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Os melhores bispos da Igreja defendem um socialismo com economia mista, com liberdades amplas

Dom Sérgio Méndez Arceo, bispo de Cuernavaca, um grande bispo mexicano, ensinou:

“… nosso mundo subdesenvolvido não tem outro recurso senão o socialismo, isto é, a apropriação social dos meios de produção e a representação autêntica da comunidade” e “nós não viemos, como cristãos, forjar um socialismo cristão. Isso só serviria para absolutizar o socialismo e relativizar o cristianismo” (cf. discurso inaugural do encontro do Movimento “Cristãos pelo Socialismo”, 1972).

A diocese de Cratéus, no Ceará, usava, na década de 70, a “Canção de Maria”, no hinário “Cantando e lutando”, com os versos “derruba os poderosos/ dos seus tronos erguidos/ com o sangue e o suor/ do seu povo oprimido/ arranca os opressores/ os ricos e os malvados”.

Com base nestas idéias, Dom Tchidimbo, bispo de Guiné, defendia um “socialismo africano”, comunitário, e isso já no início da década de 60. Dom Hélder também defendia um “socialismo personalista”, ponto em que o belga Henri de Man concordaria.

Dom Antônio Fragoso (1920-2006) foi bispo em Cratéus-CE. Este grande bispo, como outros da CNBB, defendia uma forma de socialismo humanista e participativo. No prefácio ao livro de Paes de Andrade (um grande democrata católico), “O itinerário da violência” (Rio de Janeiro, Ed. Paz e Terra, 1978), Dom Fragoso ressaltou que “o rosto e a vida do povo revelam o rosto do Deus vivo. Violar os direitos e a dignidade do povo é blasfemar contra Deus”. Dom Fragoso concluiu corretamente que todos devem lutar para termos um “Estado” que assegure “ao povo, sobretudo ao povo oprimido, a participação plena no ter, no saber e no poder”, pois “o povo tem o direito irreversível de ser protagonista de seu projeto político”.

Esta é a mesma linha de bispos como o falecido Dom Hélder, Dom José Vicente Távora (então presidente do MEB, Movimento de Educação de Base, autor da “Cartilha Viver é lutar”, atacada por Carlos Lacerda, já antes do golpe de 1964), os irmãos Lorscheider, Dom Tomás Balduíno, Dom Moacir Grecchi, Dom Pedro Casaldáliga, Dom Luciano Mendes de Almeida, Dom Paulo Evaristo Arns, Dom Mauro Morelli (em seus textos sobre como deve ser uma República, para abolir a miséria), Dom Enrique Avelar (Santiago), Dom Fernando Aristía (Copiapó), Dom Alberto Luna (Cuenca), Dom Julio Cabrera (Quiché) e outros luminares da Igreja.

Como explicou Alceu, no “Memorando dos 90” (Rio de Janeiro, Ed. Nova Fronteira, 1984, p. 85), “um socialismo com liberdade é perfeitamente compatível com a mais rigorosa ortodoxia e a doutrina social das encíclicas, é a minha firme convicção”. É a mesma opinião de católicos como Barbosa Lima Sobrinho, Dom Hélder, Francisco Mangabeira, Fábio Konder Comparato, Plínio de Arruda Sampaio, Frei Betto, Olívio Dutra, Stédile, os militantes da Igreja no MST, Francisco Whitaker, Marcos Arruda, Molon, Gilberto Carvalho, Luiz Alberto Gómez de Souza, Cândido Mendes, Erundina e outros expoentes. O mesmo para Domingos Velasco, Agamenon Magalhães, Sérgio Magalhães e outras estrelas. Generais como Horta Barbosa, Lott e outros pensavam o mesmo. Idem para Alceu Amoroso Lima. 

O socialismo defendido pela Igreja é a Democracia Popular, com Estado social, economia mista, estatais, cooperativas e forte base campesina, de pequena burguesia, artesões, profissionais liberais, autônomos, artistas, servidores etc. Uma boa Frente popular com economia mista. 

Socialismo trabalhista e economia mista, ótima mistura

Um socialismo (socialização) parcial, com economia mista, democracia popular, Estado social, sistema tributário redistributivo etc.

Esta é a melhor solução para sairmos do capitalismo. Isso foi ensinado pro Theotônio dos Santos, Neiva Moreira, Brizola, Dom Hélder, João Goulart, Getúlio Vargas, os trabalhistas, Saturnino Braga, Santhiago Dantas, Alceu, Celso Furtado e até por Azevedo Amaral, Darcy Ribeiro, Adalgisa Néri, Oswaldo de Andrade, Pagu, Jorge Amado e outros. 

Hoje, é o caminho defendido pelos maiores partidos de esquerda no Brasil, como o PT, o PSOl, o PCdoB, o PDT, o PSB e outros. 

Era o caminho do New Deal, de Roosevelt, Duguit, Harold Laski. 

Também era a fórmula de Buret, que inspirou Frederico Engels. Era o caminho de Stuart Mill, Hobson, de Zola, Jaures, dos possibilistas, de Bernstein, Nasser, Getúlio, Peron, Tito, Mandela, do NEP de Lenin e Bukharin, da Democracia Popular, dos Socialistas democráticos, das Frentes Populares, dos PDCs, de Cárdenas, Battle, Luís Blanc, Victor Hugo, do ISEB, de Domingos Velasco, Francisco Mangabeira, de Pio XI, do trabalhismo escandinavo (Suécia, Noruega, Dinamarca, Islândia, Finlândia), da Irlanda católica, do IRA, dos melhores quadros do Partido Democrático dos EUA, do Partido do Congresso trabalhista na Índia, dos trabalhistas da Austrália e da Nova Zelândia e dos melhores expoentes da Doutrina social da Igreja. 

Razões para uma boa economia mista

Economia mista foi o modelo delineado por Pio XI, na “Quadragesimo anno” (1931), modelo elogiado pelo grande jurista nacionalista, Osny Duarte Pereira.

Hoje, o socialismo de mercado ou economia socialista de mercado, adotado pela China, é basicamente economia mista, ainda que mereça críticas pela complacência com bilionários. Mas adota um modelo de economia mista.

Economia mista é também adotado pelo Vietnam, Cuba, a própria Coréia do Norte, África do Sul nos moldes de Mandela, Japão, pela Índia, Federação Russa, países escandinavos, países da Oceania, países africanos e nos melhores modelos latino-americanos. 

Economia mista foi defendida por Bernstein, Jaures, os fabianos, H.G.Wells, Chesterton, os socialistas democráticos, os peronistas, Cárdenas, Nasser, Tito, Bukharin e mesmo pela NEP, na URSS.

A NEP foi criada por Lenin e durou até 1928/1929, sendo um modelo de economia mista. A tese da convergência entre socialismo e capitalismo, defendida sob o mote da coexistência, por Kruschev, no fundo, defendia economia mista e atenuou bastante os erros de Stalin.

Os trabalhistas ingleses (e escandinavos, israelistas, da Oceania), também defendiam economia mista. Idem para Irã, os grandes nacionalistas da Guatemala e da Indonésia. E o mesmo para o modelo de democracia popular e para as Frentes populares.

Todo o movimento nacionalista, em geral, adota economia mista. No Brasil, foi este o modelo de Getúlio Vargas, de Domingos Velasco, Barbosa Lima Sobrinho, Brizola, Neiva Moreira, pelo PSB de João Mangabeira, Sérgio Buarque de Holanda, Roberto Lyra, Darcy Ribeiro, Alceu, João Goulart, até de Juscelino, Sérgio Magalhães, General Lott, sendo retomado, depois, por Lula e Dilma. 

Mandela defendia o mesmo modelo de Pio XI. Estatais para grandes meios de produção, Estado, economia mista, planificação participativa, amplo amparo do Estado aos trabalhadores, doentes, educação pública, saúde pública etc.  

Malcolm X e os muçulmanos negros dos EUA também defendem economia mista. Os Panteras Negros, idem. A Frente Ampla, no Uruguai, defende o mesmo. O socialismo africano, idem. 

Na Europa, o movimento da Democracia cristã defendia economia mista. E, por isso, fez extensas alianças com os Partidos socialistas democráticos. Isso ocorreu na França com De Gaulle, na Itália (basta pensar em Aldo Moro, querendo estender a aliança mesmo com os eurocomunistas).

Na Itália, as alianças da Democracia Cristã com o Partido Socialista foram apoiadas pelos Papas João XXIII e Paulo VI.

Na Inglaterra, os católicos votam em peso nos Trabalhistas, que defendem economia mista. Nos EUA, votam no Partido Democrático, que leva a bandeira do New Deal, de Franklin Delano Roosevelt, defendendo economia mista, Estado social, sistema tributário redistributivo (elogiado por Piketty).

No Canadá, os católicos votam em partidos em prol da cooperatização, das estatais, do Estado social. Idem para a Irlanda, com um dos IDHs maiores do mundo, baseado em Estado social, democracia popular, economia mista (e isso inclusive no Sinn Fein e no IRA). 

Economia mista é formada por difusão de bens para cada pessoa, cada família, milhões de micro, pequenas e médias empresas em geral familiares, mais cooperativas, estatais e planejamento participativo (regulamentações, controles estatais). E altos tributos para ricos e subsídios para pessoas de baixa renda, que as complementem. Renda universal, sistema tributário redistributivo. Estado social amplo. É isso que chamo de modelo de economia mista ou democracia popular. 

Economia mista foi defendida por Buchez, Ketteler, De Mun, Heinrich Pesch, Toniolo, Oswald von Nell-Breuning, Maritain, Gustav Gundlach, Mounier, Dom Hélder, Hans Kung e pelos grandes teólogos da libertação. Idem para os melhores escritores da doutrina social da Igreja, incluindo Alceu, padre Fernando Bastos de Ávila e milhares de outros. 

Na Alemanha, a esquerda do CDU coincidia com o SPD, na defesa da economia mista. Os melhores textos de Ludwig Erhard eram pela “economia social de mercado”, um modelo atenuado e aguado de economia mista. Ludwig Erhard (1897-1977) seguia as ideias da Igreja e de grandes escritores como Franz Oppenheimer (1864-1943). Os melhores keynesianos do mundo todo também são pró economia mista, basta pensar em Galbraith.

