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Os melhores bispos da Igreja defendem um socialismo com economia mista, com liberdades amplas

Dom Sérgio Méndez Arceo, bispo de Cuernavaca, um grande bispo mexicano, ensinou:

“… nosso mundo subdesenvolvido não tem outro recurso senão o socialismo, isto é, a apropriação social dos meios de produção e a representação autêntica da comunidade” e “nós não viemos, como cristãos, forjar um socialismo cristão. Isso só serviria para absolutizar o socialismo e relativizar o cristianismo” (cf. discurso inaugural do encontro do Movimento “Cristãos pelo Socialismo”, 1972).

A diocese de Cratéus, no Ceará, usava, na década de 70, a “Canção de Maria”, no hinário “Cantando e lutando”, com os versos “derruba os poderosos/ dos seus tronos erguidos/ com o sangue e o suor/ do seu povo oprimido/ arranca os opressores/ os ricos e os malvados”.

Com base nestas idéias, Dom Tchidimbo, bispo de Guiné, defendia um “socialismo africano”, comunitário, e isso já no início da década de 60. Dom Hélder também defendia um “socialismo personalista”, ponto em que o belga Henri de Man concordaria.

Dom Antônio Fragoso (1920-2006) foi bispo em Cratéus-CE. Este grande bispo, como outros da CNBB, defendia uma forma de socialismo humanista e participativo. No prefácio ao livro de Paes de Andrade (um grande democrata católico), “O itinerário da violência” (Rio de Janeiro, Ed. Paz e Terra, 1978), Dom Fragoso ressaltou que “o rosto e a vida do povo revelam o rosto do Deus vivo. Violar os direitos e a dignidade do povo é blasfemar contra Deus”. Dom Fragoso concluiu corretamente que todos devem lutar para termos um “Estado” que assegure “ao povo, sobretudo ao povo oprimido, a participação plena no ter, no saber e no poder”, pois “o povo tem o direito irreversível de ser protagonista de seu projeto político”.

Esta é a mesma linha de bispos como o falecido Dom Hélder, Dom José Vicente Távora (então presidente do MEB, Movimento de Educação de Base, autor da “Cartilha Viver é lutar”, atacada por Carlos Lacerda, já antes do golpe de 1964), os irmãos Lorscheider, Dom Tomás Balduíno, Dom Moacir Grecchi, Dom Pedro Casaldáliga, Dom Luciano Mendes de Almeida, Dom Paulo Evaristo Arns, Dom Mauro Morelli (em seus textos sobre como deve ser uma República, para abolir a miséria), Dom Enrique Avelar (Santiago), Dom Fernando Aristía (Copiapó), Dom Alberto Luna (Cuenca), Dom Julio Cabrera (Quiché) e outros luminares da Igreja.

Como explicou Alceu, no “Memorando dos 90” (Rio de Janeiro, Ed. Nova Fronteira, 1984, p. 85), “um socialismo com liberdade é perfeitamente compatível com a mais rigorosa ortodoxia e a doutrina social das encíclicas, é a minha firme convicção”. É a mesma opinião de católicos como Barbosa Lima Sobrinho, Dom Hélder, Francisco Mangabeira, Fábio Konder Comparato, Plínio de Arruda Sampaio, Frei Betto, Olívio Dutra, Stédile, os militantes da Igreja no MST, Francisco Whitaker, Marcos Arruda, Molon, Gilberto Carvalho, Luiz Alberto Gómez de Souza, Cândido Mendes, Erundina e outros expoentes. O mesmo para Domingos Velasco, Agamenon Magalhães, Sérgio Magalhães e outras estrelas. Generais como Horta Barbosa, Lott e outros pensavam o mesmo. Idem para Alceu Amoroso Lima. 

O socialismo defendido pela Igreja é a Democracia Popular, com Estado social, economia mista, estatais, cooperativas e forte base campesina, de pequena burguesia, artesões, profissionais liberais, autônomos, artistas, servidores etc. Uma boa Frente popular com economia mista. 

As ideias cristãs são a parte mais importante da matriz (origem) das melhores ideias socialistas

Eduardo Frei Montalva, no livro “La política y el espiritu” (Santiago do Chile, Ed. Ercilla, 1940, p. 178, com prefácio da escritora cristã católica, Gabriela Mistral, ganhadora do Nobel), transcreve o seguinte trecho de Henri de Man sobre as fontes teóricas da democracia popular-social:

As concepções jurídicas que suscitaram estas lutas [pela “libertação das classes” oprimidas] tiveram uma origem muito mais remota que os textos constitucionais de 1776 e 1789. Têm sua origem, como toda a democracia, no republicanismo ou corporação da Idade Média, nos princípios igualitários do cristianismo. Quando Bernard Shaw define o sentimento democrático como o respeito absoluto do homem a seus semelhantes, expressa a mesma ideia cristã da semelhança entre Deus e o homem e da imortalidade da alma, o que indica que o todo ser humano deve estimar-se a si mesmo, governar-se e assumir a responsabilidade dos atos que realiza, criar seu próprio destino. Somente em uma sociedade cujas instituições e costumes são fundadas em séculos de sentimento cristão, pode o mais humilde dos cidadãos ter um conceito da dignidade humana, segundo o qual todos os seres humanos devem fruir dos mesmos direitos dentro da coletividade humana”.

