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A Igreja luta por uma boa DEMOCRACIA POPULAR distributista, amplo Estado social, economia mista, sem miséria, sem reificação, sem exploração

O documento da CNBB, “Subsídios para uma política social” (“Estudos da CNBB, n. 24, São Paulo, Ed. Paulinas, 1979, p. 11), critica a horrenda pirâmide social brasileira, nossa iníqua estratificação social, que é a cristalização de inúmeros pecados sociais e pessoais:

O leque das remunerações [rendimentos] atinge, no Brasil, uma dispersão, que constitui, por si mesma, uma afronta aos pobres. Qual seria a reação do povo, se fossem publicadas as cifras [números] do que ganham os altos e médios escalões da administração pública e privada, da grande indústria, dos grandes latifundiários, do alto comércio, das altas finanças? Quantas dessas rendas, mesmo descontados os impostos, não correspondem a cem, duzentos, trezentos ou mais salários-mínimos?”.

Friso: a CNBB elencava as grandes fortunas: os grandes latifundiários, os grandes industriais, os grandes comerciantes, os grandes bancos da alta finança, os servidores dos altos escalões da Administração e os executivos das empresas privadas. Estes ricos votam em regra nos partidos neoliberais e da direita penal.

Há dezenove milhões de empresas no Brasil e uns onze milhões de empresas desativadas, totalizando uns 31 milhões de firmas (a maior parte empresas de micros empreendedores individuais MEIs).  É evidente que a maior parte é composta de produtores econômicos de micro e pequeno porte.

Boa parte das terras está concentrada em apenas alguns milhares de latifundiários (com milhares de hectares e milhares de cabeças de boi, cada um), em milhares de grandes empresários industriais e comerciais, uns dez banqueiros privados, e umas seis famílias que controlam a macro mídia comercial.

Jacques Maritain, no livro “Humanismo integral” (São Paulo, Editora Dominus, 1962, p. 150), obra escrita lá por 1936, tentou esboçar o que seria um “regime consecutivo (de superação] à liquidação do capitalismo”.

Este regime seria a transformação (erradicação, abolição) da democracia liberal numa “democracia personalista, com sufrágio e participação pessoal ativa de todos os interessados na base”, ou seja, na terminologia política atual, uma democracia popular, social, participativa e econômica.

Em outras palavras, um socialismo democrático, de economia mista e extenso Estado social, com muitas estatais, planejamento da produção, controles dos preços, sistema tributário redistributivo incidente sobre ricos, renda básica para todos etc.

Além disso, Maritain defendia a “regulação ‘endógena’ [dos trabalhadores] da vida econômica em ligação com as regulações mais universais, concernentes ao bem comum dos homens (considerados como cidadãos e não somente como produtores e como consumidores) asseguradas pelos órgãos superiores do corpo total da vida política”.

Enfim, Maritain defendeu regras e órgãos de autogestão e co-gestão dos trabalhadores combinada com amplo distributismo (inclusive com a criação de novos direitos sociais) e planejamento participativo.

As idéias de Maritain são, no fundo, as idéias de Mably, Morelly, Cobbett, Ozanam, Lacordaire, Buchez, Ketteler, Tocqueville, Acton, De Mun, Dupanloup, Péguy, Mounier, Alceu e outras estrelas do catolicismo.

Os trabalhadores devem controlar as fábricas, os campos, as empresas e todas as unidades de produção, enfim, todas as estruturas.

Cada unidade econômica deve ser uma “comunidade do trabalho” (cf. Péguy, Mounier, Chesterton, Alceu e outros).

A doutrina da Igreja é anticapitalista, anti-imperialista, anti-latifundiária, anti-ditadorial etc.

Por esta razão, a imagem do Diabo sempre foi a de um tirano, de um oligarca, que governa pela violência e pela mentira. Esta é também a descrição do anti-Cristo.

Estes textos mostram como a Igreja associou a tirania e a oligarquia à figura do Diabo. A imagem do dragão também simboliza o diabo. Dragão vem de “drákon”, uma palavra grega para significar uma serpente com asas, ou seja, um Anjo mau, decaído.

Os textos de Morus, Mably, Morelly, o Cura Vermelho, os bispos do Círculo Social, do bispo Gregório, de Cobbett, Buchez, Ozanam, Lacordaire, Marc Sangnier, Maritain e de Mounier foram a base da doutrina social da Igreja, na linha da Tradição dos Santos Padres.

