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Boas ideias contracíclicas de Luís Carlos Bresser Pereira

Colhi no blog do Miro, Altamiro Borges – “Brasil é um laboratório neoliberal, por Luiz Carlos Bresser-Pereira, no Blog do Renato:

Quando acontece uma crise fiscal como aconteceu agora, é necessário reduzir a despesa corrente do Estado, mas aumentar os investimentos públicos, mesmo que a custa de mais deficit no curto prazo. Ou seja, o Estado deve agir de forma contracíclica. E é necessário depreciar a moeda, para o país recuperar a competitividade. Mas a ortodoxia liberal rejeita a depreciação, porque ela obrigará os rentistas também a pagar pelo ajuste.

Hoje, no jornal Libération, foi publicado um artigo terrível para nós brasileiros, com o título, “Brasil, o novo laboratório neoliberal”. O povo brasileiro passou a ser um campo de provas para os experimentos neoliberais. Aplicados por quem? O jornal é claro: por um governo que, “com 5% de aprovação, reina não apenas sem o povo, mas contra o povo”.

O quadro não pode ser mais verdadeiro, mas faltou dizer: com o apoio de uma elite financeiro-rentista, que aceitou o diagnóstico neoliberal que o grande problema do Brasil são os salários “elevados” do povo brasileiro, que causam desequilíbrio fiscal, tornam as empresas industriais não-competitivas e explicam o baixo crescimento. E aceitou o “remédio”: reformas neoliberais como a do congelamento de gastos do Estado, que penaliza a educação e a saúde e reduz os salários indiretos, ou como a reforma trabalhista, que reduz diretamente os salários.

Esse diagnóstico é um acinte contra a inteligência dos brasileiros. A causa fundamental tanto da quase-estagnação desde 1994 e da recessão atual são os juros muito altos e a taxa de câmbio sobre-apreciada no longo prazo, que tiram a competitividade das empresas industriais, causam desindustrialização e baixo crescimento. E foi esta mesma a causa da crise financeira iniciada em 2014.

Diante de uma taxa de câmbio fortemente apreciada desde 2007, as empresas industriais viram seus lucros baixarem senão desaparecerem, endividaram-se, e, afinal, em 2014, já sem crédito, pararam de investir, e a crise se desencadeou. Para isso contribuíram a queda vertical no preço das commodities exportadas pelo Brasil em 2014, e o aumento irresponsável dos gastos públicos em 2013 e 2014, que, somados à queda da receita, causaram uma crise fiscal [por causa de RENÚNCIAS FISCAIS erradas, como Dilma reconheceu, mais tarde], e, assim, reduziram a capacidade do Estado de agir de forma contracíclica.

Mas, definitivamente, a questão fiscal não é o grande problema econômico brasileiro. Tanto assim que durante quatorze anos, entre 1999 e 2012, o Brasil cumpriu sua meta fiscal, e, não obstante isto, a economia não retomou o crescimento a não ser muito brevemente devido ao boom de commodities. Por que, então, os economistas liberais ou ortodoxos só falam no problema fiscal?

Por duas razões. Primeiro, porque supõem contra toda evidência que o mercado coordena adequadamente as economias nacionais, de forma que não podem existir problemas de juros elevados ou de câmbio sobre-apreciado; o único problema que pode existir é fiscal. Mas, curiosamente, os salários podem ter crescido “demasiadamente”, e, portanto, além da “solução geral” da ortodoxia liberal – o ajuste fiscal – são necessárias as famosas e salvadoras reformas.

Quando acontece uma crise fiscal como aconteceu agora, é necessário reduzir a despesa corrente do Estado [discordo…], mas aumentar os investimentos públicos, mesmo que a custa de mais deficit no curto prazo. Ou seja, o Estado deve agir de forma contracíclica. E é necessário depreciar a moeda, para o país recuperar a competitividade. Mas a ortodoxia liberal rejeita a depreciação, porque ela obrigará os rentistas também a pagar pelo ajuste.

A ortodoxia quer apenas ajuste fiscal, porque o custo do ajuste cai inteiramente em cima dos assalariados, que, diante da resultante recessão, perdem seus empregos e veem seus salários diminuir em termos reais. Se, além do ajuste fiscal limitado à despesa corrente, o governo reduzisse os juros e depreciasse o câmbio, os rendimentos dos rentistas sob a forma de juros, dividendos e aluguéis perderiam valor, como acontece com os salários. Assim os rentistas partilhariam com os trabalhadores o custo do ajuste, esta é a última coisa que interessa aos rentistas e à ortodoxia liberal que os representa”.

Recomendo obras de Joseph Steindl

Joseph Steindl (nascido em 1912) foi um economista austríaco, que viveu boa parte de sua vida na Inglaterra. Era keynesiano e kaleckiano, duas linhas bem próximas da doutrina social da Igreja. Escreveu obras como “Pequenos e grandes negócios” (1946) e “Maturidade e estagnação no capitalismo americano” (1952, traduzida, no Brasil, em 1986). 

