cigarro

Uma decisão asquerosa do TJ do RJ. Direita penal é abominável. Solução boa para drogas

Colhi o texto seguinte no site do 247 – “Por 2 votos a 1, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o habeas corpus a Rafael Braga, neste terça-feira (8); desembargadora relatora Katya Monnerat e o revisor Antônio Boente votaram pela manutenção da prisão, já o desembargador Luiz Zveiter votou a favor pela liberdade […]

08/08/2017By Luiz Francisco Fernandes de Souza A "Fórmula" Abolição gradual, o mínimo de prisão fechada. Francisco I, Zaffaroni-Ferrajoli. GARANTISMO. A solução penal CORRETA são PENAS ABERTAS E SEMI-ABERTAS, TRABALHO-EDUCAÇÃO. Trat. AMBULATORIAL. abertas, abominável, alternativas, arma, artesanal, base, campo, Carrara, católico, cerveja, cigarro, clássico, cocaína, coisa, concentração, Cruz, diversidade, drogas, estatizar, Europa, FHC, Francesco, fumegante, Gulag, indícios, leves, maconha, maior, maldita, Norte, Penal, penalista, penas, pesadas, pingos, plantio, Portugal, prisional, sangue, sistema, solução, Souza, sursis, tráfico, tratamento, vedação, veementes

Contrabando cigarro, aplica-se princípio da insignificância, 153 maços. Orientação da PGR

“ORIENTAÇÃO Nº 25/2016 Assunto: aplicação do Princípio da Insignificância no crime de contrabando de cigarros quando a quantidade apreendida não superar 153 maços CONSIDERANDO as razões expendidas na Nota Técnica sobre a aplicação do Princípio da Insignificância no contrabando de cigarros emitida pelo GT Contrabando e Descaminho; CONSIDERANDO a necessidade de se determinar um parâmetro […]

25/10/2016By Luiz Francisco Fernandes de Souza A "Fórmula" Abolição gradual, o mínimo de prisão fechada. Francisco I, Zaffaroni-Ferrajoli. GARANTISMO. A solução penal CORRETA são PENAS ABERTAS E SEMI-ABERTAS, TRABALHO-EDUCAÇÃO. Trat. AMBULATORIAL. 153, Adonis, Brasilino, Callou, cigarro, contrabando, Dogne, insignificância, José, maços, Osterno, princípio, Raquel

Resenha de bom livro de Eugênio Raul Zaffaroni, “Em busca das penas perdidas”

Resenha do cap. I do livro “Em busca das penas perdidas”, de Eugenio Raúl Zaffaroni Eugenio Raúl Zaffaroni escreveu o livro “Em busca das penas perdidas” (Rio de Janeiro, Ed. Revan, 1996, 2ª. Edição). No capítulo I, o autor explica as razões da “crise de legitimidade” do direito penal atual na América Latina. O capítulo […]

14/08/2016By Luiz Francisco Fernandes de Souza A "Fórmula" de um bom socialismo democrático, que tirei de bons livros que recomendo, A "Fórmula" dos melhores Juristas para a Democracia Popular Participativa, economia mista, distributismo, estatais, apoio ao MICRO e PEQUENO, A "Fórmula" p um Direito Penal GARANTISTA, pro Abolicionista. Forma de intervenção do Estado, para recuperar o réu e proteger as vítimas aranha, cigarro, marginal, negros, Penal, prisões, Zaffaroni