Francisco I deixou claro que “o aumento e a exacerbação das penas muitas vezes não resolvem os problemas sociais”, não diminuem “as taxas de criminalidade” e podem mesmo “gerar” “graves problemas para a sociedade, como são os cárceres superlotados e as pessoas presas sem uma condenação” (excesso de prisão preventiva ou temporária). Também censura a […]
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Uma decisão asquerosa do TJ do RJ. Direita penal é abominável. Solução boa para drogas
Colhi o texto seguinte no site do 247 – “Por 2 votos a 1, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o habeas corpus a Rafael Braga, neste terça-feira (8); desembargadora relatora Katya Monnerat e o revisor Antônio Boente votaram pela manutenção da prisão, já o desembargador Luiz Zveiter votou a favor pela liberdade […]
Penas devem ser brandas, pequenas. Compêndio doutrina social da Igreja explica a razão
“403 – A pena não serve unicamente para o fim de defender a ordem pública e de garantir a segurança das pessoas; esta torna-se, outrossim, um instrumento de correção do culpado, um correção que assume também o valor moral de expiação quando o culpado aceita voluntariamente a sua pena[829]. A finalidade à qual tender, é […]
Brasil tem o PIOR sistema prisional do planeta, o mais superlotado e opressivo
Colhi o artigo abaixo do CONJUR, mostra a infâmia do aumento da população carcerária, graças a uma legislação penal autoritária, repressiva e a Juízes ligados à direita penal. “As estatísticas apresentadas pelo Justiça em Números 2016 revelam um aumento das penas de prisão impostas pela Justiça no país. Em 2015, 281 mil penas privativas de liberdade começaram a […]