Estes textos constituem o núcleo dos melhores textos de Alceu e da Ação Católica, no Brasil, demonstrando, claramente, uma linha doutrinária constante, que pode ser traçada até os Santos Padres e, destes, a Cristo, tal como à Tradição semita-hebraica e da Paidéia.

O ideal da democracia popular, personalista, social, participativa e econômica esteve sempre presente nos melhores textos de Alceu Amoroso Lima, da Ação Católica, especialmente nos documentos da JUC, da AP e da JOC.

Antes da formalização da Ação Católica, este ideal estava presente, de forma genérica, na “Liga Católica” (criada em 1844, em Liége); na “Ação Popular Cristã” de Leão XIII (cf. “Graves de Communi re”, 18.01.1901); no “Centro Católico” (com Felício dos Santos, Plácido de Mello, Bernardino Bormann, Francisco Bernardino e outros); na Liga da Boa Imprensa (Felício dos Santos) e em outras entidades.

O ideal de uma democracia verdadeira, autêntica, foi também exposto nos documentos da “Confederação Católica” do Rio de Janeiro, em 1923 (ver o jornal “A Cruz”, de 20.05.1923), que consideram exemplar (o ideal a ser seguido) o Partido Popular leigo fundado pelo padre Luigi Sturzo, na Itália.

O Partido Popular, ligado a Sturzo, era anti-fascista e defensor de uma democracia popular, sendo este ponto atestado inclusive por Gramsci, que fez elogios a Sturzo.

O Estado postulado pela ética cristã é, sem dúvida, um Estado de Direito social, democrático, popular, participativo, distributivista, do bem-estar. Trata-se de um Estado que ajuda o povo, como queriam Dickens e outros grandes cristãos do século XIX.

Conclusão: como destacou Maritain, no livro “Humanismo integral” (texto elogiado por Paulo VI), o “ideal histórico concreto” de nosso tempo é uma democracia popular, cooperativista, participativa (uma democracia política, econômica, social, cultural etc), regida pela concepção filosófica do “humanismo” (cf. Paulo VI e Maritain), com raízes hebraicas e na Paidéia (na cultura grega, egípcia, suméria, romana, persa, hindu etc).

Este foi o núcleo dos melhores textos de Alceu Amoroso Lima, da Ação Católica e da LEC.

Até hoje, este é o ideal da CELAM (expressas nos documentos de Medellín, Puebla, São Domingos e Aparecida), da CNBB, dos Religiosos e das entidades de leigos da Igreja.

O ideal distributista e de economia mista, de Monteiro Lobato

Os ideais e sonhos de MONTEIRO LOBATO, bem próximos da Igreja.

Monteiro Lobato nasceu em Taubaté SP, em 1882 e faleceu em 1948. Pouco antes de falecer, escreveu o livro “Georgismo e comunismo, o imposto único” (São Paulo, Brasiliense, 1948), onde expôs seu ideal político e econômico, baseado em Henry George, no georgismo, sendo Henry George um escritor dos EUA, que leu a “Rerum”, e a comentou com detalhes.

O ideal político e econômico de Monteiro Lobato era o de uma República distributista cooperativista, democrática, SEM LATIFÚNDIOS, com MILHÕES DE CAMPONESES e MICRO E PEQUENOS PRODUTORES.

Uma ampla ECONOMIA MISTA, o mesmo ideal da Igreja. Mais a Igreja vai além…

Nesta parte, o mesmo ideal da Igreja, mas a Igreja quer também um AMPLO ESTADO, ESTATAIS e PLANEJAMENTO PÚBLICO DA ECONOMIA, com amplos CONTROLES PÚBLICOS, de PREÇOS, SALÁRIOS etc.

No livro “Zé Brasil”, editado pela Editora Vitória, em 1948, com gravuras do grande Cândido Portinari, Lobato descreve “o sonho de Prestes: fazer com que todos os que trabalham na terra sejam donos de um SÍTIO de bom tamanho, onde vivam felizes, plantando muitas árvores, melhorando as benfeitorias”. 

