Colhi o artigo EXCELENTE no site do Coletivominervino: NÃO, NÃO, NÃO A REDUÇÃO! Publicado em 22 de julho de 2015 por coletivominervino A classe trabalhadora nos últimos tempos tem sido vitima de um malabarismo histérico e maquiavélico, principalmente por parte da grande mídia, acerca de um tema bem inflamado, a redução da maioridade penal. A população é bombardeada diariamente […]
Categoria: A “ANOTAÇÕES” GARANTISTAS de Direito Penal e de Proc Penal, para uma BOA JUSTIÇA CRIMINAL ABOLICIONISTA E LIBERTADORA
Reduzir a idade penal é medida FASCISTA, de genocídio e escravidão
Afranio Silva Jardim, um grande processualista penal, tribuno do povo
Colhi no 247 – “O professor e mestre de Direito Processual Penal da Uerj Afranio Silva Jardim avalia que a exposição de alguns membros do Ministério Público – “alvos de críticas contundentes e mesmo ofensas antes inimagináveis” – está fazendo com que alguns dos integrantes da instituição provem “do próprio veneno”; “O voluntarismo juvenil de […]
Francisco I aos Capelães das Prisões Italianas, 23.10.2013. O ideal da Justiça de portas abertas, sem prisões, penas abertas
Estimados Irmãos Agradeço-vos e gostaria de aproveitar este encontro convosco, que trabalhais nos cárceres da Itália inteira, para transmitir uma saudação a todos os prisioneiros. Por favor, dizei-lhes que rezo com eles, que eles estão no meu coração, que peço ao Senhor e a Nossa Senhora a fim de que possam superar positivamente este período […]
Uma lição sobre provas, de Carnéades e de Sexto Empírico
Sexto Empírico, no livrinho “Contra os matemáticos” (VIII, 182 e 184) ensinava uma regra ótima sobre julgamentos. Vamos ver o texto: “…submetemos atentamente ao exame cada uma das representações concorrentes, como se faz nas assembleias populares, quando o povo examina cada um dos que se apresentam à eleição para governar ou para julgar. A fim […]
Combater a macro criminalidade eh PRIORIDADE na justiça penal. Criminalidade dos ricos eh a pior de todas
O Procurador Geral do MP, nos EUA, Ramsey Clark, liderou o MP no governo de Lyndon Johnson, de 67 a 69 (tempo em que foi o chefe do MP, nos EUA). Ramsey escreveu nos anos 1960: “A aglomeração de milhões de pessoas pobres, com as suas desvantagens cumulativas nos guetos urbanos das nossas sociedades ricas. […]
Não cabe preventiva se a pena previsível for pena aberta
O CONJUR, em 15 de fevereiro de 2016, 13h33, fez excelente matéria sobre o não cabimento, em tese, de preventiva, quando a pena previsível for menos gravosa, aberta etc. Vejamos: “O réu não pode aguardar o julgamento do recurso de apelação cumprindo pena preventiva em regime mais severo do que o previsto em sua condenação. Esse é […]
Tipologia para traficantes, para permitir tratamento brando para pequenos
Marisa Feffermann, na obra “Vidas Arriscadas: o cotidiano dos jovens trabalhadores do tráfico” (Petrópolis, RJ: Vozes, 2006, págs. Pág. 76-77), descreve que, segundo Mingardi, citando dados do Departamento de Narcóticos (Denarc) e da Secretaria de Segurança Pública do Estado, há pelo menos quatro níveis de traficantes de cocaína e derivados: a) grande traficante: atacadista que pode […]
Prisão preventiva, uma injustiça, quase sempre
Os grandes clássicos do Direito Penal, os grandes jusnaturalistas católicos do século XIX, como Carrara, não gostavam da prisão preventiva. Estavam certos. No Brasil, há MAIS DE 700 mil presos. Destes, mais de 50% estão presos por prisões preventivas. Mesmo antes da decisão do STF que permite, em alguns casos, prisão após acórdão condenatório, mesmo […]
Receber auxilio-doenca enquanto trabalha NAO eh estelionato, cf. TRF 4 Regiao
Colhi isso do site CONJUR, que prestou bom serviço, ao divulgar jurisprudência pro misere, favorável aos pobres “Receber auxílio-doença enquanto trabalha não é estelionato, decide TRF-4 1 de agosto de 2016, 15h30 Por Jomar Martins O Regime Geral da Previdência Social (Lei 8.213/1991) e o Decreto 3.048/1999, que o regulamenta, não obrigam o beneficiário de […]