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O ideal histórico do Brasil é uma Grande Democracia popular participativa, economia mista, Estado social e econômico, trabalhismo etc

A democracia popular era o ideal dos textos de Oswald de Andrade e de Pagu, no final das vida destes dois escritores, mesmo afastados um do outro.

O ideal de uma democracia popular está também nos melhores textos de Jorge Amado, tal como de Graciliano Ramos e de Érico Veríssimo.

Os últimos textos de Georges Marchais, na França, apontavam o mesmo ideal de democracia social. Idem para o PCI, eurocomunistas.

O mesmo para Portinari, que deixou pinturas religiosas e também sociais, como “Retirantes” e “Enterro na rede”.

O ideal de uma democracia popular e social é a meta de entidades como a ATTAC, do movimento negro e indígena, dos favelados, pescadores, deficientes e de centenas de movimentos e entidades engajadas, como o MST (vide, por exemplo, o programa do 5º. Congresso Nacional do MST, em 15.06.2007).

Este ideal é também bem defendido por Emir Sader, tal como por Leonardo Boff (em obras como: “Que Brasil queremos?”, Vozes, 2000), Frei Betto, Jânio Freitas, os finados Henfil e Betinho e outros escritores influenciados pela Igreja.

O ideal da Democracia econômica popular, economia mista, trabalhista

O ideal da Democracia popular econômica é o ideal de Ignacy Sachs, de Joseph Stiglitz, de Ladislau Dowbor, de Paul Singer, Márcio Porchmann, Piketty e outros milhares de autores. 

Também é o ideal da Tradição da Igreja, da doutrina social da Igreja (vide textos de Pavan e Alceu).

O ideal (meta, ideal histórico possível, concreto, hoje) da Democracia popular econômica exige democracia econômica, política, social, cultural etc, como bem expôs o padre Fernando Bastos de Ávila, Alceu, Dom Hélder e outros.

É um ideal que , contém idéias que pugnam pela democratização do Estado, mas também das principais relações, especialmente das relações econômicas, das unidades de produção e de todo o processo produtivo, tal como de todos os processos decisórios que interessam aos membros da sociedade. 

Em uma palavra (mot), toda sociedade deve ser uma irmandade, tendo uma estrutura fraterna, igualitária, horizontal e humanista.

A importância da democratização da economia foi apontada por autores como Paul Singer, Ladislau Dowbor (vide “Democracia econômica”, Petrópolis, Vozes, 2008), Boaventura de Souza Santos, Maurício Tragtenberg e outros grandes autores.

O ideal cristão e humano é uma democracia real, verdadeira, popular, não-capitalista, uma democracia participativa, social, popular, cooperativa e comunitária.

A doutrina da Igreja defende, como medidas graduais de transição, inúmeras reformas sociais, por exemplo, a redução da jornada de trabalho para seis ou sete horas (a meta é seis horas, no máximo, cf. São Thomas Morus preceituava), a estabilidade no emprego (só deve haver demissão por falta grave, como recomenda a OIT), a renda cidadã, a co-gestão, a participação nos lucros, a transparência contábil, a humanização das relações trabalhistas e outras mediações.

Ao mesmo tempo, BBC, estatização dos bancos, jazidas estatais, altos tributos redistributivos, ferrovias estatais, boas estatais para oligopólios, reforma agrária campesina e cooperativista semi-pública (com ampla gestão e ajuda estatal), protecionismo, formas de planejamento público participativos etc. 

Todas estas reformas tendem a uma finalidade clara e geral: superar (abolir) a relação salarial (a reificação, a redução da pessoa à coisa), ultrapassar o regime assalariado, a base econômica do sistema capitalista, para gerar uma economia societária, uma economia cooperativada e social, tanto pública quanto privada, em todos os níveis (cf. explicou João XXIII, na “Mater et Magistra”).

Como ensinaram Dom Hélder e Alceu, o regime almejado, nosso ideal histórico atual, deve sintetizar personalização e socialização; autogestão, formas de co-gestão, autonomia, formas de gestão pessoais, distributismo, boas estatais, sistema tributário distributivo e planificação participativa e popular.