No comício, realizado no estádio do Pacaembu, em 15.07.1946, com mais de 130 mil pessoas, para saudar Prestes, Monteiro Lobato proferiu um discurso (publicado na íntegra, no jornal “Tribuna Popular”), irradiado graças a um disco gravado (Monteiro Lobato estava acamado, perto da morte), onde Lobato diz que Prestes, por ter imaginado um mundo mais justo, recebera uma pena de 30 anos, tal “como pelo fato de sonhar um sonho semelhante, Jesus foi condenado a morrer na tortura” (estes dados estão no livro “Monteiro Lobato, furação na Botocúndia”, São Paulo, Ed. Senac, 1997, p. 341). 

A doutrina da Igreja defende a economia mista para erradicar a miséria e as grandes fortunas privadas

Nos documentos da Igreja a síntese é sempre a economia mista, um amplo Estado social e econômico (estatais para os grandes bens produtivos, controles de preços, planificação, intervenção ampla, ampla tributação redistributiva etc) e amplo setor de micros, pequenos e médios produtores, organizados em cooperativas, apoiados pelo Estado.

Isso fica claro no “Código Social” de Malines (tenho a edição brasileira, Rio, Ed. Vozes, 1954, pp. 63-72). E também no “Compêndio da Doutrina Social da Igreja” (7 edição, São Paulo, Paulinas, 2011), editado pelo Pontifício conselho Justiça e Paz e pela CNBB, pp. 200 a 206, números 346-361).

A Igreja sempre é distributista, sempre quer a difusão de bens para todos, que todos tenham bens suficientes e adequados para uma vida plena, feliz e abundante. O ideal da Igreja é sempre a erradicação da miséria e das grandes fortunas privadas.

A Igreja sempre elogia os artesãos, os trabalhadores, os camponeses, os micros e pequenos produtores. Sempre vê com maus olhos os ricos, as grandes fortunas privadas, o luxo, o desperdício, o mau uso dos bens.

A Igreja quer um amplo Estado social que erradique a miséria e as grandes fortunas privadas.

Quer ampla tributação sobre os ricos, para repartir os bens, quer toda forma de ajuda estatal aos pobres, para que estes deixem de ser pobres, para erradicar a miséria, e termos igualdade social.

O grande ALBERTO TORRES já defendia um ESTADO SOCIAL, economia mista, DEMOCRACIA POPULAR

O Estado e as leis positivas, TAL COMO AS ESTRUTURAS DOS SISTEMA ECONÔMICOS, são instrumentos naturais do povo, como as demais ferramentas, devem ser alteradas, para que sirvam à vida.

Estas idéias inspiraram homens como Alberto Torres (1865-1917, morto aos 51 anos), que era cristão a seu modo.

Este grande nacionalista expressou a adesão a estas idéias no seguinte texto:

“… a Constituição e leis; instituições políticas, administrativas, poderes públicos e funcionários”, todos estes “aparelhos e instrumentos não têm outra razão de existir, outro título de legitimidade, senão os que lhes vêm do mandato de zelar pela causa pública, de gerir os interesses coletivos. Preservar o interesse geral…” (cf. “O problema nacional brasileiro”, São Paulo, Ed. Companhia Editora Nacional, 1978, p. 114).

A causa pública é a causa do povo, assim como os interesses coletivos e o geral são os interesses sociais, da sociedade, de todos e de cada um.

Por estas boas idéias de Alberto Torres (o ministro do STF com menor idade, até hoje), Alceu elogiava os livros de Alberto Torres, especialmente livros como “A organização nacional” (São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1933) e “As fontes da vida no Brasil” (Rio, Ed. Papelaria Brazil, 1915).

Barbosa Lima Sobrinho redigiu a melhor biografia de Torres, no livro “Presença de Alberto Torres” (Rio, Ed. Civilização Brasileira, 1968, 520 p.) e deu continuidade ao bom nacionalismo de Alberto Torres.

Barbosa Lima Sobrinho, como seu tio, o antigo Barbosa Lima (positivista que se converteu ao catolicismo, como Borges de Medeiros), foram grandes católicos nacionalistas, atacando o capitalismo.

Dom Hélder Camara deu a linha para a Igreja no Brasil defender o nacionalismo econômico, o socialismo democrático, o trabalhismo

A ética cristã e humana exige a erradicação dos grandes monopólios privados, dos trustes e cartéis, do grande capital privado, dos latifúndios, da oligarquia, que tem seu poder no oligopólio.

A Igreja sempre apreciou o Estado, as estatais, as cooperativas, as micro, pequenas e médias propriedades familiares produtivas e úteis. 

A Igreja luta pela renda cidadã para todos, para que TODOS TENHAM PEQUENOS BENS. 

E a Igreja luta pelo subsídio agrícola, para que o campesinato tenha pleno amparo da sociedade, do Estado. Por isso, a Igreja apoia o MST, a sucursal no Brasil da Via Campesina. 

Dom Hélder seguiu os passos do padre Cícero (que elogiava, com oitenta anos, o nacionalismo de Sandino) e de Alceu Amoroso Lima.

Numa poesia (de 24.07.1966) com um elogio a Lebret, Dom Hélder escreveu: “Karl Marx, levado ao céu pela crítica ao capital e pela defesa do trabalhador” (cf. a biografia de Dom Hélder, feita por Nelson Piletti e Walter Praxedes, “Dom Hélder Câmara”, São Paulo, Ed. Ática, 1997, p. 409).

Expoentes como Dom Hélder, Dom Luciano, o abade Pierre (na França), Barbosa Lima Sobrinho, Alceu Amoroso Lima, Frei Betto, Dom Moacir Grechi e outros são a cristalização das melhores idéias do povo, da boa linha evolutiva de nosso povo e da Igreja.

Resumindo, nas palavras de Dom Hélder: “o desenvolvimento recebido do alto, pré-fabricado, sem a participação do povo na criatividade e nas opções, pode ser tudo, menos desenvolvimento”. Neste ponto, Dom Hélder tinha a mesma concepção de Paulo Freire, no livro “Pedagogia do oprimido”.

A ligação de Dom Hélder com Roger Garaudy também é outro grande sinal dos tempos, a meu ver.

A palestra feita por Dom Hélder, em outubro de 1974, na Universidade de Chicago, sobre a relação entre Santo Tomás e Karl Marx, também tem a mesma linha libertária e ecumênica, mostrando que o método de Santo Tomás era ecumênico, pois acolhia todas as verdades contidas na Paidéia, nos textos de Maimônides, Averróis e Avicena. Este método deve adotado para as verdades contidas nos textos de Marx e outros autores, como recomendava Dom Hélder.

A Fórmula (receita) de John A. Hobson é a mesma de Barbosa Lima Sobrinho e Adriano Benayon

John A. Hobson, um economista fabiano, que escreveu o livro “Imperialismo: um estudo” (de 1902) elogiado por Lênin e Hilferding, no livro “A evolução do capitalismo moderno” (ed. Nova Cultural, São Paulo, 1985, p. 323), também propôs uma “síntese” (no final do livro, Hobson usa este termo) onde a grande produção estatal e socializada coexistiria com o respeito à personalidade de cada pessoa (“a base é a individualização”) e à criatividade de todos (especialmente na arte, na produção intelectual e na pequena produção).

Esta síntese é a mesma ideia de Barbosa Lima Sobrinho e de Adriano Benayon.

Hobson adotou a mesma conclusão deste blog, que o distributismo é a finalidade de um bom socialismo. Vejamos as ideias principais de Hobson, que endosso: “…a própria raison d’être dessa coesão social aumentada é tornar mais econômica e rica a vida individual, permitindo assim que a energia individual assuma formas mais elevadas, capazes de assegurar uma satisfação individual maior, configura-se um esforço humano cada vez mais acentuado nas indústrias que serão entregues à iniciativa e ao controle individual, atividades em que a liberdade da espontaneidade pessoal encontrará espaço para expressar a beleza e a aptidão física ou moral, assim como para atingir a verdade intelectual”.

Da mesma forma, Hobson defendeu que o regime salarial fosse suplementado e alterado, graças a uma “reforma de estrutura empresarial”, para que todas as firmas tivessem uma estrutura com base na “cooperação efetiva” (autogestão, co-gestão e autogestão social, boa síntese).

Transformar as grandes empresas e médias em comunidades de trabalhadores, com estabilidade, participação na gestão, nos lucros, diminuição drástica da jornada etc. A fórmula de De Gaulle e François Perroux, Barbosa Lima Sobrinho,  Goulart, Paulo de Tarso, Sérgio Magalhães, tal como de Alceu e outros, grandes católicos.

A mesma fórmula, receita, Plano, PROJETO PRINCIPAL

O que é o populismo, no sentido usado pelos neoliberais

Basta ler os textos dos grandes representantes do neoliberalismo para ver o sentido do termo “populismo”.