 

 

 

Bispos católicos do mundo todo lutam pela Democracia popular participativa, economia mista

Os Bispos do Peru apoiaram os esforços do General Velasco Alvarado, um nacionalista elogiado por Neiva Moreira, Eric Hobsbawm, Emir Sader e outros. Os bispos peruanos queriam e querem implantar um socialismo participativo, baseado na idéias de comunidade, de comunhão. Estes bispos enviaram para o Sínodo Romano (uma reunião mundial de Bispos em Roma) um documento onde escreveram: “… por isto tantos cristãos hoje em dia reconhecem nas correntes socialistas um número de aspirações que levam dentro de si mesmos em nome da fé”.

O livro de Neiva Moreira, “Modelo peruano” (Rio de Janeiro, Ed. Paz e Terra, 1975), descreveu o modelo de democracia popular participativa e de propriedade social, que o general Velasco defendeu, com o apoio dos bispos peruanos. Propriedade social é pequena e média propriedade familiar, cooperativas, boas estatais, tudo numa boa síntese de economia mista, sem miséria e sem grandes fortunas privadas, com planificação do Estado, que apoia a difusão de bens, para todos. 

É a mesma linha dos bispos do Paraguai (basta ver Lugo), tal como a maior parte dos bispos brasileiros, chilenos, venezuelanos, da Nicarágua, das Antilhas e de vários outros países. O receituário da CNBB segue a linha de uma democracia popular participativa avançada socialmente, uma forma de socialismo participativo, distributista e humanista (cf. Marciano Vidal, Alceu Amoroso Lima e os teólogos da libertação).

A democracia popular participativa e social é, também, no fundo, a base teórica do movimento zapatista. Na Argentina, os católicos continuam a linha dos montoneros, na esquerda do peronismo e em outros partidos. No Uruguai, os leigos católicos militam na Frente Ampla. Na Colômbia, há padres que militam inclusive nas FARCs, como prova o padre Francisco Cadenas Collazos e o Exército de Libertação foi, por anos, dirigido por um padre. Na Venezuela, no Equador e na Bolívia, apóiam os governos populares e nacionalistas. Na Espanha, Portugal, França, Itália e em toda a Europa os leigos católicos militam em partidos socialistas.

Os Bispos ingleses, da Nova Zelândia, da Austrália, dos países escandinavos, do leste europeu, da África, do Canadá e de outros países também aprovaram formas cristãs de socialismo democrático, especialmente na forma do trabalhismo, uma forma bastante embebida em idéias religiosas.

Harold Laski, um dos lideres do trabalhismo, no livro “El problema de la soberania” (Buenos Aires, Ed. Siglo Veinte,1947, p. 100), descreveu como os católicos foram aceitos na Inglaterra e no Partido Trabalhista:

os ingleses descobriram que a linhagem dos católicos tinha virtudes parecidas com eles mesmos. A reputação de estadistas como Montalembert [citado por Marx], a história de pensadores como Schlegel [Karl Wilhelm Friedrich von Schlegel, 1772-1829] e, desde 1846, o decantado liberalismo de Pio IX, por um lado e, por outro, sobretudo, a influência do Movimento de Oxford e a destreza diplomática do cardeal Wiseman, aumentaram o prestígio de sua situação. As pessoas começaram a ouvir com assombro, dos lábios de O´Connell, que a Igreja católica sempre havia estado junto da democracia”.

Da mesma forma, os Bispos italianos aprovaram coligações com Partidos socialistas e comunistas na Itália, tendo o aval, autorização, de João XXIII e, depois, de Paulo VI.

Aldo Moro, deputado amigo de Paulo VI, destacou-se neste sentido. Até mesmo Amintore Fanfani, mais conservador, defendia coligações com os socialistas. Num desdobramento destes movimentos, Enrico Berlinguer propôs, em 1977, um aprofundamento do diálogo entre comunistas e católicos (no PCI, esta era a linha de estrelas como Togliatti, Gramsci, Luigi Longo e Berlinguer), o que gerou o Partido Margarita, hoje, o Partido Democrático, da Itália. O mesmo ocorreu na França.

As idéias de uma democracia participativa do general De Gaulle foram essenciais para que a França resistisse à onda neoliberal dos anos 80 e 90, no século XX. Os textos da Conferência Episcopal francesa seguiram esta mesma linha. O mesmo fato ocorreu nos países africanos, na Oceania, nas Américas e na Ásia. Na Oceania, quase 30% são católicos, num continente com 8,5 quilômetros quadrados, pouco menor que o território do Brasil. Em 1998, houve um Sínodo dos Bispos católicos na Oceania, com teses praticamente trabalhistas, em prol de uma Democracia Popular.

A Igreja cresceu exponencialmente nos países africanos (mais de treze por cento dos africanos são católicos) na medida em que houve a descolonização. Isso ocorreu em harmonia com formas de socialismo africano, especialmente na Tanzânia, Senegal, Moçambique, Mauritânia, no Congo e em outros países e em boa harmonia com o catolicismo.