Eduardo Frei foi o principal líder do Partido Democrático Cristão do Chile, que teve o mérito de chilenizar (estatizar) o cobre, as minas e a exploração do cobre, no Chile. Allende deu continuidade a esta chilenização. 

Henri de Man (1885-1953) foi o principal dirigente do Partido Socialista Belga. Escreveu obras como “Além do marxismo” (1922), “A idéia socialista” (1933) e “Plano de trabalho” (1934). Man esposava as idéias acima expostas.

Tal como Man, Bernard Shaw e H.G.Wells, estrelas do movimento Fabiano, do Partido Trabalhista inglês, defendiam a criação gradual de um Estado popular-social de direito, democrático, pautado por idéias de um socialismo religioso. Shaw e Wells eram teístas, tendo uma concepção teológica de um Deus mergulhado na luta social, ao lado dos oprimidos.

A peça “Joana d´Arc”, de Shaw, traz estas idéias e é uma das melhores biografias de “Joaninha”, a santa anti-imperialista, que derrotou o imperialismo inglês e o feudalismo, em seu tempo. Ele enfoca o papel anti-imperialista e antifeudal de Joana.

Como está claro em “Gênesis”, todos fomos destinados ao controle (senhorio, poder, administração, governo, pastoreio, cultivo) da criação, para dar continuidade ao processo criador, em direção ao salto-gradual-limite, do processo sem fim da parusia. A criação inclui a sociedade e o Estado, o poder público, pois são criações naturais humanas, frutos da natureza consciente das pessoas.

Erradicar a miséria e a oligarquia, boa síntese da Doutrina da Igreja

Leão XIII relembrou ponto essencial da doutrina social da Igreja, na “Diuturnum illud” (29.06.1881), ensinando que o que justifica (torna justo, correto, legitima, torna legítimo) o poder público, o Estado, é a realização do bem comum. Na “Rerum” (1891), Leão XIII destacou que toda a estrutura social e estatal deve ser pautada pelo bem do povo, pelo bem comum, o bem de cada pessoa, cada família e de toda a sociedade (economia mista, pois sintetiza o bem pessoal com o bem social e público). 

Villeneuve de Bargemont, um grande católico, no livro “Economia política cristã” (1834), ensinava a mesma coisa: “a finalidade da sociedade não pode ser só a produção de riquezas [bens materiais]”, coisa legítima, em si mesma. A “finalidade” da sociedade e do Estado é “a mais ampla difusão possível da abundância, do bem-estar e da moral”, entre as pessoas. Há a mesma lição nos melhores textos do Visconde de Cairu, especialmente no livro “Estudos do bem comum”, obra elogiada por Alceu Amoroso Lima. 

A “abundância” (cf. Jo 10,10) ou riqueza da sociedade não significa grandes fortunas privadas, e sim a difusão de bens necessários, úteis, convenientes e decorosos para todos, para uma vida plena, simples, abundante, digna e feliz para todas as pessoas, como Frei Caneca destacava, em seus textos.

A verdadeira abundância ou prosperidade da sociedade é a erradicação da miséria e da oligarquia.

Bispos católicos do mundo todo lutam pela Democracia popular participativa, economia mista

Os Bispos do Peru apoiaram os esforços do General Velasco Alvarado, um nacionalista elogiado por Neiva Moreira, Eric Hobsbawm, Emir Sader e outros. Os bispos peruanos queriam e querem implantar um socialismo participativo, baseado na idéias de comunidade, de comunhão. Estes bispos enviaram para o Sínodo Romano (uma reunião mundial de Bispos em Roma) um documento onde escreveram: “… por isto tantos cristãos hoje em dia reconhecem nas correntes socialistas um número de aspirações que levam dentro de si mesmos em nome da fé”.

O livro de Neiva Moreira, “Modelo peruano” (Rio de Janeiro, Ed. Paz e Terra, 1975), descreveu o modelo de democracia popular participativa e de propriedade social, que o general Velasco defendeu, com o apoio dos bispos peruanos. Propriedade social é pequena e média propriedade familiar, cooperativas, boas estatais, tudo numa boa síntese de economia mista, sem miséria e sem grandes fortunas privadas, com planificação do Estado, que apoia a difusão de bens, para todos. 

É a mesma linha dos bispos do Paraguai (basta ver Lugo), tal como a maior parte dos bispos brasileiros, chilenos, venezuelanos, da Nicarágua, das Antilhas e de vários outros países. O receituário da CNBB segue a linha de uma democracia popular participativa avançada socialmente, uma forma de socialismo participativo, distributista e humanista (cf. Marciano Vidal, Alceu Amoroso Lima e os teólogos da libertação).

A democracia popular participativa e social é, também, no fundo, a base teórica do movimento zapatista. Na Argentina, os católicos continuam a linha dos montoneros, na esquerda do peronismo e em outros partidos. No Uruguai, os leigos católicos militam na Frente Ampla. Na Colômbia, há padres que militam inclusive nas FARCs, como prova o padre Francisco Cadenas Collazos e o Exército de Libertação foi, por anos, dirigido por um padre. Na Venezuela, no Equador e na Bolívia, apóiam os governos populares e nacionalistas. Na Espanha, Portugal, França, Itália e em toda a Europa os leigos católicos militam em partidos socialistas.

Os Bispos ingleses, da Nova Zelândia, da Austrália, dos países escandinavos, do leste europeu, da África, do Canadá e de outros países também aprovaram formas cristãs de socialismo democrático, especialmente na forma do trabalhismo, uma forma bastante embebida em idéias religiosas.

Harold Laski, um dos lideres do trabalhismo, no livro “El problema de la soberania” (Buenos Aires, Ed. Siglo Veinte,1947, p. 100), descreveu como os católicos foram aceitos na Inglaterra e no Partido Trabalhista:

os ingleses descobriram que a linhagem dos católicos tinha virtudes parecidas com eles mesmos. A reputação de estadistas como Montalembert [citado por Marx], a história de pensadores como Schlegel [Karl Wilhelm Friedrich von Schlegel, 1772-1829] e, desde 1846, o decantado liberalismo de Pio IX, por um lado e, por outro, sobretudo, a influência do Movimento de Oxford e a destreza diplomática do cardeal Wiseman, aumentaram o prestígio de sua situação. As pessoas começaram a ouvir com assombro, dos lábios de O´Connell, que a Igreja católica sempre havia estado junto da democracia”.

Da mesma forma, os Bispos italianos aprovaram coligações com Partidos socialistas e comunistas na Itália, tendo o aval, autorização, de João XXIII e, depois, de Paulo VI.

Aldo Moro, deputado amigo de Paulo VI, destacou-se neste sentido. Até mesmo Amintore Fanfani, mais conservador, defendia coligações com os socialistas. Num desdobramento destes movimentos, Enrico Berlinguer propôs, em 1977, um aprofundamento do diálogo entre comunistas e católicos (no PCI, esta era a linha de estrelas como Togliatti, Gramsci, Luigi Longo e Berlinguer), o que gerou o Partido Margarita, hoje, o Partido Democrático, da Itália. O mesmo ocorreu na França.

As idéias de uma democracia participativa do general De Gaulle foram essenciais para que a França resistisse à onda neoliberal dos anos 80 e 90, no século XX. Os textos da Conferência Episcopal francesa seguiram esta mesma linha. O mesmo fato ocorreu nos países africanos, na Oceania, nas Américas e na Ásia. Na Oceania, quase 30% são católicos, num continente com 8,5 quilômetros quadrados, pouco menor que o território do Brasil. Em 1998, houve um Sínodo dos Bispos católicos na Oceania, com teses praticamente trabalhistas, em prol de uma Democracia Popular.

A Igreja cresceu exponencialmente nos países africanos (mais de treze por cento dos africanos são católicos) na medida em que houve a descolonização. Isso ocorreu em harmonia com formas de socialismo africano, especialmente na Tanzânia, Senegal, Moçambique, Mauritânia, no Congo e em outros países e em boa harmonia com o catolicismo.

Nos países árabes ou influenciados pelo islamismo, o socialismo foi adotado na forma de socialismos religiosos, em boa harmonia com as idéias populares e religiosas. Basta ver o caso da Líbia, do Egito (o socialismo nasseriano tem um fundo religioso), do Irã (após a revolução de 1979), do Iraque (o socialismo iraquiano é ligado ao de Nasser), da Indonésia e em outros países.

