Pio XI – Estado deve amparar e se fundar no apoio aos operários, aos camponeses, indígenas, negros, micros e pequenos produtores

Pio XI, na encíclica “Firmissiam constantiam”, de 28.03.1937, aos bispos mexicanos, lembrava que estes deveriam “amar” aos operários, pois “sua condição se assemelha, mais que nenhuma outra, a do Divino Mestre”. A Igreja deveria “prestar-lhes assistência material e religiosa. Assistência material, procurando que se cumpra em seu favor não só a justiça comutativa, mas também […]

Receber auxilio-doenca enquanto trabalha NAO eh estelionato, cf. TRF 4 Regiao

Colhi isso do site CONJUR, que prestou bom serviço, ao divulgar jurisprudência pro misere, favorável aos pobres “Receber auxílio-doença enquanto trabalha não é estelionato, decide TRF-4 1 de agosto de 2016, 15h30 Por Jomar Martins O Regime Geral da Previdência Social (Lei 8.213/1991) e o Decreto 3.048/1999, que o regulamenta, não obrigam o beneficiário de […]