Nos países árabes ou influenciados pelo islamismo, o socialismo foi adotado na forma de socialismos religiosos, em boa harmonia com as idéias populares e religiosas. Basta ver o caso da Líbia, do Egito (o socialismo nasseriano tem um fundo religioso), do Irã (após a revolução de 1979), do Iraque (o socialismo iraquiano é ligado ao de Nasser), da Indonésia e em outros países.

No Irã, houve também a personalidade de Mohamed Mossadegh (1881-1967), primeiro-ministro do Irã, que nacionalizou o petróleo em 1951, em bom coro com Getúlio Vargas, criador da Petrobrás. Mossadegh chorava em público e nos discursos à nação. Lutou pela independência econômica e política do Irã, numa linha parecida como Perón, Nasser e Getúlio. Foi deposto pela CIA, em 1953, tal como Getúlio, levado ao suicídio em 1954. Mossadegh era um jurista formado na França e na Suiça. Era também nacionalista, democrata e religioso, tendo redigido obras sobre direito constitucional, processo civil, direito financeiro e outras boas obras. O velho Mossadegh fundou a Frente Nacional em 1949, foi Primeiro Ministro em 1951 e foi preso pelo Xá, em 1953, a pedido da CIA. A mesma CIA que derrubou Getúlio, Perón e fazia intervenção na Guatemala, também combatendo Nasser, no Egito.

Os Bispos portugueses e espanhóis participaram da derrubada das ditaduras de Salazar e Franco. Eles elaboraram, na década de 70, documentos favoráveis a formas democráticas de socialismo. Boa parte da Constituição de Portugal, de 1974, uma das melhores do mundo, foi de autoria de Jorge Miranda, um grande jurista ligado à Igreja. Jorge Miranda também esposa uma forma de socialismo democrático, bem próxima aos textos de Canotilho.

O Episcopado de Portugal, em 1974, numa carta pastoral, escreveu: “nem todos os socialismos que hoje correm pelo mundo estão dominados por ideologias inaceitáveis para um cristão”. É necessário um “esforço de discernimento” (n. 50), para, conforme disse Paulo VI, “estabelecer o grau de compromisso possível esta causa, salvaguardados os valores, principalmente da liberdade, da responsabilidade e da abertura ao espiritual, que garante o desabrochar integral do homem”. Na Espanha, os católicos mais preparados militam no PSOE, que realizou uma boa abertura à Igreja. O mesmo ocorre na França, no Partido Socialista.

No Brasil, há dezenas de Bispos e Arcebispos que escreveram livros ou artigos favoráveis a formas de socialismo com democracia e distributismo e centenas de escritores católicos que defenderam o mesmo, como Alceu, Domingos Velasco, Plínio de Arruda Sampaio, Francisco Whitaker, Frei Betto e outros.

Antônio Pedro de Figueiredo, um católico negro, precursor do socialismo democrático, no Brasil

Amaro Quintas – bom amigo de José Honório Rodrigues, um historiador eminente, do PSB, elogiadíssimo por Alceu –, no livro “O sentido social da Revolução Praieira” (Rio de Janeiro, ed. Civilização Brasileira, 1967, pp. 147-148), fez um bom elogio da revolução praieira e do papel de Antônio Pedro de Figueiredo.

Antônio era negro, socialista e católico, como Domingos Velasco. Vejamos o texto de Amaro:

“Diz Pereira da Costa ter Antonio Pedro de Figueiredo nascido em Igaraçu no dia 22 de maio de 1822. Essa afirmativa na me parece, entretanto, retratar fielmente a verdade. Noticiando o falecimento do mulato socialista afirma historiógrafo pernambucano que a “morte o arrebatou a vida da eternidade, aos trinta e sete anos de idade, no dia 21 de agosto de 1850”.

Mas o Liberal Pernambucano de 25 e agosto de 1859 anota: “Obituário das pessoas que foram sepultadas no cemitério público. Dia 22, Antonio Pedro de Figueiredo, pernambucano 45 anos, solteiro, São José, congestão cerebral”. A mesma coisa encontramos no Diário de Pernambuco de 23 de agosto de 1859; “Mortalidade do dia 22: Antonio Pedro de Figueiredo, pardo, solteiro 45 anos, conforme atestam os dois jornais acima citados, o seu nascimento não ocorreu em 1822, como declara Pereira da Costa, e sim em 1814, tendo nascido antes de Marx (que nasceu em 1818).

São obscuras as suas origens. Sabemos quase somente terem sido elas humildes. Falam os jornalecos da época em um pardo Basílio como o seu pai. É o que diz o Volcão de 30 de agosto de 1847; “… o ridículo Cousin Fusco, filho do pardo Bazílio lá de Iguarassu, onde sempre viveu de limpar a estribaria do pai, e de pescar os seus ciris e bodiões”.

Vindo para o Recife procurou o amparo de um amigo que não correspondeu as suas esperanças, expulsando-o de sua casa. João Sinhô, assim se chamava – conforme O Proletário de 1 de setembro de 187 – esse falso amigo que o desprezou numa ocasião em que Antonio Pedro tanto necessitava de uma ajuda. Mas, buscando abrigo junto aos frades do Convento do Carmo lá encontrou acolhimento e amparo material para aprofundar-se nos estudos”.