O sentido correto vem dos grandes populistas dos EUA, da Rússia e da Europa, tal como da América Latina, os que combateram o capitalismo como modelo e combateram o livre cambismo. O capitalismo é o mercado (o grande capital) controlando tudo dentro dos países. O livre cambismo é o grande capital controlando tudo, no comércio externo, pelo imperialismo. 

Para ver como a expressão populismo é usada pela esquerda e pela direita, vejamos, primeiro, na direita. Por exemplo, o HORRÍVEL Alan Greenspann, no livro “A era da turbulência” (Rio, Ed. Campus-Elsevier, 2008, com prefácio do horrível Pedro Malan, p. 325), define “populismo econômico” como o movimento de “reformas” CONTRA O CAPITALISMO, visando substituir do capitalismo, tendo como expoentes pessoas como Cárdenas (e, depois, seu filho, Cuauhtémoc, e, hoje, Obrador, que acaba de ser eleito Presidente do México).

Para Greenspann, o populismo receita (defende fórmulas como); “redistribuição de terras e o indiciamento de uma elite corrupta”, que “rouba dos pobres”, lutando por “terra, habitação e comida para todos”. Sempre usa o termo “justiça” na “acepção redistributiva” (o sentido correto, frise-se, para o platonismo-aristotelismo-tomismo e bíblico, acrescento eu…).

Para Greenspann, “em todas as suas formas, evidentemente, o populismo econômico se opõe ao capitalismo de livre mercado”.

Greenspann lembra que o populismo teve como países chaves: “Brasil, Argentina, Chile e Peru”, que “viveram vários episódios de políticas populistas”, “desde o fim do “Segunda Guerra” (no México e no Brasil, antes). Depois, Greenspann cita, como principal populista, Hugo Chávez.

O mesmo Greenspann, na pág. 329, lista os políticos confiáveis, para os EUA, na América Latina; “Pedro Malan e Armínio Fraga Neto, no Brasil”, “Domingos Cavallo, na Argentina”, “Guilhermo Ortiz, José Argel Gurria e Francisco Gil Diaz, no México”. Os principais são: “Ernesto Zedillo, no México; e FHC, no Brasil”, ou seja, são os MAIORES ENTREGUISTAS, submissos ao grande capital internacional. 

Os líderes populistas eram justamente os elogiados pela Igreja, pela maior parte da Igreja, especialmente no Brasil, a parte liderada por Dom Hélder.

Isso fica claro nos textos de Dom Hélder. E pode ser visto, também, nos textos do padre belga José Comblin, por exemplo, no livro “O Povo de Deus” (Editora Paulus, São Paulo, 2002, pp. 158-159), onde formulou várias opiniões excelentes com base no conceito de Igreja como Povo de Deus:

A palavra “povo”, ao invés, é por excelência o título de no­breza dos pobres. O povo são justamente os que se solidari­zam, formam uma força unida, de acordo com o grito da Unidade Popular no Chile, no governo de Salvador Allende: “El pueblo unido jamás será vencido”.

“A categoria povo é tão forte que movimentos políticos ado­taram o povo como símbolo, como tema, como projeto. Houve “o partido do povo”. Vários receberam o nome de populismos justamente porque sempre se referiam ao povo e queriam ser a representação do povo em ação. Deu-se o nome de populismo aos movimentos de Cardenas no México, Peron na Argentina, Haya de Ia Torre no Peru, Velasco Ibarra no Equador, Getúlio Vargas no Brasil. Não é difícil comparar o governo de Hugo Chaves, na Venezuela, com o populismo.

“Quando os militares tomaram o poder, suprimiram a pa­lavra povo do vocabulário oficial. Falar em povo já era subver­sivo porque era desafio ao poder estabelecido – o poder deles”.

Conclusão: o socialismo latino-americano, como mostra Emir Sader, no seu livro sobre América Latina, é formado principalmente pelos “populistas”, gente que tenta defender o legado e ampliar, de líderes como Cardenas, Peron, Vargas, Haya de la Torre, Velasco Ibarra, Velasco Alvarado, Salvador Allende, Fidel, Chavez, os sandinistas, a Frente Ampla no Uruguai e outros.

O movimento Posadista, na Argentina, tem basicamente esta linha, que é também basicamente o que eu penso. Por isso, defendo o legado de Vargas-JK-Goulart, pois é a linha TRABALHISTA-NACIONALISTA, em prol de um SOCIALISMO MORENO, latino-americano, nosso. 

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