Arquivos para : César

Resumo da vida de São Paulo e dados sobre sua cidade, Tarso

São Paulo nasceu em Tarso (cf. At 9,11) lá por 5 d.C. e teria vivido ali até aos 20 anos. Depois, partiu para Jerusalém, onde morava uma irmã sua, casada, cujo sobrinho salvou a vida de São Paulo, anos depois. Em Jerusalém, permaneceu de 25 d.C. até cerca de 33 ou 36 d.C, tendo sido aluno do grande Gamaliel, “o rabino erudito mais ilustre de seu tempo” (cf. David H. Stern, “Comentário judaico do Novo Testamento”, Belo Horizonte, Ed. Atos, 207, p. 337, sendo Stern um “judeu messiânico”, um judeu cristão).

São Paulo nasceu na cidade de Tarso, que tinha mais cultura do que talvez houvesse em Alexandria e foi aluno do principal rabino de seu tempo, o que mostra bem como age a Providência, usando meios naturais como mediações.

Lá por 36 d.C., São Paulo converteu-se e foi assassinado em 67 ou 68 d.C., uns três anos depois do assassinato de Sêneca.

São Paulo fundia, em si mesmo, o melhor da Paidéia e o melhor do pensamento hebraico, tendo como professor Gamaliel, o neto do grande Hilel. Gamaliel salvou São Pedro e os Apóstolos (cf. At 5,34) e há uma tradição que diz que Gamaliel teria se convertido e sido batizado, junto com Nicodemo.

Tarso foi a cidade onde Antônio encontrou Cleópatra, em 41 a.C., tendo feito de Tarso a capital do que seria seu império asiático.

Júlio César também esteve em Tarso, lá por 47 a.C. Augusto (63 a.C. a 14 d.C.) concedeu a cidadania romana aos habitantes de Tarso, o que foi a origem da cidadania romana de São Paulo. A razão para isso deve-se à gratidão que tinha pelo estóico Atenodoro, que nasceu em Tarso.

Atenodoro de Tarso (74 a.C. a 7 d.C.) foi um dos professores de Augusto e foi tutor de Marcelo, sobrinho de Augusto. Atenodoro deixou conselhos éticos a Augusto, conselhos em harmonia com as idéias hebraicas, como: “quando estiveres irado, César, nada digas e nada faças até que tenhas repetido as letras do alfabeto” e “vive de tal modo com os homens como se Deus te visse; fala de tal modo com Deus como se os homens estivessem ouvindo”. Augusto também nomeou Nestor, de Tarsos, para ser o tutor (professor) de seu filho ou sobrinho.

Atenodoro de Tarso, como Cícero, foi aluno de Posidônio, em Rhodes. Posidônio, por sua vez, foi aluno de Panécio.

Ora, Panécio era discípulo de Antípater de Tarso. Cícero foi aluno de Posidônio, o que mostra o tanto que o pensamento de Cícero tem origem em Tarso, a cidade de São Paulo, que Cícero governou, em 51 a.C.

Posidônio (135-50 a.C.) nasceu em Apaméia, cidade da Síria, que fica a uns 200 quilômetros de Tarso e 150 km de Chipre.

Posidônio é o exemplo perfeito do estóico ligado à tradição de Crisipo, pois Posidônio combinava, numa síntese, estoicismo, aristotelismo e platonismo. Esta síntese está também em Plutarco, Tácito, Galeno, no Pseudo-Dionísio e, depois, em São João Damasceno e Boécio, preparando a síntese tomista.

Atenodoro, no final da vida, voltou a Tarso e ajudou a expulsar Boethus, um tirano.

