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A Democracia é de essência evangélica, tem pleno amparo na ética da religião cristã-judaica

Bergson ensinava, em seu livro sobre as duas fontes da ética, que “a democracia é de essência evangélica e tem por motor o amor” (buscar o bem de todos).

Este ponto foi destacado por Maritain, Bernanos, Mounier, Jean Lacroix, De Gaulle, Alceu e outros.

Há lições parecidas e análogas nos livros de Arnold Toynbee (“a democracia é uma página rasgada do Evangelho”), Glenn Tinder (ver “O significado político do cristianismo”, Lousiana University, 1989), Dag Hammarskjöld, Miguel de Unamuno, François Mauriac, Graham Greene, o grande Cronin, Fabbri, Rilke, Sigrid Undset (1882-1949, norueguesa, democrata e católica), Valverdi, D´Amico, Böll, Claudel, Gertrud von Le Fort (n. 1876), Marcel, Péguy, Thomson, Tecchi, Giuseppe Ungaretti, Weil, Busset, Frossard, Mario Pomilio, Quoist, Robinson, Senghor, Ulivi, Testori, Julien Green (1900-1998), Shusaku, Alfred Döblin, Jean Guitton, Bruce Marshall, Montherlant, D´Ormesson, Parazzoli, Muggeridge, Jean Delumeau e outros.

O apreço de Jung pela religião também tem basicamente o mesmo fundamento. 

A função social é inerente a todo direito subjetivo privado ou público, ou seja, economia mista

O grande jurista francês, Leon Duguit (1859-1928) sempre foi bem próximo da Igreja. Duguit desenvolveu idéias do sansimonismo cristão. Estas idéias de Saint Simon, mais católico que qualquer coisa, influenciaram o livro “Política positiva” (I/154-155), de Augusto Comte, que ensinava que “cada cidadão constitui”, sob certo aspecto, “um funcionário público”, com “atribuições” que “determinam” ”as obrigações e as pretensões”. Trata-se de um “princípio universal”. Cada ato tem uma “função social”.

O livro de Duguit, “As transformações gerais do direito privado depois do Código de Napoleão”, esboçam boa crítica ao capitalismo. Estas idéias foram ampliadas nos textos de Karl Renner, Campion e Louis Josserand. A mesma tônica em Suarez, e também na Escola tomista cultural-histórica, de Zigliara, Liberatore, Taparelli e outros, que acentua as circunstâncias históricas e sociais, na formação do Direito. O mesmo no melhor do historicismo jurídico e econômico. 

Também estão em Anton Menger, no socialismo jurídico. E estão nos grandes juristas franceses, que interpretaram o melhor das ideias da Revolução francesa em boa harmonia com as ideias cristãs, pois as ideias cristãs foram as matrizes principais do melhor da Democracia. 

O conceito de “função social” (destacado por Pio XI, João XXIII e João Paulo II) significa “finalidade”, ponto destacado por Aristóteles e pela escolástica.

A idéia de causa final ou finalidade foi também resgatada por Ihering.

Função ou finalidade social significa dizer que todo direito subjetivo privado ou público, toda forma de apreensão e fruição de bens (e condutas etc) privado, toda conduta, deve estar subordinado ao bem comum, ao bem da sociedade.

Os melhores textos de Saint-Simon, Comte, Ihering ou Duguit são desdobramentos das concepções políticas, sociais e jurídicas do cristianismo, que nasceram, no prisma humano, da síntese entre humanismo hebraico e da Paidéia (cf. Bruno Bauer e Engels, e o mesmo ponto estava em Hegel, que descreveram esta síntese).

Bem próximo de Duguit há Roscoe Pound (“O espírito da common law”, 1921), Harold Laski (“Estudos sobre o problema da soberania”, “Fundações da soberania” e “Autoridade no Estado moderno”), Gurvitch, G.D.Cole, Hugo Krabbe e outros. São também as mesmas ideias de Maurice Hauriou, Durkheim, Robert Dahl e outros.  No fundo, é a fórmula de Mounier, a sociedade deve ser o máximo possível pautado pela socialização e pela personalização, em boa síntese. Idem para Teilhard e Merton. As mesmas ideias estavam em Bergson, Alceu e no melhor da Doutrina social da Igreja, especialmente na França e na Bélgica. 

Todos estes autores buscaram o mesmo do ideal cristão-judaico, o ideal natural e humano: uma democracia social, não-capitalista, popular. Democracia política, econômica, cultural, social, em boa síntese.

Há um fundo jusnaturalista na fundamentação sociológica do direito, de Duguit. Tanto na estrutura geral de suas ideias como ao considerar a “Declaração dos direitos do homem”, de 1789, como princípios inderrogáveis, que obrigavam o Estado francês, que não podiam ser revogados. Ou seja, os direitos humanos naturais explicitados obrigam ao Estado, estão acima do Estado, o que é exatamente o núcleo da tese jusnaturalista.

