A função social é inerente a todo direito subjetivo privado ou público, ou seja, economia mista

O grande jurista francês, Leon Duguit (1859-1928) sempre foi bem próximo da Igreja. Duguit desenvolveu idéias do sansimonismo cristão. Estas idéias de Saint Simon, mais católico que qualquer coisa, influenciaram o livro “Política positiva” (I/154-155), de Augusto Comte, que ensinava que “cada cidadão constitui”, sob certo aspecto, “um funcionário público”, com “atribuições” que “determinam” ”as […]

Função social dos direitos subjetivos, outro nome para economia mista

A defesa da economia mista, do bem comum como síntese do bem pessoal e do bem social, está clara na Bíblia, nas “Leis” de Platão, na “Política” (e nos três livros de ética, e na economia) de Aristóteles e está no estoicismo.  A concepção de bem comum está presente nos melhores textos de Stuart Mill, […]

Economia mista. Os interesses pessoais também são relevantes e explico

Adam Smith explicava o capitalismo dizendo que os interesses privados, por si sós, levavam, pela “mão invisível” do mercado, ao interesse social. Estava errado. O mercado, deixado a si mesmo, se autodestrói, gera desigualdades brutais, crises periódicas, e revoluções, pela proletarização geral da sociedade e a concentração do capital.  Marx criticou o erro de Adam […]