Atenodoro teria auxiliado Cícero na confecção do livro “Dos deveres” (o mesmo título da obra de Antípater de Tiro, outro estóico), livro que influenciou profundamente os Santos Padres (especialmente Santo Ambrósio, Santo Agostinho, Lactâncio e São Jerônimo). Atenodoro foi o mestre de Apolônio de Epiro. Em 50 a.C., Atenodoro foi para Roma para ser o professor de Augusto, permanecendo em Roma até 33 a.C. Atenodoro faleceu com 82 anos e era amigo de Estrabão. Houve ainda outro Atenodoro de Tarso, que tinha o apelido de Cordilion. Este segundo Atenodoro era o encarregado da Biblioteca de Pérgamo e era também estóico. Este segundo Atenodoro foi levado para Roma, por Catão de Útica e teria ajudado Cícero na redação do livro “Dos ofícios”, na parte que resume das idéias de Posidônio.

A região em torno de Tarso era uma área onde o estoicismo era bastante cultivado e estas idéias, com certeza, influenciaram São Paulo.

O estoicismo é uma filosofia influenciada desde a origem pelas idéias semitas, asiáticas, persas, sumérias, dos caldeus e também dos hebreus e, por esta razão, pelas idéias em comum, era a filosofia preferida dos Santos Padres (na parte ética) e está presente na lista de virtudes e de vícios, nos textos de São Paulo.

Após a conversão, São Paulo retornou a Tarso, por algum tempo, para refugiar-se.

Economia mista elimina miséria e oligarquia (grande burguesia e latifundiários)

Economia mista, democracia popular, Estado social, cooperativas de produção, estatais, distributismo. São as fórmulas para erradicar a miséria e a oligarquia.

Esta fórmula é explicada nos textos de expoentes como Pedro Pavan, Oswald Nell-Breuning, Maritain, Alceu, John A. Ryan e Heinrich Pesch (1854-1926). Pesch seguia Adolf Wagner, Theodor Meyer, Karl von Vogelsang e Haffner (sucessor de Ketteler). Estes textos ampliam os textos de Buchez, Ketteler, Ozanam, Rosmini, César Cantu (1804-1895), Mermillod, Decurtins, Rudolph Meyer (amigo de Engels), Toniolo e outros grandes escritores da Igreja (a fórmula hegemônica na doutrina social da Igreja, que tem ampla latitude, mas marcos específicos).

Outro bom exemplo de como os grandes meios de produção podem ser organizados na forma de estatais com co-gestão ou cooperativas com controle estatal, ou seja, na forma  de democracia cooperativa e social é a Cooperativa de Mondragón, criada sob as luzes do padre José Arrizmendiarrieta (ou Arizmendi), um bom exemplo sempre elogiado pelo padre Odelson Schneider.

Mondragón é a prova que o grande capital (a estrutura jurídica e econômica da concentração privada de bens, pautada pelo direito quiritário de propriedade) pode ser erradicado (eliminado e ainda por cima proibido).

A grande empresa pode ser organizada toda na forma de cooperativas e estatais com co-gestão, eliminando a burguesia, como classe social (restaria a pequena burguesia, unida aos trabalhadores e aos camponeses).

Da mesma forma, o latifúndio pode ser erradicado, sendo substituído por propriedades campesinas familiares associadas em cooperativas e sujeitas ao planejamento público participativo, tal como o apoio do Estado (subsídio agrícola, como João XXIII preconizava, na “Mater et Magistra”, em 1961).

Agricultura popular, campesina, semi-pública, com amplo apoio e controles públicos, cooperativa. 

A influência católica sobre o Partido Democrático dos EUA e os democratas de esquerda que militam neste partido, como Sanders

Thomas Woodrow Wilson (1856-1924) foi professor de direito e também Presidente (democrata) dos EUA, de 1913 a 1921. Este presidente visitou Bento XV, em 1919, demonstrando a linha bem semelhante que os unia.

Os célebres “catorze pontos”, propostos por Wilson, foram precedidos pelas propostas de Bento XV, de desarmamento, arbitragem e criação de um organismo internacional para abolir todas as guerras. A Igreja apoiou a criação da ONU, para banir as guerras, desarmar as nações, extinguir as Forças Armadas ou reduzir estas a forças de dez mil homens ou algo assim, para implantar formas de arbitragem. A Igreja participou de várias arbitragens, para evitar guerras, por bons acordos. 

