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Texto do padre José Maria Morelos, sobre reforma agrária

O padre José Maria Morelos (1765-1815) escreveu: “Deve-se também fazer desaparecer todas as grandes propriedades que tiverem mais de duas léguas de terras lavráveis, porque a agricultura não se pode desenvolver senão quando numerosas pessoas se empregam separadamente para fazer frutificar uma pequena parcela que podem manter por seu trabalho somente; isso não possível quando um único particular possui imensa terra inculta, tendo sob sua dependência milhares de homens, assalariados ou escravos, a quem pode fazer trabalhar pela força, quando eles próprios o podem fazer como proprietários de um pequeno terreno, livremente, para seu proveito e o do povo”. 

O grande Padre José Maria Morelos, junto com o padre Miguel Hidalgo. Republicanos populares. Democracia popular

O Padre José Maria Teclos Morelos y Pavón (1765-1815) foi, junto com o Padre Miguel Hidalgo, o principal líder popular na luta pela independência do México, em relação a Espanha. Morelos nasceu no estado de Michoacán, que, hoje, foi rebatizado para Morelia, em homenagem ao Padre José Morelos.

Os dois padres foram os grandes líderes da Independência do México.

O padre Miguel Hidalgo é considerado o Pai da Pátria. O nome inteiro do Padre Miguel Hidalgo é Miguel Gregório Antônio Ignacio Hidalgo y Costilla Gallaga Mondarte Villasenor (1753-1811).

Os dois padres foram mortos, no processo. Deram a vida pela causa da independência do México.

Foi o padre Morelos que promulgou o primeiro Decreto de Independência em 1813. Foi o Padre Morelos quem convocou o primeiro Congresso de Chilpancingo.

Foi o Padre Morelos que promulgou a primeira Constituição do México, republicana.

Foi o padre Morelos quem iniciou uma série de reformas sociais. Teve o apoio maciço dos camponeses. O padre Morelos lutou pela reforma agrária. O padre Morelos foi fuzilado em 22.12.1815.

O Padre Morelos é um grande Herói nacional do México. A imagem do padre Morelos estava no peso mexicano, de 1947 até os anos 70.

 

Economia mista elimina miséria e oligarquia (grande burguesia e latifundiários)

Economia mista, democracia popular, Estado social, cooperativas de produção, estatais, distributismo. São as fórmulas para erradicar a miséria e a oligarquia.

Esta fórmula é explicada nos textos de expoentes como Pedro Pavan, Oswald Nell-Breuning, Maritain, Alceu, John A. Ryan e Heinrich Pesch (1854-1926). Pesch seguia Adolf Wagner, Theodor Meyer, Karl von Vogelsang e Haffner (sucessor de Ketteler). Estes textos ampliam os textos de Buchez, Ketteler, Ozanam, Rosmini, César Cantu (1804-1895), Mermillod, Decurtins, Rudolph Meyer (amigo de Engels), Toniolo e outros grandes escritores da Igreja (a fórmula hegemônica na doutrina social da Igreja, que tem ampla latitude, mas marcos específicos).

Outro bom exemplo de como os grandes meios de produção podem ser organizados na forma de estatais com co-gestão ou cooperativas com controle estatal, ou seja, na forma  de democracia cooperativa e social é a Cooperativa de Mondragón, criada sob as luzes do padre José Arrizmendiarrieta (ou Arizmendi), um bom exemplo sempre elogiado pelo padre Odelson Schneider.

Mondragón é a prova que o grande capital (a estrutura jurídica e econômica da concentração privada de bens, pautada pelo direito quiritário de propriedade) pode ser erradicado (eliminado e ainda por cima proibido).

A grande empresa pode ser organizada toda na forma de cooperativas e estatais com co-gestão, eliminando a burguesia, como classe social (restaria a pequena burguesia, unida aos trabalhadores e aos camponeses).

Da mesma forma, o latifúndio pode ser erradicado, sendo substituído por propriedades campesinas familiares associadas em cooperativas e sujeitas ao planejamento público participativo, tal como o apoio do Estado (subsídio agrícola, como João XXIII preconizava, na “Mater et Magistra”, em 1961).

