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ANDRÉS MANOEL LOPEZ OBRADOR, grande Presidente do México. Um caminho para um socialismo democrático mexicano.

Andrés Manoel Lopez Obrador venceu porque há no México um movimento progressista de católicos de esquerda, lutando por Democracia participativa. A democracia participativa e social foi, também, no fundo, a base teórica do movimento zapatista, no México, e dos militantes da Igreja naquele país. Emiliano Zapata conciliava democracia, socialismo humanista campesino e religião, especialmente amor a Maria, Nossa Senhora, Mãe de Jesus.

México padeceu com neoliberais. Até 1993, o asqueroso presidente do México, Salinas, tinha privatizado 214 empresas estatais, doando, como fez FHC, ativos que valem centenas de bilhões por apenas 21 bi­lhões de dólares. Salina entregou para o setor privado os bancos e as siderurgias, além de companhias telefônicas e aéreas. Esta sangria e entrega de bens estatais (do povo) teve início em 1990 (os anos 90 repetiram a desgraça dos anos 70). Salinas privatizou mais de 50 estatais a cada ano, nos anos 1990, 1991, 1992 e 1993.

Em 1993, faltavam ainda 218 estatais, que o entreguista queria entregar. Enquanto isso, na França, o PSF estava ainda no poder, depois de 22 anos, com François Mitterrand, com erros, mas com alguma resistência ao neoliberalismo.

No México, boa parte dos leigos católicos militantes apoiou Andrés Manuel López Obrador, que ampliou a reaproximação Igreja e Estado, que ocorre principalmente desde os seis anos de governo do grande Lázaro Cárdenas, que estatizou o petróleo, em 18.03.1938 (deveria ser feriado, tal como a data da criação da Petrobrás, por Getúlio, no Brasil, em 03.10.1953).

A estatização do petróleo, no Brasil, ocorreu com o Decreto-lei n. 366, de 11.04.1938, onde Getúlio incorpora, ao “Código de Minas” (de 1934), o título “jazidas de petróleo e gases naturais”, determinando que estes todas as “jazidas de petróleo e gases naturais acaso existentes no território nacional” pertenciam à “União”, como “domínio” “imprescritível”.

Em 1938, Getúlio criou o Conselho Nacional do Petróleo, colocando ótimos nacionalistas na direção. Getúlio quase supera Cárdenas, como precursor da estatização do petróleo e isso tem quase um título mundial.

Conselho de ouro para pessoas que forem presas: BOCA FECHADA, silêncio, chame um bom advogado garantista e só fale após orientação do advogado

Lendo as obras de Eugênio Raúl Zaffaroni, e refletindo sobre a prática forense penal, um ótimo conselho para quem for preso é BOCA FECHADA e exija a presença de um advogado garantista, urgente.

O preso só deveria falar após chamar e conversar com seu advogado ou Defensor público e só falar se este assim o orientar. É a regra da Lei Miranda, que deveria ser REGRA PÉTREA em toda investigação policial. 

Este conselho tem base na minha experiência como Procurador, há quase 30 anos. Há milhares de filmes policiais que ensinam a mesma coisa.

O punitivismo, nossa estrutura policial, ministerial e judicial e as leis ruins colocam todas as pessoas em risco, risco de fabricação de provas, distorções etc.

O conselho é justificado por causa da máquina de moer carne humana, que mantém preso quase 800 mil pessoas, com mandados para outras 400 mil, e mais milhares em liberdade condicional ou provisória (quando os coitados conseguem evitar as prisões preventivas de anos e anos….). 

A polícia busca isolar o preso e fazer o canário cantar…. O silêncio é uma cartada sem risco. 

O mesmo conselho nasce da leitura incessante de livros policiais, como Rex Stout (li, reli e tornei a ler, quase toda a obra), o mesmo para Erle Stanley Gardner, John Grisham, Simenon, James Ellroy, Dashiell Hammett, Michael Connelly e pilhas de outros autores.

O preso, mesmo diante de um juiz, só deve falar pouco, ponto que fica claro no livro de André Faria, “Os poderes instrutórios do juiz no processo penal” (Ed. Arraes, 2011). Se o juiz for ativista, seguidor da seita de Moro, da Direita Penal, é muito pior que o pior policial.

A melhor estratégia penal seria, após chamar e conversar com o advogado, e se este assim o orientar, fazer uma declaração sucinta, simples, sem enfeite, de poucas palavras, e depois o silêncio na polícia, e a repetição com um pouco mais de detalhe, perante o juiz.

