Arquivos para : poder

A grandeza do ser humano, fomos feitos para a co-gestão, o co-governo do Universo, da natureza

Joâo Paulo II, na encíclica “Splendor veritatis” (“o esplendor”, brilho intenso, “da verdade”), em 06.08.1993, citou um texto de São Gregório de Nissa, um dos 33 Doutores da Igreja, sobre a autonomia humana, que seria apreciado inclusive por Karl Marx:

S. Gregório de Nissa: “Todos os seres sujeitos a transformação nunca ficam idênticos a si próprios, mas passam continuamente de um estado a outro por uma mudança que sempre se dá, para o bem ou para o mal (…).  Ora, estar sujeito a mudança é nascer continuamente (…). Mas aqui o nascimento não acontece por uma intervenção alheia, como se dá nos seres corpóreos (…) Aquele é o resultado de uma livre escolha e nós somos assim, de certo modo, os nossos próprios pais, ao criarmo-nos como queremos, e, pela nossa escolha, dotarmo-nos da forma que queremos”.

Como foi lembrado pelo Papa, “os atos humanos são atos morais, porque exprimem e decidem a bondade ou malícia do homem que realiza aqueles atos” e “não produzem apenas uma mudança do estado das coisas externas ao homem, mas, enquanto escolhas deliberadas, qualificam moralmente a pessoa que os faz e determinam a sua profunda fisionomia espiritual”.

Após transcrever o texto acima sobre a autonomia e liberdade humana, João Paulo II transcreveu outro texto essencial à Tradição da Igreja, também de São Gregório de Nissa:

S. Gregório de Nissa: “O espírito [humano] manifesta a sua realeza e excelência [“Arete”, “virtude”] (…) pelo fato de ser sem dono e livre, governando-se soberanamente pelo seu querer. De quem é próprio isto, senão de um rei? (…) Assim a natureza humana, criada para ser senhora das outras criaturas, pela semelhança com o Soberano do universo, foi estabelecida como uma imagem viva, participante da dignidade e do nome do Arquétipo”.

O “espírito humano”, feito à imagem do Espírito divino, foi feito para a “realeza”, para a “excelência” (“Arete”, em grego, virtude, força, poder, perfeição).

A “liberdade humana”, como bem destacou João Paulo II, é “interpretada como uma forma de realeza”, pois fomos feitos para participar no poder, na gestão do universo, de forma livre, consensual, pelo diálogo (que é a essência da oração, da interação com Deus e com o próximo, sempre pelo diálogo).

O poder, a gestão pública, foi feita para todos, todos devemos ser gestores, administradores, pastores da criação, agricultores da criação, cultores, co-criadores, co-redentores, co-governantes, co-proprietários da Criação. 

João Paulo II destacou que a “teonomia” é uma “teonomia participada”, “porque a livre obediência [aceitação, escuta, ouvir] do homem à lei de Deus implica, de fato, a participação da razão e da vontade humana na sabedoria e providência de Deus”.

As pessoas foram criadas para participar do Poder divino, da Sabedoria e da Providência (regência) divina do universo, “através da luz da razão natural”, ajudada (reforçada, sem ser nunca irracional) pela “revelação divina, que lhe manifestam as exigências e os apelos da sabedoria eterna”. A Voz de Deus ecoa, em nossa consciência, principalmente pela “luz natural da razão”.

A graça e a Revelação apenas reforçam e aperfeiçoam a luz da razão, sem nunca a macular, sem nunca a destruir.

Estatização de grandes empresas é algo necessário e bom, cf. Código de Malines

O “Código de Malines” (Lisboa, Pro Domo, 1945, n. 103) foi uma síntese da doutrina social da Igreja, na década de 20, organizada pelo Cardeal Mercier, na Bélgica. No item 103, está dito: “Entende-se por nacionalização a incorporação de uma empresa à coletividade nacional, representada pelo poder político. Pode ser limitada à apropriação ou estender-se à gestão e aos lucros. Em princípio, não pode ser condenada em nome da moral católica”. 

Na mesma linha, Pio XI, na “Quadragesimo anno” (1931), ao analisar o programa dos socialistas democráticos, escreveu, no item 114: “estes [os socialistas democráticos], com razão, pretendem que certos gêneros de bens sejam reservados ao Estado, quando o poder que trazem consigo é tal que, sem perigo do mesmo Estado, não pode deixar-se em mãos dos particulares”. Depois, Pio XI acrescentou: “Tão justos desejos e reivindicações em nada se opõem à verdade cristã, e muito menos são exclusivos do socialismo” (115).