A formação no Convento do Carmo, com certeza, contribuiu para a síntese entre catolicismo e socialismo democrático, democracia popular.

Antônio Pedro de Figueiredo foi decisivo para sua liderança na Revolução Praieira, continuando os esforços dos padres da Revolução de 1817, de Frei Caneca e outros. O desembarador Nunes Machado foi o líder principal, tendo sido morto em combate (em fevereiro de 1849), mas o teórico era Antônio Pedro Figueiredo. O pensamento socialista deste negro socialista e católico foi descrito da seguinte forma, por Amaro (pp. 152-153):

“Replicando a Autran assegura Figueiredo: “Esta aparição (o socialismo) tende a reformar o estado social em prol do melhoramento da moral e material de todos os membros da sociedade. Para esse fim cada escola socialista oferece meios diferentes, mas não há uma sequer cujas intenções deixem de ser puras e generosas, cujo ideal não seja a realização na terra dos princípios de liberdade e fraternidade”.

Pouco depois acrescenta: “A formula geral da escola socialista a que pertenço, é a realização progressiva do principio cristão de liberdade, igualdade e fraternidade, efetuada sem violência e por meio de medidas apropriadas as necessidades dos diversos países.

E justificando o seu conceito cristão do problema social enumera os argumentos dos grandes doutores da Igreja todos contrários a exploração do homem pelo homem.

Começa com São Clemente: “O uso de todas as coisas que estão neste mundo deve ser comum a todos os homens. A iniqüidade foi que permitiu que um dissesse; isto é meu; e outro; isto me pertence. Deste fato proveio a discórdia entre os mortais”(Os grifos são de Figueiredo). Vem depois com Santo Ambrósio: “A natureza ministrou em comum todos os bens a todos os homens. Com efeito, Deus criou todas as coisas a fim de que o gozo delas fosse comum a todos, e a terra se tornasse a posse comum de todos. Assim a natureza gerou o direito de comunidade, e foi a usurpação que produziu o direito de propriedade”. Em seguida cita as palavras incisivas de São Gregório: “Saibam que a terra de que eles foram tirados é comum a todos os homens, e que por isso os frutos que ela produz pertence a todos indistintamente”.

As fontes de Antônio Pedro de Figueiredo são as mesmas deste meu blog e mostram – tal como as figuras de Rui Barbosa, Joaquim Nabuco ou Assis Brasil – que os católicos democratas populares já falavam em socialismo bem antes da influência marxista. Vejamos, na página 157 do livro de Amaro, a ligação de Antônio Pedro de Figueiredo com Buchez, também ligado ao General Abreu e Lima:

Aproxima-se antes Figueiredo do socialismo cristão de Buchez ou da tendência romântica – tendência essa que não prejudica seu objetivismo em relação ao estudo de nossa situação social – de Pierre Leroux e de seus discípulos.

Talvez a influência de Buchez se tenha feito sentir na sua tentativa de conciliação entre o cristianismo e a doutrina socialista, especialmente depois que Buchez rompeu com os sansimonianos, quando Enfantin e Bazard foram proclamados “Pais Supremos”. Não é de desprezar a hipótese de uma possível contribuição de Lamennais e de Lacordaire na obra de Figueiredo. Em relação ao autor das “Palavras de um crente” destacou Aprígio de Guimarães o quanto ele influiu no pensamento de outro teórico pernambucano do socialismo, vulto romântico até a sua vida inquieta e cheia de aventuras que lembra uma biografia romanceada maneira dos Zweig e dos Maurois – o general Abreu e Lima”.

Antônio Pedro de Figueiredo, em 07.08.1852, defendia uma forma de socialismo democrático, com fundamentação religiosa, para “reformar o estado social atual em prol do melhoramento moral e material de todos os membros da sociedade”.

No mesmo sentido, há o livro do General Abreu e Lima, “O socialismo” (Recife, Typographia Universal, 1855), que foi a primeira obra sobre socialismo no Brasil (tenho a grata honra de ter a primeira edição). O socialismo, no Brasil como em vários outros países, nasce e se difunde na forma de socialismo utópico. Na forma de socialismo católico, inspirado em Buchez, Lamennais, Sismondi e outros autores, que também influenciaram a Liga dos Justos, antes de Marx. Foi Marx quem aprendeu dos socialistas pré marxistas, dos grandes socialistas cristãos, que escreveram antes de Marx. 

Barbosa Lima Sobrinho, um católico nacionalista pró-socialista, filho de Barbosa Lima (positivista convertido à Igreja), fez o prefácio deste livro. Abreu e Lima era filho do padre Roma, que foi morto, como mártir, na Revolução de 1824. Abreu foi para a Colômbia e teve a honra de lutar ao lado de Simon Bolívar, retornando, depois, para o Brasil.

Vamireh Chacon considerou Antônio Pedro como “o ideólogo da revolução de 1848”, no livro “História das idéias socialistas no Brasil” (Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1981, p. 74). Chacon afirmou que este pensador católico é “uma indispensável etapa do itinerário ideológico do Brasil”.