Agricultura popular, campesina, semi-pública, com amplo apoio e controles públicos, cooperativa. 

Elogio da economia mista e do Estado social, pelo padre Regis Jolivet

O padre Regis Jolivet (1891-1966) foi um grande sacerdote católico, que viveu e ensinou na Universidade Católica da cidade de Lyon, França. Escreveu ótimas obras tomistas. Uma destas obras é o “Tratado de filosofia” (Rio, Ed. Agir, 1966), “tomo IV – Moral”.

Na página 297, tece um bom elogio da economia mista e de um amplo Estado social. Escreve: “a propriedade pública é muito extensa (florestas, terrenos públicos, edifícios públicos etc)”, sendo “uma necessidade e, como tal, favorável ao bem comum”.

Depois acrescenta: “parece normal que o Estado se reserve o controle das indústrias-chaves e dos grandes meios de produção e de crédito (metalurgia, minas, grandes transportes, transmissões, bancos)”, pois estes grandes bens produtivos “conferem um poder econômico tão extenso que colocados sem reserva nem limites em mãos de pessoas privadas, poderiam tornar-se um perigo para o bem público”.  

Esta ideia, que os bens de grande poder (importância) devem ser estatais ou socializados em cooperativas, foi ensinada por Pio XI, na “Quadragesimo anno” (1931).

Esta fórmula de Pio XI foi elogiada várias vezes pelo grande nacionalista Osny Duarte Pereira (aconselho sua obra “Direito Florestal”, magistral), que deixou grandes obras essenciais para a construção de um Estado social, no Brasil. No fundo, era a fórmula do padre Vieira, de origem africana, que defendia a criação de estatais, na mesma linha de Colbert. João Camilo de Oliveira Torres mostrou isso, elogiando o padre Vieira (o mesmo fez Cairu e Alceu…). 

Para Jolivet, o controle do Estado poderia ocorrer por meio de “gestão direta (estatização), “sociedades de economia mista” ou de outras formas de “socialização”. 

Nas empresas privadas grandes, Jolivet defendia, na linha da doutrina social da Igreja, “a participação dos operários na gestão das empresas”, “contrato de sociedade”, “um regime de propriedade coletiva privada das empresas”, com intervenção ampla do Estado, por causa da “função social da propriedade”. 

Jolivet queria “estender ao maior número possível” o direito de propriedade limitada, pequena e média, nos limites do bem comum (distributismo). 

Jolivet ensinava que o “capitalismo”, “longe de se confundir com o regime da propriedade privada, é seu pior inimigo, visto substituir” a difusão de bens (difusãodas pequenas propriedades familiares) por apenas riqueza concentrada em grandes ricos.

O capital destrói as pequenas propriedades familiares, ponto que Marx acertou, ao criticar. O erro de Marx foi não saber enxergar que o melhor era uma economia mista, com ampla intervenção estatal sob o controle do povo organizado, para controlar e planificar a economia, em prol do bem comum.  

O padre Jolivet ensinava, na velha tradição tomista aristotélica, que “ficção da fecundidade do dinheiro” criou “um mundo pervertido”. Destacou que a doutrina social da Igreja é “anticapitalista e não-marxista”, pois defende uma economia pautada pelo valor do trabalho pessoal, onde “a distribuição das riquezas [dos bens] achasse seu fundamento e sua regra nas necessidades de cada um, com exclusão dos privilégios de fortuna, de raça ou de classe”.

Frisava que Deus fez os bens para todos, sendo cada um de nós apenas “usufrutuário”, podendo usar dos bens, nos limites do bem comum, pois, no fundo, Deus fez tudo para a comunhão humana, para serem “bens comuns”, ainda que parte dos bens, os bens pequenos e médios, possam ser apropriados por direitos legais de propriedade limitados, pela função social, pelos limites do bem comum. 

