Direito natural aos bens temporais, eis um dos princípios fundamentais da Doutrina social da Igreja.

A doutrina social da Igreja nunca aceitou a propriedade privada capitalista. O direito de propriedade quiritário, capitalista, sempre foi criticado, corretamente.  O ideal histórico possível, hoje, é uma boa economia mista. Todos devem ter pequenos e médios bens. Distributismo, com ensinou Chesterton. O Estado deve assegurar uma renda cidadã a cada pessoa (o bolsa família […]

Função social dos direitos subjetivos, outro nome para economia mista

A defesa da economia mista, do bem comum como síntese do bem pessoal e do bem social, está clara na Bíblia, nas “Leis” de Platão, na “Política” (e nos três livros de ética, e na economia) de Aristóteles e está no estoicismo.  A concepção de bem comum está presente nos melhores textos de Stuart Mill, […]

Os melhores textos da “Enciclopédia”, de Rousseau e de Diderot são bons textos católicos

Rousseau era profundamente cristão, sendo católico durante boa parte de sua vida. Pestalozzi (1746-1827) foi discípulo de Rousseau, sendo também profundamente cristão. A doutrina tradicional da Igreja foi também repetida e ensinada por Denis Diderot (1712-1784), quando era católico, no verbete “autoridade política”, na “Enciclopédia”, com autorização da Igreja. Diderot escreveu: “Nenhum homem recebeu da […]

A ideia do bem comum é a ideia central de toda ética, todo Direito, de todo Estado legítimo

A noção de bem comum está nos melhores textos da Paidéia e da Bíblia e destas fontes foi acatado pelo cristianismo. No mesmo sentido, Pio XI, num discurso a 2.500 sacerdotes rurais italianos, dizia: “é digno de elogio que vocês se dediquem” ao trabalho rural, “que é a espinha dorsal do país”, “é um dever […]

A ideia do bem comum é o núcleo da ética natural e cristã

Nicola Abbagnano, no livro “Dicionário de filosofia” (São Paulo, Ed. Martins Fontes, 2007), explica a importância do “bem comum” na concepção política, econômica, pedagógica, social e cultural da Igreja: “Bem comum (lat. “bonum commune”; in. “Common good”; fr. “bien commun”; al. “gemeingut”; it. “bene comune”). Conceito próprio do pensamento político católico, base da doutrina social […]

Bakunin achava que a teoria jusnaturalista da Igreja é a teoria mais antiga sobre democracia, a mais tradicional

Mikhail Bakunin, no livro “Estatismo e anarquia” (São Paulo, Editora Imaginário, 2003, pp. 154-155), também ensinou que o jusnaturalismo democrático é a mais antiga das teorias democráticas, tendo sido defendida por Santo Tomás de Aquino, Suárez e milhares de outros autores. O padre Juan de Mariana (1537-1624) foi um destes jesuítas. Mariana escreveu obras como […]

O poder constituído, as leis e os direitos subjetivos positivos são criações humanas, para servirem ao bem comum

Mesmo o padre Júlio Meinvielle, no livro “A concepção católica da política”, reconhece que o poder constituído, a pessoa que ocupa o poder, tal como os titulares dos direitos subjetivos positivos, são criações humanas, que só são legítimos, se estiverem de acordo com o bem comum, “esta é e foi a doutrina constante da Igreja”. […]

São Tomás de Aquino e a teoria clássica da translação, ou mediação, sobre o poder civil

Na “Suma teológica”, São Tomás de Aquino esposa a teoria da translação, a mais clássica na Igreja, sobre a origem do poder civil. Esta teoria adota a tese da democracia real ou popular como forma natural de governo. Vejamos uma boa síntese no seguinte trecho da “Suma Teólogica” (I, II, questões 95, 96 e 97): […]

Eupatias, boas paixões

São Tomás de Aquino, na “Suma teológica”, na parte sobre “As virtudes morais e as paixões”, lembra que Santo Agostinho ensinava: “os estoicos sustentam que que na alma do sábio, e correlativas às três perturbações, existiam três eupatias, ou seja, três paixões boas: vontade em lugar de concupiscência; alegria em lugar de regozijo; e precaução […]