Como explicou Pio XII, o juiz só pode condenar havendo certeza relativa, ou seja, certeza além de uma dúvida razoável. Se o conjunto probatório é precário, insuficiente, confuso, contraditório etc, se as provas sobre autoria ficam bem aquém da dúvida razoável, o correto é absolver. No Direito Penal, há a regra do “non liquet” (“não […]
