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Cândido Mendes e a defesa de um socialismo democrático, para o Brasil

Cândido Antônio Mendes de Almeida escreveu o livro “Memento dos Vivos/A Esquerda Católica no Brasil” (“Tempo Brasileiro”, Rio, 1966).

A família de Cândido é composta de defensores da Igreja, grandes católicos, descendentes do grande Senador Cândido Mendes, de 1870.

Neste livro, Cândido defende a superação do colonialismo (capitalismo dependente) para termos, no Brasil, uma economia mista, com o melhor da difusão da micro e pequena propriedade pessoal, com estatais, nacionalismo, trabalhismo etc.

Cândido cita etapas importantes do pensamento católico, no Brasil, como o movimento de “Economia e Humanismo” do grande Padre Lebret (que elogiava o socialismo democrático e dizia que o catolicismo estava mais a esquerda que o socialismo democrático); a Democracia-Cristã com “suas pompas e suas ambições” (p. 42); o solidarismo, o que ele classifica como “primeira ruptura”, representada pela “opção” da Ação Popular (p. 50), a cisão havida no Centro Dom Vital (os erros grotescos de Corção) etc.

O solidarismo do padre Fernando Bastos de Ávila é praticamente um socialismo democrático, de economia mista etc.

Cândido ataca o integrismo e a direita. Defendia o MEB, que foi prestigiado pelo melhor da Igreja, para conscientizar os trabalhadores.

Cândido escrevia: “Ficando ainda na proposição tradicional, do princípio de subsidiariedade, [a Encíclica “Pacem in Terris”] não obstante já se ordena ao seu desdobramento enunciando-o com a profundidade e a largueza suficientes para a compreensão de um eventual papel dominante do Estado nas economias em desenvolvimento, ou, mesmo nelas, da aceitação de um socialismo necessário” (p. 122).

Lembro também que houve outros católicos trabalhistas e socialistas, como Domingos Velasco e o maior teórico do trabalhismo, do PTB, Alberto Pasqualini, que elogiava, como Alceu, o socialismo trabalhista dos países escandinavos e da Inglaterra.

Cândido defendia, já em 1966, que o “Terceiro Mundo” deveria adotar tudo o que há de bom no “socialismo necessário” (pp. 134-135).

Pasqualini era católico e era o maior teórico do Partido Trabalhista, que teve, depois San Thiago Dantas, outro grande católico. Pois, Pasqualini, San Thiago Dantas, ou Pontes de Miranda, defendiam um tipo de socialismo democrático com distributismo, com ampla intervenção estatal na economia.

Cândido era o secretário da Comissão Justiça e Paz da CNBB e queria que o Estado assumisse papel dominante na economia (ver o capítulo “estatismo necessário”, p. 148).

Cândido defendia, nesta obra, que “O centro da investigação, pois, do presente trabalho, se desloca para o exame da possibilidade de, na perspectiva atual da doutrina social da Igreja, se adotarem novos modelos de socialismo como técnica de desenvolvimento, para a realização do bem comum concreto nos países do Terceiro Mundo. Poderemos falar mesmo para tais países, em modelos de um “socialismo necessário“, desde que a expressão não implique os conteúdos ideológicos e doutrinários que as próprias encíclicas procuraram afastar” (pp. 134-135).

A mesma tese de Alceu Amoroso Lima e de Dom Hélder Câmara.


As piores pragas neoliberais de nossa história

Entre os piores neoliberais de nossa história, há Joaquim Murtinho, Roberto Campos Bob Fields, Eugênio Gudin, Lucas Lopes, Otávio Gouvea de Bulhões, Mario Henrique Simonsen e outros. Hoje, nestes tempos golpistas, estes textos ressuscitam. Sempre há o tom cínico imoral.

Vejamos, colhendo nos textos de Roberto Campos, o que os neoliberais odiavam e eu defendo muito: as “doutrinas da CEPAL” aguadas, “nacionalismo”, “populismo”, “estatismo”, “protecionismo”, “planejamento”, “dirigismo”, “leis trabalhistas”, “trabalhismo”, “leis ambientais”, “controle dos preços”, “estatização”, “monopólio estatal”, “distributismo”, “lei de remessa de lucros”, “preços justos” e controlados pelo Estado, “substituição de importações”, “reserva de mercados”, “estruturalismo”, “reforma agrária”, “aumento da natalidade” (que ele chamava de “displicência demográfica”), “taxas múltiplas de câmbio”, “leis contra a usura, controle estatal dos juros”, “estatais”, “regulamentação” estatal, “intervencionismo”, “keynesianismo” etc.