No Irã, houve também a personalidade de Mohamed Mossadegh (1881-1967), primeiro-ministro do Irã, que nacionalizou o petróleo em 1951, em bom coro com Getúlio Vargas, criador da Petrobrás. Mossadegh chorava em público e nos discursos à nação. Lutou pela independência econômica e política do Irã, numa linha parecida como Perón, Nasser e Getúlio. Foi deposto pela CIA, em 1953, tal como Getúlio, levado ao suicídio em 1954. Mossadegh era um jurista formado na França e na Suiça. Era também nacionalista, democrata e religioso, tendo redigido obras sobre direito constitucional, processo civil, direito financeiro e outras boas obras. O velho Mossadegh fundou a Frente Nacional em 1949, foi Primeiro Ministro em 1951 e foi preso pelo Xá, em 1953, a pedido da CIA. A mesma CIA que derrubou Getúlio, Perón e fazia intervenção na Guatemala, também combatendo Nasser, no Egito.

Os Bispos portugueses e espanhóis participaram da derrubada das ditaduras de Salazar e Franco. Eles elaboraram, na década de 70, documentos favoráveis a formas democráticas de socialismo. Boa parte da Constituição de Portugal, de 1974, uma das melhores do mundo, foi de autoria de Jorge Miranda, um grande jurista ligado à Igreja. Jorge Miranda também esposa uma forma de socialismo democrático, bem próxima aos textos de Canotilho.

O Episcopado de Portugal, em 1974, numa carta pastoral, escreveu: “nem todos os socialismos que hoje correm pelo mundo estão dominados por ideologias inaceitáveis para um cristão”. É necessário um “esforço de discernimento” (n. 50), para, conforme disse Paulo VI, “estabelecer o grau de compromisso possível esta causa, salvaguardados os valores, principalmente da liberdade, da responsabilidade e da abertura ao espiritual, que garante o desabrochar integral do homem”. Na Espanha, os católicos mais preparados militam no PSOE, que realizou uma boa abertura à Igreja. O mesmo ocorre na França, no Partido Socialista.

No Brasil, há dezenas de Bispos e Arcebispos que escreveram livros ou artigos favoráveis a formas de socialismo com democracia e distributismo e centenas de escritores católicos que defenderam o mesmo, como Alceu, Domingos Velasco, Plínio de Arruda Sampaio, Francisco Whitaker, Frei Betto e outros.

A doutrina da Igreja defende a planificação participativa da economia, economia mista, com ampla intervenção social estatal

No Brasil, a Constituição de 1934 foi extremamente permeada da influência da Igreja. E previa uma forma de planejamento estatal participativa. Cada Ministério teria um Conselho Técnico Consultivo (como que Agências estatais), com a participação de agentes públicos e de representantes da sociedade (cf. art. 103). A Constituição brasileira de 1937, no art. 57, mesmo com erros absolutistas, previa a criação de um “Conselho da Economia Nacional”.

A linha da Igreja está presente também no governo de Arthur Bernardes, que combateu pela estatização do ferro, do aço, do petróleo, pela defesa da Amazônia e por outras estatais. E também está presente no governo de Epitácio, ao dar ênfase ao Nordeste, a parte mais pobre. 

Roberto Simonsen, com a ajuda do padre Roberto Sabóia de Medeiros (1905-1955), apresentou, em 1944, o projeto de criação de uma “Junta Nacional de Planificação”, buscando a “planificação da nova estruturação econômica”.

Roberto Simonsen (que faleceu em 1948) tinha, a seu lado, outro grande católico, San Thiago Dantas. Robert Simonsen não deve ser confundido com o pérfido entreguista Mário Henrique Simonsen, que era o oposto, lacaio do imperialismo. Roberto Simonsen era protecionista e nacionalista. Seguia as idéias de List e de Manoilesco, tal como os textos da CEPAL, sendo filiado ao PSD, tal como Barbosa Lima Sobrinho.

Lembro que Manoilesco cometeu erros crassos, inclusive de antissemitismo, mas redigiu textos a favor dos países oprimidos. Textos protecionistas e de intervenção estatal. O próprio Gramsci reconheceu que alguns fascistas da Itália tinham textos corretos sobre a necessidade de criar estatais e aumentar a intervenção estatal. É preciso separar o joio do trigo, ficando com o bom trigo, e rejeitando coisas sórdidas como o antissemitismo e apoio ao autoritarismo…

Destaco que a maior das correntes políticas entre os judeus (e o mesmo vale para católicos, luteranos, anglicanos, metodistas, ortodoxos e aos poucos para os muçulmanos) é o trabalhismo. Os grandes líderes judaicos eram trabalhistas, desde os tempos do Bund, trabalhistas e democráticos. Esta corrente ética política permeia o melhor do judaísmo, o melhor do catolicismo etc. Eu mesmo sou trabalhista roxo rs. 

