Um bom texto do Prof. José Carlos Barbosa Moreira, sobre democracia e religião

O professor José Carlos Barbosa Moreira, Desembargador aposentado do TJ/RJ, no artigo “Povo e populismo” (revista “Carta Mensal”, da Confederação Nacional do Comércio, n. 594, 09/2004, pp. 5/6), ensinou:

Não só juristas e cientistas políticos têm tomado o povo como objeto de consideração. Dele já cuidaram filósofos e teólogos. É notória a contribuição de Francisco Suárez, figura de escol da escolástica barroca, à filosofia política: foi quem primeiro [não foi o primeiro] ressaltou, em termos expressos e explícitos, na famosa obra “De legibus ac Deo legislatore”, o papel do povo no processo de transmissão da autoridade.

Contrariando os teólogos protestantes, que sustentavam a origem diretamente divina do poder dos reis, afirmou Suárez que Deus é, sim, a fonte primária, mas mediata, do poder político, enquanto a fonte imediata é o povo, que escolhe os governantes ou a eles se submete tacitamente.

Ao propósito, por mais discutível que seja a conjetura de uma ligação histórica, não pode deixar de acudir à mente o velho provérbio “a voz do povo é a voz de Deus”: a ideia que o inspira não está muito longe da que inspirou Suárez”.