O bom Plano de Rousseau – Economia mista, difusão de bens, Estado social amplo. Democracia popular

Rousseau, no livro “Projeto de Constituição, para a Córsega”, escreveu: “minha pretensão [projeto, plano, ideia-mestra] não é destruir totalmente a propriedade privada, porque isso é impossível, e sim encerrá-la em um marco mais estrito, dar-lhe uma medida, uma regra, um freio, que a contenha, que a dirija, que a subjugue e a mantenha sempre subordinada […]

Bispos católicos em Portugal e Espanha a favor da democracia popular, socialismo, Estado social, economia mista etc.

Os Bispos portugueses e espanhóis participaram da derrubada das ditaduras de Salazar e Franco. Eles elaboraram, na década de 70, documentos favoráveis a formas democráticas de socialismo. Boa parte da Constituição de Portugal, de 1976, uma das melhores do mundo, foi de autoria de Jorge Miranda, um grande jurista ligado à Igreja. Jorge Miranda também […]

A Igreja considera a estatização de grandes bens produtivos como reivindicação justa – Pio XI, João XXIII e Barbosa Lima Sobrinho explicam

Barbosa Lima Sobrinho se inspirava no texto de Pio XI, na “Quadragesimo anno” – “estes [o socialistas moderados] pretendem que certos gêneros de bens sejam reservados ao Estado, quando o poderio que trazem consigo é tal, que essa presença do mesmo Estado, não pode deixar em mãos de particulares. Tão justos desejos e reivindicações em […]

A teoria da translação nas “Decretais”, tradicional na Igreja. A concepção democrática é a mais tradicional na Igreja

As “Decretais” de Graciano constituem uma obra magistral, composta lá por 1051. O “Decretum” (nome das “Decretais” em latim) contém textos da Escritura, cânones de 105 Concílios (nove gerais e 96 regionais etc), decretais de 78 Papas, 50 cânones apostólicos, textos de 36 Santos Padres, mais textos do direito romano (de Ulpiano, Paulo, dos imperadores […]

A constituição mista, de Platão, Aristóteles e dos estóicos

Como explicou Otfried Hoffe, no capítulo “Aristóteles”, do livro organizado por Alain Renaut, “A liberdade dos antigos – história da filosofia política” (Lisboa, Instituto Piaget, 2001, p. 165), o ideal político de Aristóteles era a democracia, por uma constituição mista, uma “politeia”, uma boa República Popular. O termo “politéia” significa “república”. Como explicou Aristóteles, no […]