Numa “Mensagem”, de 01.09.1943, Pio XI destacou que o “conceito do Estado”, para o espírito cristão, exige que o Estado e seu poder estejam a serviço da sociedade, a serviço de todas as pessoas, pois o sentido profundo e a última legitimidade moral e universal do termo “reinar” (governar) é “servir” ao povo, promover o […]
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Esmein – “doutores católicos” ensinaram que a soberania vem diretamente do povo, da sociedade
Esmein, grande jurista francês, no livro “Éléments de Droit Constitutionnel (français et comparé)” (4ª. edição, Paris, Ed. J.B. Sirey, 1906, pp. 208-209), ao tratar da “soberania nacional”, ensinou corretamente que “os doutores católicos”, os “mais autorizados”, “jamais” admitiram a tese que “Deus” instituiu “o rei” “diretamente”. Na França, tudo isso também foi bem explicado por […]
Chesterton – elogio à democracia popular
Chesterton, no livro “Ortodoxia” (Porto-Portugal, Ed. Tavares Martins, 1944, p. 64), também destacou a relação entre a democracia e a tradição popular, pelo apreço comum à sabedoria do povo, da sociedade: “Este é o primeiro princípio da democracia: as coisas essenciais nos homens são as coisas que eles possuem em comum e não as coisas […]
CNBB e Sínodo dos Bispos católicos da África em prol Democracia Popular
A CNBB, em 1986, sua 24ª Assembléia Geral, ao aprovar o documento “Por uma nova ordem constitucional”, como contribuição para a Assembléia Constituinte que geraria a Constituição de 1988, destacou um ponto essencial na concepção racional e cristã sobre política: “A sociedade deverá ganhar a condição de sujeito coletivo da transformação social, conquistando instrumentos de […]
A boa lição democrática de Montesquieu, bom católico
A boa doutrina democrática foi ensinada pelo católico Montesquieu, no livro “O espírito das leis” (livro II, cap. 6): “como em todo Estado livre, toda pessoa em quem se crê haver uma alma livre deve ser governada por si mesmo”. Tal como cada pessoa, todas as pessoas, “o povo”, no “corpo político”, deve ter um […]