Todos estes institutos e ideias são defendidas pela Doutrina da Igreja, nacionalismo democrático, trabalhismo e pelo socialismo democrático.

Desde a década de 1940, Gudin era um dos principais expoentes do liberalismo econômico, do neoliberalismo, combatendo as ideias corretas de planejamento, protecionismo, trabalhismo, de Vargas, Roberto Simonsen e outros. 

 

 

Uma pequena síntese-receituário desenvolvimentista

A “receita” boa pode ser sintetizada nas ideias de muitos bons pensadores como Naomi Klein, Buchez, Myrdal, Erik S. Reinert, Thomas Piketty, Tobin, Requião, Alceu, Keynes, Joan Robinson, Hans Singer, Kaldor, Carey, Lucien Brocard, Cauwés, Ladislau Dowbor, Paul Singer e muitos outros.

Eu reconheço até a importância de bons textos de Manoilesco, sem esquecer de criticar seus erros pro fascistas, asquerosos. Há o trigo protecionista, acolhido por homens como Roberto Simonsen (que publicou o livro de protecionismo, de Manoilesco, no Brasil), e há o JOIO, as ideias fascistas. É preciso ficar com o trigo, e jogar o joio fora.

A propósito, Roberto Simonsen NÃO era parente do neoliberal asqueroso Mário Henrique Simonsen.

Os piores economistas do Brasil foram Gudin, Mário Henrique Simonsen e Roberto Campos, ponto que vou desenvolver em outras postagens. 

Paul Hugon,no livro “História das Doutrinas econômicas” (São Paulo, Ed. Atlas, 1978, 13 a. edição, p. 435), elogia corretamente Myrdal, resumindo o Plano receita deste nos seguintes ingredientes: nacionalismo, trabalhismo, ampla planificação pública, protecionismo, ajuda estatal aos pequenos negócios familiares, sendo esta, também, a linha japonesa de desenvolvimento, descrita por Barbosa Lima Sobrinho.

Foi esta também a receita que deu certo na Noruega, na Suécia e nos países escandinavos, tal como no trabalhismo na Austrália e na Nova Zelândia. 

É essencial continuar a linha getuliana (trabalhismo, nacionalismo, socialismo moreno), ampliando a infra-estrutura estatal e social, com um grande Estado social e econômico, planejamento público da economia, muitas regulamentações públicas e estatais etc.

Um Estado nacional anti-imperialista, que trabalhe na linha de Bolívar, construindo uma Federação Continental Latino-Americana (a ideia de Bolívar, que foi defendida por Peron e Vargas, no início dos anos 50), que depois trabalhe para uma Confederação Mundial, que mantenha os Estados nacionais, mas banindo as guerras, as multinacionais, a exploração, o imperialismo etc. 

E RENDA BÁSICA (ampliar o Bolsa Família), trabalhos públicos na linha de um DNOCS ampliado rural e urbano, milhões de micronegócios e de pequenas e médias unidades produtivas familiares, ampliar como nunca as agroindústrias, agrovilas, cidades lineares, ferrovias, hidrovias, bondes, VLTs, metros, ciclovias, carros elétricos, onibus públicos. Mais estatais e cooperativas substituindo trustes e cartéis etc.

E um sistema tributário que ajude a planejar a economia, REDISTRIBUA os bens, tire o SUPÉRFLUO dos ricos etc. Enfim, tribute os ricos, a renda, o patrimônio, o lucro, as heranças, os gastos conspícuos e perdulários etc.

Mais um ampliado INSS e Previdência Pública, que proteja as pessoas de todas as desgraças, do berço ao túmulo (e até depois do túmulo, protegendo as viúvas e os filhos dos mortos etc) inclusive contra roubos, acidentes, uma Grande Seguradora Estatal, totalmente subsidiada pelo Estado. 

