No Brasil, a Constituição de 1934 foi extremamente permeada da influência da Igreja. E previa uma forma de planejamento estatal participativa. Cada Ministério teria um Conselho Técnico Consultivo (como que Agências estatais), com a participação de agentes públicos e de representantes da sociedade (cf. art. 103). A Constituição brasileira de 1937, no art. 57, mesmo […]
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O Estado social popular, nas ideias de Paulo Bonavides, constitucionalista católico
Oscar d´Alva e Souza Filho, na obra “A ideologia do Direito Natural” (São Paulo, Editora ABC, 2002, pp. 307-309), sintetizou muito bem o papel de Paulo Bonavides na história do Brasil. Paulo Bonavides escreveu obras como: “Os fins do Estado”; “Teoria do Estado”; “Do Estado liberal ao Estado social”; “Reflexões: Política e Direito”; e “Constituinte […]