Uma tese (alegação) de exclusão da tipicidade, da ilicitude, da culpabilidade ou da punibilidade, se for PLAUSÍVEL, deve ser aceita, sendo que é ônus da acusação provar a falsidade da tese da defesa.

O ônus de provar todos os elementos do crime é da Acusação, do Estado, e nunca da defesa.

Se houver um álibi, o preso ou investigado pode requerer que a polícia faça diligências para provar a tese defensiva. Se o Delegado não acatar o pedido, cabe MS, HC ou, depois, alegação de nulidade da investigação.

A defesa também pode requerer exames no IML, pois o IML deve ser isento, servindo a defesa, também. 

O problema da curta declaração é que, para isso, seria preciso ter o conhecimento prático de um Perry Mason. O personagem Archie Goodwin também ensinou que uma curta declaração, desde que adequada, é ótima, mas é sempre perigosa.

Como ensinou Richelieu, se o Estado tem uma frase ou duas do “alvo” já tem matéria prima para construir uma mentira que destrua a vida da pessoa objeto da seletividade policial.

O risco de começar a falar é a polícia por a pessoa para falar por horas e horas, até um dia inteiro, com mentiras, ameaças, suplício da fome, sede, estresse, cansaço etc. 

Dom Hélder Camara deu a linha para a Igreja no Brasil defender o nacionalismo econômico, o socialismo democrático, o trabalhismo

A ética cristã e humana exige a erradicação dos grandes monopólios privados, dos trustes e cartéis, do grande capital privado, dos latifúndios, da oligarquia, que tem seu poder no oligopólio.

A Igreja sempre apreciou o Estado, as estatais, as cooperativas, as micro, pequenas e médias propriedades familiares produtivas e úteis. 

A Igreja luta pela renda cidadã para todos, para que TODOS TENHAM PEQUENOS BENS. 

E a Igreja luta pelo subsídio agrícola, para que o campesinato tenha pleno amparo da sociedade, do Estado. Por isso, a Igreja apoia o MST, a sucursal no Brasil da Via Campesina. 

Dom Hélder seguiu os passos do padre Cícero (que elogiava, com oitenta anos, o nacionalismo de Sandino) e de Alceu Amoroso Lima.

Numa poesia (de 24.07.1966) com um elogio a Lebret, Dom Hélder escreveu: “Karl Marx, levado ao céu pela crítica ao capital e pela defesa do trabalhador” (cf. a biografia de Dom Hélder, feita por Nelson Piletti e Walter Praxedes, “Dom Hélder Câmara”, São Paulo, Ed. Ática, 1997, p. 409).

Expoentes como Dom Hélder, Dom Luciano, o abade Pierre (na França), Barbosa Lima Sobrinho, Alceu Amoroso Lima, Frei Betto, Dom Moacir Grechi e outros são a cristalização das melhores idéias do povo, da boa linha evolutiva de nosso povo e da Igreja.

Resumindo, nas palavras de Dom Hélder: “o desenvolvimento recebido do alto, pré-fabricado, sem a participação do povo na criatividade e nas opções, pode ser tudo, menos desenvolvimento”. Neste ponto, Dom Hélder tinha a mesma concepção de Paulo Freire, no livro “Pedagogia do oprimido”.

A ligação de Dom Hélder com Roger Garaudy também é outro grande sinal dos tempos, a meu ver.

A palestra feita por Dom Hélder, em outubro de 1974, na Universidade de Chicago, sobre a relação entre Santo Tomás e Karl Marx, também tem a mesma linha libertária e ecumênica, mostrando que o método de Santo Tomás era ecumênico, pois acolhia todas as verdades contidas na Paidéia, nos textos de Maimônides, Averróis e Avicena. Este método deve adotado para as verdades contidas nos textos de Marx e outros autores, como recomendava Dom Hélder.

Pontos comuns entre o velho Marx e Leão XIII, no início de seu pontificado

Houve vários pontos comuns entre a postura de Marx diante da violência e as posições da Igreja.

O próprio Zola apontou estes pontos comuns, no livro “Germinal” e em suas últimas obras. Zola condenou a pregação da violência, como prática política. Zola mostrou que a violência dos anarquistas apenas ajuda a reação, a gerar Estados policiais. 

Por outro lado, na linha ruim, autores anti-cristãos, como Nietzsche (que inspirou Mussolini e Hitler), faziam a apologia da força e da violência.

