Esmein – “doutores católicos” ensinaram que a soberania vem diretamente do povo, da sociedade

Esmein, grande jurista francês, no livro “Éléments de Droit Constitutionnel (français et comparé)” (4ª. edição, Paris, Ed. J.B. Sirey, 1906, pp. 208-209), ao tratar da “soberania nacional”, ensinou corretamente que “os doutores católicos”, os “mais autorizados”, “jamais” admitiram a tese que “Deus” instituiu “o rei” “diretamente”. Na França, tudo isso também foi bem explicado por grandes autores como Marcel Prelot, Paul Janet, Maritain, Sangnier, Mounier e outros, sendo a cultura francesa a base mais profunda dos grandes textos de João XXIII (que foi Núncio na França) e de Paulo VI.

Esmein explicou que os grandes autores católicos ensinaram que “os poderes públicos” foram “instituídos por Deus”, “indiretamente”, usando mediações. Indiretamente, ou seja, “Deus, regulando a natureza, deu aos homens o instinto imperioso que os levou a viver em sociedade”, dando-lhes “ao mesmo tempo”, para a sociedade, para o povo, “o poder de organizar o poder público e de escolher os chefes”.

Esmein ilustra esta tese com vários textos, como, por exemplo, as obras do Dr. Martin Covarrubias (autor elogiado por José Mallorqui Figueroa, de Madrid, nas duzentas novelas sobre o “Coyote”, onde cria um Covarrubias, amigo do Coyote).

Esmein também cita o livro de Boucher, “De justa Henrici tertii abdicatione e Francorum regno” (liv. I, ch. XIII). Jean Boucher foi um dos monarcómacos católicos. Boucher escreveu esta obra, referida por Esmein em 1589, tendo redigido, ainda, um elogio de Jean Chastel, que tentou um regicídio que fez com que os jesuítas fossem expulsos da França, por edito de 05.02.1595. O mesmo ocorreu com os jesuítas em 1605, na Inglaterra, por causa da Conspiração da Pólvora.

A perseguição aos jesuítas, feita por Pombal, também foi com base na acusação de defesa de teses regicidas, de teses monarcómacas, republicanas, democráticas. Os absolutistas, no final do século XVIII, massacraram os jesuítas, acusando-os de serem republicanos e democratas.

As idéias regicidas-revolucionárias de vários expoentes da Igreja eram idéias democráticas e revolucionárias, tendo São Tomás de Aquino delineado uma excelente teoria democrática sobre a revolução que foi incorporada no atual “Catecismo da Igreja”. Estas idéias não defendem a violência. Defendem, isso sim, o ideal democrático popular. As idéias de homens como o padre Miranda ou o padre Luís de Molina, também foram as matrizes teóricas da conspiração chamada de “Operação Valquíria”, que gerou o atentado contra Hitler, liderado por um católico chamado Claus Stauffenberg, em 20.07.1944. A “Operação Valquíria” visava atingir toda a cúpula nazista e foi movida por idéias monarcómacas-democráticas católicas. A Operação Valquíria ilustra bem o ideário democrático da Igreja.