de meus juristas prediletos, Celso Antonio Bandeira de Mello

O grande jurista popular, Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, critica corretamente o juiz Moro. Colhi no 247 – “Na avaliação do jurista, o juiz Sergio Moro é “um homem muito pouco habilitado para exercer a função de magistrado”. “Moro, para ele, tem comportamento de um “acusador”, “não de magistrado”, função que exige “muito equilíbrio e […]

Bom discurso de Evaristo de Moraes Filho, elogiando Alceu e o livro de Prado, “A ilusão americana”, tal como o socialismo cristão

No discurso de posse na ABL, Evaristo de Moraes Filho escreveu, elogiando o livro “A ilusão americana”, um livro católico de denúncia contra o imperialismo, lá por 1891. Evaristo de Moraes Filho era filho de Evaristo de Moraes, que ajudou Getúlio a construir o Direito Trabalhista Brasileiro, junto com outros juristas católicos. Evaristo de Moraes […]

O grande Alfred Fouillée, defensor do Estado social ampliado

Ligada às concepções da Igreja, há a teoria da “successivae aggregationis”, das sucessivas agregações, exposta por Alfred Fouillée. Este autor escreveu obras importantes como “A psicologia das idéias-forças” (1893), “A propriedade social e a democracia” (1904), “O moralismo de Kant e o amoralismo contemporâneo” (1904), “A moral das idéias-forças” (1908) e “O socialismo e a […]

Uma boa lição democrática popular do jurista católico Augusto Teixeira Freitas, em 1867

Como ensinava Augusto Teixeira Freitas (um grande jurista pátrio, elogiado até mesmo por Prestes), um dos maiores juristas católicos do Brasil, “o senso comum [popular]” – as opiniões do povo – é, em regra, “o mais sábio dos jurisconsultos” (cf. carta e 20.09.1867). Afinal, o bom senso ou senso comum é a melhor e mais […]

Deus criou tudo para todas as pessoas. Sociedade justa é sociedade pautada no bem comum, de todas as pessoas

A centralidade da pessoa humana é uma lição bem antiga e tradicional. Está nítida no livro de Manuel de Almeida e Sousa de Lobão, “Notas do uso prático e críticas” (Lisboa, Imprensa Nacional, 1866, parte III, p. 3, obra em que Lobão, um velho jurista católico, comenta o livro “Instituições do direito civil lusitano”, de […]

Os governos representativos existiram na antiguidade e na Idade Média, não são criações novas

Chateaubriand e todos os historiadores sérios apontam a existência do sistema representativo na Idade Média e também na Idade antiga (Palestina, Grécia, Roma etc). No mesmo sentido, Vittorio Emmanuele Orlando (1860-1952), no livro “Princípios de Direito Constitucional” (l. 3, cap. 1º), escreveu: “historicamente, a representação teve suas origens no conceito peculiar aos Estados medievais, pelo […]

A boa lição religiosa de Evandro Lins e Silva, um dos maiores juristas do Brasil

No Brasil, para ilustrar a difusão da teoria jusnaturalista católica, em prol de uma democracia popular, de um Estado social ampliado, basta citar o Ministro Evandro Lins e Silva, que organizou a “Liga da Defesa da Legalidade”, com Sobral Pinto, permitindo a posse de Juscelino e evitando o golpe militar em 1955, com a ajuda […]

Bons juristas – Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. O pior de todos é o tal de Gmal Mendes

Extrai do site 247, uma das piores decisões do STF. “André Richter, da Agência Brasil –O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes […]

Grandes juristas católicos em luta pelo bem comum

Dalmo Dallari, no livro “Teoria geral do Estado” (São Paulo, Editora Saraiva, 1995), ensinou corretamente que o critério da legitimidade do poder é o consenso (no fundo, a participação livre e consciente das pessoas no poder), intrinsecamente ligado ao bem comum. Este é o mesmo ensinamento de Yves Gandra da Silva Martins Filho, no livro […]