Pio XI, na alocução de 01.06.1941, ensinou, repetindo a lição sobre a destinação universal dos bens, presente no parágrafo 13 da “Rerum Novarum” (encíclica de Leão XIII, de 15.05.1891), que “todo homem, por ser vivo e dotado de razão, tem, efetivamente, o direito natural e fundamental de usar e fruir dos bens materiais da terra, […]
Categoria: A “Fórmula” do Diálogo MELHOR Católicos e Judeus: Samuel Wainer e Getúlio. Destacar as origens hebraicas e cristãs do TRABALHISMO, DA DEMOCRACIA POPULAR
Regras elementares de ética social, que os neoliberais ignoram
O povo, a sociedade, tem o direito natural de autodeterminação (há um bom texto de Lênin no mesmo sentido). O povo tem o domínio eminente sobre os bens do seu território, como está claro do ideário do Movimentos dos países não-alinhados, do Terceiro Mundo, podendo organizar a distribuição e regulamentar o uso dos bens, tal […]
Um bom texto do Prof. José Carlos Barbosa Moreira, sobre democracia e religião
O professor José Carlos Barbosa Moreira, Desembargador aposentado do TJ/RJ, no artigo “Povo e populismo” (revista “Carta Mensal”, da Confederação Nacional do Comércio, n. 594, 09/2004, pp. 5/6), ensinou: “Não só juristas e cientistas políticos têm tomado o povo como objeto de consideração. Dele já cuidaram filósofos e teólogos. É notória a contribuição de Francisco […]
Como a Igreja atuou nos séculos, como fermento, luz
Bento XV, no documento que promulgou o “Código Canônico de 1917” (substituído, mais tarde, pelo de 1983), recapitulou a história da produção do direito canônico. Neste discurso, lembrou que a Igreja, por ser uma “sociedade”, fez “uso do direito próprio e nativo que tem de dar leis e preceitos”, para o bem da própria Igreja, […]
A Democracia popular com economia mista é a forma natural de governo, de autocontrole social
John Keane, no livro “Vida e morte da democracia” (Coimbra, Edições 70 Ltda, 2009, p. 11), mostrou, ao historiar a democracia, a existência de estruturas democráticas na Mesopotâmia e na Fenícia, áreas banhadas pela cultura semita, antes da Grécia: “A chama de uma democracia baseada em assembleias fora acesa, em primeiro lugar, no “Oriente”, nessas […]
A linha democrática popular da doutrina social da Igreja, algo tradicional e revolucionário
A Igreja, dentro do processo de evangelização, expõe idéias éticas que contém implicitamente e explicitamente uma doutrina política pluralista, que é o maior elogio da razão do povo, das idéias do povo. Esta doutrina exige a participação de todos nas decisões que dizem respeito a todos, sendo este o melhor método para a realização do […]
A boa heteronomia é baseada na autonomia pessoal
O cardeal Newman redigiu um grande elogio à consciência e à verdade, escrevendo: “A verdade não pode impor-se senão pela força da verdade, com tanta doçura como poder. É pela mediação da consciência [da razão, que se move pela via do diálogo] que o homem aceita as injunções da lei divina”. Esta proposição, repetida várias […]
Ser ético é usar a luz natural da razão, usar a cabeça, a tal massa cinzenta
Segundo a lição de Santo Afonso de Ligório, um dos 35 Doutores da Igreja e Patrono da Teologia Moral, no seu livro brilhante, “Teologia moral”, deve-se “antepor a razão à autoridade”. A razão para isso é simples, diz Afonso de Ligório – porque “não se deve impor nada aos homens” “a não ser que a […]
Jusnaturalismo clássico, hebraico e grego, é a teoria principal que explica a democracia
A antiga Academia de Ciências da URSS, especificamente por seu “Instituto de Direito”, publicou uma “História das idéias políticas”, em 1954. Este livro foi adotado pela Direção Geral das Universidades e Escolas Superiores Econômica e Jurídica, do Ministério da Instrução Superior da URSS, como “Manual para os Institutos Jurídicos e as Faculdades Jurídicas das Universidades […]
O elogio da divisão dos poderes, por João Paulo II, na “Centesimus annus”
João Paulo II, na “Centesimus annus” (n. 44), elogia a divisão do poder em três poderes, equilibrados, para mútuo controle, como foi explicado pelo grande católico, Montesquieu: “É preferível [mais correto] que cada poder seja equilibrado por outros poderes e outras esferas de competência que o mantenham no seu justo limite. Este é o princípio do […]