Steindl é do grupo de economistas que eu gosto, pessoas como Michael Kalecki, Keynes, Joan Robinson, Veblen, Kaldor, Schumpeter, Myrdal, Galbraith, Hobson, Stuart Mill e outros.

Não são economistas radicais, mas, pelo menos, trazem textos a favor dos trabalhadores, do mercado interno, contra a oligarquia, a favor da intervenção estatal na economia (economia mista) etc. As análises finas de Steindl sobre o capital, o capital bruto, o capital líquido, má distribuição da renda nacional etc são ótimos textos e vou postar vários textos de Steindl, em outras postagens, para mostrar a elegância de seus textos e a exatidão.   

Carey Estes Kefauver, um bom político dos EUA

Carey Estes Kefauver (1903-1963), senador, pelo Partido Democrata, pelo Tennessee, de 1949 a 1963. Foi um bom político. Ajudou a denunciar a oligarquia nos EUA, os ultra ricos. O Senador Sanders, hoje, tenho certeza, aprecia o velho Kefauver. 

Kefauver também brigou contra a Máfia, contra Frank Costello e Joe Adonis. Em 1952 e 1956, Kefauver competiu com Adlai Stevenson, para ser o candidato a Presidente dos EUA, pelos Democratas. Adlai Stevenson, que Alceu elogiou várias vezes, quando este nos EUA, venceu Kefauver. Kefauver foi o candidato a vice-presidente de Adlai, em 1952 e 56. 

Em vários pontos, Adlai e Kefauver defendiam pontos iguais aos da Doutrina social da Igreja. Da mesma forma, Franklin Delano Roosevelt, o maior presidente que os EUA já teve.

Pena que os Nixon, os bush, Reagan e as bestas como Trump não sigam o melhor da vida política dos EUA. 

Democracia popular, economia mista, a fórmula de Medellin, dos bispos latino-americanos

O documento de Medellin, “Conclusões da Conferência de Medellin” (São Paulo, Paulinas, 1998), explicitou idéias consensuais entre os bispos latino-americanos, que se reuniram na cidade de Medellin, Colômbia, em 1968, na II Conferência Geral do Episcopado latino-americano. Há a mesma tônica nos textos dos papas desde Pio VI listados mais adiante, tal como nos textos do Vaticano II.

Medellín destacou a importância da “industrialização” (não se deve exportar matérias-primas, como explicaram Colbert, Richelieu e também Barbosa Lima Sobrinho) para assegurar “a independência econômica” dos países da América Latina, e “a legítima autonomia de nossos países” (o núcleo do nacionalismo antiimperialista e anti-oligárquico tem fundamentação cristã e racional).

Os bispos latino-americanos e do Caribe defenderam, ainda, a “almejada integração econômica do continente [o ideal de Bolívar, da UNASUL, um Estado latino-americano], respeitando-se sempre os direitos inalienáveis das pessoas e das estruturas intermediárias, como protagonistas desse processo” (cf n. 15, do documento).

O ideal bolivariano de unidade federativa da América Latina é defendido há muito tempo pelo clero. Hugo Chavez e outros seguem os ideais esposados pelo antigo PDC e pelo clero católico.

O documento de “Medellin” ressaltou que “o exercício da autoridade política e suas decisões têm como única finalidade o bem comum”, o bem geral, o bem de todos, com prioridade absoluta para os mais pobres, fracos, marginalizados e oprimidos. No entanto, como constataram os bispos, “na América Latina, tal exercício e decisões frequentemente aparecem favorecendo sistemas que atentam contra o bem comum ou favorecem grupos privilegiados” (a oligarquia). De fato, o que temos na América Latina é o que Aristóteles e Platão chamariam de uma grande “oligarquia” desumana, um capitalismo dependente, ligado ao imperialismo, às multinacionais, à CIA etc.

Os bispos lembraram, em Medellin, que a autoridade pública, o Estado, deve “assegurar eficaz e permanentemente, por meio de normas jurídicas, os direitos [humanos] e liberdades inalienáveis dos cidadãos e o livre funcionamento das estruturas intermediárias”. Para isso, “a autoridade pública tem a missão de proporcionar e fortalecer a criação de mecanismos de participação e de legítima representatividade da população, ou o estabelecimento de novas formas se for necessário”. O povo, organizado, deve controlar o Estado, a economia, os fluxos econômicos, a natureza, a si mesmo. 

Além destas formas e mecanismos de participação popular no Estado, de controle popular sobre o Estado, os bispos insistiram na “necessidade de vitalizar e fortalecer a organização municipal e comunal, como ponto de partida para a vida departamental, provincial, regional e nacional”.

