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O ideal distributista e de economia mista, de Monteiro Lobato

Os ideais e sonhos de MONTEIRO LOBATO, bem próximos da Igreja.

Monteiro Lobato nasceu em Taubaté SP, em 1882 e faleceu em 1948. Pouco antes de falecer, escreveu o livro “Georgismo e comunismo, o imposto único” (São Paulo, Brasiliense, 1948), onde expôs seu ideal político e econômico, baseado em Henry George, no georgismo, sendo Henry George um escritor dos EUA, que leu a “Rerum”, e a comentou com detalhes.

O ideal político e econômico de Monteiro Lobato era o de uma República distributista cooperativista, democrática, SEM LATIFÚNDIOS, com MILHÕES DE CAMPONESES e MICRO E PEQUENOS PRODUTORES.

Uma ampla ECONOMIA MISTA, o mesmo ideal da Igreja. Mais a Igreja vai além…

Nesta parte, o mesmo ideal da Igreja, mas a Igreja quer também um AMPLO ESTADO, ESTATAIS e PLANEJAMENTO PÚBLICO DA ECONOMIA, com amplos CONTROLES PÚBLICOS, de PREÇOS, SALÁRIOS etc.

No livro “Zé Brasil”, editado pela Editora Vitória, em 1948, com gravuras do grande Cândido Portinari, Lobato descreve “o sonho de Prestes: fazer com que todos os que trabalham na terra sejam donos de um SÍTIO de bom tamanho, onde vivam felizes, plantando muitas árvores, melhorando as benfeitorias”. 

No comício, realizado no estádio do Pacaembu, em 15.07.1946, com mais de 130 mil pessoas, para saudar Prestes, Monteiro Lobato proferiu um discurso (publicado na íntegra, no jornal “Tribuna Popular”), irradiado graças a um disco gravado (Monteiro Lobato estava acamado, perto da morte), onde Lobato diz que Prestes, por ter imaginado um mundo mais justo, recebera uma pena de 30 anos, tal “como pelo fato de sonhar um sonho semelhante, Jesus foi condenado a morrer na tortura” (estes dados estão no livro “Monteiro Lobato, furação na Botocúndia”, São Paulo, Ed. Senac, 1997, p. 341). 

Dom Hélder Camara deu a linha para a Igreja no Brasil defender o nacionalismo econômico, o socialismo democrático, o trabalhismo

A ética cristã e humana exige a erradicação dos grandes monopólios privados, dos trustes e cartéis, do grande capital privado, dos latifúndios, da oligarquia, que tem seu poder no oligopólio.

A Igreja sempre apreciou o Estado, as estatais, as cooperativas, as micro, pequenas e médias propriedades familiares produtivas e úteis. 

A Igreja luta pela renda cidadã para todos, para que TODOS TENHAM PEQUENOS BENS. 

E a Igreja luta pelo subsídio agrícola, para que o campesinato tenha pleno amparo da sociedade, do Estado. Por isso, a Igreja apoia o MST, a sucursal no Brasil da Via Campesina. 

Dom Hélder seguiu os passos do padre Cícero (que elogiava, com oitenta anos, o nacionalismo de Sandino) e de Alceu Amoroso Lima.

Numa poesia (de 24.07.1966) com um elogio a Lebret, Dom Hélder escreveu: “Karl Marx, levado ao céu pela crítica ao capital e pela defesa do trabalhador” (cf. a biografia de Dom Hélder, feita por Nelson Piletti e Walter Praxedes, “Dom Hélder Câmara”, São Paulo, Ed. Ática, 1997, p. 409).

Expoentes como Dom Hélder, Dom Luciano, o abade Pierre (na França), Barbosa Lima Sobrinho, Alceu Amoroso Lima, Frei Betto, Dom Moacir Grechi e outros são a cristalização das melhores idéias do povo, da boa linha evolutiva de nosso povo e da Igreja.

Resumindo, nas palavras de Dom Hélder: “o desenvolvimento recebido do alto, pré-fabricado, sem a participação do povo na criatividade e nas opções, pode ser tudo, menos desenvolvimento”. Neste ponto, Dom Hélder tinha a mesma concepção de Paulo Freire, no livro “Pedagogia do oprimido”.

A ligação de Dom Hélder com Roger Garaudy também é outro grande sinal dos tempos, a meu ver.

A palestra feita por Dom Hélder, em outubro de 1974, na Universidade de Chicago, sobre a relação entre Santo Tomás e Karl Marx, também tem a mesma linha libertária e ecumênica, mostrando que o método de Santo Tomás era ecumênico, pois acolhia todas as verdades contidas na Paidéia, nos textos de Maimônides, Averróis e Avicena. Este método deve adotado para as verdades contidas nos textos de Marx e outros autores, como recomendava Dom Hélder.