O horrível Jacob Viner, ideólogo entreguista, atacava as teses de Manoilesco, para entregar a economia internacional aos trustes e cartéis, ao grande capital, ao capital financeiro, ao imperialismo. 

Em 24.05.1959, o II Encontro dos Bispos do Nordeste, em Natal, com a presença do núncio, o grande Dom Lombardi, aprovou declaração que requeria ao Presidente da República a reforma agrária e o planejamento público econômico para o desenvolvimento do Brasil, com ênfase nas partes mais pobres, como o Nordeste.

O livro de Roberto C. Simonsen, “O planejamento da economia brasileira” (São Paulo, Ind. Gráfica Siqueira, 1945) foi uma “réplica ao Sr. Eugênio Gudin (1886-1986), na Comissão de Planejamento Econômico” e até hoje pode envergonhar e refutar os liberais.

O livro de Simonsen, “História econômica do Brasil” teve o prefácio de Afrânio Peixoto, concunhado de Alceu Amoroso Lima. Peixoto foi divulgador dos textos de Maritain no Brasil, além de autor de boas obras literárias.

Outros expoentes ao lado de Roberto Simonsen, defendendo a planificação estatal, foram Euvaldo Lodi, Rômulo Berredo de Almeida ( candidato ao Senado, pelo MDB, em 1978, na Bahia) e outros. Rômulo fazia parte da Assessoria Econômica de Getúlio Vargas, contando também com Jesus Soares, o grande Maciel e outros.

Nesta mesma linha, houve, anos depois, homens como Severo Gomes (Luciano Coutinho ressaltou bem a influência de Severo na parte econômica da Constituição de 1988), Celso Furtado (seguindo as melhores idéias da CEPAL), Humberto Bastos, Djacir Menezes, Hamilton Prado e outros grandes economistas, que defenderam um órgão de planejamento estatal da economia, ampliação do poder regulamentador do Estado etc.

Outros nomes dignos de lembrança e respeito são: o general Eunápio Gomes, Agamennon Magalhães, Sérgio Magalhães, o general Lott e há milhares de outros. Destaco Osny Duarte Pereira, que elogiava Pio XI, a lição deste Papa, na “Quadragesimo anno” (1931): os bens econômicos muito grandes e que atribuem grande poder devem ser estatais ou sociais (cooperativas), e não privados. Boa lição, de economia mista, de planificação participativa.

O projeto da “Lei Malaia”, de Agamennon, é ainda hiper atual e necessária. Sérgio Magalhães apenas deu continuidade as lições de seu tio, Agamenon, getulista histórico. O General Lott foi outro grande nome, o candidato da esquerda nas eleições de 1960, em quem eu teria votado, se estivesse vivo naquela época. 

O Conselho Nacional de Economia foi introduzido por proposta do então deputado Daniel Faraco (n. 1911), católico, ligado ao padre Leonel Franca. O Conselho, no entanto, por influência liberal, teve uma composição péssima, pois o horrível Octávio Gouvêa de Bulhões, representante dos interesses do capital internacional espoliador, foi seu presidente de 1953 a 1954. Era meramente consultivo, enviando exposições ao Presidente e ao Congresso. Existia até a “Revista do Conselho Nacional de Economia”.

O terrível Eugênio Gudin destilava seu ódio contra as formas de planejamento estatal. Mais tarde, Gudin foi substituído por Roberto Campos (“Bob Fields”) e outras pragas neoliberais.

O Segundo Governo de Getúlio teve que ser uma coligação partidária, e tinha boas pessoas (especialmente João Goulart) e péssimas pessoas. Coligações são males menores, que às vezes são necessárias, exigindo discernimento, da parte boa e da parte má. 

No final dos anos 50, no Brasil, com Getúlio e Juscelino, dois grandes católicos, houve o grupo do ISEB, unindo grandes católicos, nacionalistas e marxistas. Basta citar nomes como Cândido Mendes, Roland Corbisier (elogiado por Alceu), Vieira Pinto (misto de católico e marxista), Guerreiro Ramos, Rangel e Nélson Werneck Sodré. Foi graças a este grupo e outros que Celso Furtado pode fundar a SUDENE, com total apoio dos bispos brasileiros. Guerreiro Ramos e Rangel, depois, pioram. Cândido manteve a linha, embora seus textos sejam difíceis, por causa do vocabulário chato (a César, o que é de César….). 

A ligação do catolicismo com o nacionalismo fica claro na candidatura do general Lott, um grande católico, em 1960, pelo PTB, com o apoio do próprio PCB.

