Até um delegado de polícia tem mais sensibilidade que alguns colegas meus do MPF, que fizeram a proposta maluca de convalidar provas ilícitas com boa fé. Vejamos o que disse um delegado, hoje – “Não é possível aceitar”, disse o delegado da Polícia Federal Marcio Anselmo, que atua na força-tarefa da Operação Lava Jato, durante audiência pública […]
Categoria: A “Fórmula” Abolição gradual, o mínimo de prisão fechada. Francisco I, Zaffaroni-Ferrajoli. GARANTISMO. A solução penal CORRETA são PENAS ABERTAS E SEMI-ABERTAS, TRABALHO-EDUCAÇÃO. Trat. AMBULATORIAL.
Polícia NÃO pode olhar celular de preso, nem para ver msg, agenda, ligações, instagram, zap, facebook, fotos etc.
Colhi o artigo abaixo de um bom site de um policial, o oficial PM Danilo, baiano, sobre Abordagem policial. “O policial pode acessar dados do celular de um suspeito? – Abordagem Policial A Suprema Corte norte-americana (o STF dos EUA) tomou uma decisão no último dia 25 de junho de 2014 que tem gerado discussão no meio […]
Onde está o Espírito de Deus, está a libertação, não a opressão
As boas obras (ações em prol do bem comum), salvíficas, são, no fundo, formas de atender às “onímodas necessidades humanas”, especialmente as dos “doentes e pobres” (cf. Vaticano II). Doentes são pessoas sem saúde e pobres são pessoas sem bens. O correto é dar a todos saúde, bens e conhecimentos. O núcleo mais profundo da […]
Hillary Clinton – justiça criminal deve ser reformada
Colhi de notícias sobre o primeiro debate entre o coxinha demente Trump e Hillary Clinton – “Frente a isso, Hillary ofereceu três receitas contra as tensões raciais: restabelecer a confiança entre a polícia e as comunidades negras, treinar os agentes e resolver a “epidemia” da violência armada, que tira de maneira desproporcional as vidas de […]
A tese anti-coercitivista, de Edgar de Godoi da Matta Machado, grande católico democrata popular
Jean-Marie Guyau (1854-1888) foi outro autor que defendeu uma ética baseada no consenso e no diálogo, deixando claro que a ética e o direito não têm, em seu núcleo, a sanção, e sim bons preceitos racionais e adequados ao bem comum. Guyau escreveu obras como a “Crítica da idéia de sanção” e criticou a aplicação […]
Das dez medidas anti corrupção, discordo de algumas e explico
1) Aquela medida que trata das nulidades é hedionda, pois na prática, o Judiciário já coonesta tudo que é absurdo, não declarando pilhas de nulidades graves. E considerar válida a prova ilícita é um ABSURDO, eu acho. Lembro que nos EUA, há um elenco de regras de provas que impede muitos absurdos, tendo em vista o Júri, […]
Análise da denúncia de Dellagnol, por Afrânio Silva Jardim, processualista
Nada obstante, já podemos dizer algo sobre o mérito das acusações, ainda que de forma resumida e superficial: 1 – Não faz muito sentido dizer que o ex-presidente foi o “general” ou “maestro” de um esquema bilionário de corrupção e fraudes para receber de propina benefícios que chegariam a pouco mais de dois milhões de […]
Promotor ameaça vítima menor de estupro com prisão preventiva para novo estupro
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul expediu ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público e à Procuradoria-Geral de Justiça para apurar a humilhação feita pelo promotor de Justiça Theodoro Alexandre contra uma adolescente que foi vítima de estupro pelo pai; “Se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua […]