Pio XI, na Alocução Consistorial, de 14.12.1925, explicou que a Doutrina social e política da Igreja não aceita os erros do liberalismo, nem do extremo socialismo (estatização de todos os bens de produção), e nem do totalitarismo (Estado despótico). Lembro que até o comunismo de Marx não condena a propriedade privada de bens de consumo. […]
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Non liqued
Como explicou Pio XII, o juiz só pode condenar havendo certeza relativa, ou seja, certeza além de uma dúvida razoável. Se o conjunto probatório é precário, insuficiente, confuso, contraditório etc, se as provas sobre autoria ficam bem aquém da dúvida razoável, o correto é absolver. No Direito Penal, há a regra do “non liquet” (“não […]