Esta ligação fica bem evidenciada no livro “Nacionalismo e Desenvolvimento”, de Cândido Mendes ou na obra “Nação e nacionalismo”, do padre José Comblin, obras editadas pela Editora Duas Cidades, dos dominicanos. A Livraria e Editora Duas Cidades, no centro do Rio de Janeiro, foi criada em 1954, por Frei Benvenuto. Esta livraria era tão nacionalista que foi um dos elos entre os Dominicanos e Carlos Mariguella. A editora lançou os livros de Antônio Cândido, católico e socialista (tal como Alceu, Pontes de Miranda, Sérgio Buarque de Holanda e outros grandes católicos e o próprio Dom Hélder Câmara, ou Frei Betto, ou Barbosa Lima Sobrinho).

Vale à pena recordar também o livro de Roberto Lyra, “O socialismo para o Brasil, cristianismo, nacionalismo e democracia” (Ed. Civilização Brasileira, 1962). Lyra era católico, nacionalista, trabalhista, e ainda adotava o melhor do positivismo, a parte boa do positivismo em boa adequação com o catolicismo. 

O golpe de 64 eliminou o antigo Conselho Nacional de Economia, previsto na Constituição de 1946, e entregou nossa economia e nosso Estado para o imperialismo (com horrendos, pérfidos, grotescos testas-de-ferro como Roberto Campos).

Para defender o golpe de 64, era preciso não ter escrúpulos na consciência, não ter consciência ética, ponto que Jarbas Passarinho e Delfim ilustram, pois pisaram a ética social para entregar nossa economia ao caos neoliberal. O golpe de 2016 teve a mesma linha neoliberal, de entreguismo, ódio à Previdência, ódio às estatais, ao direito trabalhista, aos índios, aos negros, aos pobres, aos trabalhadores, às mulheres etc. O neoliberalismo é algo horrendo. 

Uma síntese resumida do ideal histórico católico de uma boa democracia popular

O ideal histórico social, econômico, jurídico, cultural e político da Igreja é a democracia popular participativa, uma síntese da democracia direta com a indireta.

A democracia popular participativa é também uma síntese entre economia pública e privada (pequena, familiar, cooperativas), de economia mista, com reserva para o Estado ou para cooperativas dos bens que atribuem muito poder (por estatais, fundações e planejamento público participativo).

A democracia  popular participativa é baseada ainda numa síntese entre parlamentarismo e presidencialismo, fortalecendo as formas de controles e pesos, de limites etc (formas de impeachment de Ministros de Estado, de idas ao Parlamento, de recall, de moções de suspeição, de Comissões participativas, permanentes, CPIs e prestações de contas etc). Trata-se, esta mistura de parlamentarismo e presidencialismo, de um modelo que há, mais ou menos, na França e em Portugal, recomendado pelo jurista católico, Dalmo de Abreu Dallari e por Jô de Araujo, vulgo “Frei Chico” (amigo de Frei Betto).

O livro do padre Camilo Torres, “Cristianismo e revolução” (São Paulo, Ed. Global, 1981, com apresentação de Dom Pedro Casaldáliga), traz os discursos do padre Camilo e sua Plataforma da Frente Unida Colombiana, de Frente Popular, de Democracia popular. 

Nos discursos do mártir, Padre Camilo Torres, candidato popular a presidente da Colômbia, fica evidente que o padre Camilo, que foi assassinado em 1966, defendia um modelo de democracia popular, participativa e social, anti-imperialista, anticapitalista e anti-oligárquica. Uma democracia onde o “poder real” fosse do povo organizado, e não da oligarquia. Uma economia formada de milhões de camponeses, de pequenos burgueses, artesões, profissionais liberais, servidores, ao lado de operários com formas de co-gestão, de participação nos lucros, de estabilidade, jornadas reduzidas, ampliação de direitos trabalhistas, previdenciários etc

O elogio de Maritain a Saul Alinsky, à Democracia participativa popular

A Bíblia contém o ideal de autogoverno pessoal, familiar e social.

Este ideal foi bem explicado por Maritain, no livro “Le paysan de la Garonne” (“O camponês do rio Garonne”, Ed. Desclée, 1996), no capítulo III, “O mundo e seus contrastes”.

Maritain explica que Deus criou o universo para que este fosse co-governado pelas pessoas, que devem controlar as próprias vidas (autonomia humana) e a natureza, junto com Deus. Nesta obra da velhice, escrita em 1966, perto da morte, Maritain elogia, na página 41, Saul Alinsky, pensador democrático dos EUA, tal como Eduardo Frei e outros.

Saul Alinsky trabalhou com várias estrelas da democracia, nos EUA, para a defesa dos direitos dos pobres. Trabalhou por uma Democracia popular avançada, na mesma linha que queria Alceu. 

