João Paulo II, em Santiago do Chile, em 1985, relembrou o ensinamento dos bispos católicos de todo o mundo, expresso no Concílio Vaticano II, “Gaudium et spes” (n. 75): as pessoas devem ter a “possibilidade efetiva de participar livremente e ativamente quer na elaboração dos fundamentos jurídicos da comunidade política, quer no governo da coisa […]
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As origens católicas e cristãs da democracia
Norberto Bobbio e Nicola Matteucci, no “Dicionário de política ” (5ª edição, Brasília, Ed. UnB/Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2.000, p. 281), no verbete sobre “contratualismo” aponta as origens medieval da democracia, na Europa: “As teses dos pensadores da tardia Idade Média, como as de Marsílio de Pádua (1275-1342), Ockam (1290-1349), Bartolomeu de […]
O Estado social popular, nas ideias de Paulo Bonavides, constitucionalista católico
Oscar d´Alva e Souza Filho, na obra “A ideologia do Direito Natural” (São Paulo, Editora ABC, 2002, pp. 307-309), sintetizou muito bem o papel de Paulo Bonavides na história do Brasil. Paulo Bonavides escreveu obras como: “Os fins do Estado”; “Teoria do Estado”; “Do Estado liberal ao Estado social”; “Reflexões: Política e Direito”; e “Constituinte […]
Descartes, católico, discípulo de Francisco Suarez
Como ensinou Descartes, que foi um grande católico, no “Discurso do método”, a ciência (inclusive o direito, a “ciência jurídica”), tal como os “ofícios de nossos artesãos”, deve ser utilizada para “fins” éticos como “nos tornar senhores e possuidores da natureza” (cf. mandamento no Gênesis 1,26) e “contribuir para aperfeiçoar a vida humana”. O núcleo […]
Francisco Suarez, quase igual a São Tomás e a Santo Agostinho. Um grande gênio da humanidade
Detalhando as idéias de Santo Tomás, Francisco Suárez (elogiado por Rui Barbosa, na “Oração aos moços”, p. 29) explicou, no livro “Defensio fidei catholicae” (III, c. 2, 11), que cada pessoa foi feita para agir “de motu próprio” (com movimento, moto, autônomo), para agir livremente, “compos sui”, “sui juris”. Deus é libertador (como está claro […]
A quintessência do Plano divino de Democracia universal
A essência ou quintessência do Plano divino é a libertação, a vida em plenitude, a concessão de poder divino, por participação na natureza divina, a todas as pessoas. A estratégia de Deus é baseada na democratização da “vida eterna”, na democratização e universalização do poder (“Carta a Tito, 1,2). O “ideal” cristão exige uma sociedade […]
O grande Francisco Vitória, humanista e democrata
Francisco de Vitória, dominicano como Santo Tomás, defendeu, ao lado de Las Casas (este era mais veemente), o direito dos índios a seus bens e a soberania política destes povos. Frei Francisco Vitória escreveu: “a infidelidade (a heresia) ou qualquer outro pecado mortal não impede que os bárbaros sejam verdadeiros donos e senhores, tanto pública […]
O poder vem de Deus, pela mediação do povo. Vem do povo, imediatamente
O ponto central da doutrina social da Igreja, da teologia, como ensinou Leão XIII, na “Libertas”(20.06.1888), é auxiliar a sociedade a se organizar bem (regrar, por regras racionais e sociais) as “relações” dos “membros da sociedade” entre si e entre os membros e a própria sociedade (como sujeito de direitos e deveres). As regras operam […]
Pio XII, 02.10.1945 = “a tese principal da democracia” “defendida” por “pensadores cristãos de todos os tempos”
O Papa Pio XII, na alocução de 02.10.1945, seguiu os passos de Suarez e Bellarmino e destacou “a tese principal da democracia, a saber, que o povo” “é o sujeito primigênio do poder civil procedente de Deus – teses que foi defendida por destacados pensadores cristãos de todos os tempos” (n. 2715). O termo “primigênio” […]
O grande Mestre Francisco Suarez, grande Estrela da Igreja
No discurso aos estudantes de Direito da Universidade de Madrid, Pio XII destacou, em 01.04.1957, com elogio e recomendação, os grandes juristas espanhóis: “Suárez”, “Vitória”, “Domingos Soto”, “Bañez”, “Molina e Lugo”, que “foram, sim, honra da Igreja, mas que ilustraram não menos, a seu tempo e a sua pátria”. Pio XII destacou, no discurso acima […]