O ideal católico de uma Democracia popular econômica, política, cultural, educacional etc

Alceu Amoroso Lima, no livro “No limiar da idade nova” (Rio de Janeiro, Ed. José Olympio, 1935), defendia o ideal histórico de uma “idade nova”.

Defendia um regime político e econômico que misturasse, numa boa síntese, vários movimentos e idéias cristãs.

Alceu queria uma democracia popular com base no distributismo (a destinação universal dos bens); na democracia (princípio da destinação universal do poder, que é também um bem); no sindicalismo (a organização dos trabalhadores para superar o regime assalariado, para o controle efetivo do processo produtivo pelos trabalhadores, autogestão, co-gestão); no cooperativismo (as unidades econômicas devem ter formas cooperativistas, baseadas na co-gestão, autogestão e planejamento participativo, sendo esta a linha de Buchez, Ketteler, Ozanam, Renard, Maritain e de Mounier); no solidarismo (ênfase nos direitos sociais, no bem comum); no personalismo (na defesa dos direitos da pessoa); e no dirigismo econômico (formas amplas de participação do Estado na economia, por estatais e por planificação participativa).

No fundo, estas idéias, o ideal de uma democracia popular verdadeira, estão nos textos bíblicos de Moisés e do Novo Testamento e nos “Atos dos Apóstolos” (o texto paralelo com o “Levítico” e o “Deuteronômio”).

O ponto mais importante é a tese distributista, a destinação universal dos bens, o que abarca também o poder, pois todas as pessoas devem ter participação no poder (cf. Santo Tomás de Aquino) e nos bens, que foram criados por Deus para todos.

A democracia não pode ser unicamente política, todas as relações sociais devem ser democratizadas. Como foi explicado por Michel Foucault, no livro “Microfísica do poder” (Rio, Ed. Graal, 1982), o poder do Estado é apenas o macro-poder. Há também os micro-poderes dispersos nas relações sociais e interpessoais, inclusive do cotidiano. Em todas as relações sociais, o ser humano deve ter o primado, destruindo as reificações, as opressões.

O poder está difuso na sociedade, localiza-se em cada pessoa, de uma forma saudável ou perversa. Assim, “nada mudará na sociedade se os mecanismos do poder que funcionam fora, abaixo, ao lado dos aparelhos do Estado, a um nível mais elementar, cotidiano, não forem modificados”.

Foucault não satanizou o poder, apenas denunciou formas perversas de poder, procurando humanizar o poder público e social, pautá-lo pelos direitos humanos, pela participação, pela razão e pelo bem de todos. Neste ponto, as idéias de Foucault coincidem com as idéias da doutrina social da Igreja, com a teologia da libertação etc.

No mesmo sentido de Foucault, Pio XI ensinava que o poder deve estar espalhado, medido e a serviço do bem comum. Todos os bens cuja posse gere poder excessivo devem ser estatizados ou cooperativizados, postos sob o controle da sociedade, pois toda a sociedade deve ser pautada pelo bem comum.

Afinal, o Projeto (Reino) de Deus é ordenar (organizar, estruturar) a sociedade para “o maior bem-estar espiritual e material possível, nesta vida, graças à união e colaboração de todos” (cf. “Divini illius Magistri”, de Pio XI).

Conclusão: a Tradição da Igreja, a doutrina social da Igreja (vide textos de Pavan e Alceu, mais adiante), contém idéias que pugnam pela democratização do Estado, mas também das principais relações, especialmente das relações econômicas, das unidades de produção e de todo o processo produtivo, tal como de todos os processos decisórios que interessam aos membros da sociedade (toda sociedade deve ser uma irmandade, tendo uma estrutura fraterna, igualitária, horizontal e humanista).

A importância da democratização da economia também foi apontada por autores como Paul Singer, Ladislau Dowbor (vide “Democracia econômica”, Petrópolis, Vozes, 2008), Boaventura de Souza Santos, Maurício Tragtenberg e outros grandes autores.