O livro de Chacon, “Cooperativismo e comunitarismo” (Rio, Ed. Revista Brasileira de Estudos Políticos, 1959) mostra como o cooperativismo e o comunitarismo também fazem parte da tradição política da Igreja.

Prestes elogiou Alceu, Getúlio e a Igreja

Luiz Carlos Prestes elogiou Alceu Amoroso Lima e fez questão de ir, em 1983, ao sepultamento do antigo presidente da Ação Católica. Também apreciava líderes socialistas e trabalhistas cristãos, como João Mangabeira, Alberto Pasqualini, Domingos Velasco, Brizola e outros políticos cristãos (e também socialistas e nacionalistas). Nas eleições de 1945, o PCB lançou uma série de candidatos, como José Geraldo Vieira, católico e comunista; Monteiro Lobato, que era georgista e tinha religiosidade; Jorge Amado (que redigiu um dos parágrafos do artigo da Constituição, sobre liberdade religiosa); Prestes e outros.

Esta opinião positiva de Prestes sobre a Igreja é antiga. Está inclusive em cartas que escreveu na prisão, durante o Estado Novo. Numa entrevista ao jornal “Imprensa Popular”, em 06.07.1956, Prestes disse: “os trabalhadores getulistas e todo o povo brasileiro ainda não se esqueceram do suicídio de Getúlio Vargas, por mais que alguns dirigentes do PTB pretendam enterrar sua célebre carta-denúncia e testamento político”.

Bispos católicos em Portugal e Espanha a favor da democracia popular, socialismo, Estado social, economia mista etc.

Os Bispos portugueses e espanhóis participaram da derrubada das ditaduras de Salazar e Franco. Eles elaboraram, na década de 70, documentos favoráveis a formas democráticas de socialismo. Boa parte da Constituição de Portugal, de 1976, uma das melhores do mundo, foi de autoria de Jorge Miranda, um grande jurista ligado à Igreja. Jorge Miranda também esposa uma forma de socialismo democrático, bem próxima aos textos de Canotilho.

O Episcopado de Portugal, em 1974, numa carta pastoral, escreveu: “nem todos os socialismos que hoje correm pelo mundo estão dominados por ideologias inaceitáveis para um cristão”. É necessário um “esforço de discernimento” (n. 50), para, conforme disse Paulo VI, “estabelecer o grau de compromisso possível esta causa, salvaguardados os valores, principalmente da liberdade, da responsabilidade e da abertura ao espiritual, que garante o desabrochar integral do homem”. Na Espanha, os católicos mais preparados militam no PSOE, que realizou uma boa abertura à Igreja. O mesmo ocorre na França, no Partido Socialista.

No Brasil, há dezenas de Bispos e Arcebispos que escreveram livros ou artigos favoráveis a formas de socialismo com democracia e distributismo e centenas de escritores católicos que defenderam o mesmo, como Alceu, Domingos Velasco, Plínio de Arruda Sampaio, Francisco Whitaker, Frei Betto e outros.

Os bispos católicos das Antilhas defendem socialismo participativo, economia mista, Estado social, democracia popular

José Marins e equipe, no livro “De Medellín a Puebla” (São Paulo, Edições Puebla, 1979, p. 138), transcreveu um texto dos Bispos das Antilhas que mostra a mesma concepção de socialismo humanista e participativo, exposta neste blog.

Um modelo de socialismo participativo, humanista, comunitário, personalista foi e é recomendado por expoentes e simpatizantes da Igreja, como Dom Hélder, Dom Pedro Casaldáliga, Dom Tomás Balduíno, Dom Mauro Morelli, Alceu, Marciano Vidal, Frei Betto, Chico Alencar, Plínio de Arruda Sampaio, Selvino Heck, Frei Anastácio, João Pedro Stédile, Ivan Polleto, Paulo Freire, Madre Cristina Sodré, Patrus Ananias, Pedro Ribeiro de Oliveira, Dom Tomás Balduíno, Antônio Cândido (católico socialista e humanista), Azis Simão, Hélio Pellegrino, Paulo Freire, Henfil, Betinho, Sérgio Buarque de Holanda, José Gomes da Silva (expoente em prol da reforma agrária, autor do livro “Reforma agrária brasileira na virada do século”), Luci Choinacki e outros.

As Antilhas abarcam as ilhas britânicas, holandesas e ligadas à França. Vejamos o texto antológico e exemplar da Conferência Episcopal das Antilhas, dos Bispos das Antilhas:

“Uma sociedade que reclama a si o pensamento socialista deve ter como objetivo assegurar a seus membros, particularmente aos operários e aos agricultores, diretamente implicados na produção, uma parte das responsabilidades na sua própria concepção, o que implica não somente em compartilhar a propriedade, mas também numa par­ticipação no poder de decisão, em todos os níveis.

A participação dos trabalhadores da indústria sempre se constituiu num tema capital da formação social do cristão.

Para o socialismo, representa uma exigência fundamental, posto que todas as revoluções devem ser feitas em nome dos agricultores e dos operários.