Na mesma linha de Zola e da Igreja, há os textos de Marx e Engels de crítica ao bakuninismo, especialmente no caso Netchaiev. Netchaiev chegou a organizar assassínios para cimentar sua organização.

No Brasil, após o golpe de 64, Igreja e PCB de Prestes foram contra guerrilhas e atos violentos, fazendo coro com a prioridade essencial da luta política e sindical, contra a ditadura militar. 

Da mesma forma, em 1878, o Imperador Guilherme I da Alemanha, sofreu dois atentados, o primeiro no início de maio, pelo membro do Partido Social-Democrata Max Hödel. A reação marxista foi imediata. Hödel foi expulso do partido ligado a Marx.

O segundo atentado foi em junho de 1878, praticado pelo anarquista Karl Nobiling, que disparou contra ele com um revólver, suicidando-se em seguida.

Marx criticou as tentativas de Nobiling e de Hodel, tal como os assassínios em Dublin, em 1882, no Phoenix Park. Estes assassínios atraíram, também, a condenação de Leão XIII.

Notas sobre como é o capitalismo, no Brasil, e no mundo

O capitalismo é um sistema que permite o açambarcamento, a CONCENTRAÇÃO INÍQUA DE BENS, o monopólio privado, que entrega a economia e o Estado a latifundiários (exportadores, no velho sistema colonial de plantation, de república das bananas), a multinacionais, aos capitalistas monopolistas (oligopólios, oligarquia, organizados em trustes, cartéis e em outras organizações empresariais e políticas que trabalham para terem obras superfaturadas e sem licitação, para frustrarem os projetos de leis que criem direitos sociais etc).

As grandes fortunas parasitas ainda vendem o país, traem a soberania nacional (o povo), pois se articulam com as multinacionais, exportam matérias-primas (a base do colonialismo é a exportação das matérias primas e a exploração do trabalho, lembrando que as multinacionais pagam pelo mesmo trabalho, nas empresas subsidiárias no Brasil, quantias vinte ou mais vezes menor que as pagas nas matrizes, pelo mesmo trabalho) etc.

As multinacionais repetem o sistema plantation na indústria e no setor de serviços, e monopolizam, também, o setor exportador e importador. Exportam matérias-primas importantes nos deixando buracos (Itabira, Carajás etc) e importam produtos industrializados, mantendo o Brasil como uma grande colônia. E o fazem com alíquotas alfandegárias baixíssimas e, pior ainda, sem praticamente nenhuma fiscalização alfandegária.

Somente há 2.000 fiscais nas alfândegas e vale a pena lembrar que o grande e macro contrabando e o descaminho em conteineres jamais abertos ampliam o esmagamento de nossa soberania nacional.Nosso sistema tributário é absolutamente iníquo e coonesta os interesses dos ricos.

Os males do capitalismo, defendido pelo neoliberalismo

O capitalismo é um sistema que permite o açambarcamento, o monopólio privado, que entrega a economia e o Estado a latifundiários (exportadores, no velho sistema colonial de plantation, de república das bananas), a multinacionais, aos capitalistas monopolistas (organizados em trustes, cartéis e em outras organizações empresariais e políticas que trabalham para terem obras superfaturadas e sem licitação, para frustrarem os projetos de leis que criem direitos sociais etc).

E estas grandes fortunas parasitas ainda vendem o país, traem a soberania nacional (o povo), pois se articulam com as multinacionais, exportam matérias-primas a preço vil. 

A base do colonialismo é a exportação das matérias primas e a exploração do trabalho, lembrando que as multinacionais pagam pelo mesmo trabalho, nas empresas subsidiárias no Brasil, quantias vinte ou mais vezes menor que as pagas nas matrizes, pelo mesmo trabalho) etc.

As multinacionais repetem o sistema plantation na indústria e no setor de serviços, e monopolizam, também, o setor exportador e importador.

Exportam matérias-primas importantes nos deixando buracos (Itabira, Carajás etc) e importam produtos industrializados, mantendo o Brasil como uma grande colônia.

E o fazem com alíquotas alfandegárias baixíssimas e, pior ainda, sem praticamente nenhuma fiscalização alfandegária (somente há 2.000 fiscais nas alfândegas e vale a pena lembrar que o contrabando e o descaminho ampliam o esmagamento de nossa soberania nacional. Friso que falo do grande contrabando, nos conteiners, e não do pífio, apreendido pela PF, que é nada). E nosso sistema tributário é absolutamente iníquo e coonesta os interesses dos ricos.

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