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A grande Tradição do Socialismo cristão, especialmente católico, no Brasil

A Tradição socialista cristã é a mais antiga no Brasil. Está presente nos primeiros textos sobre socialismo, no Brasil, desde cerca de 1848. Vamos dar alguns exemplos desta tradição. 

Há vários marcos. Um dos maiores abolicionistas, Joaquim Nabuco, era católico e lutava pela REFORMA AGRÁRIA. Joaquim Nabuco obteve, do Vaticano, de Leão XIII, uma encíclica, condenando novamente a escravidão e a Lei Áurea, em 1888, teve o apoio do Vaticano. Leão XIII presenteou a princesa Isabel com uma “rosa de ouro”, apoiando a abolição.

Outro marco: a campanha presidencial de Rui Barbosa, em 1910. Rui Barbosa tinha como um de seus principais assessores, a grande figura de Evaristo de Moraes.

Depois, o mesmo Rui Barbosa, na campanha presidencial de 1919, esposa a “DEMOCRACIA SOCIAL”, que era o nome do socialismo democrático, da época. Rui Barbosa explica que sua Democracia Social, Socialismo democrático, era o da Igreja, de Leão XIII, de grandes Cardeais católicos ingleses e belgas, que defendiam os trabalhadores.

Rui Barbosa também cita texto essencial de Monteiro Lobato, divulgando o nome e a obra de Monteiro, mostrando que os camponeses, no Brasil, vivem mergulhados na miséria, sem esgoto, sem remédios, sem médicos, sem apoio estatal.

Outro marco é a obra de Getúlio Vargas, que adotou o Trabalhismo, a mesma corrente que os católicos ingleses adotavam. Getúlio Vargas tentou implantar uma síntese entre New Deal e trabalhismo e para isso criou o Partido Trabalhismo inglês, que era socialista economia mista, tendo como maior teórico, o grande Alberto Pasqualini, um trabalhista católico e socialista.

Outros marcos: Roberto Lyra e Roberto Lyra filho foram cristãos e socialistas e mereceriam figurar entre os precursores da teologia da libertação. Lembro que o jovem Alceu, nascido em 1893, apoiava a linha do Grupo Clarté, no Rio, que editava a revista “Clarté”. Neste grupo, militavam socialistas democráticos como Evaristo de Moraes, Nicanor Nascimento, Maurício Lacerda, Joaquim Pimenta, Everardo Dias e outros. Parte deste Grupo vai, mais tarde, trabalhar com Getúlio, na criação da CLT, o primeiro “Código do Trabalho”.

Evaristo de Moraes foi nomeado Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho, criado por Getúlio, em janeiro de 1931. O primeiro Ministro do Trabalho, Lindolfo Collor (infelizmente, o pai de Fernando Collor…), era católico social. 

Roberto Lyra, pai, escreveu o livro “O socialismo para o Brasil: cristianismo, nacionalismo, democracia” (Editora Civilização Brasileira, Rio, 1962). O mesmo ocorre com o velho Barbosa Lima, que apoiava, no Congresso, o projeto do “Código do trabalho”. Barbosa Lima e seu filho Barbosa Lima Sobrinho, eram católicos, nacionalistas, pró socialismo democrático, trabalhistas. 

Estas idéias cristãs e socialistas eram compartilhadas com homens como Domingos Velasco (foi capitão do Exército, deputado, senador e participou da ANL), João Mangabeira e Francisco Mangabeira (secretário geral da ANL, uma Frente Ampla boa, na década de 30).

Francisco Mangabeira, socialista católico, o filho de João Mangabeira, escreveu o livro “João Mangabeira: República e socialismo no Brasil” (editado pela editora ligada a Igreja, a “Paz e Terra”, em homenagem a encíclica “Pacem in terris”, de João XXIII, Rio de Janeiro, 1979), com um excelente prefácio de Jorge Amado.

João Mangabeira criou o Partido Socialista Brasileiro, PSB, que existe até hoje, em 1947. Era SOCIALISTA CRISTÃO. No PSB, militavam outros socialistas democráticos, como Domingos Velasco, socialista católico, Osório Borba, Edgardo de Castro Rebelo, Hermes Lima e outros. 

João Mangabeira foi candidato da Presidente, em 1950 e, depois, Ministro da Justiça, de João Goulart, sucessor de Getúlio, um grande trabalhista católico, assassinado pela Ditadura Militar.

João Goulart chamou grandes católicos para seu Ministério (Paulo de Tarso, socialista católico, Ministro da Educação, e Plínio Arruda Sampaio), e chamou socialistas democráticos como Hermes Lima (Ministro das Relações Exteriores, Ministro do Trabalho e Chefe da Casa Civil), e Trabalhistas e lideranças comunistas. 