O núcleo da concepção de poder da doutrina social Católica

Frei Clodovis Boff, no livro“Fé cristã e democracia”, expôs, sucintamente, o núcleo da concepção cristã do poder: o poder deve ser um “serviço”, como ensinou textualmente o próprio Cristo (mais adiante há um post específico sobre este ponto). Assim, Boff concluiu que, no ditado popular “vox populi, vox Dei”, há “uma verdade democrática, que a teologia deveria ser capaz de resgatar”. A expressão “ideal escatológico” significa a meta ideal que devemos realizar aqui na terra, para unir o Céu e a terra, num “novo mundo”, ou seja, parte essencial do ideal ético e humanista do cristianismo.

A Bíblia, no “Apocalipse” (cap. 22), ensina textualmente: “eles reinarão para todo o sempre”, iguais a anjos e filhos de Deus. A meta humana é ser como os anjos, mas com corpos e num universo renovado, humanizado. Em outros termos, seremos seres humanos com corpos novos, com luz, espiritualizados, mais rápidos, não passíveis de morte, de sofrimento e imortais. Há um bom texto de Trotski, sobre o “homem novo”, que segue passo a passo os textos de Santo Tomás de Aquino sobre o corpo glorioso, renovado.

A meta (finalidade) humana é a divinização (por adoção), tornando cada pessoa um filho de Deus, com participação no Poder divino. A imagem de Deus em nós deve ser ampliada e destacada, num processo eterno, dado que a bondade e o poder de Deus estão sempre além de tudo o que possamos imaginar (cf. Rm 8,29; II Ped 1,4; Col 2,10; e II Cor 3,18). O Amor transformador de Deus, o Espírito Santo, opera sempre e nunca se pode exaurir esta Fonte de santidade, de alegria, de vida.

Economia mista é economia normal, racional

Frei Firmino de Centelhas (1819-1887), no livro “Compêndio de filosofia católica-racional” (São Paulo, Henrique Schroeder, 1864, p. 174), adotado por vários seminários brasileiros, ensinava a mesma concepção popular sobre o poder dos antigos escolásticos e de Suárez (sendo a mesma de Cícero, Santo Agostinho e de Aristóteles): “os homens e as circunstâncias determinaram quem havia de exercer a autoridade civil, bem como o modo de exercê-la”.

O poder tem sua fonte imediata no consentimento. Firmino também ensinava que “a felicidade de uma nação” (o bem comum) depende de “leis justas” (p. 175), tal como de uma boa estrutura política e administrativa.

Pio XII, na encíclica “Con singolare”, ensinou que

… no final do século XVIII, a ciência do direito romano estava se orientando para as concepções da escola do direito natural”, a “sã doutrina do direito natural, tal como havia sido ensinada dentro da Igreja pelos representantes da philosophia perennis e havia chegado a seu ápice com as obras de um Tomás de Aquino e de um Suárez”.

Está correta a análise de Pio XII: no final do século XVIII, o período neoclássico, a concepção jurídica mais difundida era o jusnaturalismo, especialmente com as fórmulas de Suárez. Ocorre que, infelizmente, como constatou Pio XII, este movimento democrático, nas estruturas jurídicas e políticas, sofreu contaminação pelos erros do liberalismo, a “filosofia do iluminismo” (também teísta, e não materialista, frise-se). O liberalismo respalda os interesses da burguesia, constituindo a “democracia liberal”, contaminando a democracia com erros do capitalismo.

A “filosofia do iluminismo”, ligada ao liberalismo, estava ligada ao movimento da fisiocracia, tal como aos textos menos errados de Adam Smith. A fisiocracia e os textos liberais foram úteis na promoção da democracia política, ao lado de outras correntes jusnaturalistas. No entanto, junto com boas idéias presentes no liberalismo político, fluíram más idéias do liberalismo econômico, que respaldavam a luta política da burguesia.

Os fisiocratas e Adam Smith denunciaram os monopólios privados com a chancela (concessões) do Estado. Erraram, no entanto, ao atacarem boas idéias, como: o controle dos preços; o controle, os limites ou a proibição dos juros; a regulamentação estatal da produção; o movimento associativo dos trabalhadores e o controle por estes das atividades econômicas; a proteção estatal e alfandegária; as estatais (“estancos”, cf. João Camillo de Oliveira Torres); a atividade fomentadora, planificadora , assistencial e promocional do Estado etc. Estes pontos do “mercantilismo” foram corretamente resgatados no movimento socialista.