Destacaram a importância das organizações dos trabalhadores, especialmente dos sindicatos e cooperativas, pois os trabalhadores têm o direito de “representação e participação nos níveis da produção”, tal como de “se fazerem representar também nos níveis políticos, sociais e econômicos, onde se tomam as decisões relativas ao bem comum”.

Enfim, a sociedade tem o direito à formas de planejamento participativo, setorizado e geral, para que toda as forças produtivas sirvam para atender às necessidades de todos. A expressão “forças produtivas” não é de Marx, e sim de outros autores, como François Dupin (1784-1873), um político e matemático francês, que escreveu o livro “Forças produtivas das nações” (1852), de List e outros.

Os bispos condenaram as ditaduras e a falta de democracia; a corrupção, que é o controle do Estado pelos ricos; a exploração no comércio internacional, “nos termos de troca”; o “endividamento progressivo” pela usura; as desigualdades; o latifúndio; o capitalismo; os “monopólios internacionais e o imperialismo internacional do dinheiro”; o analfabetismo; a destruição e a precarização do trabalho; a sonegação de tributos; a exportação de matérias-primas, de dividendos e lucros; etc.

Sobre a democracia, os bispos ressaltaram que deve ser popular, social e participativa. Os cristãos, tal como todas as pessoas, devem considerar “sua participação na vida política da nação como um dever de consciência e como o exercício da caridade em seu sentido mais nobre e eficaz para a vida da comunidade”.

A caridade é a virtude que nos exige atos racionais e supra-racionais em prol do bem comum, ou seja, é um conjunto de idéias racionais e além da razão que devem pautar toda a vida humana, a serviço do bem comum (do próprio bem, do bem da família e da sociedade, de cada pessoa concreta).

Economia mista elimina miséria e oligarquia (grande burguesia e latifundiários)

Economia mista, democracia popular, Estado social, cooperativas de produção, estatais, distributismo. São as fórmulas para erradicar a miséria e a oligarquia.

Esta fórmula é explicada nos textos de expoentes como Pedro Pavan, Oswald Nell-Breuning, Maritain, Alceu, John A. Ryan e Heinrich Pesch (1854-1926). Pesch seguia Adolf Wagner, Theodor Meyer, Karl von Vogelsang e Haffner (sucessor de Ketteler). Estes textos ampliam os textos de Buchez, Ketteler, Ozanam, Rosmini, César Cantu (1804-1895), Mermillod, Decurtins, Rudolph Meyer (amigo de Engels), Toniolo e outros grandes escritores da Igreja (a fórmula hegemônica na doutrina social da Igreja, que tem ampla latitude, mas marcos específicos).

Outro bom exemplo de como os grandes meios de produção podem ser organizados na forma de estatais com co-gestão ou cooperativas com controle estatal, ou seja, na forma  de democracia cooperativa e social é a Cooperativa de Mondragón, criada sob as luzes do padre José Arrizmendiarrieta (ou Arizmendi), um bom exemplo sempre elogiado pelo padre Odelson Schneider.

Mondragón é a prova que o grande capital (a estrutura jurídica e econômica da concentração privada de bens, pautada pelo direito quiritário de propriedade) pode ser erradicado (eliminado e ainda por cima proibido).

A grande empresa pode ser organizada toda na forma de cooperativas e estatais com co-gestão, eliminando a burguesia, como classe social (restaria a pequena burguesia, unida aos trabalhadores e aos camponeses).

Da mesma forma, o latifúndio pode ser erradicado, sendo substituído por propriedades campesinas familiares associadas em cooperativas e sujeitas ao planejamento público participativo, tal como o apoio do Estado (subsídio agrícola, como João XXIII preconizava, na “Mater et Magistra”, em 1961).

Agricultura popular, campesina, semi-pública, com amplo apoio e controles públicos, cooperativa. 

Socialização parcial, ponto essencial da Doutrina social da Igreja

O “Diccionário de Teologia Moral” (Barcelona, Ed. E.L.E. S/A, 1960), obra coordenada pelo Cardeal Francesco Roberti, explica bem a concepção de socialização parcial da economia, da doutrina social da Igreja. 

O Cardeal Francesco Roberti (1889-1977) era o Prefeito do Supremo Tribunal da Signatura Apostólica. Seu “Dicionário sobre teologia moral” foi sempre bem aceito no Vaticano. 

No verbete “socialização” (p. 1182), ele explica que a doutrina social da Igreja evita dois extremos. Não aceita a socialização total ou integral (comunismo) e nem a privatização total (o liberalismo econômico, o capitalismo). 

A doutrina social da Igreja ensina que “todas as empresas de utilidade comum são regidas melhor pela Administração Pública”, especialmente “transportes, eletricidade, água, gás etc”.