Amar o próximo como a si mesmo é outra fórmula para dizer bem comum, comunhão, comunidade, república

A caridade é o amor, o bem, a bondade, a misericórdia, a clemência, a compaixão, a empatia, a simpatia, amizade, companheirismo. São termos sinônimos.

A caridade (o amor) é a maior virtude sobrenatural. Santo Inácio de Loyola, no livro “Exercícios espirituais”, na “Contemplação para alcançar o amor”, definiu o amor (caridade) do seguinte modo: “o amor consiste na comunicação mútua, isto é, que aquele que ama dê e comunique ao amado o que tem ou pode”, ou seja, amor é fazer o bem, ajudar o próximo.

Che Guevara deixou bons textos sobre a importância do amor (como ideia prática e sentimentos) ao povo.

O amor tem vários degraus (espécies de amor, com base no critério do destinatário): amor aos pais (aos pais), amor conjugal, namoro, amor filial, amor da amizade, amor profissional (aos colegas de trabalho), amor à cidade, amor à nação (patriotismo, nacionalismo), amor ao continente (para unificá-lo, numa confederação) e amor à humanidade.

Assim, cada pessoa, para realizar-se (e unir-se a Deus, que é Amor, sendo também o Corpo místico de Deus, a República celestial, a Comunhão), deve pautar a vida considerando o próprio bem, tal como o bem de sua família, de seus amigos, colegas, de sua cidade, de sua região (Estado-membro e Região), de seu País, de seu Continente e do Mundo.

Fica claro como água que o amor ao próximo como a si mesmo é outra fórmula para “bem comum”, que conjuga (sintetiza) a busca do próprio bem pessoal, da família e da sociedade.

Protecionismo é uma forma de planificação estatal, pode ser boa, para desenvolver base industrial

Os textos de Frederich List e de Henry Carey (1793-1879) resgatam as boas idéias de Colbert e do século XVII.

Cada país deve industrializar suas matérias primas. E o mesmo deve ocorrer com a agricultura, que deve ser combinada com agro-indústria, nos locais de produção, como recomenda o MST. 

O colbertismo representa um conjunto de idéias de controle público da economia, de proibição de exportação de matérias-primas, controle das importações e do câmbio, importância da indústria etc.

List e Carey fazem parte da corrente do nacionalismo, que buscou ampliar a intervenção do Estado na economia, para ordená-la no sentido do bem comum.

No Brasi, houve bons esboços de controle da economia especialmente para a tutela da economia popular. Por exemplo, o Decreto-lei n. 869 (de 18.11.1938) e a “Lei Malaya” (Decreto-lei n. 7.666), de Getúlio e Agamennon Magalhães (este e Sérgio Magalhães combinavam nacionalismo, trabalhismo e catolicismo).

Um bom conjunto de leis sociais destruiria os monopólios privados, que são grandes parasitas e sanguessugas, as grandes tênias, no corpo da sociedade.

Um Estado mundial é perfeitamente harmônico com o fortalecimento dos Municípios, da regiões, dos Estados nacionais e dos Estados continentais. 

Beluzzo mostra a importância da ECONOMIA MISTA, Estado intervindo na economia

Colhi no 247 – “Eduardo Maretti, da RBA – Em seminário do qual participou em dezembro de 2014, nove meses depois de deflagrada a operação Lava Jato, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo alertou: “Estou observando uma tendência na sociedade brasileira de achar que não tem importância destruir a Petrobras e as empreiteiras”.

Na ocasião, disse que era preciso combater a corrupção, mas ao mesmo tempo preservar a estatal e as grandes construtoras, “responsáveis por uma parcela muito importante do investimento no país”. O economista recomendava “substituir a direção das empresas e preservá-las”.

Três anos depois, a avaliação de Belluzzo se confirma, com o país em recessão e a Petrobras sofrendo uma perversa política de desinvestimento, a indústria naval em rápida decadência e os empregos do setor de óleo e gás em depressão profunda.

A constatação do economista, hoje, não poderia ser outra. “Eles estão destruindo não só o setor, estão destruindo todos os espaços de coordenação da economia brasileira, que foram sendo construídos ao longo de 50 anos. Mesmo os governos militares não abandonaram isso, continuaram preservando as estruturas de coordenação: a relação entre empresa estatal e privada, Tesouro, bancos etc.”, diz Belluzzo à RBA.