O ideal cristão e humano é uma democracia real, verdadeira, popular, não-capitalista, uma democracia participativa, social, popular, cooperativa e comunitária.

Vaticano – ideal social e econômico exige síntese entre socialização e personalização

O documento “A doutrina social da Igreja na formação sacerdotal”, da Congregação para a Educação Católica (Petropólis, Vozes, 1989), do Vaticano, expõe, como orientação para o clero católico do mundo inteiro, as linhas gerais de uma democracia, econômica e política, participativa, como ideal concreto e histórico dos princípios (idéias práticas) sociais cristãos.

Vejamos, com a transcrição de parte do documento acima referido, o ideal político católico, exposto na formação dos sacerdotes da Igreja:

Participação.
40. A participação ocupa um lugar predominante no desenvolvimento recente do ensino social da Igreja. A sua força está no fato de que assegura a realização das exigências éticas da justiça social. A participação justa, proporcionada e responsável de todos os membros e setores da sociedade no desenvolvimento da vida socioeconômica, política e cultural é o caminho seguro para alcançar uma nova convivência humana. (…)
Trata de uma aspiração profunda do homem, que exprime a sua dignidade e liberdade no progresso científico e técnico, no mundo do trabalho e na vida pública.
Estruturas humanas e comunidades de pessoas
41. A Igreja procurou repetidamente prevenir o perigo real que ameaça a dignidade da pessoa, a liberdade individual e as liberdades sociais, e que deriva da concepção tecnicista e mecanicista da vida e da estrutura social que não deixa espaço suficiente ao desenvolvimento dum verdadeiro humanismo. (…)
A realização destes princípios, que regulam a vida social nos diversos níveis de organização social e nos vários setores da atividade humana, permite superar todas as tensões entre a socialização e a personalização”.

Conclusão: a noção de “democracia participativa” une, numa síntese, a “socialização” e a “personalização”, como queriam Dom Hélder, o Cardeal Lercaro e Alceu.

Trata-se de uma ampliação (mantém o mesmo núcleo e o amplia, “supera”, na terminologia hegeliana) do conceito de “democracia social”, democracia popular.

Correlato a estes conceitos, é certo dizer que a Igreja busca, na atual fase histórica, um Estado social participativo, popular, trabalhista, distributista, comunitário, cooperativo, campesino, verdadeiramente representativo do povo, anti-capitalista, anti-latifundiário, anti-imperialista e anti-oligárquico.

Grandes escritores, entidades e jornais a favor da Democracia popular, Estado social e economia mista

Alceu Amoroso Lima, Sérgio Buarque de Holanda, Alberto Pasqualini, João Goulart, Brizola, Paulo de Tarso, Otto Maria Carpeaux, Nélson Werneck Sodré, Jorge Amado, José Honório Rodrigues, Getúlio Vargas, Barbosa Lima Sobrinho, Celso Furtado, Sérgio Magalhães, Osny Duarte Pereira, Agamenon Magalhães, Álvaro Vieira Pinto, Di Cavalcanti, Paulo Bonavides, Dalmo Dallari, Celso Antônio Bandeira de Mello, General Newton Estilac Leal, General Horta Barbosa, Salgado Filho, Marechal Teixeira Lott, Kurt Mirow (“A ditadura dos cartéis”), Otávio Ianni, Pandiá Calógeras, Arthur Bernardes, Roberto Simonsen, Rui Barbosa, Domingos Velasco, Anísio Teixeiro, Darci Ribeiro, Guerreiro Ramos, Joel Silveira e Lourival Coutinho (“O petróleo do Brasil: traição e vitória”), Joaquim Nabuco, Leôncio Basbaum, Serzedelo Correia, Antonio Calado, Portinari, Ivan Pedro de Martins (“Sobre a renda nacional”), Rodolfo Garcia (“Ensaio sobre história política e administrativa do Brasil”), Álvaro Lins, Graciliano Ramos, Gondim da Fonseca” (“o que sabe voce sobre petróleo”), Francisco Mangabeira, João Mangabeira, Oliveira Lima, Eduardo Prado, Luís Gama, Jorge de Lima, André Rebouças, José do Patrocínio, Euclides da Cunha, Pontes de Miranda, Samuel Wainer, Lima Barreto, Alberto Torres, Gustavo Capanema, Fernando de Azevedo, Cândido Mendes, Evaristo de Morais, Roberto Lyra, Plínio de Arruda Sampaio, Luis Amaral (“História Geral da Agricultura Brasileira”), Moacir Félix, Enio Silveira, Mário Victor, Bautista Vidal, Severo Gomes, Medeiros Lima, Rômulo de Almeida, Euzébio Rocha, Landulfo Alves, Kerginaldo Cavalcanti, Henfil, Betinho, Moniz Bandeira e outros. 

