Carrara

Uma decisão asquerosa do TJ do RJ. Direita penal é abominável. Solução boa para drogas

Colhi o texto seguinte no site do 247 – “Por 2 votos a 1, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o habeas corpus a Rafael Braga, neste terça-feira (8); desembargadora relatora Katya Monnerat e o revisor Antônio Boente votaram pela manutenção da prisão, já o desembargador Luiz Zveiter votou a favor pela liberdade […]

08/08/2017By Luiz Francisco Fernandes de Souza A "Fórmula" Abolição gradual, o mínimo de prisão fechada. Francisco I, Zaffaroni-Ferrajoli. GARANTISMO. A solução penal CORRETA são PENAS ABERTAS E SEMI-ABERTAS, TRABALHO-EDUCAÇÃO. Trat. AMBULATORIAL. abertas, abominável, alternativas, arma, artesanal, base, campo, Carrara, católico, cerveja, cigarro, clássico, cocaína, coisa, concentração, Cruz, diversidade, drogas, estatizar, Europa, FHC, Francesco, fumegante, Gulag, indícios, leves, maconha, maior, maldita, Norte, Penal, penalista, penas, pesadas, pingos, plantio, Portugal, prisional, sangue, sistema, solução, Souza, sursis, tráfico, tratamento, vedação, veementes

Penas devem ser brandas, pequenas. Compêndio doutrina social da Igreja explica a razão

“403 – A pena não serve unicamente para o fim de defender a ordem pública e de garantir a segurança das pessoas; esta torna-se, outrossim, um instrumento de correção do culpado, um correção que assume também o valor moral de expiação quando o culpado aceita voluntariamente a sua pena[829]. A finalidade à qual tender, é […]

23/10/2016By Luiz Francisco Fernandes de Souza A "Fórmula" Abolição gradual, o mínimo de prisão fechada. Francisco I, Zaffaroni-Ferrajoli. GARANTISMO. A solução penal CORRETA são PENAS ABERTAS E SEMI-ABERTAS, TRABALHO-EDUCAÇÃO. Trat. AMBULATORIAL. Beccaria, brandas, Carrara, expiação, Justiça, penas, reconciliadora, reinserção, suaves

Prisão preventiva, uma injustiça, quase sempre

Os grandes clássicos do Direito Penal, os grandes jusnaturalistas católicos do século XIX, como Carrara, não gostavam da prisão preventiva. Estavam certos. No Brasil, há MAIS DE 700 mil presos. Destes, mais de 50% estão presos por prisões preventivas. Mesmo antes da decisão do STF que permite, em alguns casos, prisão após acórdão condenatório, mesmo […]

14/08/2016By Luiz Francisco Fernandes de Souza A "ANOTAÇÕES" GARANTISTAS de Direito Penal e de Proc Penal, para uma BOA JUSTIÇA CRIMINAL ABOLICIONISTA E LIBERTADORA Cândido, Carrara, Consulex, Dilma, Furtado, preventiva, tornozeleiras