Direito natural aos bens temporais, eis um dos princípios fundamentais da Doutrina social da Igreja.

A doutrina social da Igreja nunca aceitou a propriedade privada capitalista. O direito de propriedade quiritário, capitalista, sempre foi criticado, corretamente.  O ideal histórico possível, hoje, é uma boa economia mista. Todos devem ter pequenos e médios bens. Distributismo, com ensinou Chesterton. O Estado deve assegurar uma renda cidadã a cada pessoa (o bolsa família […]

A grande lição de Leão XIII – Deus destinou os bens para todas as pessoas

A concepção bíblica, judaica e católica, defende o direito natural das pessoas ao controle, fruição, uso, até apropriação pequena, dos bens necessários e suficientes para uma vida digna, plena, abundante. Este direito natural tem como fundamento o princípio da destinação universal dos bens. Este direito natural não fundamenta (legitima) o direito de propriedade quitário e […]

O Vaticano ensina: a regra primária da ética é o princípio-regra da destinação universal dos bens

Como ensinou o Pontifício Conselho Justiça e Paz, no documento “Para uma melhor distribuição da terra”, “a terra” (todos os bens) é um “dom de Deus a todos os seres humanos”. Como ensinou o Vaticano II, na “Gaudium” (n. 69): “Deus destinou a terra, com tudo o que ela contém, para o uso de todos […]

Boa lição de Leão XIII sobre a lei natural

Como explicou Leão XIII, na encíclica “Graves de Commmuni Re” (18.01.1901), “a lei da natureza” (lei natural) é harmônica com as regras do “Evangelho” (e da Bíblia) e “estão acima de todas as contingências humanas, são necessariamente independentes de todas as modificações do governo civil, enquanto estão ao mesmo tempo em concordância com tudo que […]

João XXIII, “Mater et Magistra” – socialização ou função social é igual a economia mista, com primado do trabalho

A boa socialização, no mesmo sentido descrito por Teilhard de Chardin

O Estado é algo natural – o fundamento da condenação do nazismo, pela Igreja Católica

Pio XI, na “Mit brennender sorge” (14.03.1937), condenou o nazismo pois este defendia teses condenadas pela Igreja. Pio XI ressaltou que “o Estado” e “os representantes do poder estatal” são elementos da “ordem natural”, da “escala de valores terrenos”, e não algo sobrenatural. O papa condenou o erro nazista de “elevar o Estado e seus […]

Jusnaturalismo é intrinsecamente democrático

A “lei natural” é, no aspecto objetivo, o conjunto das idéias práticas do povo, idéias que devem reger o Estado, é a razão prática do povo, o autogoverno pessoal e social. No prisma subjetivo, “lei natural” é uma metáfora para designar o poder da razão do povo, para o autogoverno, para a autodeterminação. Nos termos […]

Lei natural é metáfora para autogoverno pessoal e social

Leão XIII, na “Libertas” (1888), ensinou que “a liberdade” é um “excelente bem da natureza”, um “exclusivo apanágio dos seres dotados de inteligência ou de razão”, que “confere ao ser humano uma dignidade em virtude da qual ele é colocado entre as mãos do seu conselho e se torna o senhor de seus atos”. Assim, […]