A função social é inerente a todo direito subjetivo privado ou público, ou seja, economia mista

O grande jurista francês, Leon Duguit (1859-1928) sempre foi bem próximo da Igreja. Duguit desenvolveu idéias do sansimonismo cristão. Estas idéias de Saint Simon, mais católico que qualquer coisa, influenciaram o livro “Política positiva” (I/154-155), de Augusto Comte, que ensinava que “cada cidadão constitui”, sob certo aspecto, “um funcionário público”, com “atribuições” que “determinam” ”as […]

Economia mista, democracia econômica, popular. Fórmula da Igreja

O Bispo e Cardeal Pietro Pavan (1903-1994) foi professor na Universidade Pontifícia de Latrão, em Roma. Foi considerado como “qualificado intérprete dos ensinamentos sociais da Igreja”, segundo o grande frade domicano Van Gestel. Auxiliou e foi um dos principais redatores da “Mater et Magistra” e também na gestão de Pio XII e de João XXIII. […]

Função social dos direitos subjetivos, outro nome para economia mista

A defesa da economia mista, do bem comum como síntese do bem pessoal e do bem social, está clara na Bíblia, nas “Leis” de Platão, na “Política” (e nos três livros de ética, e na economia) de Aristóteles e está no estoicismo.  A concepção de bem comum está presente nos melhores textos de Stuart Mill, […]