Pio XII, na “Avec une égale sollicitude” (07-05-1949), ao comentar este trecho acima de Pio XI, endossa a tese e transcreve o mesmo trecho de Pio XI: “Está fora de dúvida que a Igreja também admite, dentro de certos limites, a estatização, julgando que se podem legitimamente reservar aos poderes públicos certas categorias de bens”.

Pio XII, na “Nous avons lu” (18-07-1947), destaca que “a liceidade moral da nacionalização” tem fundamento no “bem comum” (“quando o bem comum reclama a nacionalização”). A mesma tese foi repetida por Pio XI, na alocução às Associações de trabalhadores católicos da Itália, em 11 de março de 1945. 

Conclusão: a doutrina social da Igreja admite a estatização de grandes meios de produção. Defende economia mista. Difusão com controle público de bens pequenos e médios para todas as famílias, pequenas e médias empresas familiares, cooperativas e estatais, tudo isso com ampla regulamentação pública, controle público, planificação participativa. 

Erradicar a miséria e a oligarquia, boa síntese da Doutrina da Igreja

Leão XIII relembrou ponto essencial da doutrina social da Igreja, na “Diuturnum illud” (29.06.1881), ensinando que o que justifica (torna justo, correto, legitima, torna legítimo) o poder público, o Estado, é a realização do bem comum. Na “Rerum” (1891), Leão XIII destacou que toda a estrutura social e estatal deve ser pautada pelo bem do povo, pelo bem comum, o bem de cada pessoa, cada família e de toda a sociedade (economia mista, pois sintetiza o bem pessoal com o bem social e público). 

Villeneuve de Bargemont, um grande católico, no livro “Economia política cristã” (1834), ensinava a mesma coisa: “a finalidade da sociedade não pode ser só a produção de riquezas [bens materiais]”, coisa legítima, em si mesma. A “finalidade” da sociedade e do Estado é “a mais ampla difusão possível da abundância, do bem-estar e da moral”, entre as pessoas. Há a mesma lição nos melhores textos do Visconde de Cairu, especialmente no livro “Estudos do bem comum”, obra elogiada por Alceu Amoroso Lima. 

A “abundância” (cf. Jo 10,10) ou riqueza da sociedade não significa grandes fortunas privadas, e sim a difusão de bens necessários, úteis, convenientes e decorosos para todos, para uma vida plena, simples, abundante, digna e feliz para todas as pessoas, como Frei Caneca destacava, em seus textos.

A verdadeira abundância ou prosperidade da sociedade é a erradicação da miséria e da oligarquia.

O Vaticano ensina: a regra primária da ética é o princípio-regra da destinação universal dos bens

Como ensinou o Pontifício Conselho Justiça e Paz, no documento “Para uma melhor distribuição da terra”, “a terra” (todos os bens) é um “dom de Deus a todos os seres humanos”.

Como ensinou o Vaticano II, na “Gaudium” (n. 69): “Deus destinou a terra, com tudo o que ela contém, para o uso de todos os homens e povos, de tal modo que os bens criados devem bastar a todos, com eqüidade, sob as regras da justiça, inseparável da caridade. Por isso… deve-se atender sempre a esta destinação universal dos bens”.

Todas as pessoas têm “o direito ao uso dos bens terrenos”, sendo este “um direito natural, primário, de valor universal, enquanto compete a cada ser humano”, que “não pode ser violado por nenhum outro direito de conteúdo econômico”.

O “direito natural e primário” ao uso dos bens deve ser “protegido e tornado efetivo por meio de leis e instituições positivas”. Esta mesma lição vale para o poder.

Toda a estrutura jurídica, legislativa, normativa, de poder, de costumes etc deve ser estruturada para assegurar a todos o acesso aos bens, a uma vida plena, digna, abundante (cf. Jo 10,10). 

Conclusão: a concentração (monopólio, oligopólio) privada dos bens, do poder, dos recursos, do conhecimento em poucas mãos é algo diabólico, abominável.

Deus destinou os bens, todos os bens, a todas as pessoas, como ensina o princípio da destinação universal dos bens.

O ponto essencial é devolver ao povo o poder, os bens, o saber etc.

A influência católica sobre o Partido Democrático dos EUA e os democratas de esquerda que militam neste partido, como Sanders

Thomas Woodrow Wilson (1856-1924) foi professor de direito e também Presidente (democrata) dos EUA, de 1913 a 1921. Este presidente visitou Bento XV, em 1919, demonstrando a linha bem semelhante que os unia.