O bispo Fernando Lugo e o padre Aristide, elos da Teologia da libertação, em prol da Democracia popular

O padre Jean Bertrand Aristide, no Haiti (nascido em 1953), dirigiu aquele país nos anos de 1991, de 1994 a 1996 e, depois, entre 2001 a 2004. Uns sete anos. As forças ligadas ao Padre Aristide faziam frente às forças dos tontons macoutes, de François Duvalier, o Papa Doc. O padre Aristide foi derrubado, num golpe dirigido pela CIA, e se refugiou na África do Sul, de Mandela. 

O bispo Fernando Lugo (nascido em 1951), hoje Senador, foi presidente do Paraguai, entre 2008 e 2012. Foi derrubado, por golpe dirigido pela CIA, e por um câncer, a meu ver, dirigido por substâncias cancerígenas postas nalguma comida ou bebida… O fato de Lugo ter tido alguns filhos não tem relevância, foi falha pessoal, mas o ponto grande é a sua dedicação ao povo do Paraguai, para que haja justiça social, bem comum. Bispos como Lugo mostram a farsa de presidentes paus mandados da CIA, como Alfredo Stroessner (ditador de 1954 a 1989) e outras pragas neoliberais. 

Na mesma linha da teologia da libertação, há a CNBB no Brasil; a liderança do bispo Dom Samuel Ruiz, de Chiapas, no México, entre os zapatistas; há os sandinistas na Nicarágua; a liderança católica em El Salvador (com o mártir Dom Oscar Romero, mais o padre Ellacúria) e outros. No fundo, é o grande rio de Dom Hélder Câmara, o rio da teologia moral, da ética social. 

Os golpes no Haiti e no Paraguai prepararam o golpe na Argentina e no Brasil…

 

Padre João, um grande sacerdote e deputado federal, na linha do Padre Luís Couto. Os dois do PT

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Padre Luiz Couto, um padre deputado federal pelo PT. Uma estrela dos direitos humanos e sociais

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Uma síntese resumida do ideal histórico católico de uma boa democracia popular

O ideal histórico social, econômico, jurídico, cultural e político da Igreja é a democracia popular participativa, uma síntese da democracia direta com a indireta.

A democracia popular participativa é também uma síntese entre economia pública e privada (pequena, familiar, cooperativas), de economia mista, com reserva para o Estado ou para cooperativas dos bens que atribuem muito poder (por estatais, fundações e planejamento público participativo).

A democracia  popular participativa é baseada ainda numa síntese entre parlamentarismo e presidencialismo, fortalecendo as formas de controles e pesos, de limites etc (formas de impeachment de Ministros de Estado, de idas ao Parlamento, de recall, de moções de suspeição, de Comissões participativas, permanentes, CPIs e prestações de contas etc). Trata-se, esta mistura de parlamentarismo e presidencialismo, de um modelo que há, mais ou menos, na França e em Portugal, recomendado pelo jurista católico, Dalmo de Abreu Dallari e por Jô de Araujo, vulgo “Frei Chico” (amigo de Frei Betto).

O livro do padre Camilo Torres, “Cristianismo e revolução” (São Paulo, Ed. Global, 1981, com apresentação de Dom Pedro Casaldáliga), traz os discursos do padre Camilo e sua Plataforma da Frente Unida Colombiana, de Frente Popular, de Democracia popular. 

Nos discursos do mártir, Padre Camilo Torres, candidato popular a presidente da Colômbia, fica evidente que o padre Camilo, que foi assassinado em 1966, defendia um modelo de democracia popular, participativa e social, anti-imperialista, anticapitalista e anti-oligárquica. Uma democracia onde o “poder real” fosse do povo organizado, e não da oligarquia. Uma economia formada de milhões de camponeses, de pequenos burgueses, artesões, profissionais liberais, servidores, ao lado de operários com formas de co-gestão, de participação nos lucros, de estabilidade, jornadas reduzidas, ampliação de direitos trabalhistas, previdenciários etc

O lema “Deus e o povo” foi consagrado pelo padre Ronge, sendo plagiado por Mazzini e Garibaldi

O lema (“leitmotiv”, mantra, marca) “Deus e o povo” foi consagrado (divulgado e marcado) pelo padre Ronge, pelo movimento dos católicos da Renânia, na década de 1830 e 1840, elogiado até por Bakunin.

