Boas lições de Pio XII sobre psicologia e direito natural (regras razoáveis para o bem comum)

Pio XII, no discurso de 10.04.1958, no XIII Congresso Internacional de Psicologia aplicada, deixou claro que todas as pessoas têm “a obrigação” de “aperfeiçoar sua natureza” (e a natureza em geral), “aperfeiçoar a imagem de Deus”, a “personalidade” humana. Este aperfeiçoamento ocorre pelo movimento da “consciência” (a “inteligência”), que se torna mais “clara” “consultando as opiniões dos demais e a sabedoria tradicional da humanidade”. A consciência humana desvela-se na explicitação, por graus, de forma discursiva, pela via do diálogo interno ou com as demais pessoas. Logo, o diálogo, a vida social, a sociedade que se auto-governa pelo diálogo, é o governo natural, a forma de governo mais condizente com a natureza humana (a democracia popular). 

O papa Pio XII destacou o trabalho da “Sociedade americana de psicologia”, em Washington, que ouviu 7.500 membros (psicólogos) para elaborar “um código de deontologia médica”. O papa elogiou o método adotado, que tinha a “ideia correta”: “o recurso a pessoas sérias e competentes para descobrir e formular normas morais” “objetivas”. Dentre os “princípios” de uma psicologia racional e cristã, o papa destacou: “toda pessoa deve ser considerada normal até prova em contrário” e “os dinamismos do inconsciente e do subconsciente não são irresistíveis”, devem ser ordenados pela razão. Ensinou que “é imoral penetrar na consciência de alguém; mas este ato torna-se moral se o interessado outorga seu consentimento válido”.

A conclusão de Pio XII era clara e correta: “as ações imorais em si mesmas são aquelas cujos elementos constitutivos são inconciliáveis com a ordem moral, quer dizer, com a sã razão”, que desvela as estruturas (leis, formas) da natureza, da vida humana. Neste texto, o papa deixou claro que a as pessoas (a sociedade, o povo) devem “descobrir e formular normas morais” “objetivas”, racionais, pela via do diálogo, da consulta ampla, por aturada discussão racional. Este é também o método racional para descobrirmos e formularmos regras jurídicas positivas para ordenar a vida social, para a autodeterminação da sociedade, pelo diálogo, pelo uso da razão, presente em todas as pessoas.