Atualmente, subsiste o perigo de que uma nova elite privilegiada venha a substituir a antiga e, por conseguinte, de que os trabalhadores voltem a viver no mesmo estado de opressão anterior. Devemos estar particularmente atentos para es­se perigo, se não quisermos simplesmente mudar de patrões. (…)

Nenhum sistema socialista é aceitável se ele destrói os direitos fundamentais…

Longe de destruí-las, o verdadeiro socialismo, aceitável para o cristão, deve combater para defender essas liberdades e inclusive para ampliar o seu campo.

Cabe-lhe o dever de assegurar que esses direitos fundamentais sejam respeitados, no interesse de todos, de sorte que essas orientações da liberdade de cada ser humano não se convertam em outra forma de escravidão. (…)

a Igreja jamais defendeu a propriedade privada como um direito absoluto.

O único direito absoluto que ela defende é o destino universal da criação e, conseqüentemente, o direito do indivíduo a pos­suir o que necessita para si mesmo. (Antilhas, documento da Conferência Episcopal, 21-11-1975)”.

Uma democracia popular, social, era também o sonho de homens como Rui Barbosa, Olavo Bilac, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Antônio Pereira Rebouças, André Rebouças, João Mangabeira, Francisco Mangabeira, Maurício Lacerda (teísta, adepto de um socialismo democrático), San Tiago Dantas, o general Lott, Adalgisa Nery, Gabriel de Resende Passos, Domingos Velasco, Franco Montoro, Pedro Simon, Brizola, Barbosa Lima Sobrinho, Hélio Silva, Tancredo Neves, Juscelino e Arthur Bernardes (destaque para sua luta anti-imperialista nos anos 40 e 60). Quase todos estes políticos eram católicos. 

Getúlio Vargas, filiado ao PTB, apesar de erros castilhistas (há também a parte boa do legado de Júlio de Castilhos), defendeu um socialismo cristão e um trabalhismo nacionalista que seriam a ante-sala de um socialismo brasileiro. Criou a Petrobrás, a Fábrica Nacional de Motores (para enfrentar a multinacional GM e outras), a siderurgia estatal, consolidou e ampliou a legislação trabalhista e de seguridade social, etc. A importância de Getúlio foi reconhecida pelo PCdoB, pelo PDT, PTB, PT, Hora do Povo e outras correntes. Os textos de homens como Prestes, Humberto Bastos, Nélson Werneck Sodré, Brizola, Tancredo Neves, Juscelino, Rômulo Almeida ou Enrique Dussel reconhecem seus méritos. A linha getuliana (1930-45 e, especialmente, 51-54) é, grosso modo, a linha de Cárdenas (1934-1940), Perón (1945-55 e 1973-74), tal como era a de Hipólito Irigoyen (1918-1930) ou de José Battles y Ordonez (1856-1929), no Uruguai. Neste sentido, até homens como Gustavo Capanema puseram suas pedras na construção de um Estado mais ligado ao povo. O mesmo vale para Borges de Medeiros, várias vezes governador do RS, que se converteu ao catolicismo, morrendo como bom católico e republicano. 

Há também a meta de uma democracia social e popular nos textos de católicos como: José Américo, Ulisses Guimarães, Miguel Arraes, Plínio de Arruda Sampaio, Paulo de Tarso Santos, Teotônio Villela (vide o livro “Projeto emergência”, Rio, Codecri, 1983), Oswaldo Lima, Sérgio Buarque de Holanda, Antônio Cândido, Henfil, Osvaldo Aranha (1894-1960, do Partido Trabalhista), Flores da Cunha, Osvaldo Bandeira de Melo, Marcos Freire, padre Nobre (antigo PTB e MDB-MG), padre Godinho (errou na UDN, mas foi para o MDB e teve a honra de ser cassado) e milhares de outros políticos e escritores brasileiros, alguns com atuação só em suas pequenas cidades.

No fundo, há a mesma linha nas velhinhas beatas, nos analfabetos que trabalham no eito das lavouras dos latifúndios e sonham com a abolição das grandes fortunas privadas e com a mediania. O ideal é que todos tenham inclusive “modesto pecúlio com a parte” da remuneração economizada (cf. Pio XI, na “Quadragesimo”), sem miséria e sem fortunas privadas. Sobre Rui Barbosa, basta ler sua biografia redigida por João Mangabeira e o livro “A questão social e política no Brasil” (Rio, Ed. LTR, 1983, com prefácio de Evaristo de Morais Filho).

A base de uma democracia participativa e de todas (ou quase todas) as formas de socialismo é a doutrina sobre o destino universal da criação, com a exigência de compartilhamento (participação nos planos, no controle efetivo) dos bens e do poder. Logo, a gestão dos bens deve ter o controle efetivo dos trabalhadores e da sociedade. O mesmo vale para o poder, que é a ação da sociedade, uma forma de controle da sociedade, através de planos mais extensos. Este “controle social” deve ser difundido, tendo em conta a soberania e o domínio eminente da sociedade.