O mesmo vale para “fontes naturais de energia”, especialmente “subsolo”, para evitar os “monopólios capitalistas” (trustes, cartéis, oligarquia, completo eu). Ou seja, minas, minérios, aço, ferro etc. 

Além disso, o “Diccionário” ensina que devem ser estatizados os “grandes bancos”, tal como os ramos da “grande indústria e do grande comércio”, para evitar os monopólios privados (trustes, cartéis, oligarquia). 

O Cardeal cita, na bibliografia do verbete, autores como “F. Vito”, “Economia ao serviço do homem” (Milão, 1945); Gundlach, “Da socialização”, artigo da revista “Gregoriam”, 25, 1944; Leclerq, “Propriedade e nacionalização” (1945); e “Dennine, “A Santa Sé e a nacionalização das empresas” (1947).  Enfim, economia mista, Estado social, democracia popular. A mesma fórmula que defendo, a fórmula hegemônica na Doutrina social da Igreja. 

Erradicar a miséria e a oligarquia, boa síntese da Doutrina da Igreja

Leão XIII relembrou ponto essencial da doutrina social da Igreja, na “Diuturnum illud” (29.06.1881), ensinando que o que justifica (torna justo, correto, legitima, torna legítimo) o poder público, o Estado, é a realização do bem comum. Na “Rerum” (1891), Leão XIII destacou que toda a estrutura social e estatal deve ser pautada pelo bem do povo, pelo bem comum, o bem de cada pessoa, cada família e de toda a sociedade (economia mista, pois sintetiza o bem pessoal com o bem social e público). 

Villeneuve de Bargemont, um grande católico, no livro “Economia política cristã” (1834), ensinava a mesma coisa: “a finalidade da sociedade não pode ser só a produção de riquezas [bens materiais]”, coisa legítima, em si mesma. A “finalidade” da sociedade e do Estado é “a mais ampla difusão possível da abundância, do bem-estar e da moral”, entre as pessoas. Há a mesma lição nos melhores textos do Visconde de Cairu, especialmente no livro “Estudos do bem comum”, obra elogiada por Alceu Amoroso Lima. 

A “abundância” (cf. Jo 10,10) ou riqueza da sociedade não significa grandes fortunas privadas, e sim a difusão de bens necessários, úteis, convenientes e decorosos para todos, para uma vida plena, simples, abundante, digna e feliz para todas as pessoas, como Frei Caneca destacava, em seus textos.

A verdadeira abundância ou prosperidade da sociedade é a erradicação da miséria e da oligarquia.

Os Marinhos, Cidadãos Kane, os principais oligarcas da mídia no Brasil

Passo a transcrever ótimo texto “Do GGN – A Agência Bloomberg, uma das maiores agências financeiras do planeta, acaba de publicar reportagem crítica sobre as Organizações Globo (http://migre.me/uQ44H). De autoria do repórter Blake Schmidt, a reportagem começa lembrando a fortuna da família Marinho, a dimensão da Globo frente a concorrência e o fato dos Marinhos ocuparem 3 das dez posições do Índice Bloomberg de Bilionários para o Brasil.
Diz que a história da Globo se confunde com as trevas do regime militar brasileiro e esse legado ainda assombra os Marinho. A reportagem cita partidários de Dilma afirmando que a cobertura de notícias pela Globo ajudou a preparer o processo de impeachment.
Entrevistado, o historiador João Braga informa que o “Globo foi um dos grupos empresariais qiue se beneficiaram da era da ditadura militar”. Diz mais: “Há grupos hoje que enxergam na Globo nào apenas um adversário de Dilma, mas um agente do golpe”.
A reportagem menciona a reação contra a Globo nos piquetes e manifestações contra o impeachment e o lema “o povo não é bobo, abaixo a rede Globo”.
Cita um artigo do Guardian em abril lembrando o golpe militar e mencionando que a Globo atua hoje em dia de forma semelhante para agitar para o brasileiro rico. João Roberto Marinho, presidente do grupo, enviou uma carta para o Guardian, mas recusou-se a comentar o artigo da Bloomberg.
A reportagem vai além. Diz que além do império de mídia, a fundação dos Marinhos também projetou seis museus, “dando à família o domínio na formação da narrativa histórica e cultural da Nação”.
A reportagem diz que a Globo é mencionada 40 vezes em um relatório de 229 páginas publicado em dezembro pela Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, descrevendo as relações comerciais entre Roberto Marinho e a ditadura. Menciona o embaixador norte-americano descrevendo-o como o articulador principal do regime militar.
Diz que essa relação com os militares permitiu à Globo montar a parceria com a Time-Life, que aportou US$ 6 milhões entre 1962 e 1966, 30 vezes o capital do grupo brasileiro na época.
A reportagem lembra o documentário “O Cidadão Kane” sobre Roberto Marinho, mostrando os laços do grupo com a ditadura. 
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