“Essa é a maior forma de organização da economia capitalista, que na sua forma mais avançada são os chineses que estão fazendo. E nós estamos desfazendo.”

Graves crises em potências mundiais, como na nação mais poderosa do planeta, ou problemas de corrupção em empresas multinacionais gigantes, mostram como países resolvem ou tentam resolver seus problemas internos, mas preservam sua própria economia, seus interesses e seu povo.

“Vamos pegar os Estados Unidos, por exemplo. Eles puniram os caras que praticaram infrações penais. Mas destruíram algum banco que produziu a crise do subprime?”, lembra, em referência à crise do setor financeiro de 2007-2008, decorrente dos empréstimos hipotecários norte-americanos de alto risco. “Isso é tão óbvio no mundo inteiro que eu fico espantado que a gente tenha que falar isso.”

Outro exemplo, também mencionado pelo coordenador da Frente Única dos Petroleiros, José Maria Rangel, é a gigante coreana Samsung, cujo herdeiro e vice-presidente, Lee Jae-yong, foi condenado e preso por corrupção pela Justiça da Coreia do Sul.

“Está preso. E eles destruíram a Samsung? Não”, afirma Belluzzo. Em sua opinião, promotores, juízes e membros do sistema judiciário brasileiro, de modo geral, não conseguem entender um aspecto crucial e básico: “Na verdade, a empresa é uma instituição social, e aqui eles – desatinadamente – quase que praticamente destruíram um setor, o setor de óleo e gás, onde se tinha muitos investimentos a se fazer.”

Uma das questões que se relacionam com essa incapacidade de compreensão é “a visão parcial” de promotores e juízes que comandaram o processo da Lava Jato. “Eles não são capazes de avaliar, porque não têm formação para isso, o que é um defeito da especialização. Não estou dizendo que estão fazendo de propósito, mas não sabem o que estão fazendo.”

O economista não se mostra adepto de teorias da conspiração segundo as quais as ofensivas contra a Petrobras e as empreiteiras fazem parte de uma estratégia deliberada. “O pessoal diz que estavam fazendo um serviço para as empresas estrangeiras ocuparem o mercado. Mas eles não precisavam estar a serviço de ninguém, estavam fazendo o serviço por conta própria, por causa das limitações deles. Não têm nenhuma noção. Isso é uma coisa típica de um país que tem mecanismos de controle e avaliação muito precários”, avalia.

E depois de tudo, “o governo entrou na conversa da privatização da Petrobras. Prosseguiram no caminho equivocado”.

Seja como for, o serviço de juízes, promotores e do sistema de Justiça contou certamente com a providencial colaboração da mídia nativa. “Claro que teve o papel da imprensa também, muito negativo. Ela não esclareceu a população sobre nada e continua não esclarecendo. Então eles foram em frente e causaram um enorme prejuízo ao país, e ajudaram na recessão.”

Getulismo trabalhista e nacionalista, a luta pela independência econômica do povo, de cada pessoa concreta

A suficiência (independência e segurança) econômica e social é o ideal hebraico e cristão.

Por isso, há o primado das necessidades sociais (de todos) sobre os interesses privados. Este primado é o do bem comum, da pessoa (logo, do trabalho).

Neste sentido, o próprio Getúlio Vargas ressaltava que a concepção cristã que adotava tinha como finalidade a emancipação econômica do Brasil, ou seja, nossa independência econômica, que completaria a independência política.

Na assessoria econômica de Getúlio estavam homens como Rômulo de Almeida, Jesus Soares e ele ainda estava cercado de gente como Barbosa Lima Sobrinho, João Goulart, o gen. Lott, Darcy Ribeiro, Adalgisa Nery, os militares nacionalistas, Pedro Simon, Tancredo Neves, Nélson Carneiro (católico de um modo heterodoxo).

O ISEB, no governo de Juscelino, era todo formado por getulistas, pessoas da antiga Assessoria Econômica de Getúlio ou próximos. 

O getulismo confundiu-se e fundiu-se com o trabalhismo, o socialismo democrático e o nacionalismo, pontos que Getúlio considerava como ante-salas para um socialismo cristão brasileiro.