Woodrow escreveu várias obras importantes que refletem o pensamento de parte importante dos democratas norte-americanos (do “Partido Democrata”). O sistema de voto distrital, nos EUA (tal como na Inglaterra), gera o bipartidarismo e inibe as forças políticas (por isso, Raul Pilla, nosso maior parlamentarista, cristão, defendia o parlamentarismo com sistema proporcional). Por conta do engessamento, o Partido Democrático, nos EUA, é bem heterogêneo. Existem democratas tão ruins quanto os republicanos, mas há também bons quadros e boas idéias, democratas de esquerda como Sanders, que militam naquele Partido, por falta de opção.

Historicamente, o voto católico, nos EUA, vai, na maior parte, para o Partido Democrático. Isto fica bem claro na história do Estado de Nova Iorque, onde a aliança entre católicos e democratas data da maciça entrada de irlandeses e da militância católica. Também fica patente no apoio a Al Smith, Franklin Roosevelt, a Adlai Stevenson, Kennedy, George Stanley McGovern (candidato meio esquerda, do Partido Democrata, em 1972) ou mesmo a Jimmy Carter.

A linha dos democratas, nos EUA, passa por Jefferson, Wilson, o “New Deal” de Franklin Roosevelt, o “Fair Deal” de Harry Truman, a pregação de Kennedy, a “Grande sociedade” de Lyndon Johnson (com imensos defeitos, mas melhor que Barry Goldwater, seu adversário em 1964), o ideário de McGovern, Carter e Obama. Os Clinton foram coniventes e, hoje, o mundo vê com esperança o governo de Obama Hussein Barack.

Wilson, no livro “O Estado” (Madrid, Librería General de Victoriano Suárez, 1922, pp 24-25), examinou as “teorias relativas à origem do Estado”, concluindo que a teoria jusnaturalista-contratualista é “a mais famosa e a mais importante”. Demonstrou, com base em dados históricos, que esta teoria tem base na Paidéia e na Bíblia.

Os pensadores democráticos mais renomados, para Wilson, seriam “Hooker, Hobbes, Locke e Rousseau”. As obras fundamentais seriam: o livro “Política eclesiástica” de Hooker (que segue uma matriz nitidamente escolástica), o “Leviatã” de Hobbes, o livro “Sobre o governo civil” de Locke e o “Contrato Social” de Rousseau.

O que Wilson não examinou a fundo foram as fontes escolásticas, patrísticas, gregas e bíblicas de Hooker, Locke e Rousseau, e também dos textos racionais de Hobbes (os erros horríveis deste são só dele). A maior parte destas fontes tem matriz cristã, hebraica ou na Paidéia (combinada com a religiosidade grega, próxima da cristã, como frisou Dom Martins Terra).

Wilson resume a teoria “tradicional” da democracia (a teoria jusnaturalista, como também ensinou Schumpeter, como será demonstrado em outra postagem) dizendo que esta “parte” (tem como premissa) “sempre de que existe fora, e por cima das leis dos homens, um direito natural” (logo, parte da tese jusnaturalista) e diz que mesmo Hobbes “considerava que este direito compreendia a justiça, a equidade, a modéstia, o perdão, em suma, fazer aos demais o que queremos que estes façam por nós” (ou seja, da “regra áurea” e democrática do Evangelho, resumindo os dez mandamentos, segundo Cristo).

Para Wilson, a teoria democrática clássica diz que “a lei humana” devia “conformar-se” a estas virtudes (ou seja, com as idéias práticas e juízos racionais presentes na consciência de todos e conexos com as necessidades de todos). No fundo, esta é a doutrina social católica sobre o poder, a teoria clássica e tradicional da Igreja, sobre o poder. O jusnaturalismo democrático popular da Igreja. 

