A função social é inerente a todo direito subjetivo privado ou público, ou seja, economia mista

O grande jurista francês, Leon Duguit (1859-1928) sempre foi bem próximo da Igreja. Duguit desenvolveu idéias do sansimonismo cristão. Estas idéias de Saint Simon, mais católico que qualquer coisa, influenciaram o livro “Política positiva” (I/154-155), de Augusto Comte, que ensinava que “cada cidadão constitui”, sob certo aspecto, “um funcionário público”, com “atribuições” que “determinam” ”as […]

Função social dos direitos subjetivos, outro nome para economia mista

A defesa da economia mista, do bem comum como síntese do bem pessoal e do bem social, está clara na Bíblia, nas “Leis” de Platão, na “Política” (e nos três livros de ética, e na economia) de Aristóteles e está no estoicismo.  A concepção de bem comum está presente nos melhores textos de Stuart Mill, […]

O ideal do Solidarismo é a economia mista, democracia plena, econômica, socialismo democrático, democracia popular.

As ligações entre catolicismo e solidarismo ficaram patentes no solidarismo (socialismo) católico, exposto nos textos de Pesch, Llovera e do padre Fernando Bastos de Ávila. O solidarismo católico é praticamente igual ao solidarismo dos radicais franceses, como: Allain, Bourgeois, Herriot, o juiz Magnaud e outros. No fundo, é a mesma linha de Jaures, dos possibilistas, […]

Economia mista. Os interesses pessoais também são relevantes e explico

Adam Smith explicava o capitalismo dizendo que os interesses privados, por si sós, levavam, pela “mão invisível” do mercado, ao interesse social. Estava errado. O mercado, deixado a si mesmo, se autodestrói, gera desigualdades brutais, crises periódicas, e revoluções, pela proletarização geral da sociedade e a concentração do capital.  Marx criticou o erro de Adam […]

O utilitarismo jusnaturalista de Harold Laski, boa base teórica para democracia popular

O utilitarismo jusnaturalista de Harold Laski e os pontos comuns com a doutrina da Igreja Harold Laski foi um grande jurista inglês, um das maiores lideranças do Partido Trabalhista, partido que é inspirado principalmente no socialismo cristão e hebraico, no trabalhismo. Laski defendeu uma concepção de jusnaturalismo calcado no utilitarismo jurídico socialista (frise-se que a […]