O jornal “Última Hora”, “Brasil Urgente”, “O Panfleto”, “O Semanário”, “Opinião”, “Encontros com a Civilização Brasileira”, “Movimento”, “CooJornal”, “Vozes”, “Pasquim” , “Revista Brasiliense”, “Estudos sociais”, “Revista Econômica Brasileira” (dirigida por Celso Furtado), REB e outras. 

O ISEB, o MODECON (“Movimento em Defesa da Economia Nacional”) e outros. 

Estas pessoas e outras lutavam por Estado social ampliado, ampla intervenção estatal na economia, planificação, estatais, economia mista, nacionalismo, protecionismo econômico, democracia popular etc.

A meu ver, são alguns dos pilares da construção de nossa independência econômica e cultural. 

 

Os anjos e a autonomia humana, a democracia etc.

Como ensinou Bento XVI, num discurso de 30.09.2007, os “anjos” são “mensageiros”, mediadores, que “ajudam” cada pessoa a “encontrar sua verdadeira natureza, a si mesmas, a viver a idéia que Deus tem delas”. Os “anjos” “falam ao homem de seu verdadeiro ser, do que em sua vida frequentemente fica coberto e sepultado”. Os Anjos são membros da Grande República Celestial, do Grande Coro de Vozes do Universo, que tem Deus como centro, estando Deus presente em cada membro da Grande República, pois Deus distribui seu poder divinizando Seus Filhos.

A Bíblia diz que, no futuro, teremos corpos espirituais, “como os anjos”, ao modo dos anjos. São Tomás descreveu estes corpos, tendo agilidade (rapidez), passando dentro das coisas (sutileza), sendo invulneráveis (não sendo passíveis de destruição, corrupção) e tendo poder sobre as coisas (controle sobre o universo). 

Deus chama ao poder divino também a Igreja invisível, dispersa na terra (“semente” e “início” do Reino, cf. Vaticano II), abarcando as pessoas boas e racionais de todas as partes, pois a graça opera junto com a razão, salvando bons muçulmanos, bons hindus, bons marxistas, bons confucianos etc. A Igreja visível, na terra, é apenas uma parte bem menor da Igreja, da Grande Assembleia. Esta parte ora, dialoga constantemente com Deus, que atende os pleitos, que integra os pleitos na história do universo.

O poder divino acolhe a vontade humana, atuando pela Providência e também por milagres, pois Deus quer que as pessoas participem das decisões, do poder divino, aberto a todos. O poder divino é participativo e é exemplo para o poder humano, que deve integrar todas as pessoas. Os milagres são prefigurações do controle sobre as coisas, que teremos no futuro, ampliando o controle atual, via corpos. 

Conclusão: a Igreja é o “Reino de Deus”, a República popular divina, a “Cidade de Deus” (cf. Santo Agostinho), sendo a Grande República, a Comunhão (Comunidade, vida em comunhão de bens e de mútua ajuda) do Pão e do Amor, a Grande Pólis, de uma grande Poliarquia movida pelo diálogo. O povo é soberano porque Deus habita, em regra, no povo.

Deus fez o povo para participar em todo poder, inclusive no poder divino. Fomos feitos para o autogoverno, com base na autonomia, nas decisões por diálogo, para o co-governo do universo, em diálogo com Deus e com o próximo.

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