Era o mesmo credo (democracia popular e social) de homens como Roberto Lyra, João Mangabeira, Francisco Mangabeira, Paulo de Tarso, Plínio de Arruda Sampaio e outros, embora em Getúlio houvesse também erros autoritários herdados do positivismo de Castilhos.

Os interesses privados são lícitos quando estão em consonância com o bem comum e da própria pessoa.

Neste mesmo sentido, Marx, em “A sagrada família” (cap. VI), reprisou a tese tomista do bem comum, escrevendo: “o interesse pessoal esclarecido é o princípio de toda moral”, quando o “interesse privado de cada pessoa coincide com o interesse geral da humanidade” (há a mesma ideia num texto do jovem Marx, sobre a vocação, quando ele tinha uns 17 anos).

Democracia popular, nacionalismo, bem estar social, fórmulas corretas na China, Indonésia, Turquia, Irã, Mongólia etc.

Na China, Sun Yat Sen (1866-1925) resumiu sua bandeira política com base em “três princípios do Povo”, “nacionalismo, democracia e bem estar do povo”. Mesmo apesar dos erros futuros do Kuomintang, estes princípios estavam corretos e estão corretos.

Sun Yat Sen era cristão, tal como era cristão o principal movimento camponês, na China, no século XIX. Sun foi o principal líder na instauração da República, na China, em 1911, sendo o Pai da República da China. Escreveu o livro “Os três princípios do povo”, bem próximo da doutrina social da Igreja. 

Na Indonésia, Ahmed Sukarno (1901-1970), que liderou a luta pela independência de sua nação, e governou a Indonésia de 1945 a 1965, resumiu sua política com o termo “pancasila”, “cinco princípios”, “justiça social, monoteísmo, unidade nacional, humanismo e democracia”. Estes princípios foram incorporados na “Constituição” da Indonésia, de 1945.

No Egito, Nasser; na Turquia, basicamente o mesmo; no México, idem, com Cárdenas; na Mongólia, a Democracia popular; na Índia, mais ou menos igual, com o Partido do Congresso, com base nas ideias cristãs e hindus, de Gandhi. O mesmo no Irã, nacionalista e acentuado depois na República xiita, bem próxima de ideias da teologia da libertação. O Irã buscou intensificar o diálogo religioso com os católicos, inclusive com a Teologia da libertação. 

No fundo, como mostrou Hans Kung, há uma ética política e econômica mundial, baseada nas linhas gerais da Democracia popular, do distributismo, do Estado social. Esta ética mundial tem basicamente o mesmo conteúdo da Ética católica, ecumênica, universal (o termo “católico” significa “universal”, e há uma razão para isso). 

O ideal do Solidarismo é a economia mista, democracia plena, econômica, socialismo democrático, democracia popular.

As ligações entre catolicismo e solidarismo ficaram patentes no solidarismo (socialismo) católico, exposto nos textos de Pesch, Llovera e do padre Fernando Bastos de Ávila.

O solidarismo católico é praticamente igual ao solidarismo dos radicais franceses, como: Allain, Bourgeois, Herriot, o juiz Magnaud e outros. No fundo, é a mesma linha de Jaures, dos possibilistas, dos gradualistas, dos fabianos, dos evolucionistas, de Berstein etc. 

O juiz Magnaud (1848-1926), o bom juiz, atuou como juiz desde 1881, tendo atuação brilhante depois de 1887. O solidarismo é uma forma democrática de socialismo, com economia mista, dirigismo, ampla proteção social etc. O próprio João XXIII, quando era núncio na França, desenvolveu estas ligações, com a amizade com Eduardo Herriot.

Frise-se que Stalin passou a defender as frentes populares e a democracia popular graças a um acordo entre a França e a URSS. Esta linha foi praticamente abonada por João XXIII, quando era núncio, na França. A política das “mãos estendidas aos católicos”, de Stalin e da Internacional, teve como que o aval de João XXIII, quando núncio. Stalin iniciou o apoio às frentes populares na França, no acordo com a França, em 1934, acho,  embora algo tenha feito no apoio ao nacionalismo chinês, antes. E ampliou isso, a partir de 1935, em decisão no VII congresso da Internacional Comunista. João XXIII foi núncio na Turquia e na Bulgária, o que lhe permitiu ter boa visão mundial, de apreço aos ortodoxos, aos franceses, aos muçulmanos turcos etc. 