Os célebres “catorze pontos”, propostos por Wilson, foram precedidos pelas propostas de Bento XV, de desarmamento, arbitragem e criação de um organismo internacional para abolir todas as guerras. A Igreja apoiou a criação da ONU, para banir as guerras, desarmar as nações, extinguir as Forças Armadas ou reduzir estas a forças de dez mil homens ou algo assim, para implantar formas de arbitragem. A Igreja participou de várias arbitragens, para evitar guerras, por bons acordos. 

Woodrow escreveu várias obras importantes que refletem o pensamento de parte importante dos democratas norte-americanos (do “Partido Democrata”). O sistema de voto distrital, nos EUA (tal como na Inglaterra), gera o bipartidarismo e inibe as forças políticas (por isso, Raul Pilla, nosso maior parlamentarista, cristão, defendia o parlamentarismo com sistema proporcional). Por conta do engessamento, o Partido Democrático, nos EUA, é bem heterogêneo. Existem democratas tão ruins quanto os republicanos, mas há também bons quadros e boas idéias, democratas de esquerda como Sanders, que militam naquele Partido, por falta de opção.

Historicamente, o voto católico, nos EUA, vai, na maior parte, para o Partido Democrático. Isto fica bem claro na história do Estado de Nova Iorque, onde a aliança entre católicos e democratas data da maciça entrada de irlandeses e da militância católica. Também fica patente no apoio a Al Smith, Franklin Roosevelt, a Adlai Stevenson, Kennedy, George Stanley McGovern (candidato meio esquerda, do Partido Democrata, em 1972) ou mesmo a Jimmy Carter.

A linha dos democratas, nos EUA, passa por Jefferson, Wilson, o “New Deal” de Franklin Roosevelt, o “Fair Deal” de Harry Truman, a pregação de Kennedy, a “Grande sociedade” de Lyndon Johnson (com imensos defeitos, mas melhor que Barry Goldwater, seu adversário em 1964), o ideário de McGovern, Carter e Obama. Os Clinton foram coniventes e, hoje, o mundo vê com esperança o governo de Obama Hussein Barack.

Wilson, no livro “O Estado” (Madrid, Librería General de Victoriano Suárez, 1922, pp 24-25), examinou as “teorias relativas à origem do Estado”, concluindo que a teoria jusnaturalista-contratualista é “a mais famosa e a mais importante”. Demonstrou, com base em dados históricos, que esta teoria tem base na Paidéia e na Bíblia.

Os pensadores democráticos mais renomados, para Wilson, seriam “Hooker, Hobbes, Locke e Rousseau”. As obras fundamentais seriam: o livro “Política eclesiástica” de Hooker (que segue uma matriz nitidamente escolástica), o “Leviatã” de Hobbes, o livro “Sobre o governo civil” de Locke e o “Contrato Social” de Rousseau.

O que Wilson não examinou a fundo foram as fontes escolásticas, patrísticas, gregas e bíblicas de Hooker, Locke e Rousseau, e também dos textos racionais de Hobbes (os erros horríveis deste são só dele). A maior parte destas fontes tem matriz cristã, hebraica ou na Paidéia (combinada com a religiosidade grega, próxima da cristã, como frisou Dom Martins Terra).

Wilson resume a teoria “tradicional” da democracia (a teoria jusnaturalista, como também ensinou Schumpeter, como será demonstrado em outra postagem) dizendo que esta “parte” (tem como premissa) “sempre de que existe fora, e por cima das leis dos homens, um direito natural” (logo, parte da tese jusnaturalista) e diz que mesmo Hobbes “considerava que este direito compreendia a justiça, a equidade, a modéstia, o perdão, em suma, fazer aos demais o que queremos que estes façam por nós” (ou seja, da “regra áurea” e democrática do Evangelho, resumindo os dez mandamentos, segundo Cristo).

Para Wilson, a teoria democrática clássica diz que “a lei humana” devia “conformar-se” a estas virtudes (ou seja, com as idéias práticas e juízos racionais presentes na consciência de todos e conexos com as necessidades de todos). No fundo, esta é a doutrina social católica sobre o poder, a teoria clássica e tradicional da Igreja, sobre o poder. O jusnaturalismo democrático popular da Igreja. 

Wilson redigiu, na pág. 28 da obra referida, um capítulo com o título “a verdade nas teorias” onde recusava a existência de um “contrato original”, adotando uma fundamentação jusnaturalista da democracia, na linha aristotélica. Ele chega a citar a frase de Aristóteles: “o homem é, por natureza, um animal político”, uma frase usada por Aquino, reiteradas vezes.