Wilson redigiu, na pág. 28 da obra referida, um capítulo com o título “a verdade nas teorias” onde recusava a existência de um “contrato original”, adotando uma fundamentação jusnaturalista da democracia, na linha aristotélica. Ele chega a citar a frase de Aristóteles: “o homem é, por natureza, um animal político”, uma frase usada por Aquino, reiteradas vezes.

Em 1913, Woodrow Wilson proferiu as seguintes palavras sobre a situação dos EUA, mostrando que há algumas luzes entre os democratas (há também bons textos de Franklin Roosevelt, Kennedy, Carter e de outros autores):

Os fatos da situação são os seguintes: um número relativamente pequenos de homens controla as matérias-primas deste país; um número relativamente pequeno de homens controla a força hidráulica… que o mesmo número de homens controla em grande parte as ferrovias; que, por acordo entre si, controlam preços e que o mesmo grupo controla os maiores créditos do país. Os donos do governo dos Estados Unidos são os capitalistas e industriais”.

Da mesma forma, há excelentes textos de Franklin Roosevelt e de seu grande vice-presidente, Henry Wallace (“a democracia é a única expressão política verdadeira do cristianismo”). As obras de Arthur Schlesinger Jr (professor da Universidade de Nova Iorque) demonstram que o Partido Democrata, nos EUA, tem, em sua história e ideário, a tradição jusnaturalista cristã de Thomas Jefferson e de Jackson, adversária do grande capital e do latifúndio.

Neste mesmo sentido, vale a pena ler os livros de Michael Moore; de Michael Harrington (socialista de formação católica, entre os jesuítas); tal como as obras de Schlesinger, como “A era de Jackson” e “A era de Roosevelt”. Há as mesmas idéias nos livros históricos de Gore Vidal (atacando corretamente o grande capital) e nos textos de Norman Mailer, cristão de esquerda. Mais ou menos na mesma linha houve ainda Stevenson, candidato a Presidente em 1952 e 1956, sendo torpeado pelo FBI. 

Galbraith, ligado a Kennedy, também deixou bons textos sobre a importância do controle de preços e sobre a iniquidade do liberalismo, como consta no livro “A sociedade justa – uma perspectiva humana” (livro elogiado até por Dom Pedro Casaldáliga).

Outro autor que redigiu textos jusnaturalistas foi Walter Lippmann (apesar de limitações e erros do neoliberalismo), especialmente o livro “A reconstrução da sociedade” (Belo Horizonte, Ed. Itatiaia, 1961, p. 286), onde elogia o jusnaturalismo como a base filosófica que proporciona base teórica para o controle social sobre o Estado, “realizar o que Platão chamava de vitória da persuasão sobre a força”, do diálogo, da razão, sobre a força, o poder, para subordinar o poder à razão, ao diálogo, sendo esta a essência da democracia, ponto que o velho Sócrates intuiu corretamente.

O partido Democrático é controlado pelos capitalistas, como acentua Michael Moore (de formação católica), mas oferece um certo espaço de militância anti-capitalista. A maior parte dos negros e dos católicos, nos EUA, militam no Partido Democrático, por não terem outra alternativa no sistema majoritário (que o PFL/DEM sonha implantar no Brasil). Há uma tradição democrática anticapitalista nos EUA, como pode ser visto no movimento dos “Cavaleiros do Trabalho” (a primeira organização operária nos EUA, que foi liderada por um católico e teve o apoio de Leão XIII e o elogio de Lenin).

O populismo e o agrarismo (basta pensar em Henry Wallace) são outros movimentos populares anticapitalistas. O populismo teve, como grande liderança, William Briant. Estes movimentos ainda influenciam parte do povo americano. Da mesma forma, os movimentos negros e chicanos (com lideranças católicas e camponesas como César Chavez) também são anticapitalistas.

A Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor (NAACP, existente até hoje, com Convenções nacionais), o movimento de Luther King, dos Muçulmanos Negros, dos Panteras Negros e de Malcom X, tal como igrejas ligadas à teologia negra e a teologia da libertação nos EUA, são movimentos democráticos e anticapitalistas, ligados à esquerda do Partido Democrático.

