A função social é inerente a todo direito subjetivo privado ou público, ou seja, economia mista

O grande jurista francês, Leon Duguit (1859-1928) sempre foi bem próximo da Igreja. Duguit desenvolveu idéias do sansimonismo cristão. Estas idéias de Saint Simon, mais católico que qualquer coisa, influenciaram o livro “Política positiva” (I/154-155), de Augusto Comte, que ensinava que “cada cidadão constitui”, sob certo aspecto, “um funcionário público”, com “atribuições” que “determinam” ”as […]

O Estado é algo natural – o fundamento da condenação do nazismo, pela Igreja Católica

Pio XI, na “Mit brennender sorge” (14.03.1937), condenou o nazismo pois este defendia teses condenadas pela Igreja. Pio XI ressaltou que “o Estado” e “os representantes do poder estatal” são elementos da “ordem natural”, da “escala de valores terrenos”, e não algo sobrenatural. O papa condenou o erro nazista de “elevar o Estado e seus […]