Elogio de José Soares Maciel Filho, nacionalista, amigo e conselheiro de Getúlio Vargas

José Soares Maciel Filho foi um grande nacionalista, defensor das causas trabalhistas, da economia mista. Expressava, em vários pontos, o setor nacionalista da indústria têxtil, que deu apoio a Getúlio e ao PTB. Nasceu no Rio, em 1904. Estudou filosofia, na Itália, com Benedetto Croce, autor que Gramsci respeitava, pois Croce separava a democracia do […]

Eugênio Gudin, um dos piores neoliberais do Brasil, servo das multinacionais

Como explica Darcy Ribeiro, no livro “Aos trancos e barrancos” (2 edição, p. 1906), Eugênio Gudin, um dos piores e mais entreguistas economistas do Brasil, iniciou a carreira trabalhando para a Light, “e nunca mais desmama das tetas das multinacionais que sangram o Brasil”. Gudin foi Ministro da Fazenda do traíra Café Filho, após o […]

Os erros absolutistas de Hans Kelsen, apologista das sanções estatais, das penas

Apesar de algumas boas idéias oriundas da Escola de Marburgo, o normativismo de Kelsen é uma corrente irmã do absolutismo, do fascismo, pela idolatria pelo Estado. Kelsen, no livro “Teoria Pura del Derecho” (Buenos Aires, Ed. Losada, 1946, pp. 53-55), resumiu seu conceito absolutista e ditatorial de direito como “um mecanismo coativo a que não […]

O Estado social popular, nas ideias de Paulo Bonavides, constitucionalista católico

Oscar d´Alva e Souza Filho, na obra “A ideologia do Direito Natural” (São Paulo, Editora ABC, 2002, pp. 307-309), sintetizou muito bem o papel de Paulo Bonavides na história do Brasil. Paulo Bonavides escreveu obras como: “Os fins do Estado”; “Teoria do Estado”; “Do Estado liberal ao Estado social”; “Reflexões: Política e Direito”; e “Constituinte […]

Algumas tolices de Francisco Weffort, e alguns acertos, sobre getulismo e o populismo

Francisco C. Weffort, pensador cooptado por FHC, suspeito, deixou alguns textos, com erros e acertos. No ensaio “O populismo na política brasileira” (Rio, Paz e Terra, 2 ed., 1977), ele diz que o populismo foi uma forma de cooptação dos trabalhadores, por Getúlio, mas também admite que foi a forma de eclosão o movimento popular. […]

Mulher com filho de até 12 anos não deve ser presa, em geral. Lei n. 13.257/2016, de Dilma. Ótima lei

Colhi este tópico do site ótimo “Direito e Processo penal”, do Dr. Rafael Wolf. “A Lei 13.257/16, comentada no último post, já repercutiu no STJ. Na última sexta-feira, o Min. Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma, proferiu interessante decisão liminar no HC 351.494/SP. Trata-se de habeas corpus cuja paciente é acusada de tráfico de entorpecentes. […]

O que é a Parusia, união do Céu com a Terra, novos Ceus e nova terra, plenitude

A parusia significa o auge da reconciliação entre o Céu e a terra, a reconciliação de Prometeu, como explicou Roberto Lyra Filho, um dos maiores juristas, que deixou textos sobre teologia da libertação. O Céu é o contrário do inferno (negação da natureza, isolamento, ódio ao próximo, ao outro). Trata-se, assim, da plenitude (da perfeição, […]