Um exemplo da formulação destas idéias está na teoria da “successivae aggregationis”, das sucessivas agregações, exposta por Alfred Fouillée. Este autor, sempre muito elogiado pelos doutrinadores católicos, escreveu obras importantes como “A psicologia das idéias-forças” (1893), “A propriedade social e a democracia” (1904), “O moralismo de Kant e o amoralismo contemporâneo” (1904), “A moral das idéias-forças” (1908) e “O socialismo e a sociologia reformista” (1909). A sociedade tem, implícito ou explícito, um “pacto quodam generali” (pacto geral, decisão de viver juntos) e este nascem de milhões de pactos (decisões, explicitações das ideias práticas do povo, do direito natural, da lei social) parciais, que formam a sociedade e a autoridade através de milhares de pactos parciais que desembocam na sociedade.

As ideias de propriedade social, de comunitarismo, de institucionalismo, de estruturalismo, de socialismo reformista, de tecnocracia (Veblen), todas estas ideias contêm, implícitas ou explicitamente, em germes ou desenvolvidas, várias das grandes verdades da doutrina da Igreja, sobre economia mista, regime misto, mediania, socialismo participativo, democracia popular, Estado social etc. 

O socialismo de Durkheim, bem próximo da Igreja

O socialismo de Durkheim tinha um fundo religioso e pedagógico e era ligado a correntes possibilistas e gradualistas do socialismo francês, a ala dos radicais próxima do catolicismo.

Era ligado ainda a Benoit Malon (que tinha religiosidade), a seu amigo Jean Jaures (1859-1914), a Mauss e estava próximo das idéias do socialista católico Charles Péguy (cf. o livro de Daniel Rops, “Péguy”, Rio de Janeiro, Ed. Agir, 1947).

O termo “possibilistas” tem relação com uma concepção antropológica basicamente cristã, que afirma a liberdade humana, mas sujeita a condicionamentos.

Há esta idéia nos socialistas graduais que querem a manutenção da liberdade, tal como nos textos de sociologia do padre Fernando Ávila, nos textos penais de Franz von Listz e nos textos geográficos de Paul Vidal de La Blache.

No livro “Da divisão do trabalho social” (1893), Durkheim fez a apologia da solidariedade, na mesma linha de grandes solidaristas como Leon Bourgeois (1851-1925) e o padre Pesch.

No livro “O suicídio”, ele elogiou a ética e a religião, como correntes que protegiam as pessoas contra as tendências ao suicídio.

Seu discípulo, Maurice Halbwachs, esboçou uma boa síntese entre Durkheim e Bérgson, entre o idealismo e o empirismo. Por exemplo, no livro “O suicídio”, como destacou Simon Deploige, na obra “O conflito da moral e da sociologia”, Durkheim escreveu: “Não só de quando em quando, mas a cada instante da vida, precisa o indivíduo verificar se as suas ações se dirige e conduzem a um fim. Para que a existência não lhe apareça como vã, cumpre vê-la constantemente subordinada a um fim que lhe toque de perto”.

O jurista e frade Georges Renard, grande escritor

A tradição democrática da Igreja fica patente em autores como o jurista e frade Georges Renard. Este frei dominicano apenas desenvolveu as melhores teses do grande Maurice Hauriou (1856-1929). Hauriou é autor do livro “A ordem social, a justiça e o direito” (1927), que mostra corretamente a união intrínseca entre democracia e cristianismo, na linha de Bergson, Maritain, Dupanloup, Lacordaire, Ozanam, Tocqueville, do bispo Gregório, de Mably, do abade Saint-Pierre, de Montesquieu, Windthorst, Keteller, o Cardeal Gibbons e outros grandes católicos.

Democracia, postulado natural imposto pela razão, cf. Pio XII

Pio XII, na Mensagem de Natal de 1944, destacou que a forma democrática de Estado é “um postulado natural imposto pela própria razão”, discorrendo, a seguir, sobre os contornos de uma “autêntica” democracia, pautada pelo bem comum.

Como destacaram Bergson e Maritain, “a democracia é de essência evangélica, porque a idéia de fraternidade vem do Evangelho”, sendo a idéia de fraternidade “a que constitui o elemento essencial da divisa: liberdade, igualdade e fraternidade”.

Os textos papais e da Tradição apenas explicitaram o ensino específico de Cristo sobre o poder (em “Luc 22,25-27), onde Jesus disse: “entre os gentios, os reis exercem dominação sobre os súditos. Entre vós não há de ser assim; antes, o que é maior entre vós, faça-se como o mais pequeno e o que manda como o que serve”. É a mesma lição do Cântico de Maria, do “Magnificat”, bem sintetizada por Pio XII, na Mensagem de Natal de 1944. .

Para o cristianismo e o para o melhor dos textos da Paidéia (há a mesma idéia no hinduísmo, no confucionismo, na religiosidade africana etc), o poder deve estar submetido à “lei” (às idéias práticas do povo, à consciência do povo), pois o poder autêntico (legítimo, justo) é o poder ético, o poder popular que se pauta pelo bem comum. A construção do poder popular é o ideal político cristão e natural.

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