Obama e os EUA deveriam ter pedido desculpas ao Japão pela bomba atômica

Fidel Castro, ao completar 90 anos, criticou Obama por não pedir desculpas, ao ir a Nagasaki, no Japão. Fidel tem razão. No livro de Peter Scowen, “O Livro negro dos EUA” (Ed. Record, 2003, p. 51), consta que Eisenhower foi contra o lançamento,  dizendo – “O Japão estava, naquele mesmo momento, buscando alguma forma de […]

A unidade entre Platão e Aristóteles, antiga tese da filosofia cristã, judaica e muçulmana

Aristóteles, no livro “Política” e nas quatro obras sobre ética (“Protréptico”, “Ética a Nicômaco”, “Ética a Eudemo” e “Grande Ética”), apenas detalha as idéias de Platão, expostas em vários diálogos, principalmente as idéias da “República”, do livro “Protágoras” e das “Leis”. Aristóteles e Platão defendiam idéias que, hoje, são chamadas de socialistas e democráticas. O […]

Francisco I, na Bolívia, 09.07.2015, contra o grande capital, “o esterco do Diabo”

Francisco I, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, 09.07.2015, no III Encontro Mundial dos Movimentos Populares: “O tempo, irmãos e irmãs, o tempo parece exaurir-se; já não nos contentamos com lutar entre nós, mas chegamos até a assanhar-nos contra a nossa casa. Hoje, a comunidade científica aceita aquilo que os pobres já há muito […]

A boa lição de Ketteler e outras estrelas da Igreja em prol da Democracia Popular

Como explicou Dom Ketteler, na carta a Meglia, Núncio do Vaticano em Munique, em 05.02.1867: “a ordem política, em essência, vem de Deus, ou seja, a necessidade da ordem civil e política para o desenvolvimento das relações humanas” promana de Deus, com base “na natureza humana”. Esta regra é abstrata, “se aplica a todas as […]

Contra a venalidade dos cargos, a influência do grande capital sobre o Estado

Santo Tomás, no livro “Do governo dos judeus” (Rio, Ed. ABC, 1937, p. 154), atacou a venda (venalidade) dos cargos (ofícios) públicos. Santo Tomás atacou a venalidade (venda) dos cargos públicos porque isso faz e fazia com que estas funções públicas sejam exercidas pelos que “são piores, ambiciosos e amantes do dinheiro”, por pessoas que […]

Mensagem Francisco I no dia Mundial da Alimentação, 16.10.2015

O texto da Mensagem é dirigido à FAO, órgão da ONU. Vejamos um dos melhores trechos, onde o Papa repete que a violação da justiça distributiva, uma má distribuição dos bens, é uma violência, “gera sempre violência” contra os excluídos, os oprimidos: “2. A condição das pessoas famintas e subalimentadas evidencia que não é suficiente […]

63.000 rentistas, beneficiários da Dívida pública, vermes e vampiros

Até um dos piores jornais do Brasil, mais submissos a seus anunciantes multimilionários, o jornal “O Globo”, mostra a desigualdade horrenda que no Brasil: “Mais de 6 mil pessoas viraram milionários no Brasil no ano passado. Um balanço divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) nesta terça-feira mostra que […]

Resenha de bom livro de Eugênio Raul Zaffaroni, “Em busca das penas perdidas”

Resenha do cap. I do livro “Em busca das penas perdidas”, de Eugenio Raúl Zaffaroni Eugenio Raúl Zaffaroni escreveu o livro “Em busca das penas perdidas” (Rio de Janeiro, Ed. Revan, 1996, 2ª. Edição). No capítulo I, o autor explica as razões da “crise de legitimidade” do direito penal atual na América Latina. O capítulo […]

Livros do Dr. Cândido Furtado Maia Neto, do MP do PR

O livro “O promotor de justiça e os direitos humanos” (Curitiba, Ed. Juruá, 2000), do Dr. Cândido Furtado Maia Neto, merece boa leitura. Ao contrário dos erros de obras do Promotor Dr. Marcelo Cunha de Araújo, do MP de MG, especialmente a obra horrível “Só é preso quem quer”, da Editora Impetus. A obra do […]

Non liqued

Como explicou Pio XII, o juiz só pode condenar havendo certeza relativa, ou seja, certeza além de uma dúvida razoável. Se o conjunto probatório é precário, insuficiente, confuso, contraditório etc, se as provas sobre autoria ficam bem aquém da dúvida razoável, o correto é absolver. No Direito Penal, há a regra do “non liquet” (“não […]