Em 1913, Woodrow Wilson proferiu as seguintes palavras sobre a situação dos EUA, mostrando que há algumas luzes entre os democratas (há também bons textos de Franklin Roosevelt, Kennedy, Carter e de outros autores):

Os fatos da situação são os seguintes: um número relativamente pequenos de homens controla as matérias-primas deste país; um número relativamente pequeno de homens controla a força hidráulica… que o mesmo número de homens controla em grande parte as ferrovias; que, por acordo entre si, controlam preços e que o mesmo grupo controla os maiores créditos do país. Os donos do governo dos Estados Unidos são os capitalistas e industriais”.

Da mesma forma, há excelentes textos de Franklin Roosevelt e de seu grande vice-presidente, Henry Wallace (“a democracia é a única expressão política verdadeira do cristianismo”). As obras de Arthur Schlesinger Jr (professor da Universidade de Nova Iorque) demonstram que o Partido Democrata, nos EUA, tem, em sua história e ideário, a tradição jusnaturalista cristã de Thomas Jefferson e de Jackson, adversária do grande capital e do latifúndio.

Neste mesmo sentido, vale a pena ler os livros de Michael Moore; de Michael Harrington (socialista de formação católica, entre os jesuítas); tal como as obras de Schlesinger, como “A era de Jackson” e “A era de Roosevelt”. Há as mesmas idéias nos livros históricos de Gore Vidal (atacando corretamente o grande capital) e nos textos de Norman Mailer, cristão de esquerda. Mais ou menos na mesma linha houve ainda Stevenson, candidato a Presidente em 1952 e 1956, sendo torpeado pelo FBI. 

Galbraith, ligado a Kennedy, também deixou bons textos sobre a importância do controle de preços e sobre a iniquidade do liberalismo, como consta no livro “A sociedade justa – uma perspectiva humana” (livro elogiado até por Dom Pedro Casaldáliga).

Outro autor que redigiu textos jusnaturalistas foi Walter Lippmann (apesar de limitações e erros do neoliberalismo), especialmente o livro “A reconstrução da sociedade” (Belo Horizonte, Ed. Itatiaia, 1961, p. 286), onde elogia o jusnaturalismo como a base filosófica que proporciona base teórica para o controle social sobre o Estado, “realizar o que Platão chamava de vitória da persuasão sobre a força”, do diálogo, da razão, sobre a força, o poder, para subordinar o poder à razão, ao diálogo, sendo esta a essência da democracia, ponto que o velho Sócrates intuiu corretamente.

O partido Democrático é controlado pelos capitalistas, como acentua Michael Moore (de formação católica), mas oferece um certo espaço de militância anti-capitalista. A maior parte dos negros e dos católicos, nos EUA, militam no Partido Democrático, por não terem outra alternativa no sistema majoritário (que o PFL/DEM sonha implantar no Brasil). Há uma tradição democrática anticapitalista nos EUA, como pode ser visto no movimento dos “Cavaleiros do Trabalho” (a primeira organização operária nos EUA, que foi liderada por um católico e teve o apoio de Leão XIII e o elogio de Lenin).

O populismo e o agrarismo (basta pensar em Henry Wallace) são outros movimentos populares anticapitalistas. O populismo teve, como grande liderança, William Briant. Estes movimentos ainda influenciam parte do povo americano. Da mesma forma, os movimentos negros e chicanos (com lideranças católicas e camponesas como César Chavez) também são anticapitalistas.

A Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor (NAACP, existente até hoje, com Convenções nacionais), o movimento de Luther King, dos Muçulmanos Negros, dos Panteras Negros e de Malcom X, tal como igrejas ligadas à teologia negra e a teologia da libertação nos EUA, são movimentos democráticos e anticapitalistas, ligados à esquerda do Partido Democrático.

As idéias de “dispersão do poder” na sociedade (distributismo dos bens e do poder) estão claras nas melhores obras de Jefferson, que Alceu Amoroso Lima tanto elogiava. Alceu também ensinava que o Partido Democrata, nos EUA, tinha algumas boas tradições, sendo um mal bem menor que o Partido Republicano, o partido do grande capital, de Nixon, Reagan, dos Busch, do horrendo Trump e de outros fantoches do capital.

Conclusão: para o constitucionalista Wilson, os Estados surgem espontaneamente e naturalmente pela agregação e se organizam pela reflexão racional, pelo consentimento. Estruturam-se de acordo com as idéias e as necessidades do povo, e isso é exatamente o que defende a doutrina social da Igreja.