Herriot converteu-se ao catolicismo mais tarde, com certeza graças também à influência de João XXIII. Como resumiu bem o padre Fernando Bastos de Ávila, o solidarismo é a democracia política, econômica, social, cultural, uma mistura, economia mista, ampla base distributista, ampla base estatal, ampla base cooperativa, tudo em boa síntese. 

O socialismo democrático participativo, democracia popular, frente popular, era a linha de Leon Bourgeois e do Juiz Magnaud (o bom juiz), que deixou grandes textos ainda úteis na judicatura. O jusnaturalismo de Herriot fica claro, em seu conceito de democracia: “o regime que deve procurar reaproximar, até que se confundam, a moral e a política”, que deve “integrar na sociedade a ideia de justiça, fornecida, não pela natureza, porém, pela razão” (Herriot se esqueceu que a razão humana é a parte mais nobre da natureza, ou seja, adequar-se à natureza é adequar-se à razão, ponto sempre frisado pelo jusnaturalismo clássico e católico, tal como pelo melhor do pensamento hebraico e das grandes tradições religiosas do mundo.

O solidarismo cristão representa também a busca de uma democracia popular-social, não-capitalista, a adesão da Igreja ao ideal de uma democracia autêntica, verdadeira, popular, economia mista, socialismo participativo. Isso fica claro nos textos de Maritain, Paul Roubier, Louis Josserand (praticamente equivalente aos textos de Karl Renner, do austro-marxismo, uma linha que buscou aproximar-se da democracia e da Igreja), Renard e na aprovação católica dos textos de sociologia jurídica de Georges Gurvitch.

O nacionalismo de Gamal Abdel Nasser. Economia mista

Tenho enorme apreço por Gamal Abdel Nasser. Claro que acho que ele deveria ter feito uma aliança com os trabalhistas de Israel, para assegurar a criação pacífica do Estado da Palestina, em vez de adotar guerras. Mas, o que me faz apreciar Nasser está no seu livro, “A Revolução no mundo árabe” (São Paulo, Ed. Edarli, 1963), que une os livros “A filosofia da revolução” e “O povo no poder”. 

Na página 191, Nasser destaca que o Estado do Egito e da Síria, a RAU, deveria ter os grandes meios de produção, mas não a estatização geral da economia, e sim apenas dos grandes meios de produção. A mesma fórmula de Pio XI, na “Quadragesimo anno”, de 1931. 

Nasser queria desenvolver “um setor público” que orientasse “o progresso em todos os domínios”, tal como um “Plano do desenvolvimento”. O “setor privado” deveria existir “sem exploração”, participando “do desenvolvimento, dentro do plano geral”. O Estado deveria ter “as estradas de ferro, estradas de rodagem, portos, aeroportos, energia elétrica, represas, transportes por mar, terra e ar” (os grandes meios de transporte), “e outras obras públicas”, tal como “os bancos”, minas, o controle do “comércio externo” etc. A mesma fórmula de Getúlio, de Perón, de Cárdenas, Nehru, Sukarno, dos sandinistas e outros. A mesma fórmula apoiada pelo Padre Cícero, que elogiava, no final da vida, os sandinistas.

Na agricultura, Nasser distinguia “a propriedade exploradora” (latifundiária) e a “não exploradora” (camponesa). Queria uma “Reforma agrária”, limitando a propriedade particular a “cem feddans”. Queria que o Estado criasse “taxas progressivas de prédios urbanos” (IPTU progressivo) e controle dos aluguéis, com uma política habitacional que assegurasse a todos moradia. 

Estas ideias são sempre atuais. No fundo, é o mesmo modelo bíblico, do Evangelho e de Moisés, do trabalhismo, de Platão nas “Leis”, de Aristóteles, dos estoicos, dos budistas, dos confucianos, do melhor do hinduísmo, do catolicismo, do luteranismo, do melhor do anglicanismo etc. São ideias bem próximas do “New Deal”, de Roosevelt, do socialismo democrático, da democracia popular, do nacionalismo etc. 

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