Como ensinou o Pontifício Conselho Justiça e Paz, no documento “Para uma melhor distribuição da terra”, “a terra” (todos os bens) é um “dom de Deus a todos os seres humanos”. Como ensinou o Vaticano II, na “Gaudium” (n. 69): “Deus destinou a terra, com tudo o que ela contém, para o uso de todos […]
Tag: Conselho
A doutrina da Igreja defende a planificação participativa da economia, economia mista, com ampla intervenção social estatal
No Brasil, a Constituição de 1934 foi extremamente permeada da influência da Igreja. E previa uma forma de planejamento estatal participativa. Cada Ministério teria um Conselho Técnico Consultivo (como que Agências estatais), com a participação de agentes públicos e de representantes da sociedade (cf. art. 103). A Constituição brasileira de 1937, no art. 57, mesmo […]
Os governos representativos existiram na antiguidade e na Idade Média, não são criações novas
Chateaubriand e todos os historiadores sérios apontam a existência do sistema representativo na Idade Média e também na Idade antiga (Palestina, Grécia, Roma etc). No mesmo sentido, Vittorio Emmanuele Orlando (1860-1952), no livro “Princípios de Direito Constitucional” (l. 3, cap. 1º), escreveu: “historicamente, a representação teve suas origens no conceito peculiar aos Estados medievais, pelo […]
Brasil tem o PIOR sistema prisional do planeta, o mais superlotado e opressivo
Colhi o artigo abaixo do CONJUR, mostra a infâmia do aumento da população carcerária, graças a uma legislação penal autoritária, repressiva e a Juízes ligados à direita penal. “As estatísticas apresentadas pelo Justiça em Números 2016 revelam um aumento das penas de prisão impostas pela Justiça no país. Em 2015, 281 mil penas privativas de liberdade começaram a […]