As idéias de “dispersão do poder” na sociedade (distributismo dos bens e do poder) estão claras nas melhores obras de Jefferson, que Alceu Amoroso Lima tanto elogiava. Alceu também ensinava que o Partido Democrata, nos EUA, tinha algumas boas tradições, sendo um mal bem menor que o Partido Republicano, o partido do grande capital, de Nixon, Reagan, dos Busch, do horrendo Trump e de outros fantoches do capital.

Conclusão: para o constitucionalista Wilson, os Estados surgem espontaneamente e naturalmente pela agregação e se organizam pela reflexão racional, pelo consentimento. Estruturam-se de acordo com as idéias e as necessidades do povo, e isso é exatamente o que defende a doutrina social da Igreja.

Wilson teve seus méritos, pois também defendeu a formação de uma Sociedade das Nações (o embrião da ONU, preconizada por Vitória, Suárez, Grócio, o abade de Saint Pierre e por Taparelli) e, depois de muita pressão das sufragistas (há um filme lindo sobre esta luta), terminou por aceitar o voto feminino.

Cristo escolheu o termo “Igreja” (“Assembléia”), para unir a Igreja às tradições democráticas da humanidade

No Império persa e mesmo, em parte, no Egito, coexistiam governos centralizados com autogovernos de vilas e cidades e até regiões. O mesmo ocorreu no Império romano, que adotou, em sua estrutura, várias idéias persas. Os impérios romano e persa eram baseado numa infra-estrutura de cidades-estados, numa infra-estrutura municipal, de cidades com alguma autonomia, sendo esta uma estrutura natural ao ser humano, a meu ver. A estrutura municipal existia na Suméria, no Egito (os demos), na Fenícia, nos hititas, e depois, destes povos, foi para os gregos, que apenas seguiram a tradição mais antiga. 

Entre os hebreus, o que dizia respeito a todos, inclusive julgamentos, era decidido em assembléia, numa “kahal” (cf. Sl 26,5; Num 22,4; Jz 20,2; Jz 21,5-8;, ISam 17,47; 1Rs 12,3; Ex 12,6 e outros textos). Em cada colônia judaica, na diáspora, a “Kahal” (“Assembléia”, “Igreja”, em grego) era e é o centro decisório, funcionando junto com a sinagoga, como algo sagrado e querido por Deus, para o autogoverno do povo.

A estrutura das comunidades primitivas de cristãos, descritas no livro “Atos dos Apóstolos” e nas Cartas de São Paulo (e de São Pedro, São Tiago, São João e outras), têm a mesma estrutura democrática, que é a estrutura das CEBs, hoje. Pablo Richard deixou clara a estrutura democrática da Igreja primitiva, toda empapada de religiosidade republicana.

Na Grécia, em Atenas e nas outras cidades gregas, o termo “Assembléia” (“Ekklesia”, “Igreja”) era usado para designar a principal instituição da democracia, a instituição e o lugar onde se realizava a democracia direta e indireta, em boa mistura. O povo se reunia em Assembléia, numa praça ou num prédio amplo (muitas vezes, esta praça ficava junto aos portões da cidade, como explica a Bíblia), onde debatia e decidia a vida social. Esta forma de agir é tão natural que assim faziam os nativos nas aldeias do continente americano, da África, na Oceania e em toda parte.

A democracia, nas tribos bárbaras da Europa, é atestada por Tácito, pró-estóico, que descreveu estas aldeias no livro sobre a Germânia antiga. No livro de Júlio César há também boas descrições da democracia na Gália.

O termo “Igreja” tem um grande significado político, essencial na teologia política. É um símbolo, na mesma linha da morte de Cristo na cruz, a morte dos rebeldes políticos, dos escravos, o mesmo tipo de morte de Espártaco. Afinal de contas, Cristo escolheu dar à sociedade que fundou o nome de “Igreja”, sendo o mesmo nome usado pelos gregos para designar o Parlamento das cidades gregas, “Ecclesia”. Nestes textos, fica evidente que o povo é chamado a ser sujeito ativo, com subjetividade baseada no diálogo (que interliga as subjetividades), tendo o Estado como mero instrumento do povo.

