As teorias da translação (a mais antiga e tradicional), da designação (ligada a Taparelli e a alguns historicistas) e as teorias mistas coincidem nas teses mais importantes: 1º) a fonte imediata das leis positivas é a “lei natural”, ou seja, a consciência da sociedade, do povo, das pessoas comuns, das ideias práticas do povo (e […]
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Contra a venalidade dos cargos, a influência do grande capital sobre o Estado
Santo Tomás, no livro “Do governo dos judeus” (Rio, Ed. ABC, 1937, p. 154), atacou a venda (venalidade) dos cargos (ofícios) públicos. Santo Tomás atacou a venalidade (venda) dos cargos públicos porque isso faz e fazia com que estas funções públicas sejam exercidas pelos que “são piores, ambiciosos e amantes do dinheiro”, por pessoas que […]