Em 1781, Condorcet escreveu “Reflexões sobre a escravidão dos negros”, atacando a escravidão, na mesma linha de Bento XIV, em 1751, tal como dos documentos dos jesuítas contra a escravidão. Condorcet, no livro “Esboço de um quadro histórico dos progressos do espírito humano” (1794), ensinou que o processo histórico é movido pela luz da razão, […]
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Resenha de bom livro de Eugênio Raul Zaffaroni, “Em busca das penas perdidas”
Resenha do cap. I do livro “Em busca das penas perdidas”, de Eugenio Raúl Zaffaroni Eugenio Raúl Zaffaroni escreveu o livro “Em busca das penas perdidas” (Rio de Janeiro, Ed. Revan, 1996, 2ª. Edição). No capítulo I, o autor explica as razões da “crise de legitimidade” do direito penal atual na América Latina. O capítulo […]