A função social é inerente a todo direito subjetivo privado ou público, ou seja, economia mista

O grande jurista francês, Leon Duguit (1859-1928) sempre foi bem próximo da Igreja. Duguit desenvolveu idéias do sansimonismo cristão. Estas idéias de Saint Simon, mais católico que qualquer coisa, influenciaram o livro “Política positiva” (I/154-155), de Augusto Comte, que ensinava que “cada cidadão constitui”, sob certo aspecto, “um funcionário público”, com “atribuições” que “determinam” ”as […]