Este movimento inspirou o próprio Marx, que lembrava do padre Ronge, autor do lema “Deus e o povo”, lema plagiado por Mazzini e por Garibaldi.

Da mesma forma, em Treves, Marx estudou no Ginásio local que era administrado pela Igreja Católica, sendo Treves uma cidade católica, onde os protestantes e judeus eram ínfima minoria. Neste Ginásio, os colegas de aula de Marx eram em boa parte seminaristas, inclusive o futuro Bispo de Treves.

Depois, Marx teve um grande amigo que era teólogo, Bruno Bauer, um teólogo cristão, professor de teologia na universidade, acho que de Bonn, como o maior amigo. 

Solidarismo cristão – economia mista, Estado social, democracia popular

Colhi os textos abaixos de obras do padre Fernando Bastos de Ávila, “Solidarismo” (1965), tal como alguma coisa do site da FGV – CPDOC. Mostram que a Igreja defendeu o solidarismo, desde os textos do padre Heinrich Pesch e também antes, com estrelas como Buchez, Ozanam, Lamennais e outros. Vejamos o que é solidarismo:

“O solidarismo cristão pretendeu apresentar-se como uma alternativa histórica entre os grandes sistemas políticos e os campos ideológicos que polarizavam a consciência nacional no fim da década de 1950 e início da de 1960. Se se quisesse precisar com maior exatidão a época de seu aparecimento oficial, poder-se-ia escolher o ano de 1963, data da publicação do Manifesto solidarista”.

Quem introduziu o solidarismo cristão no Brasil foi o padre Fernando Bastos de Ávila, professor de sociologia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e isso desde 1956, Ávila colheu estas ideias em Louvain, na Bélgica, um dos países onde a doutrina social da Igreja mais floresceu.

“A idéia do solidarismo foi exposta numa figura num quadro-negro, era a seguinte: os grandes sistemas que hoje se defrontam podem ser distribuídos sobre um contínuo político-ideológico — traçou na pedra um risco horizontal —, compreendido entre dois extremos. De um lado, estaria o individualismo atomicista e de outro, o coletivismo monolítico, caracterizando as formas típicas respectivamente do capitalismo liberal e do socialismo totalitário — fez dois tracinhos verticais limitando o risco horizontal. Partindo dos extremos da esquerda e da direita, vários traços perpendiculares simbolizavam as diversas formas de neo-socialismo e de neocapitalismo. De ambos os lados essas formas convergiam para um centro de equilíbrio, ou seja, para um sistema eqüidistante do individualismo e do coletivismo, sistema no qual os indivíduos nem ficariam isolados nos seus egoísmos competitivos, nem esmagados pelo Estado totalitário. E qual seria esse sistema? — traçou uma grande perpendicular bem no centro do contínuo. (…) O padre Ávila chamou esse sistema de comunitarismo personalista, ou então, para evitar ressonâncias perturbadoras, de solidarismo cristão.

O termo solidarismo, guardado na memória, fazia parte de suas lembranças das aulas de ética social, quando, aluno do padre Eduardo Magalhães Lustosa, em Nova Friburgo (RJ), ouvira-o falar do solidarismo do padre Heinrich Pesch.

As fontes remotas

Heinrich Pesch, nascido em Colônia, na Alemanha, em 1854, foi professor de política social e de economia na casa de estudos que os jesuítas alemães, expulsos de sua pátria, mantinham na cidade holandesa de Valkenburg. Aí Pesch morreu em 1926. Suas obras principais foram Liberalismus, sozialismus und cristliche gesellschaftsordnung e Lehrbuch der nationalokonomie. Entre muitos alunos, teve dois outros jesuítas, os padres NellBreuning e Gundlack, que vieram a ser os assessores de Pio XI na elaboração da encíclica Quadragessimo anno, a qual, precisamente, procurou oferecer um sistema eqüidistante entre o liberalismo capitalista e o socialismo.

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