Wilson teve seus méritos, pois também defendeu a formação de uma Sociedade das Nações (o embrião da ONU, preconizada por Vitória, Suárez, Grócio, o abade de Saint Pierre e por Taparelli) e, depois de muita pressão das sufragistas (há um filme lindo sobre esta luta), terminou por aceitar o voto feminino.

Karl Mannheim, um bom judeu socialista democrático, unindo planificação e liberdade, economia mista

Karl Mannheim (1893 a 1947) escreveu o livro “Liberdade, poder e planificação democrática”, publicado após sua morte, em 1950. Defendeu que uma boa sociedade não deve ter extremos de riqueza e pobre, deve ser baseada na mediania, ponto em que concordo, sendo esta a tese bíblica, platônica, aristotélica e estoica. Defendeu a intervenção estatal na economia, economia mista, planificação, regras, padrões públicos para ordenar a economia, para garantir prosperidade para todos. 

Defendeu uma economia mista, ficando certas indústrias básicas sob o controle do Estado, como minas, energia, transporte de massa e maciço, trustes etc. Ele queria isso por reformas pacíficas. Gostava da religião como impulsionadora de reformas e força em prol do bem comum. 

No livro “Ideologia e utopia”, ataca o relativismo, mas explica que uma sociedade só se rege bem com todas as opiniões da mesma, formando boas sínteses.

Esta opinião coincide com a posição histórica de muitos judeus, inclusive antigos sionistas socialistas e do Bund, em prol de reformas pacíficas, economia mista, Estado social, democracia popular etc. Opiniões bem próximas da doutrina social da Igreja. Também coincide com as ideias de pensadores como Ota Sik, da antiga Tchecoslováquia, tendo sido inclusive Primeiro Ministro. Também eram ideias de vários países de economia mista, como Índia, Indonésia, México, Burma, Países Árabes, Egito, Síria, Brasil, Argentina etc. Pensadores como Roger Garaudy também estão nesta linha, em livros como “A alternativa”. 

João XXIII, na “Mater et Magistra”, elogia a propriedade pública, a economia mista, com primado do trabalho

João XXIII, na “Mater et Magistra”, elogia a propriedade pública, a economia mista, com primado do trabalho, do bem comum:

“Propriedade pública

116. O que fica dito não exclui, como é óbvio, que também o Estado e outras entidades públicas possam legitimamente possuir, em propriedade, bens produtivos, especialmente quando “eles chegam a conferir tal poder econômico, que não é possível deixá-lo nas mãos de pessoas privadas sem perigo do bem comum”.[31] A época moderna tende para a expansão da propriedade pública: do Estado e de outras coletividades. O fato explica-se pelas funções, cada vez mais extensas, que o bem comum exige dos poderes públicos. Mas, também nesta matéria, deve aplicar-se o princípio da subsidiariedade, acima enunciado. Assim, o Estado, e, como ele, as outras entidades de direito público, não devem aumentar a sua propriedade senão na medida em que verdadeiramente o exijam motivos evidentes do bem comum, e não apenas com o fim de reduzir, e menos ainda eliminar, a propriedade privada.

117. Nem se pode esquecer que as iniciativas econômicas do Estado, e das outras entidades de direito público, devem confiar-se a pessoas que juntem à competência provada, a honestidade reconhecida e um vivo sentimento de responsabilidade para com o país. Além disso, a atividade que exercem deve estar sujeita a uma vigilância atenta e constante, mesmo para evitar que, dentro da própria organização do Estado se formem núcleos de poder econômico, com prejuízo do bem da comunidade, que é a sua razão de ser”.

A boa lição democrática popular, de Pio XII

Pio XII, na “Dacche Piacque” (02.10.1945), destacou que “o sujeito original do poder civil derivado de Deus é o povo (e não a massa)”, sendo esta uma “tese que insignes pensadores cristãos defenderam em todo tempo”.

Ainda neste discurso, lembrou que “no Estado, o sujeito primordial do poder, o juiz supremo, a última instância de apelação” é a “comunidade”, as pessoas, com sua sacralidade (que abarca a consciência, as necessidades, aspirações, interesses etc).

Concluiu que “a fé cristã sabe criar uma verdadeira e própria democracia” e que “essa fé é a única base duradoura desta”, pois cria, no povo, espontaneamente, uma “união de espíritos”, a concordância “ao menos nos princípios fundamentais da vida”, “a unidade na diversidade”.

Pular para a barra de ferramentas