O mesmo sucede em outros países. Na Colômbia, o Movimento Bolivariano pela Nova Colômbia, resgata as idéias geniais de Bolívar (que sempre defendeu uma política ligada à religião e de mãos estendidas à Igreja e sempre foi católico, como prova seu “testamento”, de 10.12.1830). Em El Salvador, a FMLN. Na Venezuela, o movimento bolivariano, com Hugo Chávez. No Equador, o Pachakutik, que também congrega cristãos e marxistas.

Vaticano – ideal social e econômico exige síntese entre socialização e personalização

O documento “A doutrina social da Igreja na formação sacerdotal”, da Congregação para a Educação Católica (Petropólis, Vozes, 1989), do Vaticano, expõe, como orientação para o clero católico do mundo inteiro, as linhas gerais de uma democracia, econômica e política, participativa, como ideal concreto e histórico dos princípios (idéias práticas) sociais cristãos.

Vejamos, com a transcrição de parte do documento acima referido, o ideal político católico, exposto na formação dos sacerdotes da Igreja:

Participação.
40. A participação ocupa um lugar predominante no desenvolvimento recente do ensino social da Igreja. A sua força está no fato de que assegura a realização das exigências éticas da justiça social. A participação justa, proporcionada e responsável de todos os membros e setores da sociedade no desenvolvimento da vida socioeconômica, política e cultural é o caminho seguro para alcançar uma nova convivência humana. (…)
Trata de uma aspiração profunda do homem, que exprime a sua dignidade e liberdade no progresso científico e técnico, no mundo do trabalho e na vida pública.
Estruturas humanas e comunidades de pessoas
41. A Igreja procurou repetidamente prevenir o perigo real que ameaça a dignidade da pessoa, a liberdade individual e as liberdades sociais, e que deriva da concepção tecnicista e mecanicista da vida e da estrutura social que não deixa espaço suficiente ao desenvolvimento dum verdadeiro humanismo. (…)
A realização destes princípios, que regulam a vida social nos diversos níveis de organização social e nos vários setores da atividade humana, permite superar todas as tensões entre a socialização e a personalização”.

Conclusão: a noção de “democracia participativa” une, numa síntese, a “socialização” e a “personalização”, como queriam Dom Hélder, o Cardeal Lercaro e Alceu.

Trata-se de uma ampliação (mantém o mesmo núcleo e o amplia, “supera”, na terminologia hegeliana) do conceito de “democracia social”, democracia popular.

Correlato a estes conceitos, é certo dizer que a Igreja busca, na atual fase histórica, um Estado social participativo, popular, trabalhista, distributista, comunitário, cooperativo, campesino, verdadeiramente representativo do povo, anti-capitalista, anti-latifundiário, anti-imperialista e anti-oligárquico.

Sacralidade do direito à moradia popular, moradia digna e boa, para todos

Sobre a importância da difusão de moradias populares de boa qualidade, há o documento “A Igreja ante a carência de moradias”, da Pontifícia Comissão de Justiça e Paz, do Vaticano, de 27.12.1987:

“Cada nação e a comunidade de nações estão perante um desafio da humanidade: desenhar [projetar, planejar} uma sociedade onde nenhuma pessoa fique sem satisfazer as necessidades essenciais para viver com dignidade; onde ninguém fique privado de uma moradia [vivenda] digna, como fator principal do progresso humano”.

Este documento frisa que todas as pessoas têm o direito à moradia e que a “carência ou privação” “de algo devido” é “uma injustiça”.

A justiça manda dar “a cada um o que lhe é devido” e o que é devido são os bens e os poderes necessários a uma vida digna, ou seja, há justiça quando os direitos humanos naturais são atendidos.

Logo, “toda pessoa ou família que, sem culpa direta carece uma vivenda (moradia, casa ou apartamento) decente é vítima de uma injustiça”, de “uma injustiça estrutural, causada e mantida por injustiças pessoais”.

O programa “Minha casa, minha vida”, de Dilma, era excelente. Fez vários milhões de moradias populares, com pagamentos pequenos, com subsídio (recursos) públicos, doados, e largas linhas de crédito, com juros pequenos. O correto é aumentar o programa, para erradicar a falta de moradia, no Brasil, para assegurar a todos uma moradia digna, de boa qualidade.

O Estado deve investir (gastar) centenas de bilhões para subsidiar a moradia popular, para dar dignidade às pessoas. 

O mesmo princípio vale para o poder: nenhuma pessoa deve ser tratada como pária, como escravo, como coisa, todos devem participar no poder, sendo esta a forma de controle popular do poder, do Estado, de assegurar o bem comum.

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