O princípio da subsidiariedade, exposto por Canotilho e sempre defendido pela Igreja

J. J. Gomes Canotilho, na obra “Direito Constitucional e teoria da Constituição” (Editora Almedina, Coimbra, 1997, p. 340), ressaltou a importância do princípio da subsidiariedade, que é uma das colunas da doutrina social da Igreja, uma das regras matrizes da Igreja:

O princípio da subsidiariedade densificado a nível das relações Estados-membros/União Européia e do Estado Unitário/regiões e autarquias locais é expressão de um princípio geral de subsidiariedade que pode formular-se assim: as comunidades ou esquemas organizatório-políticos superiores só deverão assumir as funções que as comunidades mais pequenas não podem cumprir da mesma forma ou de forma mais eficiente. O princípio da subsidiariedade articula-se com o princípio da descentralização democrática: os poderes autonômicos regionais e locais das regiões autônomas e das autarquias locais (comunidades de dimensões mais restritas) devem ter competências próprias para regular e tratar as tarefas e assuntos das populações das respectivas áreas territoriais (administração autônoma em sentido democrático). Estreitamente associado a este princípio da administração autônoma democrática, está o princípio da desburocratização (art. 267º/1) assegurando a participação das populações na defesa e prossecução dos seus interesses (princípio da subsidiariedade como princípio antiburocrático).”

Meu comentário – bom texto, só faltou aplicar o princípio às unidades produtivas, que também devem combinar o máximo de autogestão (personalização) com o máximo de gestão social (socialização).

No fundo, o princípio da subsidiariedade é o princípio da descentralização (ou da participação), que ensina que o poder deve nascer debaixo para cima, sob o controle da base, das pessoas e de suas consciências.

Friso que este princípio não exige apenas que as comunidades (ou órgãos maiores no organograma) não engulam as entidades menores, exige, também, que os órgãos maiores AJUDEM (o termo subsídio vem de ajuda) os órgãos menores.

Assim, toda a estrutura estatal e econômica deve amparar, AJUDAR, os micronegócios, a atividade na base, a vida comunitária, as atividades culturais, a vida florescente da sociedade, lá embaixo, as pequenas iniciativas, as pesquisas científicas, as iniciativas culturais, as pequenas empresas, as associações de moradores etc. 

Hegel, filósofo cristão, pro aristotélico e estoico

Explicitando sua base aristotélica-estóica, Hegel, no livro “Princípios de filosofia do direito” (São Paulo, Ed. Martins Fontes, 1997, trad. Orlando Vitorino, p. 12), ensinava que “o domínio do direito é o espírito em geral”.

Em outras palavras, o direito positivo deve ser a expressão das idéias da sociedade. Assim, o Estado legítimo deve ser “o império da liberdade realizada, o mundo do espírito produzido como uma segunda natureza a partir de si mesmo”.

Ao distinguir entre sociedade civil e Estado, Hegel deixa claro que a sociedade deve controlar o Estado, premissa fundamental do hegelianismo democrático. Isso foi visto corretamente por Gans, o professor de Marx. E visto pelos conservadores, que perseguiram o hegelianismo. 

O padre Henrique de Lima Vaz soube mostrar – na linha de Croce -, que o melhor do hegelianismo é democrático e é coerente com o cristianismo.

A lista de virtudes e vícios, da Igreja, é a mesma do melhor da Paideia

O livro de Wayne A. Meeks, “As origens da moralidade cristã – os dois primeiros séculos” (São Paulo, Ed. Paulus, 1997), analisou bem as “virtudes” e os “vícios” descritos na Bíblia.

Virtudes são condutas boas (atos, que pela repetição viram bons hábitos).

Vícios são condutas ruins (atos, que pela repetição viram maus hábitos, vícios).

Virtudes são atos em adequação ao bem comum.

Vícios são atos prejudiciais ao bem de todos.

O bem é a plenitude da natureza.

O mal é a destruição da natureza, a ausência do bem, de algo requerido pela natureza, para a perfeição desta. 

Há uns 50 vícios (cobiça, embriaguez, ira etc) e outras tantas virtudes, referidas na Bíblia e nos escritos dos Santos Padres.

A conclusão é “listas de vícios e virtudes encontram-se espalhadas por toda a primeira literatura dos cristãos e, em sua maior parte, elas diferem pouco daquelas que poderíamos coletar… de filósofos e retóricos moralistas da mesma época” (cf. p. 22).

Claro, a natureza é a mesma em todos os seres humanos e a graça atua em todos. 

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