No Brasil, a Constituição de 1934 foi extremamente permeada da influência da Igreja. E previa uma forma de planejamento estatal participativa. Cada Ministério teria um Conselho Técnico Consultivo (como que Agências estatais), com a participação de agentes públicos e de representantes da sociedade (cf. art. 103). A Constituição brasileira de 1937, no art. 57, mesmo […]
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A boa lição religiosa de Evandro Lins e Silva, um dos maiores juristas do Brasil
No Brasil, para ilustrar a difusão da teoria jusnaturalista católica, em prol de uma democracia popular, de um Estado social ampliado, basta citar o Ministro Evandro Lins e Silva, que organizou a “Liga da Defesa da Legalidade”, com Sobral Pinto, permitindo a posse de Juscelino e evitando o golpe militar em 1955, com a ajuda […]
O Estado social popular, nas ideias de Paulo Bonavides, constitucionalista católico
Oscar d´Alva e Souza Filho, na obra “A ideologia do Direito Natural” (São Paulo, Editora ABC, 2002, pp. 307-309), sintetizou muito bem o papel de Paulo Bonavides na história do Brasil. Paulo Bonavides escreveu obras como: “Os fins do Estado”; “Teoria do Estado”; “Do Estado liberal ao Estado social”; “Reflexões: Política e Direito”; e “Constituinte […]
Alberto Pasqualini – trabalhismo católico, economia mista, Estado social, democracia participativa
Alberto Pasqualini foi o principal teórico do trabalhismo no Brasil. Era católico. Mostrou como o trabalhismo é uma expressão da doutrina social da Igreja. Ensinou que deve haver economia mista, com “setores da economia onde a socialização ou a estatização se impõe. Não há hoje países onde impere o puro regime capitalista. Há países de […]