Os textos de Frederich List e de Henry Carey (1793-1879) resgatam as boas idéias de Colbert e do século XVII. Idéias de controle público da economia, de proibição de exportação de matérias-primas, controle das importâncias e do câmbio, importância da indústria etc. List e Carey fazem parte da corrente do nacionalismo, que buscou ampliar a intervenção do Estado na economia, para ordená-la no sentido do bem comum. No Brasi, houve bons esboços de controle da economia especialmente para a tutela da economia popular. Por exemplo, o Decreto-lei n. 869 (de 18.11.1938) e a “Lei Malaya” (Decreto-lei n. 7.666), de Getúlio e Agamennon Magalhães (este e Sérgio Magalhães combinavam nacionalismo, trabalhismo e catolicismo). Um bom conjunto de leis sociais destruiria os monopólios privados, que são grandes parasitas e sanguessugas, as grandes tênias, no corpo da sociedade. Esta é a linha de Alceu, de Barbosa Lima Sobrinho, de Alberto Torres, Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Getúlio e outros. 

Para Pio XII, o “ápice” do jusnaturalismo católico foi exposto por Suárez e este é claríssimo na defesa da soberania do povo, utilizando os melhores textos de Aristóteles, Santo Tomás de Aquino, dos Santos Padres, da Escola de Salamanca e de outros luminares da Igreja.

Como explicou Pio XI, na “Quadragésimo anno” (n. 21), “a lei natural” (as leis da razão, logo, da ética) representa “a vontade de Deus promulgada através dela”. A tese que a “lei natural” representa “a vontade de Deus” significa que a razão humana (fonte da lei natural) reflete e tem pontos comuns com a razão divina. A lei natural é o fluxo constante das ideias práticas e razoáveis, do povo, para o auto-governo do próprio povo. 

No fundo, esta tese significa que conhecemos a razão divina por nossa razão, que a razão presente em todas as pessoas reflete a razão divina, ou seja, a voz do povo é a voz de Deus. Em outros termos: a consciência da sociedade é a mediação, o meio pelo qual Deus (e sua vontade, planos) é conhecido. Assim, a soberania (razão e vontade divina) reside em Deus, mas por meio da razão e da liberdade (vontade livre e racional) humana.

Conclusão: “a lei natural” é um conjunto de idéias, de ditames, nascidos da reflexão e da experiência da inteligência, comum a Deus e aos homens, claro que em máxima magnitude em Deus. Parte das idéias e da vontade de Deus é perceptível pela natureza e por outras mediações. Assim, as idéias (o plano) de Deus surgem, assim, na consciência humana, por idéias semelhantes (idéias verdadeiras, ou seja, de acordo com a natureza dos seres), também presentes na consciência (na inteligência), de Deus (Santa Teresa de Ávila explica estes passos, tal como Suárez). Uma parte das idéias de Deus, refletidas na natureza, pela semelhança que temos com Deus (inteligência e vontade livres), são também acessíveis pela luz natural da razão e estas idéias verdadeiras e práticas formam o que se convenciou chamar de “lei natural”, “lei moral” ou “justiça natural”.

O tomismo, como o kantismo, estabelece o papel legislador da razão humana (o legislador natural que gera a lei natural, a justiça natural) e este papel legislador da razão significa que o povo, a sociedade, é a legisladora natural para si mesma. Por isso, Cristo disse: “conhecereis a verdade [as idéias verdadeiras] e a verdade vos libertará” (cf. Jô 8,32).

Bispos católicos em Portugal e Espanha a favor da democracia popular, socialismo, Estado social, economia mista etc.

Os Bispos portugueses e espanhóis participaram da derrubada das ditaduras de Salazar e Franco. Eles elaboraram, na década de 70, documentos favoráveis a formas democráticas de socialismo. Boa parte da Constituição de Portugal, de 1976, uma das melhores do mundo, foi de autoria de Jorge Miranda, um grande jurista ligado à Igreja. Jorge Miranda também esposa uma forma de socialismo democrático, bem próxima aos textos de Canotilho.

O Episcopado de Portugal, em 1974, numa carta pastoral, escreveu: “nem todos os socialismos que hoje correm pelo mundo estão dominados por ideologias inaceitáveis para um cristão”. É necessário um “esforço de discernimento” (n. 50), para, conforme disse Paulo VI, “estabelecer o grau de compromisso possível esta causa, salvaguardados os valores, principalmente da liberdade, da responsabilidade e da abertura ao espiritual, que garante o desabrochar integral do homem”. Na Espanha, os católicos mais preparados militam no PSOE, que realizou uma boa abertura à Igreja. O mesmo ocorre na França, no Partido Socialista.

No Brasil, há dezenas de Bispos e Arcebispos que escreveram livros ou artigos favoráveis a formas de socialismo com democracia e distributismo e centenas de escritores católicos que defenderam o mesmo, como Alceu, Domingos Velasco, Plínio de Arruda Sampaio, Francisco Whitaker, Frei Betto e outros.

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