A função social é inerente a todo direito subjetivo privado ou público, ou seja, economia mista

O grande jurista francês, Leon Duguit (1859-1928) sempre foi bem próximo da Igreja. Duguit desenvolveu idéias do sansimonismo cristão. Estas idéias de Saint Simon, mais católico que qualquer coisa, influenciaram o livro “Política positiva” (I/154-155), de Augusto Comte, que ensinava que “cada cidadão constitui”, sob certo aspecto, “um funcionário público”, com “atribuições” que “determinam” ”as […]

O direito de propriedade deve ser atenuado, reformado, limitado, ponto já ensinado por Heine e pelos sansimonistas

As unidades produtivas deveriam assumir a forma de cooperativas (repúblicas econômicas), com formas de controle estatal (planificação, controles, regulamentações públicas, limites etc), como destacaram Buchez, Ketteler, Maritain, Mounier, Alceu, Pavan, João XXIII, Fourier, Owen (em “O novo mundo moral”, de 1844, posterior aos textos de Buchez), John Malcolm Forbes Ludlow, F. D. Maurice e centenas […]

O núcleo do trabalhismo coincide com o núcleo da doutrina social da Igreja. Democracia popular

O núcleo das idéias de Harold Laski aponta na direção também de uma síntese entre religião, razão, socialismo e democracia Harold Laski, no livro “Fé, razão e civilização” (Rio de Janeiro, Ed. José Olympio, 1946, tradução da obra escrita em 1943), no prefácio para a tradução brasileira, diz que o livro “foi concebido como argumento […]