No Brasil, a leitura dos textos da CNBB e especialmente de nossos melhores bispos (Dom Tomás Balduíno, Moacir Grechi, Hélder Câmara, Pedro Casaldáliga e tantos outros) são concretizações da Tradição viva (a “lei oral” ou Paidéia hebraica, cf. Gamaliel e os fariseus), explicitações (concreções) do melhor do pensamento ético de nosso povo.

A teoria clássica da translação ou delegação, sempre adotada pela Igreja

O padre Francisco Suarez (1548-1617) escreveu o livro “De legibus” (“Das leis”, em 1612, que é uma exposição da doutrina democrática bem mais profunda que os textos de Rousseau, tendo sido Rousseau influenciado por estes textos católicos. No livro “De Legibus” (Madrid, Instituto Francisco de Vitoria, reeditado várias vezes, este em 1975), do Padre Francisco Suárez, o Doutor Exímio, Suarez cita vários autores, demonstrando como sua teoria tinha base segura e difusa na Tradição da Igreja. Suárez cita, como fontes, São Tomás de Aquino, o Cardeal Thomas de Vio Cajetano (1469-1534), Diego de Covarrubias (1512-1577), Frei Francisco de Vitória (1492-1546), Frei Domingos de Soto, São Roberto Bellarmino e outros. O padre Juan Mariana foi outra fonte.
O padre Heinrich Rommen foi um dos difusores das idéias de Suarez, das idéias da teoria clássica democrática da translação ou delegação, que é a teoria mais antiga e difundida, sobre o poder público, na Igreja Católica.
Suárez diz que, “pela natureza das coisas” (fórmula que eqüivale a “pelo direito natural”, cf. doutrina dos estóicos, de Aristóteles e dos textos sapienciais da Bíblia), o poder político foi dado por Deus à comunidade, ao povo. É a comunidade, o povo, que o transfere (translada), que delega o poder, aos governantes, às autoridades.
O poder vem de Deus diretamente e imediatamente à comunidade, ao povo. Não há milagres na escolha das formas de Estado, de governo, na constituição do ordenamento jurídico etc. Tudo deve ser construído pelo povo, à luz da razão e do bem comum.
O padre Francisco Suárez citou Nicolaus de Tudeschis (1386-1445), arcebispo de Palermo, que usava um texto das antigas “Decretais” de Graciano, para fundamentar a doutrina tradicional e antiga da Igreja, da “filosofia cristã”, a teoria da delegação (ou da translação), que é a teoria do bem comum. O monge Graciano foi um canonista italiano do século XII, atuando em sinergia com Pedro Lombardo, o “Mestre das sentenças”, e com Pedro Comestor, historiador.
As “Decretais” de Graciano constituem uma obra magistral, composta lá por 1051. O “Decretum” (nome das “Decretais” em latim) contém textos da Escritura, cânones de 105 Concílios (nove gerais e 96 regionais etc), decretais de 78 Papas, 50 cânones apostólicos, textos de 36 Santos Padres, mais textos do direito romano (de Ulpiano, Paulo, dos imperadores Teodósio e Justiniano), capitulares de reis francos e trechos de outros grandes escritores, como Cassiodoro e Rufino. A parte principal é a parte geral, que trata sobre “De iure divinae et humanae constitutionis” (“Do direito divino e humano”).
Nicolaus de Tudeschis também é conhecido como Panormitanus e foi um dos maiores canonistas do final da Idade Média. Tudeschis citou o seguinte texto, que consta nas “Decretais”, o principal texto do Direito Canônico: “certos cidadãos de Pisa, delegados pelo poder do povo para promulgar os estatutos da cidade…”. “Delegados pelo poder do povo para promulgar” leis; esta velha doutrina é a mesma que rege a Carta Magna de 1215, documento católico, pois foi feito quando a Inglaterra era católica (hoje, é semi-católica, pois o anglicanismo é um semi-catolicismo).
A teoria sobre o poder e os bens, exposta por Graciano, nas “Decretais”, é democrática e popular. Também é a mesma doutrina acatada na Revolução de João I, em Portugal, codificada por Fernão Lopes (1378-1459), o maior historiador e cronista de Portugal. Portugal nasceu como país democrático e católico.
A concepção política cristã tem origem numa síntese da Bíblia com as luzes racionais da Paidéia, sendo estas duas fontes, fontes democráticas. Isso ficou bem claro para Alceu Amoroso Lima, no livro “Introdução ao direito moderno” (Rio de Janeiro, Ed. Agir, 1978, p. 91):
“As suas tradições, romana e patrística, Cícero e Ulpiano, de um lado; Santo Agostinho e Santo Isidoro de Sevilha, do outro, são as grandes fontes da concepção tomista do Direito. Procurando defini-lo, mostra Santo Tomás a concordância das três definições que encontra, a de Cícero, a de Graciano e a de Ulpiano”.
Conclusão: a concepção cristã de política acolheu as melhores idéias da Paidéia, seguindo o conselho de São Paulo, de experimentar e colher o trigo onde este estivesse. Estas boas idéias também são as bases das linhas gerais da democracia, presentes na “Declaração da Independência” dos EUA e em quase todos os grandes documentos da democracia, no mundo.

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