Antonio Piccarolo e César Cantu, boa relação

Antônio Piccarolo (1863- , um italiano que veio para o Brasil com 40 anos), um socialista democrático e até anticlerical, elogiou César Cantu (1805-1895), um grande historiador católico, que ecoava a doutrina de Roma, por defender a instituição de câmaras operárias. Vejamos o que escreveu Piccarolo na introdução à “História Universal” de Cantu:

“Há quase um século de distância ele (C. Cantu) previa as condições presentes da vida operária e das suas lutas, quando, em suas reminiscências, achava “providência útil a instituição das Câmaras Operárias, mediante as quais podem-se determinar os salários, as horas de trabalho e eliminar a lei de ferro dos salários proporcionais à procura”.

Boas lições de Cézar Roberto Bitencourt sobre os males do sistema prisional do Brasil

“Segundo Heleno Fragoso, “a prisão representa um trágico equívoco histórico, constituindo a expressão mais característica do vigente sistema de justiça criminal. Validamente só é possível pleitear que ela seja reservada exclusivamente para os casos em que não há, no momento, outra solução”….(…)

As primeiras manifestações contrárias às penas privativas de liberdade, pelo menos as de curta duração, surgiram com o Programa de Marburgo de Von Liszt, em 1882, e a sua “ideia de fim no Direito Penal”, quando sustentou que “a pena justa é a pena necessária”. O combate à pena de prisão, sugerindo a busca de alternativas (inicialmente com a pena de multa), ganhou espaços nos Congressos Penitenciários Europeus realizados nessa década (1880 a 1890), ou seja, ainda no Século XIX. Essas “ideias progressistas” expandiram-se pelo continente europeu, já no início do século XX. Como tivemos oportunidade de registrar, uma das primeiras penas alternativas surgiu na Rússia, em 1926, a prestação de serviços à comunidade; em 1948, a Inglaterra introduziu a prisão de fim de semana; em 1953, a Alemanha adotou a mesma pena para infratores menores; em 1963, a Bélgica criou o arresto de fim de semana; e, finalmente, em 1972, a Inglaterra instituiu a pena de prestação de serviços comunitários, que, até hoje, é a mais bem-sucedida alternativa à pena de prisão.

Essa progressista orientação político-criminal, da primeira metade do século XX, no entanto, não estimulou o legislador penal brasileiro de 1940. Tanto que nosso Código Penal não previu nenhuma alternativa à pena de prisão, a despeito da importância desse movimento político-criminal que contagiou toda a Europa Democrática. A justificativa para a opção político-criminal repressora, do legislador brasileiro, deve-se ao fato de que o nosso Código Penal de 1940 inspirou-se no Código Penal Rocco de 1930 (italiano), de caráter nitidamente fascista.

Pois bem, atendendo aos anseios da penologia e da política criminal vigentes, a Reforma Penal de 1984 (Lei 7.209/84) adotou medidas alternativas para as penas de prisão de curta duração: instituiu as chamadas penas restritivas de direitos e, revitalizando a tão aviltada, desgastada e ineficaz pena de multa, restabeleceu o sistema de dias-multa[6] no Brasil.

É indispensável que se encontrem novas penas compatíveis com os novos tempos, mas tão aptas a exercer suas funções quanto as antigas, que, se na época não foram injustas, hoje, indiscutivelmente, o são.

Para concluir, voltando ao tema inicial, e enfatizando a situação degradante das casas penitenciárias brasileiras, as quais além não atenderem a exigência mínima da Lei 7.210/84, como já demonstramos, violam garantias básicas da constituição Federal que, ademais, proíbe também a aplicação de penas cruéis e degradantes. O ideal é que todas as prisões atendessem as exigências mínimas do já referido artigo 88 da LEP”. 

Pular para a barra de ferramentas